COCA - “sagrada”, medicinal e ilegal

Serão tratadas neste artigo algumas questões relacionadas ao aparecimento e ao uso social da cocaína. Primeiramente será citado o uso da folha de coca, de onde é extraída a substância. Na seqüência, será demonstrado seu aparecimento como grande descoberta da medicina e seu uso sob a forma de mercadoria de grandes empresas. No desenrolar da pesquisa aparecem, por tanto, os discursos contrários e favoráveis ao uso da substância. Porém, de maneira alguma, aparece neste trabalho a intenção de estabelecer qualquer forma de repressão ou apologia em torno do uso da cocaína. Pretende-se organizar sua importância dentro do contexto social no qual a substância esteve presente desde os tempos em que era utilizada como elemento sagrado da cultura incaica, até sua criminalização.

Como fonte primária foi utilizada uma matéria publicada em 11 de dezembro de 1903, no periódico Republica de Florianópolis. Nesta matéria, são apontados os males que a cocaína poderia provocar na sociedade, mesmo antes de qualquer lei específica que coibisse seu uso, dessa forma, se pressupõe que a grande mudança de atitude com relação ao uso da cocaína está inserida nesse período – início do século XX – já que anterior a esta data é muito raro achar alguma menção à cocaína, principalmente em um periódico diário, o meio de comunicação mais popular da época. Para se partir desse pressuposto foram utilizadas fontes bibliográficas de apoio de áreas como: história, medicina e antropologia; além de pesquisa órgãos governamentais de divulgação na internet e em revistas.

A partir do século XVI, o discurso das elites era de normatizar a sociedade, baseados na Reforma Católica e no Concílio de Trento – o chamado "processo civilizatório", nomeado por Norberto Elias. Todas as ações tinham como intuito reorganizar os jovens Estados nacionais a partir do controle das ações do indivíduo.[i]

Henrique Carneiro comenta sobre essas medidas de controle das ações individuais que deveriam ser instituídas na sociedade:

O controle dos orifícios do corpo, não só em seu uso sexual, mas também em seu uso como porta de entrada para a mente. Através do policiamento das plantas psicoativas, passa a ser exercido, não mais apenas o discurso de combate à heresia e ao demônio, mas sob o discurso da ordem médico-sanitária, da regulamentação dos usos do corpo.[ii]

A partir desse pressuposto, a interpretação por parte dos dominantes não era mais "a clivagem entre o divino e o demoníaco, mas pelo lícito e o ilícito". O conceito de drogascomo percebemos hoje, em hipótese alguma pode ser deslocado de nossa contemporaneidade, aos séculos passados. Esse conceito, em que definimos claramente o que é remédio, o que é substância socialmente aceita e o que é droga; é uma divisão que nunca existiu.[iii]

Quando aparecer o termo 'droga ilícita', tratar-se-á de uma convenção legal, ou assim dizendo, aquelas substâncias proibidas por lei tanto para uso como para comercialização. Embora existam algumas particularidades nas legislações de alguns países. Um exemplo que demonstra estas especificidades é o caso da Bolívia. Neste país é permitido o cultivo do arbusto Erythroxylon coca, de onde é extraída a cocaína, porém seu uso legal é exclusivamente para o preparo do chá de coca, já que sua ingestão é uma tradição naquele país. O chá de coca é indicado para amenizar os efeitos da altitude. No Brasil, o simples fato de cultivar o arbusto da coca, é crime. A presente pesquisa se refere às drogas ilícitas, segundo a legislação brasileira.

Outro termo que deve ser esclarecido é 'narcótico', que é derivado do grego, da raiz narké, significando torpor que advém do mito de Narciso. Na passagem desse mito, Narciso fora paralisado até a morte ao ver seu reflexo em um regato de água cristalina, desta forma, Narciso morrera embriagado pela própria imagem, na desilusão de não poder possuir a si mesmo.[iv]

A cocaína é uma substância, extraída das folhas de uma planta chamada Erythroxylon coca. Esse arbusto é nativo da região andina da América do Sul, notadamente, Bolívia e Peru. Segundo os dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas – CEBRID – há duas variedades dominantes no mercado: a huanaco, com folhas ovais na cor marrom-esverdeada e outra de folhas bem menores de cor verde-clara. A cocaína também pode ser extraída de outro arbusto semelhante – o epadu – nativo da Amazônia. Este é utilizado pelos índios da região há séculos. Há indícios de que o arbustoErythroxylon coca seja cultivado nos altiplanos da América do Sul há pelo menos quatro mil anos pelas civilizações pré-colombianas.

