Vinda da Família Real para o Brasil

Napoleão movia guerra na Europa contra a Inglaterra em princípios do século XIX e assim impôs um bloqueio ao comércio entre Inglaterra e o continente.

Portugal representava um brecha no bloqueio, por isso, deveriam ser dominadas por Napoleão. Dom João VI, regente do reino desde 1792, decidiu-se pela transferência da Corte para o Brasil. Embarcaram em novembro de 1807 e no início de 1808 já se encontravam instalados.

Ao chegar, Dom João decreta a abertura dos portos às nações amigas (que desde sempre estiveram fechados para evitar a quebra do exclusivo comercial Colônia-Metrópole) para que pudessem ter continuidade de comércio, que antes tinha lugar em Portugal, pelo Brasil. A Inglaterra foi a principal beneficiária da medida garantida a entrada de seus manufaturados e aos proprietários

rurais produtores de bens destinados à exportação que se livraram do monopólio comercial da Metrópole. Houveram várias reivindicações de comerciantes que conseguiram algumas concessões da Coroa.

1810 – a escalada inglesa pelo controle do mercado colonial brasileiro culminou no Tratado de Navegação e Comércio, assinado após longas negociações. A tarifa a ser paga sobre as mercadorias inglesas exportadas para o Brasil foi fixada em apenas 15 % de seu valor. Com isso, os produtos ingleses ficaram em vantagem até com relação aos portugueses.

A transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil mudou o quadro das relações internacionais no contexto da América do Sul. A política externa de Portugal passou a ser decidida (…) na Colônia, instalando-se no Rio de Janeiro o Ministério da Guerra e Assuntos Estrangeiros. (…) A vinda da família real deslocou definitivamente o eixo da vida administrativa da Colônia para o Rio de Janeiro, mudando também a fisionomia da cidade.


A presença da Corte portuguesa no Brasil representou uma circunstância absolutamente sem precedentes na história moderna da humanidade, criando fato consumado de difícil reversão. A estrutura administrativa concebida para viabilizar o funcionamento do governo português no Brasil naturalmente incluiu o estamento militar. Nesse campo, a ação mais importante foi a criação da Academia Real Militar, posta a funcionar em 23 de abril de 1811.

Após chegar ao Brasil, o Príncipe Regente D. João interveio militarmente na Guiana Francesa, conquistando Caiena, em represália à invasão de sua pátria. No sul, em 1816, foi invadido o território uruguaio, decorrendo daí sua posterior incorporação ao Reino Unido do Brasil, com o nome de Província Cisplatina.

Concretizava-se, assim, velho sonho português, acalentado desde a fundação da Colônia do Sacramento.

Entre as mudanças que ocorreram com a vinda da Família Real para o Brasil, destacam-se:


A fundação do primeiro Banco do Brasil, em 1808

A criação da Imprensa Régia e a autorização para o funcionamento de tipografias e a publicação de jornais também em 1808

A criação da Academia Real Militar (1810)

A abertura de algumas escolas, entre as quais duas de Medicina – uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro

A instalação de uma fábrica de pólvora e de indústrias de ferro em Minas Gerais e em São Paulo

A vinda da Missão Artística Francesa, em 1816, e a fundação da Academia de Belas- Artes

A mudança de denominação das unidades territoriais, que deixaram de se chamar “capitanias” e passaram a denominar-se de “províncias” (1821)

A criação da Biblioteca Real (1810), do Jardim Botânico (1811) e do Museu Real (1818), mais tarde Museu Nacional.

Mesmo com a derrota de Napoleão em 1814, Dom João decidiu permanecer no Brasil e o elevou à Reino Unido à Portugal e Algarves em 1815.

1817 – Ao transferir-se para o Brasil, a Coroa não deixou de ser portuguesa e favorecer os interesses portugueses no Brasil, o que fez com que os atritos entre a gente da Metrópole e da Colônia não tenham desaparecido. Um dos principais focos de descontentamento estava nas forças militares. D. João chamou tropas de Portugal para guarnecer as principais cidades e organizou o Exército, reservando os melhores postos para a nobreza lusa. O peso dos impostos aumentou, pois agora a Colônia tinha de suportar sozinha as despesas da Corte e os gastos das campanhas militares que o rei promoveu no Rio da Prata.

Além disso, ainda tinha o problema da desigualdade regional. O sentimento imperante no Nordeste era o de que, com a vinda da família real para o Brasil, o domínio político da Colônia passara de uma cidade estranha para outra igualmente estranha, ou seja, de Lisboa para o Rio de Janeiro. A revolução que estourou em Pernambuco em março de 1817 fundiu esse sentimento com vários descontentamentos resultantes das condições econômicas e dos privilégios concedidos aos portugueses.


Ela abrangeu amplas camadas da população: militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes e um grande número de sacerdotes, a ponto de ficar conhecida como a “revolução dos padres”.

O desfavorecimento regional, acompanhado de um forte antilusitanismo, foi o denominador comum dessa espécie de revolta geral de toda a área nordestina. Para as camadas pobres da cidade, a independência estava associada à ideia de igualdade. Para os grandes proprietários rurais, tratava-se de acabar com a centralização imposta pela Coroa e tomar em suas mãos o destino, se não da Colônia, pelo menos do Nordeste.

Os revolucionários tomaram o Recife e implantaram um governo provisório baseado em uma “lei orgânica” que proclamou a República e estabeleceu a igualdade de direitos e a tolerância religiosa, mas não tocou no problema da escravidão. Foram enviados emissários às outras capitanias em busca de apoio. A revolta avançou pelo sertão, porém, logo em seguida, veio o ataque das forças portuguesas, a partir do bloqueio do Recife e do desembarque em Alagoas. As lutas se desenrolam no interior, revelando o despreparo e as desavenças entre os revolucionários. Afinal, as tropas portuguesas ocuparam Recife seguidos de prisões e execuções dos líderes da rebelião.

A INDEPENDÊNCIA (07 de setembro de 1822)

Caracteriza-se como uma escalada quer passou da defesa da autonomia brasileira á ideia de independência. É explicado por um conjunto de fatores externos e internos.

1820 – revolução liberal em Portugal,( revolução do Porto) inspirada nas ideias ilustradas. Crise política causada pela ausência do rei e dos órgãos de governos, crise econômica resultante da liberdade comercial do Brasil, crise militar resultante da presença de oficiais ingleses nos altos postos do exército (na ausência do rei Portugal foi governado por um conselho de regência presidido por um marechal inglês que depois se tornou chefe do exército). Exigiram a volta do rei à metrópole e queriam a aprovação de uma nova Constituição.

A revolução portuguesa tinha aspectos contraditórios para os brasileiros. Podia ser definida como liberal por considerara monarquia absoluta um regime ultrapassado e opressivo e por tratar de dar vida a órgãos de representação da sociedade, como é o caso das Cortes. ao mesmo tempo, ao promover os interesses da burguesia lusa e tentar limitar a influência inglesa, pretendia fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a Portugal.

Temendo perder o trono caso não regressasse a Portugal o rei decidiu-se afinal pelo retorno e eu seu lugar ficou como príncipe regente o filho Pedro.


Em fins de 1821, novas medidas tomadas pelas Cortes fortaleceram no Brasil a opção pela independência, até aí apenas esboçada. Decidiu-se transferir para Lisboa as principais repartições instaladas no Brasil por d. João, destacaram-se novos contingentes de tropas para o Rio de Janeiro e Pernambuco e, ponto decisivo, , determinou-se a volta para Portugal do Príncipe regente.

A decisão do príncipe de ficar no país, solenizada no ” dia do fico” ( 9/1/1822), representou a escolha de um caminho sem retorno.

Os atos do príncipe posteriores ao “fico” foram atos de ruptura: esboçava-se a formação de um exército brasileiro, formou um ministério chefiado pelo brasileiro José Bonifácio.

A chegada de despachos de Lisboa que revogavam os decretos do príncipe regente, determinavam mais uma vez seu regresso e acusavam seus ministros de traição deu alento à ideia de rompimento definitivo, o que ocorreu em 7/9/1822.

