12.9.20

Estado Novo

A crise do capitalismo em 1929 levou à ascensão de governos autoritários em vários países. O salazarismo, em Portugal, e o franquismo, na Espanha, inspiraram-se no fascismo italiano e no nazismo alemão. No Brasil, essa tendência se manifestou no Estado Novo de Vargas.
Resumo

O Estado Novo foi um regime ditatorial imposto por Getúlio Vargas em 1937, a partir de um golpe de Estado, que teria como objetivo evitar uma possível insurreição comunista. Getúlio dissolveu o Congresso e impôs uma nova Constituição que dava poderes totais ao presidente da República, aproximando o regime do fascismo.


Com o apoio de setores conservadores, Getúlio assumiu toda a autoridade sobre a política interna e externa do país, substituiu os governadores por interventores, estabeleceu a censura total nos meios de comunicação e criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que conseguiu, por meio de intensa publicidade, atrair a simpatia das massas para o governo.

Durante o Estado Novo, foi incentivada a criação de novas fábricas e de grandes negócios imobiliários. Além disso, foram ampliados os direitos dos trabalhadores e das mulheres. Criaram-se os territórios e declarou-se guerra à Alemanha e à Itália.

O Manifesto dos Mineiros, de 1943, abalou o prestígio de Vargas na consciência liberal do país. Finalmente, com a derrota mundial do nazifascismo e a retomada do poder pelos regimes democráticos, depois da Segunda Guerra Mundial, Getúlio foi deposto em outubro de 1945.

A Constituição de 1937

Assim que o Estado Novo foi decretado, em 10 de novembro de 1937, entrou em vigor uma nova Carta constitucional. Ela assemelhava-se à primeira Constituição brasileira, implantada no Império em 1824: ambas foram impostas sem discussão prévia no Legislativo.

A Constituição de 1937 foi elaborada pelo intelectual Francisco Campos, que desde o início da Revolução de 1930 apoiava Getúlio Vargas na tentativa de implementar uma sociedade mais moderna. Sua admiração pelo fascismo e pelo nazismo era pública. A Constituição brasileira baseava-se na Constituição polonesa, que deu origem ao termo Polaca, como passou a ser conhecida mais tarde. Ela refletia, em grande parte, as necessidades políticas de Vargas, justificando seu viés autoritário.
A organização político-partidária do Estado Novo

Na visão do Estado Novo, para que o presidente da República pudesse garantir a modernização e a industrialização, era preciso que houvesse “união entre as pessoas”. Entretanto, os partidos políticos, que incentivavam a “divisão” do povo, dificultavam a concretização desse ideal.

Como apoio à causa, a Polaca proibiu a formação de organizações político-partidárias, que, em vez de expressarem o ideal e o desejo de nação, colocavam em risco a sua manutenção. Percebeu-se aí uma distância entre o autoritarismo de Vargas e o fascismo europeu: Vargas dispensou o partido político como instrumento de controle, decidindo-se por uma política mais personalista e populista, enquanto o fascismo optou pela utilização do partido único para controlar o Estado e a sociedade.

A Constituição eliminou o aspecto federalista da nação – os antigos governadores foram destituídos e substituídos mais uma vez por interventores federais (pessoas da confiança de Getúlio) com o intuito de enfraquecer as lideranças políticas estaduais e oligárquicas. Isso garantiria ao presidente o controle da máquina pública, que se completaria com a criação do Departamento Administrativo de Serviços Públicos (Dasp), em 1938,
O populismo trabalhista do Estado NovoCartaz de propaganda do Estado Novo.

Para dinamizar o Estado e garantir à máquina estatal a mão-de-obra técnica necessária para a operação e a prestação de serviços à comunidade, foram instituídos os concursos públicos. Esse ato reforçava o controle de Vargas sobre a sociedade brasileira, dando ao povo a impressão de que ele era o único responsável pelos benefícios conquistados.

