Evolução Política na República Velha (1894-1930)

Cada presidente era eleito por um voto direto, universal masculino (excluídos analfabetos, militares e religiosos) e aberto (todos sabem em quem você votou). A maioria da população (70%) está vivendo no campo, portanto, bastava o grande proprietário (coronel - daí o nome coronelismo) controlar o voto dos seus peões e o candidato escolhido era eleito e este favoreceria o interesse dos coronéis. Portanto, o Brasil vai passar por uma fase em que o voto não era legítimo, era um voto mandado (voto de cabresto). Como há uma diferença muito grande: 70% das pessoas moram no campo e 30% nas cidades, o candidato escolhido pela cidade nunca ganha. Então, esses presidentes da República Velha foram eleitos com voto fraudado (voto do bico de pena). Daí, o brasileiro não tem uma participação mais séria na política do país.

Prudente de Morais (1894-1898)
Prudente de Morais foi o primeiro presidente da história do Brasil que recebeu o voto direto da população masculina. O problema é que seu governo foi de muita crise. Ele herdou a inflação causada pelo plano de governo feito por Rui Barbosa, está havendo um processo de falência generalizado, existe também aquele conflito que Floriano Peixoto não conseguiu dar fim (Revolução Federalista), não tem dinheiro e ainda não foi feito o funding-loan (governo de Campos Sales que era o Ministro da Economia do governo de Prudente de Morais => "farinha do mesmo saco").

Quando Prudente foi eleito, a cafeicultura chega à presidência, mas não consegue se consolidar no poder porque ainda é um governo de muita crise. Além da crise econômica, ainda há crise política: os grandes proprietários (oligarcas) não se entendem e, mesmo tendo um presidente cafeicultor, não ocorreu uma unanimidade no Congresso, que só viria no governo de Campos Sales => Política dos Governadores => troca de favores entre o governo estadual e o federal.

Durante os 4 anos de governo de Prudente de Morais, o ministro da economia (Campos Sales) vai elaborar um plano para acabar com a crise: foi aquele plano para acabar com a inflação e com a dívida externa (através do funding-loan). E ele conseguiu fazer esse plano porque já estava no governo e conhecia os problemas e as condições do país.

No governo de Prudente de Morais, destaca-se a miséria e o misticismo. Com a pobreza que havia no país (pessoas morrendo de fome, sem esperança, sem emprego, etc.), ou as pessoas se tornavam bandidos (Cangaço) ou se "agarravam" ao sobrenatural (Guerra de Canudos). Em todo fim de século ocorre a expectativa do fim do mundo e foi isso o que aconteceu.

» Cangaço: são os ladrões (banditismo) da época. Na história do Cangaço, o bandido mais famoso foi Virgulino Ferreira (o Lampião). Lampião tinha uma propriedade e morava com os irmãos, mas a propriedade foi invadida por um latifúndio, foram roubados, mataram os pais de Lampião e antes que esse morresse, pegou os irmãos, fugiu para o litoral e jurou vingança para os que o prejudicaram. Quando ela volta para o sertão, encontra uma série de pessoas na mesma situação dele e fazem um bando, que vai entrar para a história, formado por 100 pessoas (homens e mulheres). O bando acaba ultrapassando as regras da sociedade que era extremamente machista e patriarcal, mas no bando todos são iguais e têm os mesmos direitos, há casamento (monogamia). Entre as mulheres destacam-se Maria Bonita (mulher de Lampião) que comandava o bando também e Dadá (mulher de Corisco - outro líder). Aí, ele passa a roubar dos ricos e causa muito terror e ninguém os pega. Mas, o problema é que todos ficariam contra ele, então ele faz amizade com alguns latifundiários e passa a ser uma espécie de pistoleiro contratado e em troca teria segurança (vão se esconder em fazendas e o Exército não vai conseguir prendê-los). Ele percebe que o povo também poderia ser um aliado e começa a dar presentes (comida, roupa, bebida) aos pobres, como o Governo não dava nada a esse povo, abre-se um espaço para o marginal (hoje esse papel de cangaceiro é ocupado pelo traficante). Lampião só vai ser preso e morto em 1938 no Governo de Getúlio.