No plano internacional a independência foi reconhecida pelos EUA em maio de 1824. Informalmente já era reconhecida pela Inglaterra, interessada em garantir a ordem na antiga Colônia. O reconhecimento formal dependeria da extinção do tráfico de escravos. Em agosto de 1825, por um tratado que recompensaria a metrópole em 2 milhões de libras pela perda da antiga colônia deu-se origem ao primeiro empréstimo externo contraído pelo Brasil em Londres. A independência não resultou em maiores alterações da ordem social e econômica ou da forma de governo. O Brasil se manteria como uma Monarquia, na contramão de todas as demais independências contemporâneas a ela. A elite política promotora da Independência não tinha interesse em favorecer rupturas que pudessem por em risco a estabilidade da antiga Colônia. O Brasil passara da dependência inglesa via Portugal à dependência direta. O Brasil se estabelece independente formalmente, mas não financeiramente e não havia um acordo das elites políticas muito heterogênea.

Primeiro reinado

A constituição de 1824: Em 1823 foi criada uma Assembleia Constituinte em que a maioria adotava uma postura liberal-moderada, consistente em defender uma monarquia constitucional que garantisse os direitos individuais e limitasse o poder do monarca. Assim, surgiram desavenças entre Dom Pedro e a Constituinte, que giravam em torno das atribuições dos Poderes. A Assembleia acabou sendo destituída por Dom Pedro com ajuda dos militares e uma Constituição acabou por ser promulgada em 1824.O voto era indireto e censitário, o poder Legislativo era dividido em Câmara e Senado, com eleições para as duas casas, sendo a do Senado vitalícia. O país foi dividido em províncias cujos presidentes seriam nomeados pelo Imperador. Foram constituídos o Conselho de Estado (conselheiros vitalícios nomeados pelo imperador dentre cidadãos de mais de 40 anos com rendas altíssimas e “pessoas do saber”. Tinha como objetivo ser ouvido nos negócios graves e medidas gerais da republica) e o Poder Moderador (poder dado ao imperador de intervir nas políticas mais séries e relevantes interpretando a “vontade nacional”).

A Confederação do Equador: rebelião que tinha como intuito reunir sob forma federativa e republicana as regiões de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará. Diferentemente da Revolução de 1817, com liderança de proprietários rurais e comerciantes, a confederação tinha caráter acentuadamente urbano e popular. De conteúdo anti-lusitano, a confederação não teve condições de resistir militarmente às tropas do governos. Mas essa seria mais uma das revoluções que tinham se iniciado em 1817 e só se findariam em 1848.

Guerra da Cisplatina- perda do território e proclamação da independência do Uruguai.

Além disso, as atividades econômicas e a desvalorização da moeda tornavam o custo de vida urbano mais alto, agravado pelos altos gastos com a incursão na Cisplatina. A moeda circulava com 57% do seu valor nominal o que encareceu as importações e aumentaram os atritos entre brasileiros e portugueses. A elite política era dividida entre liberais e conservadores e o número de liberais aumentava progressivamente. Especialmente com a ameaça existente de Dom Pedro voltar à época do Reino Unido à Portugal tendo em vista a morte de Dom João VI, assumindo assim o trono português e brasileiro. O exército se afastou do imperador. Em meados de 1830 a situação se torna cada vez mais delicada, resultando em diversos protestos e tumultos contra o imperador, que abdica em abril de 1831. Pedro II nesse momento tinha somente 5 anos. Inicia-se assim o período da Regência.

Regência (1831-1840)

A princípio os regentes eram 3, passando a ser apenas 1, a partir de 1934. Durante o período esteve em jogo a unidade territorial do país e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias e da organização das Forças Armadas.

Medidas destinadas a dar alguma flexibilidade ao sistema político e a garantir as liberdades individuais acabaram resultando em violentos choques entre as elites e no predomínio do interesse de grupos locais. Isso porque não havia consenso entre as classes e grupos dominantes sobre qual arranjo institucional mais conveniente para seus interesses. Mais ainda, não havia clareza sobre o papel do Estado como organizador dos interesses gerais dominantes.

Até a abdicação de Dom Pedro I a tendência política vencedora era a dos liberais moderados que mantinham uma proporção de políticos de Minas, SP e RJ, padres e graduados, muitos deles proprietários de terras e escravos. Na oposição ficava de um lados os “exaltados” (que defendiam a federação e as liberdade individuais) e de outros os abolsutistas (que defendiam a volta de Dom Pedro I ao trono).

Reformas Institucionais: suprimir ou diminuir as atribuoições de órgãos da Monoarquia e criar uma nova forma de organização militar, reduzindo o papel do Exército. O Ato Adicional adicionou à constituição de 1824 a determinação de que o Poder Moderador não poderia ser exercido durante a Regência e foi suprimido com ele o Conselho de Estado. Os presidentes das províncias continuavam a ser escolhidos pelo governo central, mas criaram-se Assembléias Provinciais com maiores poderes. Legislou-se sobre a repartição de rendas entre o governo central, as províncias e os municípios, gerando enfraquecimento do poder central. A base do exército estava ocupada por gente mal paga, insatisfeita e propensa a aliar-se ao povo em rebeliões urbanas, especialmente devido à extensa ocupação de portugueses dos cargos de oficiais. Foi criada a Guarda Nacional, em susbtituição às milícias.

Revoltas provinciais: respostas às dificuldades da vida cotidiana e incertezas da organização política. Com a descentralização realizada na Regência, os regentes acabaram incentivando as disputas de elites regionais pelo controle das províncias e o governo perdera sua aura de legitimidade. Além disso, algumas indicações equivocadas de presidentes para províncias completaram a situação.

NORTE E NORDESTE:

Guerra dos Cabanos (Pernambuco, 1832 e 1835) – movimento rural de pequenos proprietários, trabalhadores do campo, índios, escravos e alguns senhores de engenho. Lutaram em nome da religião, pelo retorno do imperador contra os ‘jacobinos’. Contaram com o apoio de comerciantes portugueses do Recife e de políticos restauracionistas. Foram derrotados.

Cabanagem (Pará, 1835-1840) – região sem estabilidade e sem classe de proprietários rurais estabelecida. Mundo formado de índios, mestiços, trabalhadores escravos e uma minoria branca de comerciantes portugueses e ingleses e franceses. Um contenda entre grupos da elite local, sobre a nomeação do presidente da província abriu caminho para a revolução popular. Foi proclamada a independência do Pará, mas sem proposta alternativa a rebelião foi vencida pelas tropas legalistas.

Sabinada (Bahia, 1837-1838) – cenários de várias revoltar urbanas desde a Independência a Sabinada reuniu uma base ampla de apoio, incluindo pessoas da classe média e do comércio de Salvador em torno de idéias federalistas e republicanas. O movimento buscou um compromisso com a relação aos escravos (os escravos nacionais que pegassem em armas seriam libertados). Não conseguiram penetrar no Recôncavo onde os senhores de engenho apoiaram o governo. Após o cerco de Salvador as forças governamentais recuperaram a cidade.

Balaiada (Maranhão, 1838-1840) – disputas entre grupos da elite local que acabaram gerando uma revolta popular em uma área de pequenos produtores de algodão e criadores de gado. Chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. Sua proclamações não continham temas de natureza econômica ou social mas direcionados à religião católica, à constituição, à Dom Pedro II e à causa da liberdade. Por terem várias tendências, tiveram desentendimentos entre si e foram derrotados pelas tropas do governo central.

SUL

Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1836-1845) – formadas pelas elites dos estancieiros, criadores de gado das províncias. Por suas relações com o mundo platino e sua produção direcionado ao suprimento do mercado interno denotavam a esse grupo características peculiares. Eles achavam que a província era explorada por um sistema de pesados impostos e portanto reivindicavam autonomia ou até mesmo separação. Pelo Ato adicional que determinava que províncias que não pudessem arcar com todas as suas despesas a recebiam recursos do governo central provenientes de outros províncias o RS mandava seguidamente, fundos para cobrir despesas de SC e outros. A revolta não uniu todos os setores da população, os charqueadores, por exemplo, dependentes de suas relações no RJ ficaram ao lado do governos central. Os protagonistas foram estancieiros da fronteira e algumas figuras da classe média das cidades. Queriam estabelecer a livre circulação dos rebanhos entre Uruguai e a província. Já tinham pequenos exércitos organizados e por isso as lutas foram longas entremeadas de combates e concessões do governo geral. Para por fim ao conflito, Caxias foi nomeado presidente e comandante de armas da província, combinando habilmente uma política de ataque militar e medidas de apaziguamento. A paz foi assinada com diversas condições.