A folha de coca era utilizada na civilização Inca, no entanto, seu consumo era extremamente controlado, o uso sem autorização era considerado um crime lesa-majestade. O imperador inca determinava pessoalmente quem conquistaria o direito de mascar as folhas de coca. A importância da coca na sociedade incaica era tamanha que os nobres do império eram sepultados em meio a uma generosa quantidade de folhas do arbusto sagrado, pois se acreditava que seriam utilizadas no paraíso incaico. Na prática, os povos andinos utilizavam a folha de coca como estimulante, para amenizar a fadiga provocada pelos efeitos da altitude, para controlar as sensações de sede e a fome e, além disso, para suportar o frio intenso das regiões altiplanos da Cordilheira dos Andes.[v]

Mastigar a folha de coca tem por objetivo, em primeiro lugar, evitar o cansaço considerável devido à altitude. Assim, são evitadas a sede e a fome (ou pelo menos as suas sensações) e é possível suportar melhor o frio.[vi]

Em 1560 D. Francisco Toledo, vice-rei da Espanha no Peru, iniciou o combate ao consumo da coca. Para D. Francisco os usuários, embriagados pela coca, falavam com o demônio. Em contrapartida, suas atitudes foram contestadas no final do século XVI, já que era o uso da coca que "garantia o desempenho da mão de obra indígena nas minas espanholas na América". O produto também proporcionou um importante movimento comercial em Potosi, no Peru.[vii]

É importante deixar claro que até agora nos referimos à planta ou a folha, cujo efeito no organismo não é comparado ao efeito estimulante de seu princípio ativo, a cocaína. Foi apenas em 1860 que o químico alemão Albert Niemann, isolou o princípio ativo puro, ou o alcalóide principal, que foi denominado de cocaína [viii]. No início a cocaína surgiu como um grande avanço para medicina. Além de estimulante, era utilizado como anestésico. A descoberta da cocaína foi publicada nas principais revistas médicas, tanto da Europa como dos Estados Unidos; tratava-se um produto incapaz de danos secundários. A cocaína era utilizada para o tratamento da depressão, dores de dente, garganta, em cirurgias oftalmológicas e em tratamento de dependência química. Inclusive há relatos de cura da dependência do ópio através da cocaína.[ix]

Na segunda metade do século XIX, começa a surgir no mercado farmacêutico, os primeiros produtos a base da folha de coca ou com o princípio ativo, a cocaína. Dentre estes produtos temos: pastilhas para aliviar dores dentárias, tônicos e bebidas alcoólicas e não-alcoólicas. Dentre esses produtos, destaca-se o Vinho de Coca Mariani, que estimulou a fabricação da Coca-Cola, desenvolvida pelo boticário norte-americano John Stith Pemberton.[x]

Pemberton (1831-1888) era um boticário, dono de uma botica em Atlanta, havia inventado um tônico chamado French Wine Cola, que era constituído à base de álcool e folhas de coca e noz de cola [xi], similar ao vinho de coca Mariani, muito apreciado na Europa. O problema era que o vinho Mariani era constituído fundamentalmente pelo vinho de Bordeux, que se tornara caro nos estados Unidos. Dessa forma, Pembertom decidiu retirar da fórmula o vinho.[xii]

A Coca-Cola, como veio a ser denominada, era vendida como mais um dos "milagrosos" tônicos para combater uma série de males como a cefaléia, depressões nervosas, desânimo e indisposição [xiii]. Para promover o produto, a Coca-Cola foi anunciada como "a bebida dos intelectuais abstêmios". A garrafa de Coca-Cola tinha seis onças, equivalente a aproximadamente 170 gramas, contendo em média dois miligramas de cocaína por garrafa.[xiv]

