20.7.11

Períodos históricos Brasil

Colônia

O Brasil Colônia compreende o período entre a chegada dos portugueses, em 1500, e a independência do país, em 1822. De 1500 a 1530, a exploração do território, então chamado Terra de Santa Cruz, era limitada a expedições para coleta e transporte de pau-brasil, madeira nobre muito apreciada no continente europeu.

Nesse período a costa foi também explorada por holandeses, ingleses e, principalmente, franceses. Apesar de não serem signatários do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu em 1494 as terras recém-descobertas), essas nações enviavam ao Brasil missões para extrair madeira.

Com o objetivo de garantir o controle do território, em 1534, o rei de Portugal, D. João III, decidiu repartir o Brasil em 15 lotes, ou capitanias hereditárias. As áreas eram doadas em caráter vitalício e hereditário aos cidadãos da pequena nobreza portuguesa, os donatários. Entre os deveres dos detentores das terras estavam governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios.

Mapoteca do ItamaratyO período colonial vai de 1500, com a chegada dos portugueses, até 1822, com a independência do país Ampliar
  • O período colonial vai de 1500, com a chegada dos portugueses, até 1822, com a independência do país


Apesar das regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias não prosperou. Entre os motivos estavam a falta de experiência de donatários na administração dos territórios, as dificuldades de comunicação e locomoção. Muitos decidiram abrir mão dos lotes a que tinham direito e regressaram à terra natal. As exceções foram as capitanias de São Vicente e Pernambuco, que prosperaram por causa dos lucros com a cana-de-açúcar.

Em razão desse fracasso, a Coroa Portuguesa estabeleceu em 1549 no Brasil um Governo-Geral, para centralizar a administração e reforçar o controle da colônia, mas as capitanias hereditárias continuaram a existir como unidades administrativas.

Em 1759, foram finalmente extintas e deram lugar às capitanias gerais. Nesse período também foram instaladas as primeiras câmaras municipais, comandadas por ricos proprietários, que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. A capital do Brasil nesse período era Salvador, já que a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.

A base da economia colonial era o engenho de açúcar, que utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu, além da produção de tabaco e algodão.

O Brasil se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram a Bahia, Pernambuco, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia o monopólio comercial da colônia com a Metrópole. O Brasil vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela manufaturas e escravos por valores mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal.

Neste período, a sociedade colonial já tinha características bem estabelecidas, com senhores de engenho no topo da pirâmide social, seguidos por uma classe média formada por funcionários públicos, feitores, militares, comerciantes e artesãos. Na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, considerados simples mercadorias.

No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, como conseqüência da produção nas ilhas da América Central. Portugal passou então a buscar novas fontes de renda e teve início o ciclo do ouro no Brasil. Expedições de bandeirantes, no final do século XVII, descobriram minas de ouro nas regiões onde hoje estão os Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Com a nova atividade, a capital da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.

A fiscalização intensa da Coroa Portuguesa e as cobranças excessivas de imposto mobilizaram a população. Liderada por Tiradentes, a Inconfidência Mineira virou símbolo da resistência da colônia contra a exploração da Metrópole. As revoltas reuniam representantes de classes sociais diferentes, que tinham interesses em comum. Setores da sociedade estavam descontentes, o monopólio comercial já não era aceito nem pela classe dominante colonial nem pelo capitalismo internacional em expansão. As colônias inglesas da América do Norte fizeram sua independência e a idéia de emancipação política começou a influenciar a elite.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), como consequência da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte ao território português, marcou o início do processo que culminou com a proclamação da independência. Com presença da família real portuguesa, o Brasil começou a deixar as funções de colônia para assumir as de metrópole.

Em 9 de dezembro de 1821, chegaram ao Rio de Janeiro decretos que determinavam a abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro) e a extinção dos tribunais no Rio de Janeiro.

Alarmada com a possibilidade da recolonização, a elite brasileira favorável à emancipação do país deu apoio ao Príncipe Regente para que permanecesse no Brasil. Em 7 de Setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", extinguindo os laços de união política com Portugal. Em 12 de outubro de 1822, o Príncipe se tornou Imperador e recebeu o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1º de dezembro na capital.

Fonte:
Domínio Público

Império

O período do Brasil Império teve início em 1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889, quando foi instaurada a República. Inicialmente, países europeus não reconheceram o reinado de D. Pedro I.

Acervo Museu ImperialObra de 1824 retrata o ato de coroação de D. Pedro II. Óleo sobre tela, 2,38 x 3,10 m, de François-René Moreaux (1807-1860)Ampliar
  • Obra de 1824 retrata o ato de coroação de D. Pedro II. Óleo sobre tela, 2,38 x 3,10 m, de François-René Moreaux (1807-1860)

Os Estados Unidos, que através da Doutrina Monroe defendiam a autonomia do continente americano, foram os primeiros a aceitar a emancipação política do Brasil. A Coroa Portuguesa somente reconheceu a independência do Brasil em agosto de 1825, após intervenção da Inglaterra, que obteve assim inúmeras vantagens comerciais. Portugal também recebeu 2 milhões de libras, a título de indenização.