Enquanto as rebeliões agitavam o país as tendências políticas no centro dirigente iam-se definindo.

Dois grandes partidos imperiais surgiam: O Conservador (magistrados, burocratas, proprietários rurais, grandes comerciantes) e o Liberal (pequena classe média urbana, padres, proprietários rurais de áreas menos tradicionais RJ, SP, MG.

Em 1840 a eleição do regente único do partido conservador indica a corrente de regresso que paira sobre o Brasil pelas possibilidades de centralização política e reforço da autoridade, retirando atribuições das províncias, especialmente no que diz respeito à nomeação de funcionários públicos.

2º Reinado (1840-1889)

Após a eleição de um regente conservador as medidas de “regresso” prosseguiram. O Conselho de Estado foi reestabelecido e o Código de Processo Criminal modificado. Todo o aparelho administrativo e judiciário voltou às mãos do governo central, com exceção dos juízes de paz, que perderam importância para a polícia. Estes assumiram funções do juiz de paz. O processo de centralização da política e de reforço da figura do imperador completou-se com a reforma da Guarda Nacional. O princípio eletivo desapareceu e os oficiais passaram a ser escolhidos pelo presidente da província ou governo central. A hierarquia fica mais reforçada e dividiram-se funções entre a Guarda Nacional e Exército, a primeira teria como função a manutenção da ordem e da defesa dos grupos dominantes a segunda deveria arbitrar disputas, garantir fronteiras e manter a estabilidade geral do país.

Os liberais que apressaram a ascensão de Dom Pedro II ao trono. Promoveram a antecipação da maioridade do Rei, fazendo com que este assumisse o trono aos 14 anos em junho de 1840.

Embora os liberais se beneficiassem das medidas centralizadoras. Para constituir uma sólida base social de apoio os conservadores buscaram o grande comércio e a grande agricultura, representada pelos liberais em sua grande parte.


Revolução Praieira – 1848

Publicações apontando males sociais com a estrutura agrária dos poucos proprietários e a concentração do comércio nas mãos dos estrangeiros. Liberais se queixando da perda de poderes para os conservadores. Houve ataques ao Recife, em lutas de guerrilha que se seguiram até 1850. Foi a última de uma série de revoltas e acarretou no estabelecimento das regras do jogo político pelas elites imperiais.

O acordo das elites tinha como pontos básicos o reforço da figura do imperador com a restauração do poder moderador e do conselho de estado e um conjunto de normas escritas e não escritas. Assim, começa a funcionar um sistema de governo assemelhado ao parlamentarismo, mas que não se confunde com este. Há a criação do Conselho de Ministros que deveria merecer a confiança tanto da Câmara como do Imperador. Quando a Câmara não concordava com o Gabinete ela intervinha e havendo interesse por parte do imperador de manter aquele gabinete, por meio do Poder Moderador ele dissolvia a Câmara. Em 50 anos houve a sucessão de 36 gabinetes, mostrando a flexibilidade do sistema em alternar os dois partidos principais no poder.

Os dois partidos, liberal (comerciantes e financistas – interesses agrários) e conservador (donos de terras e senhores de escravos – burocratas). A política do período não se fazia para alcançar grandes objetivo ideológicos, mas sim para obter prestígio e benefícios para si próprio e sua gente.

As eleições eram, portanto marcadas pelas promessas clientelistas. A política não se reduzia apenas ao interesse pessoal devendo a elite do Império lidar com grandes temas da organização do Estado, das liberdades públicas, da representação, da escravatura.

Paratido Conservador: coalizão entre os proprietários rurais e burocratas do governo juntamente com um setor de grandes comerciantes. Maior força na Bahia e Pernambuco No Partido Liberal estavam principalmente proprietários rurais e profissionais liberais. Maior força em SP, RJ, MG e RS.

Defesa das liberdades e de uma participação política mais ampla – Partido Liberal.

1860 – descentralização: eleição direta em cidades maiores, senado temporário; redução das atribuições do Conselho de Estado; garantia das liberdades de consciência, educação; comércio e indústria; abolição gradual da escravatura.

São Paulo – 1870: transformações socioeconômicas haviam gerado uma classe baseada na produção cafeeira e essa classe assumiu com toda conseqüência a defesa da autonomia provincial. Tinham ainda a descrença de que reformas descentralizadoras ou de ampliação da representação política pudessem ocorrer nos quadros da monarquia – nascia-se assim o movimento republicano.

O Brasil se manteve unido como um produto da resolução de conflitos pela força e pela habilidade e do esforço dos governantes no sentido de construir um Estado centralizado.

1850 marcou o início de grandes atividades que marcariam o processo de modernização do país. Com a proibição do tráfico de escravos, capitais excedentes geraram intensas atividades de negócios, especulações, bancos, indústrias, empresas de navegação a vapor, etc. No plano político, liberais e conservadores chegaram a um acordo, contribuindo para as mudanças no sentido de uma modernização capitalista.

Fonte: educaleaks.dominiotemporario.com
Vinda da Família Real para o Brasil

1804 – Napoleão Bonaparte é proclamado imperador dos franceses

1806 – Bloqueio continental da França – Objetivo: derrotar economicamente a Inglaterra

1807 – O príncipe regente de Portugal, D. João (a mãe D. Maria I “A Louca” era a rainha) comanda a fuga da família real portuguesa para o Brasil (nov / 1807)

1808 – Parte da esquadra portuguesa, inclusive “o príncipe real” que trazia D. João, chega a Salvador na Bahia em janeiro de 1808. – Em Salvador D. João decretou a abertura dos portos brasileiros (fim do pacto colonial)

1808 – Em março D. João chega finalmente a capital do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, onde permaneceu até o ano de 1821 quando ocorreu o regresso a Portugal.

1808 … – A criação de toda uma estrutura administrativa, cultural e científica.


Fundada a academia militar

Escolas de medicina

Ministérios

Imprensa

Jardim botânico

Banco do Brasil

1815 – A derrota de Napoleão em Waterloo e o exílio na ilha de Santa Helena.


Realizado o congresso de Viena, na Áustria (reorganizar a Europa dentro de uma visão conservadora)

No fim do ano D. João elevou o Brasil a condição de Reino Unido de Portugal e Algarves – Passo fundamental para a independência do Brasil

1816 – O falecimento de D. Maria I, mãe de D. João – É o rei de Portugal, Brasil e Algarves com o título de D. João VI – Coroado em 1818

1820 – A revolução do porto – movimento político-militar que se expressou contra a situação delicada em que se encontrava Portugal – Consequência: o retorno a Portugal do rei D. João VI em 1821

1821 – 1822 – No Brasil, a regência de D. Pedro – Pressionado pelas cortes portuguesas começa o processo de rompimento com:


O dia do fico

O decreto do cumpra-se

A convocação de uma constituinte

07/09/1822 – Brasil independente – Imperador Pedro I (1822 – 31) (D. João com dificuldades em Portugal)

1826 – A morte em Portugal do rei D. João VI

Fonte: www.energia.com.br
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A CORTE NO RIO DE JANEIRO

A transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil mudou o quadro dasrelações internacionais no contexto da América do Sul.A política externa de Portugal passou aser decidida na Colônia, instalando-se no Rio de Janeiro o Ministério da Guerra e AssuntosEstrangeiros. Além de realizar uma expedição à Guiana Francesa, incentivada pela Inglaterra, aCoroa concentrou sua ação na área do Prata, especificamente na Banda Oriental-atualUruguai-, região onde espanhóis e portugueses se chocavam desde as últimas décadas doséculo XVII.

Com o objetivo de anexar a Banda Oriental ao Brasil, Dom João VI realizou duasintervenções militares, em 1811 e a partir de 1816. A derrota de Artigas-principal figura naluta pela independência uruguaia-garantiu aos portugueses a posse da região e aincorporação da Banda Oriental ao Brasil, em 1821, com o nome de Província Cisplatina.Entretanto, os conflitos no Prata estavam longe de terminar.

