1. CONCEITO:
- período (1500-30) em que Portugal não se interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio).
2. MOTIVOS DO DESINTERESSE DE PORTUGAL PELA COLONIZAÇÃO:
- os portugueses não encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para mercados.
- o Brasil não oferecia metais preciosos nem produtos para o comércio.
- a crise demográfica portuguesa.
- Portugal estava concentrado em torno do comércio Oriental.
3. CARACTERÍSTICAS:
- durante esse período Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração do pau-brasil.
4. EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS:
• Gaspar de Lemos (1501).
• Gonçalo Coelho (1503).
+ objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta.
+ resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da existência de pau-brasil.
5. EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTEIRAS:
• Cristóvão Jacques (1516-1526).
+ objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas.
6. EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:
- primeira atividade econômica portuguesa no Brasil: exploração e comércio da madeira de tinturaria.
- atividade extrativa, assistemática e predatória.
- estanco: monopólio régio uma limitação ao exercício de uma atividade econômica, salvo o seu desempenho pela Coroa ou a quem esta delegasse.
- escambo: tipo de relação de trabalho onde há troca de serviço/mercadoria por outra mercadoria o corte e o transporte da madeira eram feitos pelos indígenas, que, em troca, recebiam bugigangas.
- feitorias: eram os depósitos que armazenavam as toras de pau-brasil.
Fonte:
“A única riqueza estraída do Brasil no período Pré-colonial foi o pau-brasil.”
O DESINTERESSE DE PORTUGAL PELO BRASIL
Quando os portugueses chegaram ao Brasil, os primitivos donos da terra, os índios, viviam em comunidades, produzindo apenas o necessário para o consumo do grupo.
Isso significa que os índios não estimularam os interesses comerciais do governo e da burguesia mercantil de Portugal, já que não compravam as mercadorias vindas daquele país nem produziam lucrativos para os portugueses.
Por isso e pelo fato de não ter sido descoberto ouro no período de 1500 a 1530- ano da chegada da expedição colonizadora de Martin Afonso de Souza – , O Brasil foi praticamente abandonado por Portugal.
Nesses 30 anos os portugueses estavam mais interessados nas riquezas africanas (ouro, marfim, sal, escravo negro) e, principalmente, nas especiarias asiáticos, fontes de grandes lucros.
Único produto aqui existente e que despertou certo interesse comercial nos portugueses foi o Pau Brasil. Contudo o lucro obtido com a venda desse produto na Europa era muito menor que o lucro gerado pelos produtos africanos e asiáticos.
O Pau Brasil
A madeira do Pau Brasil era conhecida dos europeus, que utilizavam no tingimento de tecidos desde a Idade Média. No Brasil, ela crescia abundantemente em quase toda a Mata Atlântica, na faixa litorânea entre o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro.
A existência do Pau Brasil, bem aceito comercialmente na Europa, atraiu portugueses e outros europeus, que passaram a explorá-lo de maneira desordenada, devastando grande parte das matas brasileiras.
O monopólio (domínio exclusivo) da exploração da madeira pertencia ao governo português. Um particular só poderia explorá-la se o governo lhe concedesse esse direito. Sem autorização do governo português, o explorador seria considerado contrabandista.
Em 1502, o governo português arrendou os direitos da exploração a um grupo de comerciantes liderados pelo cristão-novo Fernão de Noronha. Esse arrendatário financiou uma expedição exploradora em 1503. O contrato de arrendamento terminou em 1503.
Os exploradores do pau-brasil fundaram algumas feitorias no litoral brasileiro. Nessas feitorias era depositada a madeira, que depois seria transportada em navios para a Europa.
Tanto os legítimos arrendatários como os contrabandistas em geral utilizaram a mão-de-obra indígena livre para a extração, corte e transporte da madeira até os navios. Em troca de seu trabalho o índio recebia facas, facões, machados, espelhos, pentes, panos coloridos, colares etc. Esse tipo de relação de troca de uma mercadoria por outra recebe o nome de escambo.
Nesse período, as relações entre brancos e índios ainda eram cordiais e amigáveis e o indígena trabalhava em liberdade na exploração do pau-brasil.
PORTUGAL COMEÇA ASE INTERESSAR PELO BRASIL
A ameaça ao domínio Português
Sem interesse pelo Brasil, pelas razões que já estudamos o período pré-colonial Portugal enviou apenas algumas expedições de reconhecimento e de exploração geográfica ás coisas brasileiras.
A presença de contrabandistas de pau0brasil, notadamente franceses, no litoral brasileiro, ameaçava o domínio português sobre as terras do Brasil. Além de contrabandear madeira, os franceses pretendiam fundar uma colônia em terras brasileiras.
