1957: Assinado o marco inicial da União Europeia

Em 25 de março de 1957, foram assinados na capital italiana os Tratados de Roma, criando a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom).





Os fundamentos para os Tratados de Roma foram lançados já em 1946, pouco depois do final da Segunda Guerra Mundial. O então premiê inglês, Winston Churchill, havia viajado a Zurique para propagar uma Europa de coexistência pacífica. Entre suas justificativas para a aliança, estava a necessidade de conciliação entre a França e a Alemanha, para extinguir a possibilidade de um terceiro grande conflito.

Carvão e aço, agricultura e transportes

Em 1951, já havia sido assinado em Paris o tratado que criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), integrando as indústrias dos dois setores na Europa Ocidental. Os seis países que ratificaram os Tratados de Roma, em 1957, buscavam uma política comum para os produtos agrícolas, os transportes e outros setores econômicos importantes.

Pretendia-se "uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus [...] mediante uma ação comum, o progresso econômico e social de seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa" (Preâmbulo dos Tratados de Roma).

Dez anos mais tarde, em 1967, acabaram as limitações comerciais, surgindo a Comunidade Europeia. A Dinamarca, o Reino Unido e a Irlanda associaram-se ao grupo em 1973, e a Grécia, em 1981. Em 1986, entraram Portugal e Espanha. Em 1995, a Finlândia, Suécia e Áustria aderiram, completando um grupo de 15 nações. Com a ampliação para o Leste Europeu, concretizada em maio de 2004, o bloco chegou a 25 membros. Em janeiro de 2007, ingressaram ainda a Bulgária e a Romênia, aumentando esse número para 27. Em 2013, com o ingresso da Croácia, a UE passou a ter 28 membros.

Atualização constante

Os Tratados de Roma foram sendo constantemente atualizados por meio de outros acordos, como o Ato Único Europeu, de 1986. Como primeira revisão dos Tratados de Roma, ele entrou em vigor em 1987, alterando as regras de relacionamento entre os países-membros e ampliando os objetivos e campos de atuação da comunidade.

Com o Ato Único Europeu, pretendeu-se a adoção de políticas comuns; a criação de um mercado comum com livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais; o reforço da coesão econômica e social entre todos os filiados; e a equiparação social e econômica.

O Ato Único Europeu visou, ainda, a cooperação na área da ciência e tecnologia, a criação do Sistema Monetário Europeu e uma política comum para o meio ambiente.

Já o Tratado de Maastricht (Holanda) ou Tratado da União Europeia, de 1991, representaram um avanço no processo de integração política e social, com a implementação de uma cidadania europeia, o alargamento das competências da Comunidade Econômica, com a adoção de uma política externa e de segurança comum, além da cooperação no âmbito da Justiça e de assuntos internos.

O Tratado de Lisboa, de 2007, definiu as competências da UE e de cada membro do bloco. Além disso, concedeu mais poderes ao Parlamento Europeu, decidiu-se por uma presidência permanente do Conselho Europeu e por um representante diplomático da UE. (Gerda Gericke/rw)

Fonte:https://www.dw.com/pt-br/1957-assinado-o-marco-inicial-da-uni%C3%A3o-europeia/a-305966