» Guerra de Canudos: se não se torna bandido, então apega-se ao misticismo. A Guerra de Canudos foi a maior guerra civil do Brasil. O líder era Antônio Mendes Maciel (Antônio Conselheiro). Era um pequeno proprietário que perdeu a propriedade, foi para a cidade, mas por causa da crise econômica causada por Rui Barbosa, o negócio faliu e para piorar mais, a mulher se separou dele porque a República permitia. Com isso, ele vai culpar a República por causa de seu fracasso e vai dizer que ela é coisa do demônio e passa a falar do fim do mundo e quando isso acontecer, Dom Sebastião (rei de Portugal que morreu em 1580) voltaria para governar os justos. Portanto, Canudos é um movimento milenarista, messiânico e sebastianista. Esse homem vai dizer: "no fim do mundo, o mar vai virar sertão e o sertão vai virar mar" => quem tem coisas, vai ficar sem elas, quem não tem nada, nessa próxima fase vai ter. Então, ele defendia essa "monarquia celestial (sobrenatural)" governada por D. Sebastião. Ele dizia que haveria muitos rebanhos (pessoas que seriam salvas), mas um único pastor - ele mesmo. No Nordeste, ele vai conseguir convencer as pessoas que largam tudo o que tem e o seguem. Uma hora ele chega na margem de um rio perene, invade uma grande fazenda (aí está a questão do problema que não foi por causa da monarquia celestial, e sim, um questionamento da estrutura fundiária do país - era baseado no latifúndio e não na propriedade comunal) onde não morava ninguém e divide as terras para as pessoas. O sistema vai dando certo e mais gente começa a chegar, inclusive os peões das fazendas vizinhas. Os fazendeiros, então, falam para Prudente de Morais de Canudos que já se tornava um incômodo. Aí, Prudente manda para lá os militares florianistas que querem desenvolver (industrializar) o país => Prudente sairia ganhando de qualquer jeito: se ele ganhasse a Guerra ou se perdesse, pois afastaria esses militares. A 1.ª expedição que chegou em Canudos era formada por 12 soldados, contra uma cidade de 30 mil habitantes - eles vão ser massacrados. Depois foram outras expedições que não deram certo e Prudente dizia que o exército só queria saber de política e era incompetente. Até que, em 1897 na 4.ª expedição, ele manda um exército de 16 mil pessoas que iam lutar achando que Canudos queria retomar a monarquia com a família dos Orleans de Bragança, e não, fazer uma monarquia celestial. Como já era a 4.ª tentativa, demonstrava assim, que o exército estava despreparado para cumprir a missão. Então Prudente usa esse despreparo para retirar do exército os militares florianistas e, no lugar, vão ser postos militares conservadores (ligados ao governo dos latifundiários) e isso é muito ruim para o Brasil. Portanto, a partir desse momento do governo de Prudente de Morais, o exército passa de progressista para conservador.



Campos Sales (1898-1902)
O governo de Campos Sales é o mais importante que tem dessa época porque é ele que vai estruturar toda economia e toda a política da República Velha.

Na parte econômica, ele renegociou a dívida (não precisava pagar nada), fez novos empréstimos, o que ele exporta fica no próprio país porque ele não tem que pagar a dívida, cortou os gastos públicos, reduziu a liquidez do mercado e acabou com a inflação.

Sendo assim, arrumada a economia, ele pode pensar numa política. Todas as vezes que o presidente tem dinheiro em mãos, consegue atrair a atenção dos governadores falidos (todos, inclusive o de SP). Ele precisa criar um dispositivo que possibilite a permanência dos cafeicultores no poder. Então, ele propõe a chamada Política dos Governadores: é uma troca de favores entre a presidência da república e os governos dos estados brasileiros. Essa política dos governadores continuará existindo até 1930. Campos Sales vai oferecer dinheiro (vindo dos impostos e empréstimos que se concentram na presidência) e atrai a atenção dos governadores que tem seus governos falidos. Com esse dinheiro ele vai conseguir "fazer política" => é uma troca de favores. Ele exige dos governadores a unanimidade do Congresso => se o presidente quisesse aprovar alguma coisa, todos os deputados teriam de concordar com ele. Em troca, promete aos governadores que reconhece virtualmente eleito os deputados estaduais, os deputados federais e os senadores que sejam "simpáticos" aos governadores. Com isso, a Assembléia Legislativa do estado do governador só vai ter deputados que votam a favor do governador que pode propor qualquer espécie de política que ela seria aceita. Acontece, então, a unanimidade no governo federal e no estadual.

Mas como vai ser reconhecido virtualmente a vitória do candidato, se há a eleição? Para isso, foi criada a Comissão Verificadora de Poderes (Comissão da "Degola") => todas as pessoas que são eleitas precisam passar pela cerimônia da diplomação, nesse momento, o eleito tem que dizer quais são os seus planos de governo, se ele é favorável ao governador, ao presidente, etc., se ele não for, ele é cassado e a Comissão tira o mandato dele. Por isso que a Comissão foi chamada de "Degola" => o deputado é degolado => perdeu o mandato. Essa Comissão pode funcionar desde o começo até o fim do mandato dos eleitos, inclusive do governador e no dia em que um deles falar "não" à presidência, ele é cassado. Desse modo, a Comissão torna-se poderosíssima => o presidente fica com amplos poderes para agir. Esse instrumento não é democrático, pois permite ao presidente oprimir os demais políticos.