A vinda da família real deslocou definitivamente o eixo da vida administrativa da Colôniapara o Rio de Janeiro, mudando também a fisionomia da cidade. Entre outros aspectos,esboçou-se aí uma vida cultural. O acesso aos livros e a uma relativa circulação de idéias forammarcas distintivas do período. Em setembro de 1808, veio a público o primeiro jornal editadona Colônia; abriram-se também teatros, bibliotecas, academias literárias e científicas, para atender aos requisitos da Corte e dc uma população urbana em rápida expansão. Basta dizerque, durante o período de permanência de Dom João VI no Brasil, o número de habitantes dacapital dobrou, passando de cerca de 50 mil a 100 mil pessoas. Muitos dos novos habitanteseram imigrantes, não apenas portugueses mas espanhóis, franceses e ingleses que viriam aformar uma classe média de profissionais e artesãos qualificados.

Além deles, vieram ao Brasil cientistas e viajantes estrangeiros, como o naturalista emineralogista inglês John Mawe, o zoólogo bávaro Spix e o botânico Martius, também bávaro,o naturalista francês Saint-Hilaire, autores de trabalhos que são uma fonte indispensável deconhecimento daquela época. Em março de 1816, chegou ao Rio de Janeiro a Missão ArtísticaFrancesa, incluindo, entre outros, o arquiteto Grandjean de Montigny, autor de projetos deedificações urbanas, e os pintores Taunay e Debret. Estes deixaram desenhos e aquarelas queretratavam paisagens e costumes do Rio de Janeiro nas primeiras décadas do século XIX.

Se muita coisa mudou, não devemos exagerar o alcance das transformações. A presençada Corte implicava uma alteração do acanhado cenário urbano da Colônia, mas a marca doabsolutismo acompanharia a alteração. Um exemplo disso é a imprensa. O primeiro jornalbrasileiro-A Gazeta do Rio de Janeiro-tinha caráter quase oficial e estava sujeito, como todasas demais publicações, a uma comissão de censura encarregada de “examinar os papéis elivros que se mandassem publicar e fiscalizar que nada se imprimisse contra a religião, ogoverno e os bons costumes”. O jornal brasileiro independente dessa época, que continhacríticas à política portuguesa, era o Correio Brasiliense de Hipólito José da Costa, editado emLondres entre 1808 e 1822.

Fonte: www.caccto.com.br
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A Conjuntura Política Européia

A vinda da família real portuguesa para o Brasil está intimamente ligada aos acontecimentos políticos ocorridos na Europa no inicio do século XIX, e que envolveram Portugal diretamente. A principal conturbação ao status quo europeu vigente à época, foi a deflagração da revolução francesa em 1789, que, após a morte do rei francês Luis XVI e uma série de convulsões sociais, levou, por fim, ao poder o general do exército francês Napoleão Bonaparte. Decidido a expandir seu império para além dos limites territoriais franceses, Napoleão iniciou uma série de campanhas militares, onde alcançou expressivas vitórias, que além de aumentarem o império, o ajudaram a construir a imagem de gênio maior da estratégia militar. Desse modo a França subjugou uma série de estados europeus como a Prússia e anexou outros territórios pertencentes à paises como Rússia e império Austro-Húngaro.

Apesar destas façanhas militares, a França ainda não gozava totalmente do status de maior potência mundial, posto que ainda cabia à Inglaterra, sua histórica adversária. Porém, as campanhas militares empreendidas por Napoleão para derrotá-la, fracassaram militarmente, esbarrando na posição geográfica e na capacidade bélica da esquadra inglesa. Isto se tornou mais evidente após a batalha de Trafalgar, em 1805, onde as esquadras francesas e espanholas foram destruídas pela britânica, o que provocou uma mudança na estratégia napoleônica.

Decidido então a derrotar os ingleses não somente pela guerra, mas também pela via econômica, Napoleão decretou um bloqueio comercial, proibindo qualquer nação européia e suas subseqüentes colônias, a manterem qualquer relação comercial com a Inglaterra. Aqueles países que ousassem desobedecer ao imperador seriam imediatamente invadidos. Desse modo Napoleão esperava levar à falência a economia inglesa que dependia muito deste comércio marítimo, em especial com o império português.

No entanto, a relação de dependência portuguesa para com o capital inglês era ainda maior, pois Portugal possuía grandes dívidas com a Inglaterra, além de ser originário deste país a maioria dos produtos manufaturados utilizados em Portugal e subseqüentemente no Brasil. Assim sendo, o pequeno país ibérico se viu no meio de um impasse diplomático e econômico, pois, se apoiasse os ingleses teria seu território invadido como ocorreu com a Prússia e tantos outros. Porém, se aderisse ao Bloqueio de Napoleão, perderia seu maior parceiro econômico e ainda veria sua maior colônia, o Brasil, ser invadida pela Inglaterra, como aconteceu com Buenos Aires, no momento em que a Espanha se tornou uma aliada francesa.

Diante de tal dilema, coube ao príncipe regente português Dom João a difícil decisão política, aumentada ainda mais pela sua condição de regente e não de rei. Dom João tornara-se regente em 1799, após a constatação de que sua mãe, Dona Maria I, estava mentalmente incapacitada para governar. Pouco se sabe sobre as razões que levaram a rainha a este estado de debilidade, porém a historiografia consagrou que isto ocorreu devido ao choque emocional causado pelas mortes de seu marido, Dom Pedro III, e de seu filho Dom José, o herdeiro do trono, e pelos problemas políticos suscitados com a revolução francesa.

Assim sendo, o príncipe regente, apesar de não ter sido preparado para as artes políticas de que tanto necessitava neste momento turbulento, aceitou transferir-se com sua corte para o Brasil, uma medida radical, dado o seu ineditismo na história das monarquias européias, porém, de nenhum modo surpreendente nem imprevista. Diversas vezes, em que a monarquia lusitana esteve prestes a ser destruída pelos seus vizinhos mais poderosos, a idéia de que a corte se mudasse para sua colônia mais rica e ali construísse um novo império foi pensada. Marquês de Pombal, por exemplo, grande reformador do estado português, sugeriu ao rei Dom José I a transladação da corte, de modo a equilibrar na América a fraqueza de Portugal na Europa. No entanto, mesmo com todos os problemas enfrentados pela monarquia, esta sempre conseguira se manter a salvo, de algum modo, em seus domínios europeus. O momento, porém, se mostrou diferente dos demais.

A Transferência

A idéia, porém, foi longamente discutida e evitada pelos ministros portugueses apesar da forte pressão franco-inglesa para que se chegasse a uma solução. A situação, no entanto, se mostrou insustentável após a assinatura do tratado de Fontainebleau pelo qual França e Espanha dividiram Portugal entre si. Após a assinatura do tratado, outro fator determinante para a transferência da família real foi o não cumprimento dele por parte da França e a conquista do reino espanhol pelos exércitos franceses. Decidido, então, a não ter o mesmo destino que o rei espanhol Carlos IV, Dom João por fim aceitou partir para o Brasil, escoltado pelos navios ingleses.

A execução da manobra foi extremamente apressada, tendo a partida ocorrido momentos antes da entrada dos exércitos do general Junot na capital portuguesa. Acompanharam o rei e sua família cerca de dez mil nobres, tendo todos zarpados de Lisboa, no dia 29 de novembro de 1807. Além dos nobres, veio também para o Brasil a máquina burocrática lusitana, composta por documentos, leis e ofícios. Apenas o conteúdo da Biblioteca dos Reis, futura Biblioteca Nacional, foi esquecido no porto, sendo depois transferido para o Brasil.

Apesar das péssimas condições do transporte e do risco que era cruzar o Atlântico, naquela época, a esquadra portuguesa – escoltada pela marinha inglesa – nada sofreu, tendo chegado em segurança no Brasil em janeiro de 1808. Devido a um pequeno desvio de rota, a nau que transportava o monarca acabou se dirigindo a Salvador, onde ele desembarcou em 23 de janeiro de 1808.