Sentindo-se ameaçado, o governo português organizou as expedições guarda-costas, cujas finalidades eram policiar o litoral, expulsar os contrabandistas e impedir que os franceses fundassem uma colônia aqui.
As expedições guarda-costas não conseguiram livrar o Brasil da presença francesa e dos demais contrabandistas por duas razões principais: a grande extensão do litoral brasileiro e a ajuda financeira que o rei da França dava aos invasores franceses, já que estava interessado em conquistar terras na América.
A constante ameaça ao domínio português gerava em Portugal a necessidade urgente de ocupar e povoar o Brasil com colonos portugueses.
Para o governo de Portugal a solução era colonizar, isto é, ocupar a terra para explorar suas riquezas. Para efetivar a colonização seria necessário criar um esquema permanente de defesa militar e um governo para a área colonizada.
Ao decidir pela colonização, Portugal enviou ao Brasil a expedição colonizadora de Martin Afonso de Sousa.
A Expedição Colonizadora de Martin Afonso de Sousa (1530)
Martim Afonso de Sousa veio com plenos poderes sobre as pessoas que o acompanhavam e também sobre aqueles que já se encontravam nas terras brasileiras. Com ele vieram alguns trabalhadores, soldados, padres e navegadores, num total de quatrocentos homens. Não vieram mulheres.
Martin Afonso veio para o Brasil com múltiplas funções:
Expulsar os invasores que ameaçavam o domínio português na América;
Procurar ouro, pois Portugal não perdia a esperança de descobrir esse metal em solo brasileiro;
Iniciar o processo de povoamento da terra;
Criar alguns órgãos administrativos.
Depois de uma longa estadia no litoral de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, Martim Afonso chegou finalmente ao litoral do atual estado de São Paulo, onde, em 1532, fundou a Vila de São Vicente. Com a fundação desse primeiro núcleo de povoamento, estava iniciada a colonização brasileira.
Em seguida, Martim Afonso subiu o Planalto de Piratininga, onde fundou outra vila: Santo André da Borda do Campo.
O SENTIDO GERAL DA COLONIZAÇÃO
O pacto Colonial
Com a fundação da Vila de São Vicente iniciou-se efetivamente a colonização do Brasil. Para os portugueses, no entanto, a colonização só teria sentido se a nova colônia produzisse mercadorias que fossem facilmente vendidas nos mercados europeus e gerasse, altos lucros.
Isso significa que, para entender aos interesses econômicos do governo e da burguesia mercantil portugueses, a economia colonial teria obrigatoriamente de gerar riquezas para a metrópole, isto é, para Portugal.
Assim, o papel do Brasil, enquanto colônia portuguesa, seria o de enriquecer a metrópole, que naquela época passava por uma crise econômica devido a decadência do comércio das especiarias asiáticas.
O Brasil seria então uma colônia de exploração, para que Portugal tirasse o máximo proveito econômico se suas terras na América.
Com essa intenção, o governo português impôs ao Brasil um sistema de denominação política, econômica e fiscal conhecido como sistema colonial. Esse sistema, que define as relações entre colônia e metrópole, tinha por base o monopólio de Portugal sobre o comércio do Brasil.
O monopólio comercial ficava estabelecido pelo pacto colonial, conjunto de leis que determinava as relações econômicas entre metrópole e colônia.
De acordo com o pacto colonial, a colônia não podia concorrer com a metrópole. Isso significa que o Brasil não poderia produzir nenhum produto que concorresse com Portugal.
O Brasil poderia produzir apenas matérias-primas e produtos tropicais, como o açúcar, algodão, fumo e madeiras, mas não podia produzir manufaturados, como roupas e calçados, que deveriam ser comprados de Portugal.
Além disso, com o monopólio do comércio colonial pertencia á metrópole, o Brasil só podia vender seus produtos para Portugal e só podia comprar os produtos vindos daquele país.
Isso favorecia a burguesia mercantil metropolitana, que recebia do governo o privilégio de comerciar com os colonos. Essa burguesia comprova as mercadorias produzidas no Brasil pelo preço mais baixo possível e vendia as suas pelo preço mais alto. Assim os portugueses usavam a economia brasileira como complemento da sua.
Essa dependência econômica prejudicou sensivelmente o Brasil: impossibilitou a economia de se desenvolver por si, retardou o desenvolvimento e contribuiu para o empobrecimento da nação.
Pesquisa, edição: Emanuel Jeremias
Fonte: Brasil – 1Colonia. ISBN 85-16-00971-8