Se a cidade (30% da população) votasse em peso em um único deputado, esse era eleito. Mas quando ele chegava ao poder, como ele representa uma oposição ao conservadorismo dos cafeicultores, o presidente aciona a Comissão que cassa esse deputado e para isso não precisa alegar nada e o deputado não tem direito a defesa. Aí, aciona-se o grande proprietário de terra (coronel) que vai controlar os peões com o voto de cabresto e a quantidade de pessoas que votam em sua fazenda recebe o nome de Curral Eleitoral. Juntando o presidente, os governadores, os deputados, senadores, coronéis, o voto de cabresto e muito dinheiro, faz com que a cidade jamais consiga destruir esse sistema. Cria-se uma barreira isolante. E vão continuar elegendo grandes proprietários até 1930.

A crise do sistema só poderia vir de dentro do próprio sistema => briga por dinheiro, pela presidência e os governadores poderiam fazer uma revolução, um golpe, como o ocorrido em 1930, caso contrário, permanecendo a Constituição de 1891 e a criação desses dispositivos, continuaria havendo a permanência dos paulistas e mineiros na presidência. Os governadores aceitaram isso no começo porque foram atraídos pela idéia de unanimidade na Assembléia Legislativa e por causa do dinheiro.

Para impedir a briga entre as duas maiores oligarquias (São Paulo e Minas Gerais), vai ser criada a Política do Café-com-Leite => alternância na presidência: uma vez um mineiro e na outra um paulista. Quando for a vez de MG, SP apoiaria o candidato mineiro e vice-versa. Mas, vai chegar um momento que passa a ser ridículo, como foi o caso de Wenceslau Brás que era o único candidato a presidente em 1914.




Rodrigues Alves (1902-1906)
O 1.º presidente da república na fase da Política dos Governadores foi o cafeicultor paulista Rodrigues Alves. Ele é o presidente que teve mais sorte na época da República Velha. Ele estava com a dívida acertada, com os gastos enxutos, sem inflação, tinha o dinheiro vindo do café e dos empréstimos e para melhorar ainda mais tem o Surto da Borracha.

O Surto da Borracha começou antes dele mas vai atingir o ápice no seu governo. O surto ocorreu devido à formação da indústria automobilístico nos países desenvolvidos e era necessário a borracha para fazer o pneu e o breque. Com isso, o Brasil vai começar a exportar a borracha e detinha 97% do produção mundial, com isso, poderia aumentar o preço do produto e ganhar muito dinheiro e foi o que aconteceu. A única coisa que não poderia acontecer era levar a nossa seringueira para fora do país. O dinheiro obtido foi utilizado para modernizar o Rio de Janeiro (a capital e principal entrada no país) que estava um lixo. No início, o RJ era pequeno, mas depois cresceu e o que era periferia, virou centro também. Então o centro da cidade estava cheio de cortiços, ruas apertadas, etc.. Então demoliram o centro do RJ e mandaram o pobre para a periferia da cidade e no centro ficaria apenas a elite. Além disso, era preciso modernizar o sistema de esgotos que antes era jogado no mangue, mas o problema é que a água que o povo bebia também vinha desse mangue e à medida que a cidade cresce, torna-se necessário modernizar a rede de água e esgoto da cidade.

Outro problema grave foram as doenças que atingiram a cidade. A primeira doença foi a Febre Amarela e para achar uma solução para o problema, foi chamado Osvaldo Cruz. Ele descobriu que a doença era transmitida por um mosquito e vai pulverizar as casas e as ruas com veneno e vai controlar a doença. Depois foi a vez da Peste Bubônica que era transmitida pela picada da pulga que ficava nos ratos, então para eliminar os ratos, o governo vai oferecer ao pobre uma moeda para cada pobre que fosse morto. O sistema no começo deu certo, mas o problema é que os pobres começaram a criar ratos para ganhar mais dinheiro e aumentou o número de ratos. Nesse momento, a imprensa (um jornalzinho "O Malho") descobriu o que estava acontecendo e fez uma charge do Osvaldo Cruz segurando um rato enorme. Ele ficou tão humilhado que pediu ao governo para que fosse chamada a força pública (polícia) e invadisse as casas e matasse os ratos.