A Chegada

A chegada da família real portuguesa ao Brasil foi um marco para a sociedade colonial, pois jamais qualquer rei europeu havia sequer visitado alguma colônia, quanto mais se transferir e passar a viver, e governar, em uma. A ocasião era merecedora de intensos festejos, que ocorreram durante uma semana, saudando a chegada da família real. Logo após esta semana, o príncipe regente tomou a primeira e uma das maiores decisões do período em que permaneceu no Brasil. Em 28 do mesmo mês, os portos brasileiros foram abertos às nações amigas. Tal evento, para muitos historiadores, caracteriza o fim do pacto colonial e o primeiro passo de nossa independência. Esta interpretação se apóia na noção de que o pacto colonial, medida econômica básica do mercantilismo, e que previa que a colônia exportaria suas riquezas exclusivamente para a metrópole, fora demolido através do ato régio.

A medida não foi posta em prática pela benevolência do rei para com a colônia: tratava-se de um ato racional e prático, visando à saúde financeira do reino, pois, caso os portos continuassem fechados, a falência do império estaria decretada. Portugal, além de falido e sem rei, estava sob as armas francesas, incapaz, portanto, de comercializar com o Brasil. Com isso, a Inglaterra tornou-se, neste primeiro momento, a única nação aliada a comercializar com o Império Português.

Ainda na Bahia, Dom João tomou outra grande decisão, criando, pelo Aviso de 18 de fevereiro, as primeiras escolas de medicina na colônia. O Aviso estipulava que seriam instaladas na Bahia e no Rio de Janeiro duas aulas de cirurgia, visando com isso suprir a carência de médicos nas capitais e no interior. Tal evento trouxe profundas mudanças para a questão médica da época e será melhor desenvolvido no terceiro capítulo deste trabalho.

Alguns dias depois destes eventos, e apesar do pedido insistente do povo baiano para que ficasse, Dom João zarpou para seu destino inicial, desembarcando no Rio de Janeiro em 08 de março de 1808. As primeiras manifestações pela sua chegada foram de grande entusiasmo por parte da população colônia, como já ocorrera na Bahia, pois muitos acreditaram que um novo momento na história do país estava sendo escrito. Nas palavras do viajante John Mawe, que estava em São Paulo no momento da chegada do príncipe na Bahia, “a noticia foi ali recebida com grande alegria, ocasionando procissões, foguetórios e outras demonstrações ruidosas” e ajunta depois, “o império brasileiro foi considerado estabelecido”.

Apesar das festas e comemorações pela chegada da família real, os novos governantes se depararam com um primeiro problema na nova sede do império: como acomodar todos os novos moradores. Mesmo sendo contestado o número de nobres, é fato que vieram muitas pessoas, e essas precisavam ser acomodadas. A própria família real teve que ser, num primeiro momento, instalada de improviso no antigo palácio dos vice-reis. Para outros nobres, o problema da moradia foi resolvido requisitando-se as habitações da população.

Contudo, segundo o viajante inglês John Luccock:


“Havia pouca necessidade de uma ordem real para induzir os homens de categoria e posses, entre os da colônia que ajudassem os infortunados estrangeiros (…) eles se adiantavam em seus oferecimentos, emprestando espontaneamente seu dinheiro, suas casas, e quase que todas as suas comodidades”.

Esta aparente bondade dos novos súditos, em especial dos comerciantes fluminenses, era repleta de outras intenções, tendo estes procurado durante todo o período joanino uma maior aproximação com a nobreza. Com este intuito, refinavam seus hábitos e costumes e financiavam obras públicas e filantrópicas. Em retribuição por estes serviços, Dom João concedia-lhes títulos, mercês, terras e favores, numa prática que se estenderia durante todo o período joanino e seria uma marca da passagem do monarca pelas terras brasileiras.

O Projeto Reformador

Resolvido o problema inicial da habitação, instalou-se na cidade o aparelho burocrático português, tornando-a o centro administrativo do império lusitano. Coube então ao príncipe, modernizar o Rio de Janeiro, de modo a transformá-lo em sede de um grande império. Esse projeto “modernizador”, conforme chamou Afonso Marques dos Santos em a “Invenção do Brasil”, justificava-se por transformar o Rio em uma sede digna para um rei europeu viver, além de tornar mais aprazível a vida dos enviados estrangeiros, bem como dos nobres que acompanharam a família real. Deste modo, procurava-se transformar a Rio numa cidade européia, objetivando romper com algumas marcas coloniais da cidade.

Este projeto, no entanto não foi de todo eficaz, esbarrando em dois pontos. O primeiro consistia na máquina burocrática portuguesa emperrada, recheada de nobres e fidalgos, que acompanharam o rei na transferência e que esperavam por isso recompensas. O segundo ponto refere-se à estrutura social da colônia, marcada pelo trabalho escravo, em um mundo onde o trabalho livre e o consumo de bens industriais cresciam, graças à revolução industrial.

Mesmo com todos estes entraves, o “projeto modernizador” foi levado a frente pelo governo, que, no primeiro momento, agiu no sentido de construir novas moradias para os recém chegados, não apenas os nobres vindos com a corte, mas também uma grande quantidade de comerciantes estrangeiros, artistas, estudiosos, entre outros, beneficiados pela abertura do país ao mundo. O segundo momento do projeto ocupou-se com a construção de novas ruas e bairros, de modo a atender o crescimento da população, na melhoria das antigas construções, na tentativa de sanear e urbanizar a cidade e na reforma e criação de instituições. É este segundo momento o objeto de interesse deste estudo e será melhor abordado nos capítulos subseqüentes.

Fonte: www.uff.br
Vinda da Família Real para o Brasil

Guerra que Napoleão movia na Europa contra Inglaterra, em princípios do séc. XIX, acabou por ter conseqüências para a Coroa portuguesa. Impõe um bloqueio à Inglaterra e Portugal representava uma brecha. Em novembro de 1807, tropas francesas cruzaram a fronteira de Portugal com a Espanha e avançaram em direção à Lisboa. Entre 25 e 27 de novembro de 1807, centenas de pessoas embarcaram para o brasil em navios portugueses, sob a proteção da frota inglesa.

Todo o aparelho burocrático vinha para a Colônia: ministros, conselheiros, juízes da corte suprema, funcionários do tesouro, membros do exército, marinha, alto clero. Seguiam também o tesouro real, os arquivos do governo, uma máquina impressora e várias bibliotecas (Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro).

Houve uma reviravolta: Abertura dos Portos “às nações amigas”, revoção dos decretos que proibiam a instalação de manufaturas na Colônia, isenção de tributos às matérias-primas destinadas á indústria, oferta de subsídios para as indústrias de lã, da seda e do ferro; encorajou a invenção e introdução de novas máquinas.

RESULTADO: já em agosto de 1808, existia na cidade do Rio de Janeiro um núcleo de 150 a 200 comerciantes e agentes ingleses.

Os proprietários rurais também foram beneficiados: poderiam vender para quem quisessem.

A vinda da família real deslocou o eixo da vida administrativa da Colônia para o Rio de Janeiro, mudando a fisionomia da cidade. Esboçou-se uma vida cultural.

O número da habitantes dobrou: de 50 para 100 mil habitantes durante a permanência de D. João.

A Independência foi sendo estruturada a partir do sentimento de desvinculação da Coroa: Revolução Pernambucana de 1817; retorno do Rei a Portugal, em 1821 (problemas na metrópole), acompanhado de 4 mil portugueses; D. Pedro I, príncipe regente – constituinte, pressão pelo rompimento.

Como estava o Brasil no fim do período Colonial, no que diz respeito ao território e à população?

A expansão das Bandeiras paulistas, para o oeste, e dos criadores de gado e forças militares, para o sudoeste, ampliaram de fato as fronteiras do país. O avanço minerador, a partir do séc. XVIII, deu mais um empurrão, de modo que a fisionomia territorial do Brasil já se aproximava bastante da atual.

Restava reconhecer de direito: tratado de Madri, que reconheceu o princípio de posse para quem fosse ocupante efetivo de uma área.

Isso não quer dizer que houvesse uma população assentada em todas as partes do território: vastas regiões do país eram praticamente inexploradas, ou ocupadas por índios sem contato com os colonizadores.

Do ponto de vista racial, dados relativos às principais províncias sugerem que os brancos representavam menos de 30% da população total.

