Revolução de 1930

A Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República, foi, para muitos historiadores, o movimento mais importante da história do Brasil do século XX. Foi ela quem, acabou com a “hegemonia da burguesia do café, desenlace inscrito na própria forma de inserção do Brasil, no sistema capitalista internacional”.

Na Primeira República, o controle político e econômico do país estava nas mãos de fazendeiros, mesmo se as atividades urbanas eram o pólo mais dinâmico da sociedade. Entre 1912 e 1929, a produção industrial cresceu cerca de 175%. No entanto, a política econômica do governo continuava privilegiando os lucros das atividades agrícolas. Mas, com a crise mundial do capitalismo em 1929, a economia cafeeira não conseguiu manter-se. O Presidente Washington Luís (1926-1930), com algumas medidas, tentou conter a crise no Brasil, mas em vão. Em 1929, a produção brasileira chegava a 28,941 milhões, mas só foram exportados 14,281 milhões de sacas, e isto num momento em que existiam imensos estoques acumulados.

O maior partido de oposição ao partido republicano de Washington Luís era a Aliança Liberal. Era liderado pelo então governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Dorneles Vargas. Mesmo sendo apoiado por muitos políticos que tinham sido influentes na Primeira República, como os ex-presidentes Epitácio Pessoa e Artur Bernardes, seu programa apresentava um certo avanço progressista: jornada de oito horas, voto feminino, apoio às classes urbanas. A Aliança Liberal foi muito influenciada pelo tenentismo, que foi um movimento de jovens militares que defendiam a moralização administrativa e cujo slogan era “representação e justiça”. Nas eleições de 1930, a Aliança Liberal perdeu, vencendo o candidato republicano Júlio Prestes. Mas, usando como pretexto o assassinato do aliancista João Pessoa por um simpatizante de Washington Luís, João Dantas, Getúlio Vargas e seus partidários organizaram um golpe que, em outubro de 1930, tirou Washington Luís do poder. Getúlio Vargas tomou posse do governo no dia 3 de novembro 1930, data que ficou registrada como sendo o fim da Primeira República.

No início de seu governo, com a centralização do poder, Vargas iniciou a luta contra o regionalismo. A administração do país tinha que ser única e não, como ocorria na República Velha, ser dividida pelos proprietários rurais. Muitas medidas que tomou “no plano econômico financeiro não resultaram de novas circunstâncias, mas das circunstâncias impostas pela crise mundial”. O Brasil dependia demais do comércio do café para que o novo presidente o abandonasse. Para controlar a superprodução e a crise no Brasil, Vargas mandou destruir todos os estoques de café. Mesmo, com a crise mundial, conhecida como “crash de 1929”, houve uma intensa aceleração do desenvolvimento industrial. Entre 1929 e 1939, a indústria cresceu 125%, enquanto na agricultura o crescimento não ultrapassou 20%. Esse desenvolvimento deu-se por causa da diminuição das importações e da oferta de capitais, que trocaram a lavoura tradicional em crise, pela indústria. Mas, foi a participação do Estado, com tarifas protecionistas e investimentos, que mais influiu nesse crescimento industrial. Diferentemente do que ocorreu na República Velha, começaram a surgir planos para a criação de indústrias de base no Brasil. Esses planos realizar-se-iam com a inauguração da usina siderúrgica de Volta Redonda em 1946.

A partir de 1930, a sociedade brasileira viveu importantes mudanças. Acelerou-se o processo de urbanização e a burguesia começa a participar cada vez mais na vida política. Com o progresso da industrialização, a classe operária cresceu muito. Vargas, com uma política de governo dirigida aos trabalhadores urbanos, tentou atrair o apoio dessa classe que era fundamental para a economia, pois tinha em mãos o novo motor do Brasil: a indústria. A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930, resultou numa série de leis trabalhistas. Parte delas visava ampliar direitos e garantias do trabalhador: lei de férias, regulamentação do trabalho de mulheres e crianças.