A Constituição de 1937 incorporou toda a legislação trabalhista implantada por Vargas nos primeiros anos do Governo Provisório. Além disso, reforçou aspectos já estabelecidos, como a filiação obrigatória dos sindicatos ao governo, que dele se tomavam reféns, deixando de representar unicamente os interesses da classe trabalhadora. Determinou ainda que o governo escolhesse os líderes sindicais, que eram chamados de pelegos (em alusão à pele colocada sob a sela do cavalo para, torná-la mais confortável, uma vez que sua função era impedir o choque entre empresários e operários).
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A Intentona Integralista

O fato de os integralistas terem apoiado o Estado Novo (o Plano Cohen, que criou as condições para o golpe, foi elaborado pelo integralista Olímpio Mourão Filho) levou-os a acreditar que Getúlio Vargas os utilizaria como base para o controle da máquina do Estado. O grupo ambicionava o Ministério da Educação para, através dele, tentar integrar seus valores aos da sociedade, educando-a desde o berço.

Entretanto, o presidente da República tinha outros planos: a Polaca deixava claro que Vargas não tinha interesse em dividir o poder com grupo político algum e que os integralistas já haviam cumprido sua função. A proibição de partidos e agremiações políticas afetava também a Ação Integralista Brasileira, impedindo-a de se organizar e de se manifestar publicamente.

Plínio Salgado, que, em apoio a Vargas, havia retirado sua candidatura pouco antes do golpe, sentiu-se traído pelo presidente, mas não esboçou reação mais dura. O problema foi o restante do grupo integralista, que decidiu combater o governo. Seguindo os passos dos comunistas que participaram da Intentona Comunista em 1935, os integralistas iniciaram um movimento – a Intentona Integralista – para depor Vargas e tomar o controle do Estado.

Em maio de 1938, um grupo de integralistas cercou o Palácio da Guanabara, residência oficial do presidente, e iniciou um tiroteio. Armados, Vargas e seus funcionários resistiram até que Eurico Gaspar Dutra, então ministro da Guerra, fosse alertado da tentativa de golpe e reunisse tropas para encerrar o cerco.

Mais tarde, teve início uma violenta perseguição aos integralistas: os líderes do movimento foram perseguidos e um grande número de camisas-verdes acabou sendo preso. Ao perceber que o cenário político lhe era desfavorável, Plínio Salgado optou pelo exílio político em Portugal. Os integralistas, de outro lado, receberam um tratamento bem melhor que os comunistas em 1935, até porque alguns membros desse grupo e os simpatizantes do fascismo tinham posições estratégicas no governo.
O Estado Novo e seus mecanismos de controle

Com o fim da crise integralista, Getúlio Vargas começou a se dedicar à construção dos instrumentos que garantiriam na prática o que a Constituição de 1937 previa em lei. Três instituições atuaram intensamente durante o Estado Novo, buscando reforçar o controle de Vargas sobre o Estado e fortalecer sua imagem paternalista de “pai dos pobres”: o Dasp, o DIP e a Polícia Secreta.
Dasp

O Departamento Administrativo de Serviços Públicos (Dasp) foi o primeiro órgão a ser criado pelo Estado Novo. Suas principais funções eram organizar e modernizar a burocracia estatal, que, até a ascensão de Vargas, em 1930, era comandada pelas oligarquias, em uma clara relação entre clientelismo e nepotismo. A contratação através de concursos públicos, que havia sido instituída por Getúlio e passado a vigorar, contribuía para o distanciamento entre essas oligarquias e a administração pública, reduzindo sua influência e, consequentemente, aumentando a influência do presidente da República.

O Dasp buscava organizar os negócios do Estado e documentar suas funções, o que legitimava e regularizava sua atuação na sociedade. Nesse contexto, era o responsável pelo orçamento da União e dos Estados, por vezes substituindo o Legislativo, que havia sido suspenso por determinação da Carta constitucional.

O Dasp possuía ramificações estaduais, os Daspinhos, que apoiavam os interventores com a finalidade de aumentar a presença e o poder de Vargas nos Estados. Além disso, tentavam enfraquecer as oligarquias estaduais, o que ocorria também por causa de sua maior dependência em relação ao Estado e aos serviços por ele prestados.
DIP

Em 1939, o governo Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que se tomaria o elemento mais importante do Estado Novo varguista. Sua função era controlar todos os meios de comunicação, filtrando as notícias e criando um clima favorável ao governo. Para cumpri-la, obrigou as agências de notícia e os profissionais da imprensa escrita a se cadastrarem.