A lei seca nos Estados Unidos fez com que a fórmula da Coca-Cola fosse alterada, pois era preciso retirar o álcool de sua composição. Além disso, também se retirou a cocaína da formulação, utilizando folhas de coca sem o princípio ativo ou descocainadas. Até hoje, a fórmula da coca-cola é guardada como um dos maiores segredos industriais.[xv]

Um dos mais famosos consumidores e defensores da cocaína foi Sigmund Freud, que destacava o uso medicinal da cocaína como: estimulante para cansaço físico e mental, antidepressivo, melancolia, distúrbios digestivos, para o tratamento de morfinômanos e alcoólatras, além de outros. Para ele a cocaína era mágica e suas vantagens são inúmeras[xvi]. Muitos faziam uso indiscriminado da cocaína, assim como Ernest Shackleton, um dos pioneiros a explorar a Antártida, fazia suas viagens à base de tabletes de cocaína.[xvii]

Os laboratórios Merck e Parke Davis, dois dos maiores laboratórios do mundo, dirigiram uma campanha para comercializar a cocaína, especialmente para a classe médica. A cocaína era apresentada das mais diversas formas como: extrato de fluídos, vinhos, oleatos e saliciatos, inaladores, spray nasais e cigarros. A Parke Davis publicou:

Esperamos que seja freqüente a aplicação dos maravilhosos efeitos da cocaína na terapêutica geral, dos quais destacamos a melhora do estado de ânimo, o aumento das faculdades físicas e mentais, assim como o aumento da resistência ao esforço [...] Seria uma lástima que tão destacadas propriedades não fossem exploradas.[xviii]

A respeito das presumidas virtudes da cocaína para o usuário, Richard Bucher cita:

(...) ele os torna mais lúcidos, afina sua sensibilidade cenestésica, aumenta a sua concentração e, por conseguinte, o seu rendimento, elimina o cansaço, ajuda a virar noites trabalhando, elimina medos e inibições, sem esquecer o seu potencial afrodisíaco, estimulando a atividade sexual (...)[xix]

Mas os efeitos contrários da cocaína, como a tendência ao uso compulsivo da substância, a chamada 'cocainomania',fez com que Sigmund Freud, depois de alguns anos reconhecesse que a substância pronunciada por ele como "milagrosa", tinha muitos inconvenientes. Dessa forma, ele cede às críticas e abandona as indicações e o uso próprio.[xx]

Claro que se os benefícios previamente apresentados fossem as únicas reações da cocaína, estaríamos falando de uma das maiores descobertas da medicina dos últimos tempos, entretanto, a cocaína trás muitos riscos, principalmente em virtude da dependência. Além disso, o uso recorrente da substância é sucedido por constante agitação, irritabilidade, ansiedade, excitabilidade, insônia, lassidão, alteração na capacidade de atenção e ulceração nas mucosas nasais. Contudo se faz necessário esclarecer que, diferentemente de outros narcóticos, a cocaína provoca principalmente uma dependência psíquica, atraída por seus efeitos estimulantes.[xxi]

Dentre os fatores negativos da cocaína, se destaca a perturbação social decorrente de seu uso, já que os mais jovens começavam a se interessar pelo seu uso freqüente. Dessa forma, as elites dominantes classificavam a substância como perturbadora das relações familiares e de trabalho. Em função disso, entre o final do século XIX e início do XX, inicia-se mundialmente um ciclo de intolerância ao uso de substâncias psicoativas, principalmente nos Estados Unidos. É neste país que se inicia uma perseguição ao ópio, e uma extensa campanha contra a cocaína. A primeira lei americana contra a cocaína foi chamada de Harrison Act, assinado em 1914. Esse movimento, chamado de 'Ideologia da Temperança', culminou com o Volstead Act (a chamada lei seca), que proibiu o consumo, distribuição e venda de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos. Esta lei entrou em vigor em 1919, e vigorou até 1933. Porém, o primeiro país ocidental a formular uma lei de proibição ao consumo de bebidas alcoólicas foi a Islândia, em 1908.[xxii]