Todo esse processo de desenvolvimento, no Brasil, foi acompanhado por uma verdadeira revolução cultural e educacional que acabou garantindo o sucesso de Vargas na sua tentativa de transformar a sociedade. Como disse Antônio Cândido, “não foi o movimento revolucionário que começou as reformas [do ensino]; mas ele propiciou a sua extensão para todo o país”. Em 1920, reformas promovidas separadamente por Sampaio Dória, Lourenço Filho, Anísio Teixeira e Fernando Campos já buscavam a renovação pedagógica. A partir de 1930, as medidas para a criação de um sistema educativo público foram controladas oficialmente pelo governo. Esta vontade de centralizar a formação e de torná-la acessível aos mais pobres ficou clara com a criação do Ministério da Educação e Saúde em novembro de 1930. Seu primeiro ministro foi Francisco Campos (1930-1932).

Com a difusão da instrução básica, Vargas acreditava poder formar um povo mais consciente e mais apto às exigências democráticas, como o voto, e uma elite de futuros políticos, pensadores e técnicos. Em 1931, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas. Esta aproximação entre Estado e Igreja também foi marcada pela inauguração, a 12 de outubro de 1931, da estátua do Cristo Redentor no Corcovado. Em relação ao ensino superior, o governo procurou estabelecer as bases do sistema universitário, investindo nas áreas de ensino e pesquisa. Foram contratados jovens professores europeus como Claude Lévy-Strauss que se tornaria, mais tarde, o criador da antropologia estruturalista.

Além de haver um desenvolvimento educacional, houve uma verdadeira revolução cultural em relação à República Velha. O modernismo, tão criticado antes de 1930, tornou-se o movimento artístico principal a partir do golpe de Vargas. A Academia de Letras, tão admirada antes, não tinha mais nenhum prestígio. A cultura predominante era a popular que, com o rádio, desenvolveu-se por todo o Brasil, “nos anos 30 e 40, por exemplo, o samba e a marcha, antes praticamente confinados aos morros e subúrbios do Rio, conquistaram o país e todas as classes, tornando-se um pão-nosso quotidiano de consumo cultural”.

No entanto, foram os intelectuais partidários da Revolução de 1930, como Caio Prado Júnior, quem tiveram um papel essencial no processo de desenvolvimento cultural do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda, com Raízes do Brasil principalmente, influenciou muito o desenvolvimento do nacionalismo no Brasil. Em este ensaio, Sérgio Buarque de Holanda buscou entender como se fez o processo da formação do Brasil como nação. Analisou a história desde a chegada dos ibéricos à América até os anos 1930. Este livro,formou a mentalidade de muitos estudantes a partir de 1936, quando foi publicado.

Raízes do Brasil demonstrou que a independência do Brasil não se fez em 1822, pois a formação de uma nação não só se devia entender em relação à administração. O Brasil, só seria independente quando não houvesse mais marcos, a não ser o passado, da era colonial.

Conclusão

Para se compreender a Revolução de 30, necessário se faz conhecer os fatos que a antecederam. Importante é o texto acerca de Washington Luís para entender a situação nacional de então.

Dentre os fatores que levaram à Revolução de 30, válido seria ressaltar alguns. Em primeiro lugar, a emergência de uma classe média, do tenentismo, de uma principiante burguesia e do movimento operário, todos insatisfeitos com a República Velha, contribuiu de maneira excessiva para a destruição do regime.

Além disso, os demais Estados da Federação estavam insatisfeitos com a exclusão que São Paulo e Minas lhes impunha. Os outros setores econômicos - charqueadores, produtores de açúcar, de cacau, de borracha, de arroz, os industriais, etc - não viam com bons olhos a política de priorização do café. Os incentivos que lhes eram oferecidos eram parcos.