Logo após a Revolução de 1930, foram criados órgãos federais para “trabalhar” a imagem do governo. O DIP, que respondia diretamente à presidência da República, é um aprimoramento desses órgãos. Por meio da Agência Nacional, o DIP impedia que aspectos negativos do governo viessem a público. Além disso, dava destaque às obras realizadas pelo Estado Novo e tentava fortalecer a imagem de Vargas perante a sociedade, enaltecendo as virtudes e a preocupação do presidente com os trabalhadores. Cerca de 60% das informações veiculadas pela imprensa “livre” vinham da Agência Nacional, o que mostra o controle exercido pelo DIP sobre os meios de comunicação.

A principal arma do DIP foi o rádio, essencial em um país de grande massa iletrada como o Brasil na época. Além de alcançar enormes distâncias, o rádio transmitia mensagens simples, tocava músicas populares e veiculava programas como A Hora do Brasil (que existe até hoje), usadas pelo DIP para aproximar o presidente do povo.
A Polícia Secreta

Para completar o aparato estatal-burocrático, o governo varguista criou a Polícia Secreta. Chefiada pelo fascista Filinto Müller e inspirada na Gestapo (polícia secreta nazista), sua função era reprimir com violência qualquer indivíduo que se colocasse contra o regime.

De atuação quase sempre associada aos funcionários do DIP, a Polícia Secreta hostilizava os intelectuais que iam contra o governo e os movimentos políticos (como o ilegal PCB) que insistiam em operar durante o Estado Novo.
Estado Novo: trabalhismo e subordinação da classe operária

Um dos maiores objetivos de Getúlio Vargas, desde o início de seu governo, sempre foi a obtenção do apoio da classe trabalhadora urbana. Visando a essa meta, o presidente criou leis que regulamentavam o trabalho urbano para apaziguar a massa trabalhadora

A exclusão dos trabalhadores rurais não foi um descuido do governo – não lhe interessava entrar em conflito com a elite oligárquica, que, mesmo enfraquecida, era importante para a economia nacional. Afinal, apesar do início do processo de industrialização, a maior parte da pauta de exportações brasileiras era de produtos primários, principalmente café.

As leis trabalhistas criadas durante o Estado Novo foram reunidas em uma única legislação, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Inspirada na legislação da Itália fascista de Benito Mussolini, a Carta del Lavoro (Carta do Trabalho), a CLT aprofundou o sistema de proteção ao trabalhador, garantindo-lhe segurança e estabilidade no emprego.

Contudo, ela também proibiu manifestações coletivas da classe, que deveria se organizar em sindicatos e não em partidos (os primeiros eram permitidos pela Polaca, desde que devidamente registrados no governo; os últimos eram proibidos). Assim, estimulava-se a participação do trabalhador, que se sentia integrado à sociedade, desde que não opinasse quanto aos rumos que ela tomaria – tal atribuição era exclusiva do Estado Novo e de seu líder.
A inspiração nazifascista do Estado Novo

Durante o Governo Provisório (1930-1934), a tendência autoritária de Getúlio Vargas já se revelava:
na demora em estabelecer uma Constituinte;
na aproximação com os tenentes, que apoiavam um Estado forte e autoritário;
na opção pelo trabalhismo e pela retórica nacionalista;
na criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) (1932).

Aos poucos, Vargas aproveitou essa estrutura política para organizar o Estado brasileiro, dando-lhe características próprias – embora ele tenha se inspirado no modelo fascista, não era inteiramente totalitário. Entre os pontos do fascismo incorporados por Getúlio Vargas ao Estado, estavam:
a centralização do poder;
a adoração cega ao líder;
o uso da propaganda para fortalecer os laços entre o governante e a sociedade;
a educação da juventude para formá-la de acordo com os princípios defendidos pelo presidente;
o corporativismo sindical, que atrelava a massa trabalhadora às necessidades do Estado.

Há, no entanto, pontos em que o Estado varguista se distanciava do fascismo europeu: além de não ser controlado por um partido único, não havia perseguição do ideal de pureza racial, já que no Brasil se defendia a miscigenação como elemento unificador. Criou-se inclusive o Dia da Raça (4 de setembro), dedicado a comemorar a “cordialidade e a tolerância racial”.