No Brasil, a Ideologia da Temperança refletiu com mais intensidade a partir da década de 30 no governo de Getúlio Vargas. Através do Decreto nº 20.930 de 1932, modificado pelo Decreto nº 24.505 de 1934, deram início à repressão no Brasil. Mas a grande ação contra o uso de drogas foi o Decreto nº780 de 28 de abril de 1936, alterado pelo decreto nº 2.953 de agosto de 1938. Além dessas ações legais, foi criada a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes, pelo Decreto-lei nº 3.114 de 13 de março de 1941.[xxiii]

Mas antes mesmo da criminalização oficial, em Florianópolis, já no início do século XX, percebe-se uma preocupação com os males que a cocaína poderia trazer para a sociedade assim como retrata o jornal Republica de 11 de dezembro de 1903:

O álcool conta com alguns concorrentes, taes como o ether, o ópio e a morphina, cujos domínios, cumpre dizer, são assas limitados.

A esses venenos pode se ajuntar a cocaína, que se annuncia como um serio rival do álcool no terreno da destruição do indivíduo.

Em menos de cincoenta annos, o álcool determinou o desaparecimento quase total dos índios do território dos Estados Unidos, agora, os negros dos estados do sul se entregam ao cocainismo, que causa entre elles grandes destroços. Em numerosas propriedades agrícolas os negros se recusam a trabalhar si na vizinhança não acham meios de obter a cocaína; alguns lavradores se vem forçados a distribuir a ração cotidiana dessa droga, como fazem em relação ao wisky.

O sucesso desse novo excitante explica-se pelo fato de parecer aumentar as forças e tornar menos sensível o individuo ao calor intenso ou ao frio muito forte.

A cocainomania está hoje espalhada no Indostão, principalmente em Calcutá, onde a cocaína é absorvida sob a forma pulverizada. Mas os indígenas a absorvem para os efeitos hilariantes. Depois de algumas pertubações, taes como a insensibilidade da língua e dos lábios, a secura da garganta e fortes palpitações, vem o período do riso, indígenas acham delicioso.

Após um uso mais ou menos prolongado da droga, cuja dose deve crescente e dose pede 5 a 76 centigrammas, os indivíduos ficam com os dentes ennegrecidos, perdem o appetite e o sonno, tem continuas allucinações e apresentam, finalmente, acessos de mania aguda.[xxiv]

É interessante que mesmo antes das leis específicas que coibiam o uso da cocaína, já existia resistência por parte de alguns setores da sociedade. É importante frisar, que no caso do jornal Republica de Florianópolis, tratava-se do órgão oficial do hegemônico Partido Republicano, portanto, a opiniões publicadas nesse periódico refletiam os interesses da classe dominante.

Fica claro, na matéria citada acima, a intenção de coibir o uso de substâncias psicoativas. A forma como foi escrita dá claramente o tom do discurso normatizador da sociedade. Para tanto, se utilizam exageros e informações infundadas, principalmente quando afirma que o uso álcool foi o fator determinante para o desaparecimento dos índios norte-americanos e não os colonizadores que a todo custo tomavam as terras para estabelecer suas comunidades.

Além das características já citadas, ainda há o fato da matéria relacionar diretamente o uso de álcool e cocaína com negros e índios. O próprio tom das palavras - os negros dos estados do sul se entregam ao cocainismo - reflete bem a intenção de enfatizar que não eram todas as pessoas dos estados do sul, mas os negros. Essas opiniões podem passar ao leitor de hoje uma reação negativa, levando-se em conta o juízo de valor racial no tom do discurso, mas é importante lembrar que estamos nos reportando ao início do século XX, distante apenas quinze anos da Lei Áurea.

Atualmente a forma mais difundida para a venda da cocaína é em forma de pó. O pó, geralmente branco, é obtido através de um processo químico chamado de refinamento. O refinamento da cocaína só é possível com a presença de alguns produtos químicos, principalmente éter e acetona. Além destes se faz necessário o carbonato de potássio, querosene e ácido sulfúrico [xxv]. Com isso se toca numa questão delicada – todos os produtos necessários para o refinamento da cocaína são industrializados e de fácil acesso a qualquer pessoa.