A Carta de 1824 foi a primeira Constituição do país, cujas leis vigoraram durante todo o Brasil Império. O documento estabeleceu, entre outros pontos, a Monarquia Constitucional, com governo centralizado; sistema representativo com Senado e Câmara dos Deputados; quatro poderes políticos harmônicos – Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador -, este último exercido pelo Imperador. O direito de votar e de se eleger estava vinculado à posição social e patrimônio financeiro, o que excluía a maior parte da população.

Durante o início do período imperial o país atravessava grave crise econômica. As lavouras tradicionais de exportação, como cana de açúcar, algodão e tabaco entraram em decadência com a concorrência de outros países. Além do mais, o Brasil tinha mais custos com a importação de manufaturas do que os ganhos obtidos com a exportação de produtos agrícolas.

Mas não era só na área econômica que D. Pedro I enfrentava dificuldades. Em 1826, com a morte de D. João VI, o trono português passou a pertencer ao imperador do Brasil. Pressionado pela elite brasileira, que temia a recolonização do país, D. Pedro I renunciou em favor de sua filha, D. Maria da Glória. Como ainda era criança, o trono passou a ser regido por D. Miguel, irmão de D. Pedro I, que, com apoio de outros países, foi aclamado rei em 1828.

Para reaver o trono, o imperador decidiu ajudar financeiramente a luta contra D. Miguel em Portugal. Isso aumentou mais ainda a crise econômica e o descontentamento das forças políticas de oposição brasileira. Outros acontecimentos deixavam clara a insatisfação popular, como as Revoluções Liberais de 1830, protestos contra o assassinato do jornalista Líbero Badaró, que fazia críticas ao governo, e lutas de rua entre brasileiros e portugueses, como a Noite das Garrafadas, levaram D. Pedro I a abdicar, em 1831.

Período Regencial (1831 a 1840)

Filho de D. Pedro I, Pedro de Alcântara foi aclamado imperador do Brasil. O regime monárquico foi mantido e três regentes escolhidos para governar em nome do soberano, até que atingisse a maioridade, o que aconteceria em 1843. O período regencial foi um dos mais conturbados da história do Brasil. Proprietários rurais do Sudeste dominavam o governo e as províncias lutavam por maior automia política. A disputa ameaçava dividir o Império em regiões independentes.

Em 1834 o Ato Adicional introduziu modificações na Constituição de 1824. O Conselho de Estado (cujos representantes eram favoráveis à restauração do Primeiro Reinado) foi extinto, Assembléias Legislativas provinciais foram criadas e a cidade do Rio de Janeiro transformada em município neutro da corte. A Regência Una foi instituída no lugar da Trina. Eleita por votação nacional, fortaleceria os setores aristocráticos regionalistas e federativos.

As disputas políticas permaneceram acirradas e, em 1840, para retirar os conservadores do poder, os liberais propuseram a antecipação da maioridade do Imperador. A Revolução Parlamentar ou Maiorista terminou com a regência e deu início, três anos antes do previsto, ao governo pessoal de D. Pedro II, que duraria até 15 de novembro de 1889.

Parlamentarismo

Em 1847, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, também chamado Chefe de Gabinete, cargo semelhante ao do primeiro-ministro nos países europeus. O regime tornou-se então Parlamentarista desde essa data até a proclamação da República (1889). O Parlamentarismo brasileiro foi chamado de "Parlamentarismo às avessas", já que o poder Legislativo, ao invés de nomear o Executivo, estava subordinado a este.

Fim do Império

As mudanças econômicas e sociais a partir da metade do século XIX levaram à proclamação da República. A Guerra do Paraguai (1864-1870), que obrigou o Brasil a contrair empréstimos vultosos e provocar um desequilíbrio financeiro, acirrou a insatisfação com o regime monárquico. Além disso, a classe média formada por profissionais liberais, funcionários públicos, estudantes, etc, queria mais liberdade e poder de decisão. A sucessão do trono também era questionada, já que D. Pedro II tinha apenas filhas mulheres. A princesa Isabel, que assumiria o poder após a morte do pai, era casada com um francês, o que levantava o temor de o país ser governado por um estrangeiro.

A abolição da escravartura também colaborou para o fim do Brasil Império, que perdeu importante apoio das elites agrárias, prejudicadas com a decisão do governo de não indenizá-las de acordo com o número de escravos alforriados.

Desgastado, o Império tentou promover reformas na ordem política. Um novo Ministério da Guerra foi formado, sob o comando de Afonso Celso de Assis Figueiredo, o visconde de Ouro Preto. Ele ficaria responsável por garantir a sucessão da monarquia.

Apesar de descrente com a Monarquia, o movimento de 15 de novembro de 1889 não contou diretamente com a participação popular. No Rio de Janeiro, os republicanos pediram ao Marechal Deodoro da Fonseca para comandar o movimento revolucionário que substituiria a Monarquia pela República. Na manhã de 15 de novembro de 1889, sob o comando do marechal Deodoro, tropas saíram às ruas para derrubar o ministério de Ouro Preto, que foi deposto.

