Maria Aparecida Gugel* Os estudos sobre o direito das pessoas com deficiência não estão dissociados dos fatos históricos, reveladores que são da evolução da sociedade e da conseqüente edição de suas leis. Por isso, antes da apresentação dos direitos da pessoa com deficiência, faremos uma brevíssima incursão histórica para melhor compreender esse indivíduo no cenário histórico da nossa civilização. 1. A vida primitiva do homem Não se têm indícios de como os primeiros grupos de humanos na Terra se comportavam em relação às pessoas com deficiência. Tudo indica que essas pessoas não sobreviviam ao ambiente hostil da Terra. Basta lembrar que não havia abrigo satisfatório para dias e noites de frio intenso e calor insuportável; não havia comida em abundância, era preciso ir à caça para garantir o alimento diário e, ao mesmo tempo, guardá-lo para o longo inverno. Não se plantava para o sustento. A caça para a obtenção de alimentos e pele de animais para se aquecer e a colheita de frutos, folhas e raízes garantia o sustento das pessoas. Há mais ou menos dez mil anos quando as condições físicas e de climas na Terra ficaram mais amenas, os grupos começaram a se organizar para ir à caça e garantir o sustento de todos. Na Pré-História a inteligência do homem começou a se manifestar e os integrantes do grupo passaram a perceber melhor o ambiente onde viviam, começando a adorar o sol, a lua e os animais. As tribos se formaram e com elas a preocupação em manter a segurança e a saúde dos integrantes do grupo para a sobrevivência. Os estudiosos concluem que a sobrevivência de uma pessoa com deficiência nos grupos primitivos de humanos era impossível porque o ambiente era muito desfavorável e porque essas pessoas representavam um fardo para o grupo. Só os mais fortes sobreviviam e era inclusive muito comum que certas tribos se desfizessem das crianças com deficiência. 2. No Egito Antigo Evidências arqueológicas nos fazem concluir que no Egito Antigo, há mais de cinco mil anos, a pessoa com deficiência integrava-se nas diferentes e hierarquizadas classes sociais (faraó, nobres, altos funcionários, artesãos, agricultores, escravos). A arte egípcia, os afrescos, os papiros, os túmulos e as múmias estão repletos dessas revelações. Os estudos acadêmicos baseados em restos biológicos, de mais ou menos 4.500 a.C., ressaltam que as pessoas com nanismo não tinham qualquer impedimento físico para as suas ocupações e ofícios, principalmente de dançarinos e músicos. 3. Na Grécia Platão, no livro A República, e Aristóteles, no livro A Política, trataram do planejamento das cidades gregas indicando as pessoas nascidas “disformes” para a eliminação. A eliminação era por exposição, ou abandono ou, ainda, atiradas do aprisco de uma cadeia de montanhas chamada Taygetos, na Grécia. Em Esparta os gregos se dedicavam à arte da guerra, preocupavam-se com as fronteiras de seus territórios, expostas às invasões bárbaras, principalmente do Império Persa. Pelos costumes espartanos, os nascidos com deficiência eram eliminados, só os fortes sobreviviam para servir ao exército de Leônidas. 4. Em Roma As leis romanas da Antiguidade não eram favoráveis às pessoas que nasciam com deficiência. Aos pais era permitido matar as crianças que com deformidades físicas, pela prática do afogamento. Relatos nos dão conta, no entanto, que os pais abandonavam seus filhos em cestos no Rio Tibre, ou em outros lugares sagrados. Os sobreviventes eram explorados nas cidades por “esmoladores”, ou passavam a fazer parte de circos para o entretenimento dos abastados. Ao tempo das conquistas romanas, auge dos Césares, legiões de soldados retornavam com amputações das batalhas dando início a um precário sistema de atendimento hospitalar. Foi no vitorioso Império Romano que surgiu o cristianismo. A nova doutrina voltava-se para a caridade e o amor entre as pessoas. As classes menos favorecidas sentiram-se acolhidas com essa nova visão. O cristianismo combateu, dentre outras práticas, a eliminação dos filhos nascidos com deficiência. Os cristãos foram perseguidos porém, alteraram as concepções romanas a partir do Século IV. Nesse período é que surgiram os primeiros hospitais de caridade que abrigavam indigentes e pessoas