Mercosul

Por Caroline Faria

O Mercado Comum do Sul, ou MERCOSUL, é um bloco econômico que foi formado por Brasil, Argentina, Paraguai eUruguai. Outros países podem fazer parte das negociações do bloco, mas são considerados apenas como associados. Estes são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A Venezuela ingressou no grupo em 2006. E oMéxico permanece como estado observador.

Criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção (no Paraguai) o MERCOSUL busca garantir a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros, através da eliminação de barreiras alfandegárias e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.

Bandeira do Mercosul

A criação do Mercado Comum prevê, também, o estabelecimento de uma tarifa e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros blocos ou países. E, por fim, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os estados partes a fim de assegurar condições adequadas de concorrência. Para tanto, inclusive, foi criada uma lista de produtos considerados sensíveis para cada país membro. Estes teriam uma tratativa diferenciada de acordo com a necessidade de cada Estado membro para garantir que a economia de nenhum deles fosse prejudicada.

Em 1994 foi firmado o Protocolo de Ouro Preto que dentre outras coisas, estabelece que a Presidência do Conselho do Mercado Comum, responsável por assegurar o cumprimento dos acordos, é exercida por rotação, em ordem alfabética, dos estados membros por um período de seis meses. O MERCOSUL é formado, ainda, por um “Grupo do Mercado Comum”, órgão executivo integrado por quatro membros titulares e quatro alternados por país.

O MERCOSUL trouxe, também, propostas para integração das políticas ambientais dos países membros tendo sido realizada em 27/06/1994 a Reunião Especializada de Meio Ambiente (Rema) onde foram propostas diretrizes básicas para a política ambiental dos países do MERCOSUL.

No campo da educação, a proposta era de integrar a educação dos quatro países através do reconhecimento mútuo dos cursos superiores e diplomas, além da cooperação em pesquisas e intercâmbios.

Mais tarde, em 2002, foi assinado um acordo de livre residência entre os países do MERCOSUL a Bolívia e o Chile. A partir deste tratado qualquer cidadão nato ou naturalizado há mais de cinco anos em algum desses países possui o direito de residir por dois anos na área de livre residência estabelecida pelo tratado com os mesmos direitos de um cidadão daquele local. A partir de dois anos a pessoa pode conseguir a autorização para permanência simplesmente comprovando meios de vida lícitos para sustento próprio e de sua família. Embora ainda não seja exatamente uma área de livre circulação, visto que ainda exige uma autorização, menos burocrática, mas ainda autorização, a constituição de uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho já é um passo em busca da integração total entre os países.

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