A presença de produtos fabricados por grandes empresas e que são utilizados na composição final cocaína que é comercializada ilegalmente, faz Richard Bucher analisar este quadro da seguinte forma:

Estabelece-se assim um carrossel que tem algo vertiginoso, com um enredo geopolítico que ultrapassa de longe o problema da drogadição e coloca em jogo o conjunto do sistema que domina as leis do mercado, da oferta e da demanda e, antes de tudo, do lucro, segundo as melhores tradições da cínica exploração de uns pelos outros.[xxvi]

A cocaína passou a ser um item de luxo do escol da sociedade assim como o caviar e ochampangne. Além disso, se denominou a ela uma série de apelidos que denotam benefícios como: pó da felicidade, pó mágico, brilho, dama branca, lady, quentinha, entre outros.

Apesar da ilegalidade de seu uso, a cocaína tem sua função na sociedade, no sentido de integrar pessoas a certos nichos sociais, mesmo que de forma dissimulada. Não quer dizer com isso, que a cocaína seja consumida apenas pelas elites, o fato é que em cada grupo seu uso é visto de uma forma.

Mesmo sendo considerada uma droga ilícita, a popularidade da cocaína é muito grande, independente do estrato social. Só que seu valor de mercado ainda é alto - apesar de irrisório se comparado a seu valor em décadas passadas. Nesse contexto surge uma nova variante do uso da cocaína – o crack.

Até os anos 70, pouco se conhecia sobre o uso da pasta de coca para ser tragada ou fumada. Mas a partir deste período começa a ganhar notoriedade e chega aos Estados Unidos. Esta nova maneira de se utilizar a cocaína foi observada pela primeira vez em 1974, na Califórnia. Seu impacto sobre os estadunidenses foi denominado crack. Porém, o crack,dado ao nome da droga deva ser atribuído aos estalos que os cristais produzem em contato com o fogo.[xxvii]

O crack passa a ser uma nova alternativa para o uso da cocaína. O crack nada mais é que uma mistura de cloridrato de cocaína, bicarbonato de sódio ou amônia e água destilada, do processo resultam pequenos grãos. Estes grãos são fumados em cachimbos ou similares.[xxviii] Mas a principal novidade é seu valor que é muito menor que a cocaína em pó.

Os efeitos do crack são quase imediatos, levam cerca de quinze segundos para chegar ao cérebro, no entanto, seu efeito tem a duração de aproximadamente quinze minutos, o que pode levar a obsessão pelo seu uso repetidas vezes. Existe uma variação em sua forma, o chamado merla (mela, mel ou melado), sua diferença é basicamente na forma, pois também é fumado em cachimbos, improvisado ou não.

A cocaína e o crack, hoje são considerados os maiores causadores das perturbações sociais, tanto nos países ricos como nos países subdesenvolvidos. Principalmente pelas questões que estão vinculadas ao tráfico, formação de cartéis e da destruição física e moral do indivíduo.

A presente pesquisa, de forma alguma, teve a intenção de desenvolver um texto que fizesse apenas uma descrição dos efeitos prejudiciais das substâncias estudadas, embora fosse necessário que essas características aparecessem. Ou muito menos, teve a intenção de elaborar uma teoria que insinuasse uma apologia à utilização indiscriminada do uso de entorpecentes.

Partiu-se do princípio que o conhecimento não incentiva ao uso, nem a criminalidade. Osaber histórico reflete na ampliação dos conhecimentos em torno das questões relacionadas aos aspectos gerais do indivíduo e da sociedade. Dessa forma, também foi evitado o uso de clichês construídos ao longo dos anos pela repressão dos governos e das elites dominantes em seus meios de divulgação. Pois esses conceitos tinham a direta intenção de reprimir o uso e não fazer conhecer as verdadeiras questões envolvidas nesse contexto, que é muito mais amplo e atinge todas as camadas sociais, independente do grau de instrução.

BIBLIOGRAFIA

BUCHER, Richard. Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

CARNEIRO, Henrique. Filtros Mezinhas e Triacas – as drogas no mundo moderno. São Paulo: Xamã, 1994.

GRECO FILHO, Vicente, Tóxicos, prevenção e repressão. Dissertação de mestrado em Direito. UFSC. Florianópolis, 2002.

