A República da Espada

Governos militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

O desgaste entre D.Pedro II e suas três principais bases (Igreja, Exército e Cafeicultores) durante o Segundo Reinado levaram à deposição do imperador autoritário e à proclamação da República, em 1889.

Num primeiro momento foi acordado uma aliança entre militares e cafeicultores (união de poderio político do exército com o domínio econômico da burguesia cafeeira) , no sentido de que caberia às Forças Armadas a deposição do Imperador e a instauração das instituições republicanas. Temia-se um contra-golpe monárquico e somente um governo forte, autoritário e armado seria capaz de inibir qualquer oposição à República. Inicia-se então o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca.

Nesse momento afloram-se os projetos republicanos para o Brasil. O mais contundente deles, o Projeto Republicano Liberal, apoiado pelos cafeicultores paulistas e pelo PRP (Partido Republicano Paulista), baseava-se sobremaneira no liberalismo norte-americano. Condenavam a centralização política do império e seu governo, às vezes, externo a burguesia agrário-exportadora, sobretudo, paulista. Visavam uma república federativa, com grande dose de autonomia para os estados. Só assim poderiam gerir plenamente a economia cafeeira de São Paulo, inclusive sob o ponto de vista da administração pública. O poder político era visto como um mero acessório ao poder privado, ou seja, um meio através do qual os lucros individuais poderiam ser maximizados.

O Projeto Republicano Positivista, por sua vez, tinha grande adesão entre os militares. Baseado no positivismo de Augusto Comte, cuja sustentação era razão, ciência e progresso viam o império como um empecilho a evolução humana. Acreditavam que o progresso deveria ser alcançado a qualquer custo, mas sempre mantendo a ordem. Daí o papel fundamental do Estado. Objetivavam um poder centralizado, autoritário, uma “Ditadura Republicana”. Eram industrialistas e protecionistas. Reconheciam os direitos dos cidadãos, mas esses nunca deveriam se impor mediante manifestação pública.

O Projeto Republicano Jacobino, compunha-se pelas classes sociais urbanas. Baseavam-se no período radical da Revolução Francesa, quando se instaurou o “Terror” na França. Para eles, o império deveria ser destituído devido ao seu imobilismo, ao escravismo e a exclusão política da população pobre. Queriam um sistema onde toda a população pudesse participar das decisões políticas.

Durante seu governo provisório, Deodoro da Fonseca se cercou de políticos positivistas. Com o fim do perigo iminente de um contra-golpe monárquico, o consenso entre cafeicultores e militares se rompeu. Além disso, o autoritarismo em que governava Deodoro dificultava o surgimento de um acordo entre ambas as partes.

Logo no início de seu governo Deodoro tomou algumas medidas mais urgentes, como o fim das instituições republicanas, dentre elas a Constituição de 1824, do poder moderador; e a separação entre Igreja e Estado. Entretanto, o governo já se encontrava com problemas. A oposição da marinha (monarquista) e o próprio caráter autoritário do presidente, que culminariam, posteriormente, em sua deposição.

O marechal Deodoro convocou para o ministério da fazenda o intelectual baiano Rui Barbosa. Sua política econômica visava o desenvolvimento das indústrias no país. Note que esse foi o primeiro momento da história do Brasil em que um governante optou pelo desenvolvimento industrial. No entanto, Rui Barbosa encontrou como empecilho a escassez de crédito. O ministro acreditava que a liberação da mão-de-obra escrava e a chegada de levas de imigrantes, gerariam um contigente enorme de trabalhadores assalariados, ocasionando demanda por papel-moeda. Dessa forma, os bancos nacionais foram estimulados a emitir dinheiro, leis foram criadas com o intuito de promover o surgimento de sociedades anônimas (empresas de capital aberto) e taxas alfandegárias foram aumentadas. O resultado foi o surgimento de inúmeras empresas fantasmas, existentes apenas no papel e um período de grande especulação na recém-criada bolsa de valores. A política emissionista de Rui Barbosa ficou conhecida como encilhamento (referente às corridas de cavalo, onde há apostas e especulações).

O desencadeamento de um forte processo inflacionário e crise econômica deixaram os cafeicultores paulista insatisfeitos. Qualquer projeto político que visasse a industrialização era vetado por eles. Queriam investimentos destinados unicamente ao setor agrário-exportador.

Na política, Deodoro adiava ao máximo a convocação da Assembleia Nacional Constituinte (devido ao caráter provisório do governo, caberia a ele promulgar uma constituição e realizar as eleições para presidente). Submetido a pressões cada vez mais crescentes, Deodoro se viu obrigado a convocar a Assembleia. Promulga-se a Constituição de 1891. O Brasil se tornava uma República Federativa, com a divisão dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), independentes entre si. Instituiu-se o voto direto e aberto para cargos do executivo e legislativo, segundo o critério do Sufrágio Universal para homens maiores de 21 anos. Dessa forma, excluía-se da participação política os analfabetos, padres, soldados, mulheres e homens abaixo de 21 anos. Ficou decidido, no entanto, que a eleição do primeiro presidente seria indireta, através da escolha do Colégio Eleitoral.