com deficiências. Em Alexandria foi criada a primeira universidade de estudos filosóficos e teológicos de grandes mestres. Dentre eles, Dídimo, o Cego, conhecia e recitava a Bíblia de cor. No período em que começava a ler e escrever aos cinco anos de idade, Dídimo perdeu a visão mas, continuou seus estudos, tendo ele próprio gravado o alfabeto em madeira para utilizar o tato. As Constituições romanas do Imperador Leão III havia a previsão da pena de vazar os olhos ou amputar as mãos dos traidores do Império. Há registros de que os índices de criminalidade baixaram. Esta pena foi praticada até a queda do Império Romano e continuou sendo aplicada no Oriente. 5. Na Idade Média Os períodos marcados pelo fim do Império Romano (Século V, ano 476) e a Queda de Constantinopla (Século XV, em 1453), marcam o início da Idade Média. É marcada por precárias condições de vida e de saúde das pessoas. A população ignorante encarava o nascimento de pessoas com deficiência como castigo de Deus. Os supersticiosos viam nelas poderes especiais de feiticeiros ou bruxos. As crianças que sobreviviam eram separadas de suas famílias e quase sempre ridicularizadas. A literatura da época coloca os anões e os corcundas como focos de diversão dos mais abastados. O rei Luís IX, cujo reinado ocorreu entre 1214 e 1270, fundou o primeiro hospital para pessoas cegas, o Quinze-Vingts. Quinze- Vintes significa 15 x 20 = 300. Era o número de cavaleiros cruzados que tiveram seus olhos vazados na 7ª Cruzada. 6. Idade Moderna A Idade Moderna marcou a passagem de um período de extrema ignorância para o nascer de novas idéias. Ela ocorreu do ano de 1453 (Século XIV), quando da tomada de Constantinopla pelos Turcos otomanos, até 1789 (Século XVIII) com a Revolução Francesa. O período mais festejado é o que vai até o Século XVI, com o chamado Renascimento das artes, da música e das ciências, pois revelaram grandes transformações, marcada pelo humanismo. Métodos de Comunicação para Pessoas Surdas Gerolamo Cardomo (1501 a 1576), médico e matemático inventou um código para ensinar pessoas surdas a ler e escrever, influenciando o monge beneditino Pedro Ponce de Leon (1520-1584) a desenvolver um método de educação para pessoa com deficiência auditiva, por meio de sinais. Esses métodos contrariaram o pensamento da sociedade da época que não acreditava que pessoas surdas pudessem ser educadas. Os Séculos XVI e XVII em toda a Europa foram marcados pela massa de pobres, mendigos e pessoas com deficiência. Alguns verdadeiros, muitos falsos, reuniam-se em confrarias (organizações), em locais e horas determinadas, para mendigar, com divisão de lucros e cobranças de taxas entre os participantes do grupo. Paul Lacroix, escritor e jornalista francês, dedicou-se a escrever sobre esses grupos de pessoas. Surge o BRAILLE Tabela dos símbolos de Barbier No Século XIX, em 1819, Charles Barbier (1764-1841), um capitão do exército francês, atendeu a um pedido de Napoleão e desenvolveu um código para ser usado em mensagens transmitidas à noite durante as batalhas. Em seu sistema uma letra, ou um conjunto de letras, era representada por duas colunas de pontos que por sua vez se referiam às coordenadas de uma tabela. Cada coluna podia ter de um a seis pontos, que deveriam estar em relevo para serem lidos com as mãos. O sistema foi rejeitado pelos militares, que o consideraram muito complicado. Barbier então apresentou o seu invento ao Instituto Nacional dos Jovens Cegos de Paris. Entre os alunos que assistiram a apresentação encontrava-se Louis Braille (1809- 1852), então com quatorze anos, que se interessou pelo sistema e apresentou algumas sugestões para seu aperfeiçoamento. Como Barbier se recusou a fazer alterações em seu sistema, Braille modificou totalmente o sistema de escrita noturna criando o sistema de escrita padrão – o BRAILLE – usado por pessoas cegas até aos dias de hoje. O Século XIX, ainda com reflexos das idéias humanistas da Revolução Francesa, ficou marcado na história das pessoas com deficiência. Finalmente se percebia que elas não só precisavam de hospitais e abrigos mas, também, de atenção especializada. É nesse período que se inicia a constituição de organizações para estudar os problemas de cada