_____________. Tóxicos – prevenção e repressão. Ed. Saraiva. 11ª edição. São Paulo, 1996.

MOREIRA, Fernanda Gonçalves. Situações Relacionadas ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo: Uma aproximação do universo escolar. Tese de mestrado em medicina. Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2003.

NÉIS, Vera Lúcia. Características das propagandas transmitidas pela televisão e sua consistência com objetivo de prevenir o uso de drogas ilícitas pela população. Dissertação de mestrado em psicologia. UFSC. Florianópolis, 2002.

SCHILLER, Paulo. A vertigem da Imortalidade. São Paulo: Cia das Letras. 2000.

Pesquisa na Internet

Disponível em: , acessado em 26/07/2004.

Disponível em: /Programa Álcool e Drogas (PAD) do Hospital Israelita Albert Einstein. Acessado em 23/03/2005.

Disponível em: Acessado em: 23/03/2005.

Disponível em .Acesso em 15/04/2005.

Revistas

Revista Super Interessante. Ed. Abril. Ano 14, n.º 09, setembro 2000.

Revista Superinteressante. Ed. Abril. nº02. Fevereiro de 1991.

Revista Superinteressante. Ed. Abril. nº 172. Janeiro de 2002.

Jornais

Republica. Florianópolis, 11 de dezembro de 1903, nº871.

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[i] CARNEIRO, Henrique. Filtros Mezinhas e Triacas – as drogas no mundo moderno. São Paulo: Xamã, 1994. p.157.

[ii] Ibidem, p.158.

[iii] CARNEIRO,p.157.

[iv] SCHILLER, Paulo. A vertigem da Imortalidade. São Paulo: Cia das Letras. 2000. pp. 58-60.

[v] NÉIS, Vera Lúcia. Características das propagandas transmitidas pela televisão e sua consistência com objetivo de prevenir o uso de drogas ilícitas pela população. Dissertação de mestrado em psicologia. UFSC. Florianópolis, 2002. p.3

[vi] BUCHER, R. Visão histórica e Antropológica das Drogas. In: BUCHER, R. (org.). Prevenção ao uso indevido de Drogas: programa de educação continuada – extensão universitária. 2ª ed. V. 1. UNB. Brasília, 1989. pp 17-30. Apud. NÉIS, 2002. p.3

[vii] CARNEIRO, 1994. p. 132.

[viii] BUCHER, Richard. Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. p.118

[ix] Idem.

[x] Idem.

[xi] A noz de cola é uma semente retirada da Sterculia acuminata, uma árvore originária da África tropical. Tem ação estimulante, atua como tônico, excitante do sistema nervoso e muscular. Disponível em: , acessado em 14/06/2005

[xii] Revista Superinteresante. nº 2, ano 5. Fevereiro de 1991. pp. 51-59.

[xiii] Idem.

[xiv] Site Álcool e Drogas sem Distorção /Programa Álcool e Drogas (PAD) do Hospital Israelita Albert Einstein. Acessado em 23/03/2005.

[xv] Revista Superinteresante. nº 2, ano 5. Fevereiro de 1991. pp. 51-59.

[xvi] BUCHER, 1992. p.119

[xvii] Disponível em: Acessado em: 23/03/2005.

[xviii] Idem.

[xix] BUCHER, 1992. p.117

[xx] BUCHER, 1992. p.119

[xxi] BUCHER, 1992. pp. 117-118.

[xxii] MOREIRA, Fernanda Gonçalves. Situações Relacionadas ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo: Uma aproximação do universo escolar. Tese de mestrado em medicina. Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2003. p.16

[xxiii] GRECO FILHO, Vicente. Tóxicos – prevenção e repressão. Ed. Saraiva. 11ª edição. São Paulo, 1996. p.39

[xxiv] Jornal Republica. Florianópolis, 11 de dezembro de 1903, nº871. p.02

[xxv] BUCHER, 1992. p.115.

[xxvi] Idem.

[xxvii] Site Álcool e Drogas sem Distorção /Programa Álcool e Drogas (PAD) do Hospital Israelita Albert Einstein. Acessado em 23/03/2005.

[xxviii] Disponível em: , acessado em 26/07/2004.

Fonte: http://www.webartigos.com/articles/32121/1/COCA---sagrada-medicinal-e-ilegal/pagina1.html.