Ainda teve a vez do beribéri, amarelão e a "gota d'água" foi a varíola. Essa doença mata e quem sobrevive fica cheio de marcas e deficiências. Foram colados vários folhetos dizendo para o povo se vacinar. Os ricos foram e se vacinaram, mas o problema é que os pobres não sabem ler e não foram vacinados. O pior de tudo foi que aquele jornal "O Malho" fez uma charge com um seringa enorme, vária pessoas segurando ela e tinha muito sangue, embaixo estava escrito para o povo se vacinar. Aí que os pobres não foram mesmo e o povo foi obrigado a ser vacinado, mas não foi pelos médicos, e sim, pela força pública. O povo acaba se revoltando e vai para para o centro da cidade e faz a Revolta da Vacina (1904). Então, o povo se revolta por causa da forma em que o Estado se baseou para vacinar a população => com o uso da violência. Pela primeira vez, o governo percebe que existe uma grande quantidade de pessoas marginalizadas e se estes se unissem, ganhariam das forças armadas do governo. Então, o governo acaba criando uma polícia com a função de vigiar a população (até hoje), e não, com a função de ajudar o cidadão como em outras partes do mundo. O povo deveria ser fiscalizado para que não se revolte, principalmente, os imigrantes (na maioria, italianos) que são os mais politizados dentro dos operários.

Ainda no governo de Rodrigues Alves, há a questão da compra do Acre. O governo brasileiro vai comprar o Acre da Bolívia porque na região havia muitos seringais e os brasileiros já estavam extraindo o látex (borracha) da região; quando o boliviano descobre e para evitar conflitos maiores, vai haver um acordo entre os dois países => vai ser oferecido um dinheiro para a Bolívia, que vai aceitar, mas queria, ainda dentro do acordo, uma saída para o Atlântico e o Brasil deveria construir uma ferrovia que unisse a Bolívia ao Atlântico, passando pela Amazônia. E essa ferrovia vai ser feita. Essa ferrovia vai passar por vários afluentes do rio Amazonas (são bem grandes), mas o Brasil não tem tecnologia, então quem comanda a construção são estrangeiros que vão contratar nordestinos para trabalhar lá. A ferrovia vai demorar 17 anos para ser construída e nesse tempo, vão morrer 30 mil brasileiros (acidentes, malária, bichos, etc.). Por causa disso, a ferrovia que se chamava Madeira-marmoré, vai ser conhecia como a Ferrovia da Morte. Mas, quando ela está pronta, a Bolívia já tinha achado uma saída para o Pacífico e o Ciclo da Borracha já tinha acabado (os ingleses, através dos índios, conseguiram pegar as sementes da nossa seringueira e plantá-la no Sudeste Asiático, aí, o nosso mercado que era de 97%, passou para apenas 30%), então ela não vai servir para nada e vai ficar abandonada até 1990, quando Fernando Collor de Melo aprova um plano para reformar a ferrovia e servir de turismo.

Ainda em Amazonas, destaca-se o teatro que é parecido com os europeus. É muito bonito e feito com materiais caros, isso foi feito devido ao grande sucesso do Ciclo da Borracha. Então, Rodrigues Alves foi o presidente que mais construiu coisas e vai passar para a história como o "presidente fazedor".

Rodrigues Alves confirma a política do café-com-leite, pois ele é paulista e indica um mineiro => Afonso Pena. A única coisa de destaque no governo de Afonso Pena foi a Política de Valorização do Café. Em 1909, ele tem um ataque cardíaco e morre. Aí, quem assume é o vice => Nilo Peçanha. E ele é carioca (não é mais política do café-com-leite). Nessa época, Minas Gerais é "assediada" por oligarquias nordestinas e os mineiros vão indicar um nordestino, mas era a vez de um paulista ser eleito => a política do café-com-leite é rompida. Então, é indicado um alagoano chamado Hermes da Fonseca.




Hermes da Fonseca (1910-1914)
Além de ser alagoano, ele é um marechal. São Paulo teve vários problemas com Deodoro e Floriano, agora é eleito um marechal. Mas, SP tentou impedir isso => como a maioria da população era nordestina, se SP indicasse um paulista, perderia a eleição, então ele indica um baiano (Rui Barbosa). E a política para a candidatura de Rui Barbosa era dizer que ele era um civil e Hermes da Fonseca era um militar => vai ser a chamada Campanha Civilista (civil X militar) e quem ganha é quem rouba mais, no caso, quem roubou mais foi Hermes da Fonseca.