deficiência. Difundem-se então os orfanatos, os asilos e os lares para crianças com deficiência física. Grupos de pessoas organizam-se em torno da reabilitação dos feridos para o trabalho, principalmente nos Estados Unidos e Alemanha. Napoleão Bonaparte determinava expressamente a seus generais que reabilitassem os soldados feridos e mutilados para continuarem a servir o exército em outros ofícios como o trabalho em selaria, manutenção dos equipamentos de guerra, armazenamento dos alimentos e limpeza dos animais. Nasce com ele a idéia de que os ex-soldados eram ainda úteis e poderiam ser reabilitados. Essa idéia de reabilitação foi compreendida em 1884 pelo Chanceler alemão Otto Von Bismark, que constitui a lei de obrigação à reabilitação e readaptação no trabalho. No Brasil, por insistência do Imperador Dom Pedro II (1840-1889), seguia-se o movimento europeu e era criado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atualmente Instituto Benjamin Constant), por meio do Decreto Imperial nº 1.428, de 12 de Setembro de 1854. Três anos depois, em 26 de setembro de 1857, o Imperador, apoiando as iniciativas do Professor francês Hernest Huet, funda o Imperial Instituto de Surdos Mudos (atualmente Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES) que passou a atender pessoas surdas de todo o país, a maioria abandonada pelas famílias. 7. O SÉCULO XX O Século XX trouxe avanços importantes para as pessoas com deficiência, sobretudo em relação às ajudas técnicas ou elementos tecnológicos assistivos. Os instrumentos que já vinham sendo utilizados - cadeira de rodas, bengalas, sistema de ensino para surdos e cegos, dentre outros - foram se aperfeiçoando. A sociedade, não obstante as sucessivas guerras, organizou-se coletivamente para enfrentar os problemas e para melhor atender a pessoa com deficiência. Por volta dos anos de 1902 até 1912, cresceu na Europa a formação e organização de instituições voltadas para preparar a pessoa com deficiência. Levantaram-se fundos para a manutenção dessas instituições, sendo que havia uma preocupação crescente com as condições dos locais aonde as pessoas com deficiência se abrigavam. Já começavam a perceber que as pessoas com deficiência precisavam participar ativamente do cotidiano e integrarem-se na sociedade. Na literatura infantil, por exemplo, discutia-se o futuro das crianças desamparadas. O livro de J.M. Barrie, com o tema de Peter Pan, o menino que não queria crescer, inspirou peças teatrais, assim como os movimentos sociais de 1904. Em Londres realizou-se a Primeira Conferência sobre Crianças Inválidas, tendo como tema principal a integração na sociedade das crianças institucionalizadas. Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos, na cidade de Saint Louis, organizou-se o primeiro Congresso Mundial dos Surdos para discutir os métodos de comunicação por sinais e o do oralismo. Na Alemanha, nos anos seguintes, fez-se o primeiro censo demográfico de pessoas com deficiência, com o objetivo de organizar o Estado para melhor atender as pessoas com deficiência. Nos Estados Unidos, realizou-se a Primeira Conferência da Casa Branca sobre os Cuidados de Crianças Deficientes e, na cidade de Boston, em 1907, a Goodwill Industries organizou as primeiras turmas de trabalho protegido de pessoas com deficiência nas empresas. Em 1914 o Império Alemão declara guerra. O período da Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918, em que os Impérios Alemão, Austro-Húngaro e Turco-Otomano batiam-se contra o Império Britânico, França, Rússia e ao final os Estados Unidos, foram anos de muitac arestia no mundo. As mulheres puseram-se a trabalhar para sustentar a família enquanto os maridos estavam na guerra. As crianças com e sem deficiência ficavam em abrigos. Mesmo com o fim da Primeira Grande Guerra os conflitos políticos continuaram e os países estavam em crise financeira. No entanto, era necessário que os governos se preocupassem com o desenvolvimento de procedimentos reabilitação dos ex-combatentes, melhorando a reabilitação dos jovens veteranos. Somente em 1919, com o Tratado de Versailles, é consolidada a paz, embora não tenha sido duradoura, e é criado um importante organismo internacional para tratar da