Os habitantes do Brasil já não se arrastavam mais como caranguejos, pelo litoral, porém ainda se concentravam – cerca de 74% – em torno dos principais portos exportadores e no interior das capitanias costeiras do Rio de janeiro, Bahia, Pernambuco e Paraíba.

Agosto de 1825 – Portugal reconheceu a Independência depois que o Brasil concordou em compensar a Metrópole em 2 milhões de libras pela perda da antiga colônia. Esta indenização deu origem ao primeiro empréstimo externo, contraído pelo Brasil em Londres.

Foi a manutenção do princípio monárquico no processo de independência que determinou a preservação da unidade territorial. O princípio monárquico centralista foi a solução que os grandes proprietários e traficantes de escravos encontraram para defender seus privilégios e manter seu poder local.

D. Pedro I é forçado a abdicar em favor de seu filho, D. Pedro II (que tinha 5 anos), a 7 de abril de 1831.

O período regencial (1831 a 1840) foi um dos mais agitados da história política do país e também um dos mais importantes.

Naqueles anos, esteve em jogo a unidade territorial do Brasil, e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias e da organização das Forças Armadas.

As lutas separatistas que se sucederam foram dirigidas principalmente por grupos de proprietários não-escravistas alijados do bloco do poder. Entre 1831 e 1848, 20 movimentos provinciais atingiram quase todo o território nacional.

Em 1840, D. Pedro II assume o poder.

Fonte: www1.univap.br
Vinda da Família Real para o Brasil
A Independência do Brasil

A Independência do Brasil aconteceu em 1822. E não foi uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao ficarem independentes, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro imperador foi Dom Pedro I, que era filho do rei de Portugal.

Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as três primeiras décadas do século XIX e foi marcado pela vinda da família real ao Brasil em 1808 e pelas medidas tomadas no período de Dom João. A vinda da família real fez a autonomia brasileira ter mais o aspecto de transição.

O processo da independência foi bastante acelerada pelo que ocorreu em Portugal em 1820. A Revolução do Porto comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, que foi um movimento que tinha características liberais para Portugal mas, para o Brasil, significava uma recolonização.

O processo da independência do Brasil acabou em 1822, quando Dom Pedro proclamou a Independência, se separando assim de Portugal. Antes do Brasil conseguir sua Independência muitos brasileiros perderam a vida para melhorar a situação do povo brasileiro.

Como foi o desenvolvimento da independência do Brasil

Chegada da Família Real no Brasil

No início do século XIX Napoleão Bonaparte era imperador da França. Ele queria conquistar toda a Europa e para tanto derrotou os exércitos de vários países. Mas não conseguiu vencer a marinha inglesa. Para enfrentar a Inglaterra, Napoleão proibiu todos os países europeus de comercializar com os inglês. Foi o chamado Bloqueio Continental (Congresso de Viena).

Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe regente Dom João.

Como Portugal era um antigo aliado da Inglaterra, Dom João ficou numa situação muito difícil: se fizesse o que Napoleão queria, os ingleses invadiriam o Brasil, pois estavam muito interessados no comércio brasileiro; se não o fizesse, os franceses invadiriam Portugal.

A solução que Dom João encontrou, com a ajuda dos aliados ingleses, foi transferir a corte portuguesa para o Brasil o que acabou por culminar mais tarde na independência do Brasil. Em novembro de 1807 Dom João com toda a sua família e sua corte partiram para o Brasil sob a escolta da esquadra inglesa. 15 mil pessoas vieram para o Brasil em quatorze navios trazendo suas riquezas, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo que poderam trazer. Quando o exército de Napoleão chegou em Lisboa, só encontrou um reino abandonado e pobre.

O príncipe regente desembarcou em Salvador em 22 de janeiro de 1808. Ainda em Salvador Dom João abriu os portos do Brasil aos países amigos, permitindo que navios estrangeiros comerciassem livremente nos portos brasileiros. Essa medida foi de grande importância para a economia brasileira, o que também facilitou a nossa independência. De Salvador, a comitiva partiu para o Rio de Janeiro, onde chegou em 08 de março de 1808. O Rio de Janeiro tornou-se a sede da corte Portuguesa. Com a chegada da Família Real ao Brasil, novos tempos para a colônia, e no fim a indepêndencia do Brasil.

O Reino de Dom João – as portas abertas para a independência do Brasil

Com a instalação da corte no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do império português e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira.

Criou três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros, o da Marinha e o da Fazenda e Interior; instalou também os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo, entre os quais o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação (Supremo Tribunal).

A 17 de dezembro de 1815 o Brasil foi elevado a reino e as capitanias passaram em 1821 a chamar-se províncias. Em 1818 com a morte da rainha D. Maria I, a quem Dom João substituía, deu-se no Rio de Janeiro a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI. A aclamação de D. João VI deu-se nos salões do Teatro de São João.

As mudanças econômicas

Depois da chegada da família real duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente. Abriram–se fábricas, manufaturas de tecidos começaram a surgir, mas não progrediram por causa da concorrência dos tecidos ingleses.

Bom resultado teve, porém, a produção de ferro com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais.

Outras medidas de Dom João estimularam as atividades econômicas do Brasil como:


Construção de estradas

Os portos foram melhorados. Foram introduzidos no país novas espécies vegetais, como o chá

Promoveu a vinda de colonos europeus.

A produção agrícola voltou a crescer. O açúcar e do algodão, passaram a ser primeiro e segundo lugar nas exportações, no início do século XIX. Neste período surgiu o café, novo produto, que logo passou do terceiro lugar para o primeiro lugar nas exportações brasileira.

Medidas de incentivo à cultura

Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional o que só fez facilitar o processo de independência do Brasil. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento.

A volta da Família Real a Lisboa

Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma simples colônia. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Quer dizer, enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. Enquanto isso, em Portugal, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros. Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses. Cedendo às pressões de Portugal, dom João voltou em 26 de abril de 1821. Deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos.

Dom Pedro o defensor do Brasil

A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821.

No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas da metrópole. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal. Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro, grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos, o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer.

Ele foi à sacada e disse: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”. Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.

Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram força-lo a embarcar, o povo reagiu em defesa de Dom Pedro . Pressionados essas tropas voltaram para Portugal.

D. Pedro recusou-se a partir. Momentos decisivos para a independência

Dom Pedro estimulado pelo entusiasmo popular, tomou novas decisões. Primeiramente reformou o ministério dando-lhe força e unidade . Para isso nomeou a 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Em 04 de abril aconselhado por José Bonifácio decretou que as ordens vindas de Portugal, só teriam valor se aprovadas por ele, como isso, enfrentando as exigências das cortes.

Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembléia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil. Isso significava que, definitivamente, a independência do Brasil estava próxima e os brasileiros fariam as próprias leis. Para o Parlamento português (denominado Cortes) não poderia haver desobediência maior. As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras. E em 1º de agosto Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil.

No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo que se encontrava agitada por lutas internas. A regência ficou entregue à sua esposa dona Leopoldina. Durante a sua ausência, chega ao Rio de Janeiro uma carta das Cortes Portuguesas, na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro à Portugal e a anulação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Leopoldina e José Bonifácio enviaram um correio para levar essa carta a Dom Pedro. José Bonifácio e Leopoldina enviam outra carta, cada um reforçava a idéia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão. A proclamação da Independência é considerada necessária por D. Leopoldina e o conselho do Estado.

A Proclamação da Independência do Brasil

Dom Pedro estava voltando à São Paulo, após uma viagem a Santos. Era 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822, quando o correio alcançou Dom Pedro nas margens do rio Ipiranga e entregou-lhe as cartas. Ele começou a lê-las. Eram uma instrução das Cortes portuguesas, uma carta de Dom João VI, outra da princesa e um ofício de José Bonifácio.

Todos diziam a mesma coisa: que Lisboa rebaixava o príncipe a mero delegado das Cortes, limitando sua autoridade às províncias, onde ela ainda era reconhecida. Além disso, exigiam seu imediato regresso a Portugal, bem como a prisão e processo de José Bonifácio. A princesa recomendava prudência, mas José Bonifácio era alarmante, comunicando-lhe que além de seiscentos soldados lusitanos que já haviam desembarcado na Bahia, outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil.

Terminava afirmando: “Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil”.

Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude.

Depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: “Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar…Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”.

Após arrancar as insígnia de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: ” Por meu sangue, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre”, em seguida, erguendo a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!”.

Momento em que D. Pedro proclama a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo.

A notícia se espalhou por todo o Brasil. O povo cantou e dançou nas ruas. O Brasil não era mais uma nação acorrentada. No dia seguinte, iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro. Na capital foi saudado como herói. No dia 1º de dezembro de 1822, aos 24 anos, foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I.

As guerras pela Independência do Brasil

A Independência havia sido proclamada, mas nem todas as províncias do Brasil puderam reconhecer o governo do Rio de Janeiro e unir-se ao Império sem pegar em armas. As Províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e , por último, Cisplatina, dominadas ainda por tropas de Portugal , tiveram que lutar pela sua liberdade, até fins de 1823.

Na Bahia, a expulsão dos portugueses só foi possível quando Dom Pedro I enviou para lá uma forte esquadra comandada pelo almirante Cochrane, para bloquear Salvador. Sitiados por terra e por mar, as tropas portuguesas tiveram finalmente que se render em 02 de julho de 1823. Após a vitória na Bahia, a esquadra de Cochrane, seguindo para o norte, bloqueou a cidade de São Luís. Esse bloqueio apressou a derrota dos portugueses não só no Maranhão, mas também no Piauí. Do Maranhão um dos navios de Cochrane continuou até o extremo norte, e, ameaçando a cidade de Belém, facilitou a rendição dos portugueses no Grão-Pará.

No extremo Sul, a cidade de Montevidéu, sitiada por terra e bloqueada por uma esquadra brasileira no rio do Prata teve de se entregar. Com o reconhecimento da Independência pela Cisplatina completou-se a união de todas as províncias, sob o governo de Dom Pedro I, firmando assim o Império Brasileiro.

O reconhecimento da Independência do Brasil

Unidas todas as províncias e firmado dentro do território brasileiro o Império, era necessário obter o reconhecimento da Independência por parte das nações estrangeiras. A primeira nação estrangeira a reconhecer a Independência do Brasil foram os Estados Unidos em maio de 1824. Não houve dificuldades, pois os norte-americanos eram a favor da independência de todas as colônias da América. (Independência dos EUA)

O reconhecimento por parte das nações européia foi mais difícil porque os principais países da Europa, entre eles Portugal, haviam-se comprometido, no Congresso de Viena em 1815, a defender o absolutismo, o colonialismo e a combater as idéias de liberdade.

Entre as primeiras nações européias apenas uma foi favorável ao reconhecimento do Brasil independente: a Inglaterra, que não queria nem romper com seu antigo aliado, Portugal, nem prejudicar seu comércio com o Brasil. Foi graças à sua intervenção e às demoradas conversações mantidas junto aos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro que Dom João VI acabou aceitando a Independência do Brasil, fixando-se as bases do reconhecimento.

A 29 de agosto de 1825 Portugal, através do embaixador inglês que o representava, assinou o Tratado luso-brasileiro de reconhecimento. O Brasil, entretanto, teve que pagar a Portugal uma indenização de dois milhões de libra esterlinas, e Dom João VI obteve ainda o direito de usar o título de Imperador do Brasil, que não lhe dava, porém qualquer direito sobre a antiga colônia. A seguir as demais nações européias, uma a uma, reconheceram oficialmente a Independência e o Império do Brasil. Em 1826 estava firmada a posição do Brasil no cenário internacional.

Conclusão

Enquanto o Brasil era colônia de Portugal, o Brasil enfrentou com bravura e venceu os piratas, os franceses e os holandeses. Ocorreram muitas lutas internas e muitos perderam a sua vida para tentar tornar seu país livre e independente de Portugal. Essa luta durou mais de trezentos anos. O processo da Independência foi muito longo e por ironia do destino foi um português que a proclamou.

Em 07 de Setembro de 1822, Dom Pedro filho do rei de Portugal Dom João VI, pressionado pelas Cortes de Lisboa para retornar a imediatamente para Portugal , pois o interesse das Cortes eram a recolonização do Brasil e também sofrendo pressões do povo brasileiro ele às margens do Ipiranga proclama a independência do Brasil e definitivamente separando-se de Portugal.

Porém a independência do Brasil não ocorreu em todas as províncias do Brasil, as províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e da Cisplatina, ainda estavam dominadas pelos portugueses e precisaram de muitas lutas para que elas tornassem também independentes. Essas lutas se estenderam até 1823.

Depois de todas as províncias estarem independentes, houve a necessidade do reconhecimento da Independência por parte das outras nações. O primeiro país da América a reconhecer a nossa independência foi os Estados Unidos. Os países europeus o reconhecimento foi mais difícil, e o Brasil teve até que pagar uma indenização à Portugal, depois de demoradas conversações a Independência do Brasil foi reconhecida por todas as nações européia e em 1826 o Brasil firmou sua posição de país independente no cenário internacional.

Mais será que o Brasil conseguiu realmente a sua independência? Acho que a resposta é sim e não ao mesmo tempo. Porque o Brasil atualmente tem seu governo, formado por brasileiros, e não é mais uma colônia de outro país. Mas por outro lado ele ainda continua dependendo dos outros países, possuindo uma dívida externa muito alta. Os estrangeiros continuam invadindo o nosso país montando empresas estrangeiras em nosso país, e com isso as nossas riquezas acabam indo para fora enquanto isso nosso país continua tento desemprego, pessoas miseráveis, baixo salários, etc, e os países que aqui se estalam quase não pagam impostos e enviam grandes remessas de dinheiro para seu país de origem deixando ele cada vez mais rico as custas de nosso país.

Por tudo isso, ainda falta muita coisa para a total independência do Brasil, e para isso acontecer muita coisa precisa ser mudada em nosso país. As riquezas produzida com o trabalho do brasileiro deve contribuir para elevar o nível de vida da nossa população, a vida dos brasileiros deve ser mais respeitada e protegida e para isso ainda temos que lutar muito ainda para que possamos conseguir realmente a nossa total independência.

Andrea Karina Casaretto

Fonte: www.ingodoy.com.br
Vinda da Família Real para o Brasil
A Vinda da Família Real ao Brasil em 1808

No início do século XIX, a Europa estava agitada pelas guerras. Inglaterra e França disputavam a liderança no continente europeu.

Em 1806, Napoleão Bonaparte, imperador da França, decretou o Bloqueio Continental, proibindo que qualquer país aliado ou ocupado pelas forças francesas comercializasse com a Inglaterra. O objetivo do bloqueio era arruinar a economia inglesa. Quem não obedecesse, seria invadido pelo exército francês.

Portugal viu-se numa situação delicada. Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe regente D. João, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, enlouquecera. D. João não podia cumprir as ordens de Napoleão e aderir ao Bloqueio Continental, pois tinha longa relação comercial com a Inglaterra, por outro lado o governo português temia o exército francês.

Sem outra alternativa, Portugal aceitou o Bloqueio, mas, continuou comercializando com a Inglaterra. Ao descobrir a trama, Napoleão determinou a invasão de Portugal em novembro de 1807. Sem condições de resistir à invasão francesa, D. João e toda a corte portuguesa fugiram para o Brasil, sob a proteção naval da marinha inglesa. A Inglaterra ofereceu escolta na travessia do Atlântico, mas em troca exigiu a abertura dos portos brasileiros aos navios ingleses.

A corte portuguesa partiu às pressas de Lisboa sob as vaias do povo, em 29 de novembro de 1807. Na comitiva vinha D. João, sua mãe D. Maria I, a princesa Carlota Joaquina; as crianças D. Miguel, D. Maria Teresa, D. Maria Isabel, D. Maria Assunção, D. Ana de Jesus Maria e D. Pedro, o futuro imperador do Brasil e mais cerca de 15 mil pessoas entre nobres, militares, religiosos e funcionários da Coroa. Trazendo tudo o que era possível carregar; móveis, objetos de arte, jóias, louças, livros, arquivos e todo o tesouro real imperial.

Após 54 dias de viagem a esquadra portuguesa chegou ao porto de Salvador na Bahia, em 22 de janeiro de 1808. Lá foram recebidos com festas, onde permaneceram por mais de um mês.