Um elemento que comprova a inspiração do fascismo, mas não a sua plena adoção no país, é a perseguição aos integralistas em 1938, logo após o golpe que deu início ao Estado Novo.
A perseguição antissemita no Estado Novo

Apesar de não ser antissemita, Getúlio Vargas perseguiu judeus de origem alemã, a fim de agradar ao governo nazista. Uma de suas vítimas foi Olga Benário Prestes, esposa do líder comunista Luís Carlos Prestes, deportada para a Europa e encaminhada a um campo de concentração. Olga foi assassinada em uma câmara de gás em 1942.

O ministro brasileiro Oswaldo Aranha impediu a entrada de muitos judeus que tentavam fugir do nazismo. Alguns navios foram mandados de volta a Alemanha. Havia leis de restrição a imigrantes refugiados, não apenas judeus, desde 1937, numa demonstração da postura xenófoba do Estado Novo – mas maquiada pelo ideal de “proteção nacional”.
Vargas: entre os Estados Unidos e a Alemanha

Após a ascensão do Terceiro Reich, em 1932, o governo da Alemanha iniciou um processo de recuperação econômica, no intuito de retomar seu posto de nação industrializada e sua liderança no cenário político mundial. Para recobrar sua capacidade industrial, o país necessitava de matérias-primas; por isso, teve de se voltar para as nações latino-americanas, já que era limitado por uma série de acordos estabelecidos durante o pós-guerra.

Os alemães, para abordar o governo brasileiro, faziam valer acordos bilaterais e o comércio de compensação, em que produtos estratégicos eram trocados por outros de interesse mútuo. O Brasil interessava-se pela tecnologia militar alemã, que, assim como a organização tecnocrática, era bastante apreciada pelos elementos da alta cúpula das Forças Armadas, como os generais Góis Monteiro e Gaspar Dutra. O próprio Vargas incentivava tal aproximação, uma vez que a economia alemã passara a absorver o excedente produzido pelo Brasil e não encontrava espaço nos mercados norte-americano e britânico, tradicionais parceiros comerciais brasileiros.

Entretanto, assim como os alemães tinham seus admiradores no governo brasileiro, o governo norte- -americano contava com a simpatia do ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha. Para ele, o estreitamento das relações econômicas com os Estados Unidos seria mais vantajoso que os acordos comerciais realizados com a Alemanha. Por isso, o ministro esforçou-se para que o governo brasileiro fizesse vários acordos comerciais com os norte-americanos em 1933, 1935 e 1939.

Pode-se compreender a posição dúbia do governo brasileiro, já que ele obtinha de ambas as nações vantagens econômicas que contribuíam para sua industrialização. Contudo, tal situação não iria se prolongar. Quando Vargas implantou o Estado Novo, em 1937, as relações internacionais tomaram-se mais complicadas. Assim, lentamente, o governo brasileiro foi se distanciando da Alemanha, sua antiga parceira econômica, sobretudo pelo fato de ela não poder lhe fornecer recursos tecnológicos nem financeiros para a instalação da indústria de base no país.

O Brasil optou por aproximar-se então dos Estados Unidos, o que foi consolidado com a Missão Aranha em 1939, mesmo ano em que teria início a Segunda Guerra na Europa. Tal aproximação foi estreitada entre 1941 e 1942, quando os Estados Unidos entraram na guerra: como a nação norte-americana necessitava de matérias-primas estratégicas, a serem fornecidas pelo Brasil, o presidente Franklin Roosevelt decidiu visitar o país em busca do apoio de seu governo e da sociedade.

O Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial em 1944, foram enviados cerca de 25 mil soldados, chamados de pracinhas.
As contradições do Estado Novo

Desde o início da Segunda Guerra Mundial existia no Brasil um movimento muito forte, principalmente nas camadas populares, de negar o nazismo e o fascismo. Havia oposição entre os que defendiam governos ditatoriais e os que defendiam governos democráticos.

Da mesma forma, a posição internacional do Brasil não guardava relação com a política interna de Vargas: enquanto a Força Expedicionária Brasileira (FEB) lutava na Europa em nome da democracia, o país era governado por um regime que limitava as liberdades civis.
Cresce a oposição ao governo Vargas

Manifestações contrárias ao Estado Novo já ocorriam antes mesmo da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial e do rompimento com a Alemanha.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), fundada em 1937, organizava movimentos contrários ao fascismo e favoráveis à entrada do Brasil na guerra ao lado dos Aliados (França, Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética).