Fazendo pressões e ameaças aos congressistas, Deodoro da Fonseca consegue se eleger presidente da república, agora constitucionalmente. O vice-presidente, por sua vez, pertencia à chapa opositora (cafeicultores), na medida em que a eleição era independente (votava-se para presidente e vice, distintamente). Dessa forma, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto assumiam o poder.

Embora o caráter autoritário de Deodoro tenha se mantido, ele agora teria que prestar contas ao Congresso, repleto de cafeicultores. Os choques eram inevitáveis. Para amenizar a situação de crise política e econômica, o presidente convocou para o ministério da fazenda um ex-monarca, latifundiário, ligado aos cafeicultores. Foi infeliz. A decisão gerou desconfiança tanto dos militares quanto dos cafeicultores. Dada a oposição aberta no Congresso, Deodoro se vê inteiramente pressionado e decreta Estado de Sítio, fechando o Congresso.

OBS: Estado de Sítio corresponde a uma medida legal tomada pelo governo em situações de emergência, quando é preciso a tomada de decisões rápidas, sem a necessidade de aprovação do Congresso. No entanto tal medida deve ser tomada com a aprovação do Congresso, sem a necessidade de fechá-lo.

A reação da oposição foi forte. A marinha e o próprio vice-presidente se manifestaram contra Deodoro.

A marinha, por sua vez, sob a figura do almirante Custódio de Melo mostrou seu lado republicano, liderando a Revolta da Armada, onde canhões foram apontados para a cidade do Rio de Janeiro. Diante das circunstâncias Deodoro da Fonseca cede e renuncia.

Floriano Peixoto assume a presidência. Adotando medidas populistas, com grandes doses de paternalismo (política na qual o governante oferece concessões ao povo visando, em troca, a não corporificação de projetos políticos de oposição) o presidente consegue articular em torno de si o apoio dos republicanos radicais (jacobinos), dos positivistas e dos cafeicultores.

OBS: Vale ressaltar que Floriano Peixoto pertencia à chapa dos cafeicultores. Prudente de Morais era o candidato à presidência e Floriano à vice. Prudente era cafeicultor e Floriano militar jacobino. Ele representava o exército dentro da chapa cafeicultora.

Floriano era industrialista e protecionista, embora não tão radical. A oposição, no entanto, alegava inconstitucionalidade, pois segundo a Constituição, na circunstância vigente, o vice deveria promover eleições para presidente. Ao mesmo tempo explode a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. O PRR (partido republicano riograndense) disputava com o Partido Federalista. O PRR apoiava Floriano e era composto por positivistas civis. O PF condenava a centralização política vigente no Rio Grande do Sul. Ao aderir ao movimento, apoiando o PRR, Floriano inicia um conflito nacional. Custódio de Melo se junta ao movimento, do lado do PF, e a marinha realiza a Segunda Revolta da Armada. Floriano não cede e monta seu exército nas ruas do Rio de Janeiro. O governo vence o movimento. E Floriano chega ao fim de seu mandato.

Note o jogo político contido nas ações de Custódio de Melo, que vem se evidenciando desde a Primeira Revolta da Armada. O almirante visava depor Deodoro da Fonseca, para que seu vice, Floriano, realizasse as eleições. Dessa forma, Custódio iria se eleger com chances de vitória, pois havia sido o responsável pela deposição de um governo inconstitucional (tal qual era o de Deodoro da Fonseca).

A eleição seguinte à presidência foi direta e Prudente de Morais foi o primeiro presidente eleito pelo “povo”. Dessa forma, concretizava-se os ideais contidos no Projeto Republicano Liberal, uma vez que a partir de agora os interesses dos cafeicultores seriam atendidos.

Pode-se explicar o fracasso dos projetos políticos dos positivistas e jacobinos de maneira simples:

Os jacobinos, para que seu projeto obtivesse êxito, necessitavam de uma classe de operariados assalariados. No entanto, o Brasil era essencialmente agrícola, sendo a maioria dos trbalhadores localizados no campo, e não nas cidades. Dessa forma, tal projeto não tinha uma base sólida de sustentação.

Os positivistas, ao apoiarem a industrialização, necessitavam de uma burguesia forte, capaz de superar os desafios propostos pelo desenvolvimento industrial. Como o capital nacional estava concentrado nas mãos dos cafeicultores, essa burguesia não existia. Da mesma forma que os jacobinos, os positivistas não tinham sustentação.

É correto dizer que com a implantação da República o Brasil se tornara uma país democrático?

Ao contrário do que se pode imaginar, a situação da democracia brasileira piorou ao passar do império para a república. Mascarado pelo ideal do Sufrágio Universal, o sistema eleitoral brasileiro excluía a grande maioria da população do jogo político. Se no império, mesmo com o voto censitário, cerca de 15% dos brasileiros votava, na república, com a exclusão de padres, soldados, mulheres, analfabetos e homens menores de 21 anos, esse número não passava dos 3 %.

*Democracia (do grego, demos, povo e kratos, autoridade). Governo em que o povo exerce soberania…

Fonte:http://portaldoestudante.wordpress.com/2009/04/10/a-republica-da-espada/