Quando Hermes da Fonseca chega ao poder, vai fazer a chamada Política das Salvações => ele acha que o grande mal do Brasil era a corrupção e quem são os corruptos são aqueles que estão no governo. Então, ele vai pegar o exército brasileiro e vai entrando pelos estados nordestinos e derrubando os governadores => causou grave crise política. Quando ele chegar em Alagoas, o governador era Euclides Malta (avó da Rosane Collor => família a muito tempo no poder, são as chamadas oligarquias). Hermes da Fonseca vai por "fogo no Brasil", porque os oligarcas que estão no poder não vão querer sair e vão pegar milícias estaduais e seus jagunços e vão enfrentar o exército. Vai haver uma série de revoluções (guerras civis) e ele não liga para o futuro do país => vai ser um dos piores presidentes que o Brasil já teve.

Depois que tudo isso acontece, MG e SP vão se arrepender, vendo a besteira que fizeram => governo federal e estadual não se entendem e, sem isso, não é possível a valorização do café. Daí, quando chegar em 1914, só vai haver um candidato ao poder (Wenceslau Brás) para que não houvesse disputa eleitoral.




Wenceslau Brás (1914-1918)
No seu governo destaca-se o surto industrial da I Guerra Mundial e a Greve Geral da cidade de SP. Marcou o retorno da política do café-com-leite. E ainda destaca-se a Guerra do Contestado (PR/SC - 1916) => principal destaque do seu governo.

Naquela época, a fronteira dos estados ainda não estava bem demarcada. E havia uma região fértil que não pertencia a ninguém e estava ocupada por camponeses. O Paraná dizia que a terra era dele e Santa Catarina dizia o mesmo => a terra era contestada, daí o nome. Na região, o principal problema era que as terras foram divididas em pequenas propriedades de subsistência. Aí, os grandes proprietários falam para o Governo brasileiro tomar uma atitude, já que a propriedade privada estava sendo questionada. Então, o governo brasileiro, para acabar com o problema, resolve construir uma ferrovia que passasse na região e numa largura de 30 quilômetros nada poderia ser construído => era exatamente a área do Contestado. Para construir essa ferrovia, foi contratada uma empresa estrangeira que vai contratar nordestinos para trabalharem na região. E foi usada a violência para tirar as pessoas da região. Pagaram para a empresa estrangeira e ainda deram para ela a região e ela vendeu as terras para os fazendeiros => para que o governo não fosse acusado por vender as terras diretamente aos fazendeiros, a empresa vai servir de intermediário. Mas, o povo não queria sair das terras e vai ser usada a força. Vai ser a chamada Guerra dos Pelados (pelados: os camponeses não tinham agasalho para o frio; peludos: os fazendeiros usavam grandes peles para se proteger do frio), para piorar ainda mais a situação, a empresa estrangeira deixou os nordestinos na região e estes se uniram aos camponeses. Vai surgir um monge chamado José Maria que diz que o mundo iria acabar e Dom Sebastião voltaria. Ele vai organizar as terras e vai falar da monarquia celestial. Aí, foi achado um motivo para acabar com o movimento => matar os fanáticos. Eles vão ser mortos com a Aeronáutica Brasileira (4 aviões de guerra) que vai jogar bombas em cima do povo => vão morrer 20 mil pessoas.

* Coincidência da Guerra do Contestado com a Guerra de Canudos: questionamento da propriedade privada, fim do mundo, volta de D. Sebastião, monarquia celestial, exército matando os fanáticos.

Depois de Wenceslau, vai ser indicado para presidência Rodrigues Alves (de novo) e ele vai ganhar, mas o problema é que antes dele assumir, ele morre. O vice era Delfim Moreira. Aí, na hora de fazer a transição, SP dizia que o seu novo candidato era Davi Campista, mas MG diz que era sua vez porque a vez de SP era a do Rodrigues Alves. Mas, logo eles se "lembram" de Hermes da Fonseca, então vão indicar, em comum acordo, Epitácio Pessoa (paraibano).




Epitácio Pessoa (1919-1922)
Epitácio Pessoas estava na França, representando o Brasil no Tratado de Versalhes. Lá, ele recebe a notícia de que era candidato e que ganhou a eleição. Então, ele vai assumir o país sem nenhum plano político.

Nessa época, o Brasil já está em grande crise, há a superprodução de café, já existem oligarquias que não fazem mais parte da Política dos Governadores, é a chamada Dissidência Oligárquica. Então, vai começar a ter gente do RJ e da BA na oposição e eles também usam o voto de cabresto. Também vai haver um movimento dentro das camadas médias do exército que lutam pelas reformas do país, combatem a corrupção combatendo as pessoas que estão no governo, são anti-democráticos (não acreditam na participação popular) e acham que só eles podem arrumar o país, portanto, são elitistas.




Por: Ricardo Knijnik


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