reabilitação das pessoas para trabalho no mundo, inclusive das pessoas com deficiência: a Organização Internacional do Trabalho. OIT - Organização Internacional do Trabalho Imediatamente ao pós-guerra, a sociedade civil atenta e preocupada com os problemas sociais em curso, organizou-se para buscar soluções de melhorar os mecanismos de reabilitação. A primeira organização a se constituir foi a Sociedade Escandinava de Ajuda a Deficientes, atualmente conhecida como Rehabilitation Internacional. Outras se seguiram ao longo do Século XX, conforme o quadro abaixo: Em 1929 teve início um período de crise econômica mundial - a Grande Depressão -, com altas taxas de desemprego e queda do produto interno bruto de diversos países europeus, Estados Unidos e Canadá. O 32º Presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, em 1933, com o programa político New Deal, atrelado a assistência social, ajudou a minimizar os efeitos da Depressão. Roosevelt que era paraplégico, embora não gostasse de ser fotografado em sua cadeira de rodas, contribuiu para uma nova visão da sociedade americana e mundial de que a pessoa com deficiência, com boas condições de reabilitação, pode ter independência pessoal. Ele foi um exemplo seguido por muitos americanos com deficiência que buscavam vida independente e trabalho remunerado. A Segunda Guerra Mundial, ocorrida de 1939 a 1945, liderada pelo alemão Hitler, assolou e chocou o mundo pelas atrocidades provocadas. Sabe-se que o Holocausto eliminou judeus, ciganos e também pessoas com deficiência. Estima-se que 275 mil adultos e crianças com deficiência morreram nesse período e, outras 400 mil pessoas suspeitas de terem hereditariedade de cegueira, surdez e deficiência mental foram esterilizadas em nome da política da raça ariana pura. O triste desfecho da guerra, quando os Estados Unidos lançaram bombas nucleareas sobre Hiroshima e Nagasaki, foi devastador e matou 222 mil pessoas, deixando seqüelas nos sobreviventes civis. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo precisou se reorganizar. A Europa estava devastada, assim como os países aliados porque enviaram tropas para derrotar Hitler. As cidades exigiam reconstrução, as crianças órfãs precisavam de abrigo, comida, roupas, educação e saúde. Os adultos sobreviventes das batalhas têm seqüelas e precisam de tratamento médico e reabilitação. Com a Carta das Nações Unidas, criou-se a Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 1945 em Londres, visando encaminhar com todos países membros as soluções dos problemas que assolavam o mundo. Os temas centrais foram divididos entre as agências: ENABLE – Organização das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância OMS - Organização Mundial da Saúde Em 1948, a comunidade internacional se reúne na nova sede da ONU, em Nova York, jurando solenemente nunca mais produzir as atrocidades como aquelas cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Os dirigentes mundiais decidem então reforçar a Carta das Nações Unidas, declarando em um só documento todos os direitos de cada pessoa, em todo lugar e tempo. Nasce a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem Artigo 1º: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. No artigo 25 há menção expressa à pessoa com deficiência, designada de “inválida” Artigo 25 em relação à pessoa com deficiência: É nesse tempo de reconstrução que as instituições voltadas para as pessoas com deficiência se consolidaram em todos os países, principalmente buscando alternativas para sua integração social e aperfeiçoamento das ajudas técnicas para pessoas com deficiência física, auditiva e visual. Bibliografia: Fonte:http://www.ampid.org.br/
A pessoa com deficiência física, tal como o Porteiro de Roma de um dos templos de deuses egípcios, exercia normalmente suas atividades, conforme revela a Estela votiva da XIX Dinastia e originária de Memphis, que pode ser vista no Museu Ny Carlsberg Glyptotek, em Copenhagen, Dinamarca. Essa pequena placa de calcário traz a representação de uma pessoa com deficiência física, sua mulher e filho, fazendo uma oferenda à deusa Astarte, da mitologia fenícia. A imagem indica, segundo os médicos especialistas, que Roma teve poliomielite.