Mesmo depois que Vargas se desvencilhou dos integralistas em 1938, manteve em sua equipe de governo simpatizantes do fascismo e do nazismo, como Francisco Campos e Filinto Müller, além dos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, cuja admiração pelas Forças Armadas alemãs era notória.

As manifestações antifascistas foram aproveitadas pelas forças políticas insatisfeitas com os rumos do governo, que passaram a questionar publicamente o Estado Novo.
O Manifesto dos Mineiros

Em 1943, os políticos mineiros lançaram o Manifesto dos Mineiros, em que exigiam a imediata redemocratização do país e o restabelecimento da Constituição de 1934. O documento deixava claro que as elites discordavam dos rumos dados por Vargas à Revolução de 1930.

Em 1943, Filinto Müller, chefe da polícia secreta, foi demitido pelos abusos cometidos na repressão a passeatas antivarguistas e antifascistas. Ao mesmo tempo, formou-se a Sociedade Amigos da América, composta de intelectuais e militares insatisfeitos com o regime.

A Sociedade reforçou o pedido do manifesto e marcou o distanciamento entre Vargas e as Forças Amadas – que, desde o golpe de 1937, garantiam sua autoridade.
O fim do Estado Novo

O ano de 1944 marcou a rápida desintegração do Estado Novo. No mesmo período, Vargas perdeu dois importantes aliados: Osvaldo Aranha, então ministro das Relações Exteriores, e Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército. Isso não só enfraqueceu Vargas como animou a oposição a se organizar politicamente. Nasceu a União Democrática Nacional (UDN), fruto da aliança entre as oligarquias antigetulistas e o grande capital que se opunha às medidas nacionalistas de Vargas e se somava ao coro daqueles que pediam o retomo à ordem democrática.

Já que não podia impedir a onda democratizante, Getúlio tentou definir seu ritmo. Em fevereiro de 1945, ele aplicou uma série de decretos que liberalizavam o regime: definiu datas para a realização de novas eleições e concedeu anistia geral a todos os inimigos políticos, além de abrir espaço para a ampla organização político-partidária, admitindo até mesmo o renascimento do Partido Comunista Brasileiro (PCB), sob a liderança de Luís Carlos Prestes.

A tática do presidente Vargas era clara: tirar o controle sobre o processo de redemocratização da União Democrática Nacional (UDN), fundada em 1945, que tinha sérias críticas ao governo. Isso o levou a estimular a organização de dois outros partidos: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista (PTB).

O primeiro congregava os grupos burocráticos e as oligarquias que haviam prosperado durante o governo Vargas e que representavam a visão modernizante da classe empresarial nacionalista. Seu objetivo era manter a ponte política entre Getúlio e as elites privilegiadas pelos esforços de industrialização por ele realizados. O segundo tinha óbvia ligação com o trabalhismo, movimento criado e alimentado pelo próprio Vargas. Esse partido representava a classe trabalhadora e foi por meio dele que Getúlio passou a atuar politicamente.
O queremismo e a destituição de Getúlio Vargas

Insatisfeita com os acontecimentos, a UDN passou a exigir que o presidente da República fosse destituído e que o Judiciário se tomasse responsável pelo Executivo até que houvesse novas eleições. O desejo da UDN de destituir Vargas gerou um efeito oposto na sociedade, fazendo surgir o movimento queremista, assim chamado em referência às palavras de ordem dos manifestantes: “Queremos Getúlio”, ou “Constituinte com Getúlio”. O movimento era formado pelos trabalhistas e pelos nacionalistas que apoiavam Vargas, além de contar com a importante participação do PCB.

O queremismo ganhou as ruas e movimentou a população em prol da participação de Getúlio Vargas nas eleições seguintes. A oposição a Getúlio também era intensa, sendo favorecida pela crescente inflação, que minava o poder de compra e parte de sua popularidade na sociedade.

Então, Vargas cometeu o erro de nomear seu irmão Benjamim Vargas chefe de polícia da capital, o que foi interpretado pelas forças antigetulistas como a preparação de um novo golpe de Estado. Eurico Gaspar Dutra foi enviado por Góis Monteiro até o Palácio da Guanabara e em 29 de outubro de 1945 destituiu Getúlio, que não resistiu.

Getúlio Vargas retomou a São Borja (sua cidade natal no Rio Grande do Sul), onde preparou sua futura volta ao poder.

Por: Paulo Magno da Costa Torres