A crise de 29 tornou-se a insatisfação desses setores. A valorização do café havia atingido níveis absurdos, a ponto de o Brasil produzir quase duas vezes mais do que a capacidade de absorção do mercado mundial.

Mesmo os membros da situação, que por anos estiveram unidos, começaram a desentender-se desde o início da década, tentando atingir seu ponto mais alto no racha das oligarquias para a sucessão de 30. De um lado, na Aliança Liberal, Getúlio Vargas; do outro, na Concentração Conservadora, Júlio Prestes. Parte da elite que por anos esteve unida estava agora na chapa oposicionista, aliada aos demais setores sociais.

Com a eleição de Júlio Prestes, parecia ter passado o "momento revolucionário". Entretanto, ao reabrir-se o Congresso, a 3 de maio, verificaram-se sérias divergências entre parlamentares da oposição e a maioria governista.

Um fato imprevisto agravou a crise que se havia reacendido: foi assassinado a 26 de julho, numa confeitaria do Recife, o governador da Paraíba, João Pessoa. Embora o assassino estivesse motivado por questões da política local, João Pessoa figurava como candidato à Vice-presidência, juntamente com Getúlio Vargas, o que fez da sua morte uma grande comoção nacional. Estava fornecido o pretexto para o aparecimento da Revolução, cujas causas, já se sabe, eram mais profundas.

Preparou-se a revolução. No dia determinado, 5 de outubro de 1930, Osvaldo Aranha e Flores da Cunha iniciam o movimento tomando, com apenas 50 homens, o Quartel-general de Porto Alegre. Simultaneamente aparecia a revolução em Minas Gerais e na Paraíba.

Iniciando o levante no Recife, Juarez Távora pôs em fuga o governador de Pernambuco, Estácio Coimbra. Em breve o Norte e o Nordeste do país estavam em poder dos revolucionários.

Seguro da vitória da revolução naquelas regiões, empreendeu Juarez Távora sua marcha em direção à região Sudeste atravessando Alagoas, Sergipe e atingindo a Bahia.

No Sul, as forças revolucionárias comandadas por Getúlio Vargas depois de enfrentar pequena resistência no Rio Grande do Sul, encaminharam-se em direção a Santa Catarina e Paraná. Quando se preparavam para atacar Itararé, posição bem defendida e considerada imprescindível para a ocupação de São Paulo, um grupo de generais e almirantes sediados no Rio, decidiu atuar, depondo o Presidente Washington Luís.

Estabeleceu-se assim uma Junta Pacificadora composta pelo general Mena Barreto, general Tasso Fragoso e almirante Isaías Noronha. Não se sabe ao certo se a Junta Pacificadora estava comprometida com os revolucionários, se desejava mudar o encaminhamento da revolução ou se, patrioticamente, agiu para evitar mais derramamento de sangue e as conseqüências de uma guerra civil. Admitiu, sem resistência, a liderança de Getúlio Vargas, que, chegando ao Rio a 3 de novembro de 1930, assumiu provisoriamente o governo da República como delegado da Revolução, em nome do Exército, da Marinha e do "Povo", por quem eles se julgavam legitimados. Estava vitorioso o movimento.

Fontes:

Fausto, Boris: A Revolução de 1930: historiografia e história, São Paulo, Brasiliense, 1972 p. 112

Fausto, Boris: História do Brasil, São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1995, p. 334

Cândido, Antônio: A Revolução de 1930 e a cultura, São Paulo, Cebrap, 1984, p. 28

Fausto, Boris: História do Brasil, São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1995, p. 333

Cândido, Antônio: A Revolução de 1930 e a cultura, São Paulo, Cebrap, 1984, p.36

Cândido, Antônio: O Significado de “Raízes do Brasil”, São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p. 9

Buarque de Holanda, Sérgio: Raízes do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p.185

Ortiz, Renato: Cultura Brasileira e Identidade Nacional, “Da raça à cultura: a mestiçagem e o nacional”, p. 41

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