Segunda Conferência de Paz de Haia

Por Emerson Santiago

Em 15 de junho de 1907 instalou-se solenemente a assembleia que daria início à II Conferência de Paz de Haia, realizada em Haia (Den Haag) na Holanda, convocada pela Rainha Wilhelmina da Holanda e o Czar Nicolau II da Rússia com o objetivo de evitar um conflito de dimensões mundiais, como realmente aconteceria sete anos depois com a eclosão da Primeira Guerra Mundial. A Primeira Conferência de Haia ocorreu em 1899, e tratou basicamente de estabelecer regras associadas ao comércio internacional, seus procedimentos e sobre a busca de solução pacífica de resolução de controvérsias comerciais.

O espaço entre as duas convenções foi de um dramático aumento das políticas estatais que abraçavam o imperialismo, acirrando a competição entre as potências nos campos político e econômico. Era esse o cenário em que os dois monarcas entenderam como imprescindível a convocação de uma segunda conferência que se concentrasse especialmente nas resoluções de conflitos entre duas ou mais nações.

Nesta segunda conferência participaram 44 nações europeias, asiáticas e americanas, e apesar de ter falhado em sua principal meta, tal cimeira retém uma importância histórica devido à decisão de se criar uma corte internacional permanente de justiça, dedicada a analisar conflitos internacionais. Esta corte receberia o nome de Corte Internacional de Justiça, popularmente conhecida como Corte de Haia, configurando-se em uma experiência inédita no âmbito internacional até aquela época, onde a guerra era vista como parte da agenda de qualquer país. Pela primeira vez o ser humano seria apresentado a uma instituição que buscaria a garantia da paz e a erradicação de conflitos.

O Brasil, como país soberano, foi convidado a enviar um representante à conferência. Naquele momento, chegava à presidência da república o mineiro Afonso Pena, e assim como seu antecessor, Rodrigues Alves, ele mantém na pasta das Relações Exteriores o Barão do Rio Branco, que será o responsável pela indicação do jurista Rui Barbosa como representante brasileiro à conferência. Tanto o presidente como o chanceler e o próprio Rui Barbosa tinham plena consciência da pequena expressão do Brasil no cenário mundial, especialmente entre as grandes potências, e sabiam que a participação em Haia destinava-se a ser de mero coadjuvante, assim como acontecera na anterior.

Contrariando as expectativas, na segunda reunião da convenção, de 15 de junho a 18 de outubro de 1907, brilhou de modo surpreendente a todos os representantes estrangeiros o gênio do jurista baiano, cujos discursos pronunciados em Haia são até hoje considerados peças das mais célebres da história da diplomacia brasileira.

Com a sua participação em Haia, Rui Barbosa certamente atingiu um dos pontos altos de sua carreira, deixando sua marca naquela conferência como um defensor das pequenas potências, e para o Brasil em particular, discursando sobre a igualdade jurídica dos estados. É justamente devido aos pronunciamentos de Rui que se garantiu a rejeição a uma hierarquia entre as nações independentes nos tribunais, sendo importante sua oposição ainda em relação ao conceito de um “tribunal de presas”, onde se pretendia qualificar a importância das nações de acordo com a tonelagem de sua marinha mercantil, algo que prejudicaria especialmente as nações latino-americanas.

Bibliografia:
SZKLAROWSKY, Leon Frejda. A segunda Conferência de Paz de Haia. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1579, 28 out. 2007. Disponível em: ;http://jus.uol.com.br/revista/texto/10582 . Acesso em: 26 jun. 2011.

BATISTA, Silvio da Costa Bríngel. 104 anos da II Conferência de Paz de Haia. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/10582 . Acesso em: 26 jun. 2011.

Fonte: http://www.infoescola.com/historia/segunda-conferencia-de-paz-de-haia/