Platão
A República, Livro IV, 460 c - Pegarão então os filhos dos homens superiores, e levá-los-ão para o aprisco, para junto de amas que moram à parte num bairro da cidade; os dos homens inferiores, e qualquer dos outros que seja disforme, escondê-los-ão num lugar interdito e oculto, como convém (GUGEL : 2007, p. 63).
Aristóteles
A Política, Livro VII, Capítulo XIV, 1335 b – Quanto a rejeitar ou criar os recém-nascidos, terá de haver uma lei segundo a qual nenhuma criança disforme será criada; com vistas a evitar o excesso de crianças, se os costumes das cidades impedem o abandono de recém-nascidos deve haver um dispositivo legal limitando a procriação se alguém tiver um filho contrariamente a tal dispositivo, deverá ser provocado o aborto antes que comecem as sensações e a vida (a legalidade ou ilegalidade do aborto será definida pelo critério de haver ou não sensação e vida)
(GUGEL : 2007, p. 63).
Dentre os poetas gregos o mais famoso é Homero que, pelos relatos, era cego e teria vivido em época anterior a VII a.C.. Escreveu os belos poemas de Ilíada e Odisséia. Em Ilíada Homero criou o personagem de Hefesto, o ferreiro divino. Seguindo os parâmetros da mitologia, Hefesto ao nascer é rejeitado pela mãe Hera por ter uma das pernas atrofiadas. Zeus em sua ira o atira fora do Olimpo. Em Lemnos, na Terra entre os homens, Hefesto compensou sua deficiência física e mostrou suas altas habilidades em metalurgia e artes manuais. Casou-se com Afrodite e Atena. Homero e seu guia Dioniso conduz Hefesto ao Olimpo (Pintor de Cleofonte, 430-420 a.C.). Vaso de figuras vermelhas, Toledo Museum of Art.
Dioniso conduz Hefesto ao Olimpo (Pintor de Cleofonte, 430-420 a.C.). Vaso de figuras vermelhas, Toledo Museum of Art.
Os estudos históricos revelam que havia imperadores romanos com deficiência, principalmente malformação nos pés. São os casos de Galba (Servius Sulpicius Galba, 3 a.C. a 69 d.C.) e Othon (Marcus Silvius Othon, de 32 a 69 d.C.).
EVANGELHO – Jo 9, 1-41
Naquele tempo, Jesus encontrou no seu caminho um cego de nascença. Os discípulos perguntaram-Lhe: “Mestre, quem é que pecou para ele nascer cego? Ele ou os seus pais?” Jesus respondeu-lhes: “Isso não tem nada que ver com os pecados dele ou dos pais; mas aconteceu assim para se manifestarem nele as obras de Deus”. [...] Dito isto, cuspiu em terra, fez com a saliva um pouco de lodo e ungiu os olhos do cego. Depois disse-lhe: “Vai lavar-te à piscina de Siloé”; Ele foi, lavou-se e voltou a enxergar ...
Belisário, acusado de trair o Império, tem os olhos vazados e pede esmola, de Jacques- Louis David, Musée des Beaux-Arts, Lille, France.
Texto Romano Antigo
Selo do Hospital Quinze-Vingts
Gerolamo Cardomo, matemático e inventor de um método para ensinar pessoas surdas a ler e escrever.
Pedro Ponce de Leon, cria método de sinais para ensinar pessoas surdas. Na foto um monumento a Pedro Ponce de Leon com Juan Pablo Bonet por Manuel Iglesias Lecio, 1920, nos Jardines de Buen Retiro em Madri, Espanha.
Em 1620 na Espanha, Juan Pablo Bonet (1579-1633), escreveu sobre as causas das deficiências auditivas e dos problemas da comunicação, condenando os métodos brutais e de gritos para ensinar alunos surdos. No livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos, Pablo Bonet demonstra pela primeira vez o alfabeto na língua de sinais.
Na Inglaterra John Bulwer (1600 a 1650), defendeu um método para ensinar aos surdos a leitura labial, além de ter escrito sobre a língua de sinais.
Língua de sinais apresentada por Pablo Bonet em seu livroReduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos.
John Milton (1608-1674), um dos maiores poetas ingleses era cego e com o apoio de escriba e ledor, escreveu várias obras, dentre elas Paraíso Perdido.