Seis dias após a chegada D. João cumpriu o seu acordo com os ingleses, abrindo os portos brasileiros às nações amigas, isto é, a Inglaterra. Eliminando em parte o monopólio comercial português, que obrigava o Brasil a fazer comércio apenas com Portugal.

Mas o destino da Coroa portuguesa, era a capital da colônia, o Rio de Janeiro, onde D. João e sua comitiva desembarcaram em 8 de março de 1808 e onde foi instalada a sede do governo.

Na chegada ao Rio de Janeiro, a Corte portuguesa foi recebida com uma grande festa: o povo aglomerou-se no porto e nas principais ruas para acompanhar a Família Real em procissão até a Catedral, onde, após uma missa em ação de graças, o rei concedeu o primeiro “beija-mão”.

A transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro provocou uma grande transformação na cidade. D. João teve que organizar a estrutura administrativa do governo. Nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversas secretarias públicas, instalou tribunais de justiça e criou o Banco do Brasil (1808).

Era preciso acomodar os novos habitantes e tornar a cidade digna de ser a nova sede do Império português. O vice-rei do Brasil, D. Marcos de Noronha e Brito cedeu sua residência, O Palácio dos Governadores, no Lago do Paço, que passou a ser chamado Paço Real, para o rei e sua família e exigiu que os moradores das melhores casas da cidade fizessem o mesmo. Duas mil residências foram requisitadas, pregando-se nas portas o “P.R.”, que significava “Príncipe Regente”, mas que o povo logo traduziu como “Ponha-se na Rua”. Prédios públicos, quartéis, igrejas e conventos também foram ocupados.

A cidade passou por uma reforma geral: limpeza de ruas, pinturas nas fachadas dos prédios e apreensão de animais.

As mudanças provocaram o aumento da população na cidade do Rio de Janeiro, que por volta de 1820, somava mais de 100 mil habitantes, entre os quais muitos eram estrangeiros – portugueses, comerciantes ingleses, corpos diplomáticos – ou mesmo resultado do deslocamento da população interna que procurava novas oportunidades na capital.

As construções passaram a seguir os padrões europeus. Novos elementos foram incorporados ao mobiliário; espelhos, bibelôs, biombos, papéis de parede, quadros, instrumentos musicais, relógios de parede.

Com a Abertura dos Portos (1808) e os Tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade (1810) estabelecendo tarifas preferenciais aos produtos ingleses, o comércio cresceu. O porto do Rio de Janeiro aumentou seu movimento que passou de 500 para 1200 embarcações anuais.

A oferta de mercadorias e serviços diversificou-se. A Rua do Ouvidor, no centro do Rio, recebeu o cabeleireiro da Corte, costureiras francesas, lojas elegantes, joalherias e tabacarias. A novidade mais requintada era os chapéus, luvas, leques, flores artificiais, perfumes e sabonetes.

Para a elite, a presença da Corte e o número crescente de comerciantes estrangeiros trouxeram familiaridade com novos produtos e padrões de comportamento em moldes europeus. As mulheres seguindo o estilo francês; usavam vestidos leves e sem armações, com decotes abertos, cintura alta, deixando aparecer os sapatos de saltos baixos. Enquanto os homens usavam casacas com golas altas enfeitadas por lenços coloridos e gravatas de renda, calções até o joelho e meias.

Embora apenas uma pequena parte da população usufruísse desses luxos.

Sem dúvida, a vinda de D. João deu um grande impulso à cultura no Brasil.

Em abril de 1808, foi criado o Arquivo Central, que reunia mapas e cartas geográficas do Brasil e projetos de obras públicas. Em maio, D. João criou a Imprensa Régia e, em setembro, surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Logo vieram livros didáticos, técnicos e de poesia. Em janeiro de 1810, foi aberta a Biblioteca Real, com 60 mil volumes trazidos de Lisboa.

Criaram-se as Escolas de Cirurgia e Academia de Marinha (1808), a Aula de Comércio e Academia Militar (1810) e a Academia Médico-cirúrgica (1813). A ciência também ganhou com a criação do Observatório Astronômico (1808), do Jardim Botânico (1810) e do Laboratório de Química (1818).

Em 1813, foi inaugurado o Teatro São João (atual João Caetano). Em 1816, a Missão Francesa, composta de pintores, escultores, arquitetos e artesãos, chegaram ao Rio de Janeiro para criar a Imperial Academia e Escola de Belas-Artes. Em 1820, foi a vez da Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura-civil.

A presença de artistas estrangeiros, botânicos, zoólogos, médicos, etnólogos, geógrafos e muitos outros que fizeram viagens e expedições regulares ao Brasil – trouxe informações sobre o que acontecia pelo mundo e também tornou este país conhecido, por meio dos livros e artigos em jornais e revistas que aqueles profissionais publicavam. Foi uma mudança profunda, mas que não alterou os costumes da grande maioria da população carioca, composta de escravos e trabalhadores assalariados.

Com a vitória das nações européias contra Napoleão em 1815, ficou decidido que os reis de países invadidos, pela França deveriam voltar a ocupar seus tronos.

D. João e sua corte não queriam retornar ao empobrecido Portugal. Então o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves (uma região ao sul de Portugal). O Brasil deixava de ser Colônia de Portugal, adquiria autonomia administrativa.

Em 1820, houve em Portugal a Revolução Liberal do Porto, terminando com o Absolutismo e iniciando a Monarquia Constitucional. D. João deixava de ser monarca absoluto e passava a seguir a Constituição do Reino. Dessa forma, a Assembléia Portuguesa exigia o retorno do monarca. O novo governo português desejava recolonizar o Brasil, retirando sua autonomia econômica.

Em 26 de abril de 1821, D. João VI cedendo às pressões, volta a Portugal, deixando seu filho D.Pedro como príncipe regente do Brasil.

Fonte: www.historiamais.com
Vinda da Família Real para o Brasil
1808 – A chegada da família Real

A vinda da corte portuguesa para o Brasil foi um acontecimento histórico da máxima importância para o desenvolvimento do país, particularmente para o Rio de Janeiro. De simples cidadezinha colonial, o Rio passaria a sede da monarquia lusitana. Dom João desembarcou em Salvador em 22 de janeiro de 1808 e de lá já abriu os portos do Brasil aos países amigos, permitindo que os navios estrangeiros comercializassem livremente nos portos brasileiros.

O desembarque da família real no Rio de Janeiro, no dia 7 de março, casou grande alvoroço na população, e eram muitos os que queriam ver a comitiva de perto. Os nobres seguiram em cortejo pelas ruas atapetadas de folhagem.

O Paço Imperial tornou-se residência oficial da família real. Sem palácios que os abrigassem, os milhares de nobres ocuparam as melhores casas da cidade, e nesse sentido eram colocados nas portas das casas editais com as iniciais PR (príncipe regente), que o povo traduzia como “ponha-se na rua”.

Para sanear os pântanos e incrementar a construção de residências, o governo cederia terrenos nos mangues, logo além do Campo de Santana, a quantos se comprometessem a aterrá-los e nos mesmos levantar edificações à própria custa, nascendo assim a Cidade Nova.

Um rico negociante português, Antonio Elias Lopes, doaria sua chácara de São Cristóvão a D. João, que logo a preferiu como moradia ao Paço Imperial.

Durante os treze anos de sua estadia no Brasil, dom João criou diversas instituições culturais e educacionais, como a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico, o Real Gabinete Português de Leitura, o Teatro São João (atual Teatro João Caetano), a Imprensa Nacional e o Museu Nacional, dentre outros.

Dom João retorna a Liboa

A 26 de abril de 1821, Dom João retornava a Lisboa e deixando como regente o Príncipe dom Pedro, aclamado Imperador Constitucional do Brasil a 12 de outubro de 1822. No dia 7 de setembro, nas margens do Rio Ipiranga, depois de receber uma mensagem com ordem para regressar a Portugal, Dom Pedro declara a Independência do Brasil. Porém a independência do Brasil não ocorreu em todas as províncias, que ainda dominadas por portugueses lutaram até 1823.

D. Pedro abdica em 1831 passando o país a ser governado por uma regência até a coroação de D. Pedro II.

Fonte: www.jblog.com.br