Dom Pedro II, que estava em Petrópolis durante os acontecimentos, voltou à corte para tentar formar um novo ministério, sem sucesso. Um governo provisório foi constituído, com o marechal Deodoro da Fonseca no comando.

No dia 17 de novembro, sob forte esquema de segurança, Dom Pedro II, que decidiu não se opor ao movimento, partiu com a família para a Europa.

Fonte:
Câmara dos Deputados
Domínio Público

República

A era republicana no Brasil teve início em 1889, com a proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca, e vigora até os dias de hoje. Nesses anos, o país passou por importantes mudanças de governo, inclusive um período de ditadura militar.

O Brasil República pode ser dividido em cinco fases: República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República.

República Velha (1889 – 1930)

O período começa com a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 1889. Em 1891, é promulgada a primeira constituição da era republicana.

Também conhecido como República das Oligarquias, o período foi marcado por governos ligados ao setor agrário, que se mantinham no poder de forma alternada: a “política do café com leite”. A quebra dessa troca de governo provocou a Revolução de 1930 e marcou o fim da República Velha.

Era Vargas (1930-1945)

Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pelo clima de tensão entre as oligarquias e os militares - principalmente no estado de São Paulo – o que provocou a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) promoveu uma tentativa de golpe contra o governo Getúlio Vargas – a Intentona Comunista. Getúlio aproveitou o episódio para declarar estado de sítio e ampliar seus poderes políticos. Nessa época, Getúlio adotou um discurso nacionalista e começou a articular um movimento pela sua permanência no cargo. Mas em 1945, o Exército derrubou o presidente.

República Populista (1945-1964)

Após a queda de Getúlio, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. A Assembléia Constituinte criou a quinta constituição brasileira, que estabeleceu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em 1950, Getúlio volta ao cenário político e vence as eleições presidenciais. Graças a sua postura nacionalista, ele recebe apoio de empresários, Forças Armadas, grupos de políticos no Congresso, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da sociedade.

Enquanto isso, a oposição crescia e se organizava contra o governo. Em 23 de agosto de 1954, 27 generais exigem publicamente a renúncia de Vargas. Na manhã de 24 de agosto, Vargas comete suicídio.

Juscelino Kubitschek assume a presidência em janeiro de 1955 com a promessa de realizar “cinqüenta anos em cinco”. A reação à política de JK veio com a eleição do populista Jânio Quadros, que renunciou ao mandato no ano seguinte. Na época, especulou-se que a renúncia foi uma estratégia usada pelo presidente para conseguir que o Congresso lhe oferecesse poderes totais. Mas ao contrário do que Jânio esperava, o Congresso aceitou prontamente sua saída.

Ditadura Militar (1964-1985)

Com o aumento da crise política e das tensões sociais, em março de 1964 tropas em Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. No dia 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1), que cassa mandatos políticos e tira a estabilidade de funcionários públicos.

O marechal Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito presidente. Em seu governo, foram promulgados os Atos Institucionais, que suspenderam os direitos políticos dos cidadãos.

Em 1967, o marechal Arthur da Costa e Silva assume a presidência e decreta, em 1968, o Ato Institucional Número 5 (AI-5), que fechou o sistema político e ampliou a repressão da ditadura.

No final de 1969, Costa e Silva adoece e é substituído por uma junta militar. Em seguida, o general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência. Com ele, cresce a repressão e uma severa política de censura é colocada em prática para todos os meios de comunicação e expressão.

Sucessor de Médici, o general Ernesto Geisel inicia um lento processo de transição rumo à democracia. Em 1978, ele acaba com o AI-5 e impõe o general João Batista Figueiredo para a sucessão. Figueiredo decreta então a Lei da Anistia e restabelece o pluripartidarismo.

Nova República (1985-hoje)

A Nova República é o período que se seguiu ao governo militar caracterizado pela democratização política e pela estabilização econômica.

Em 1984, o movimento “Diretas Já” mobilizou milhões de brasileiros que pediam eleições diretas para presidente. A Câmara dos Deputados, no entanto, não aprova e o Colégio Eleitoral elege o deputado oposicionista Tancredo Neves que concorria contra Paulo Maluf.

Tancredo não chega a tomar posse, falecendo vítima de infecção hospitalar. O vice, José Sarney assume e, no seu governo, é promulgada a Constituição de 1988. O documento instituiu o Estado democrático e a república presidencialista.

Em 1989, Fernando Collor de Mello vence as primeiras eleições diretas para presidente realizadas desde 1960. Praticamente desconhecido no resto do país, sua campanha foi baseada na promessa de combate à corrupção e da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico.

Após dois anos de governo, o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente (impeachment), mas Collor renunciou antes de ter seu impedimento aprovado. Mesmo assim, o ex-presidente teve seus direitos políticos suspensos por dez anos.

Um dos fatos mais marcantes desse período foi o movimento dos “Caras Pintadas”, quando milhares de estudantes saíram às ruas pedindo o impeachment de Collor.

Após a renúncia, o vice-presidente Itamar Franco assume o cargo. Em sua administração, é implantado o Plano Real. O projeto foi executado pela equipe do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que se elegeu presidente em 1994 e foi reeleito em 1998.

Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente da República e reeleito em 2006.

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