1950: Everest & Jennings desenvolveram a 1a.Cadeira motorizada.
1964: Realização dos primeiros Jogos Para-olímpicos em Tokyo, Japão.
Philippe Pinel (1745-1826) explicou que pessoas com perturbações mentais devem ser tratadas como doentes, ao contrário do que acontecia na época, quando eram trados com violência e discriminação.
No quadro, Pinel liberta doentes mentais acorrentados.
Louis Braille
Dom Pedro II
Peter Pan
Delaração de Guerra do
Império Alemão, em 1914
United Nations Enable
www.un.org/esa/socdev/enable
Organização Internacional do Trabalho
www.ilo.org
UNESCO -Organização das Nações Unidas
para a Educação, Ciência e Cultura
www.unesco.org
Organização Mundial da Saúde
www.euro.who.int
World Blind Union
www.worldblindunion.org/
World Confederation
for Physical Therapy
www.wcpt.org
Inclusion International
www.inclusion-international.org
Goodwill Global
www.goodwill.org
World Federation of
Occupational Therapists
www.wfot.org
RI - Rehabilitation International
www.riglobal.org
World Federation of the Deafblind
www.wfdb.org
International Society for
Prosthetics and Orthotics
www.ispo.ws
International Disability Alliance
www.internationaldisabilityalliance.org
Associação humanitária internacional
contra minas anti-pessoais
www.handicap-international.org
European Platform on Rehabilitation
Rede de provedores de serviços
de reabilitação médica, social e profissional. Procura incrementar qualidade aos serviços de suas afiliadas.
www.epr.eu/home.htm
World Federation of the Deaf
www.deafness.about.com/b/a/162535.htm
DPI - Disabled Peoples' International
www.dpi.org
GLARP-IIPD - Grupo Latino-Americano para la Rehabilitación, Integración
e Inclusión de las Personas
com Discapacidad
www.glarp-iipd.org
ISPRM - International Society of Physical
Rehabilitation and Medicine
www.isprm.org
WID - The World Institute on Disability
www.wid.org
European Disability Forum
www.edf-feph.org/en/welcome.htm
International Society for Augmentative
and Alternative Communication - ISAAC
http://isaac-online.org/en/home.shtml
Workability International
Representa provedores de serviços de emprego e trabalho para pessoas com deficiência em 27 países do mundo.
www.workability-international.org
SICORDE - Sistema de Informação sobre Deficiência, da Coordenadoria Nacional
para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, da Secretaria Especial
de Direitos Humanos, da Presidência da República.
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/principal.asp
CERMI - Comité Español de Representantes de Personas con Discapacidad (España)
www.cermi.es
Fundación ONCE p/la Cooperación e Integración Social de Personas con Minusvalías (España)
www.once.es
IMSERSO - Instituto de Mayores
y Servicios Sociales (España)
www.seg-social.es/imserso
FONADIS - Fondo Nacional
de la Discapacidad (Chile)
www.fonadis.cl
NORD - National Organization
for Rare Disorders, Inc.
(Empresa - EUA - sobre males raros)
www.rarediseases.org
AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público de Defesa dos Direitos
dos Idosos e Pessoas com Deficiência
www.ampid.org.br
O cogumelo atômico após
o lançamento da bomba
do avião Enola Gay.
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
Realizaram-se os primeiros jogos para atletas com deficiências, organizados nos moldes dos Jogos Olímpicos, em Roma em 1960, e ficaram conhecidos como Jogos Paralímpicos.
GUGEL, Maria aparecida Gugel. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho. Florianópolis : Obra Jurídica, 2007.
SILVA, Otto Marques da. A Epopéia Ignorada : A pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje. São Paulo : CEDAS, 1986.
http://www.egiptologia.com
http://www.milenio.com
http://oi.uchicago.edu
http://www.univie.ac.at
http://www.storiadimilano.it
http://pt.wikipedia.org
13.2.11
A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade
Poetas, físicos, matemáticos e astrônomos com deficiência
As primeiras cadeiras de rodas
Organizações Internacionais Inter-Governamentais
Organizações Internacionais Não-Governamentais
Organizações Nacionais
Referência: Centro de Referência Faster
