Levantou gradualmente a censura à imprensa, mas se reservava o arbítrio até para impor sua vontade ao Congresso. Soube-se que país era aquele.
Mas que país, afinal de contas é este? Uma democracia certamente não é e nem será enquanto o Estado pretender que a vontade nacional continue a ser ditada pelos instrumentos de coação da sociedade". Editorial JB
Chegou ao plenário do Congresso, alavancada pela Campanha das "Diretas Já" em incansável peregrinação pelo país, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira, proposta pelo deputado federal homônimo, com objetivo de instaurar eleições diretas para a presidência da República.
A sessão era o triunfo do movimento civil reivindicatório de eleições presidenciais diretas no Brasil, iniciado oficialmente durante um discurso no interior pernambucano no ano anterior, e orquestrado com sucessivas adesões de importantes lideranças da vida pública nacional. Por todo o país o povo acompanhou a contagem de votos em painéis instalados em praças públicas. No Rio, a concentração foi na Cinelândia. No ABC Paulista, houve manifestações de trabalhadores em empresas metalúrgicas e, na Capital, o povo reuniu-se na Praça da Sé. Em Brasília, universitários e secundaristas escreveram com seus corpos a frase Diretas Já, nos gramados do Congresso. Algumas emissoras de rádio e televisão sofreram censura e tiveram a transmissão suspensa durante horas, voltando a funcionar somente à noite.
Adiado sonho de votar para presidente
Com galerias tomadas, o plenário votou a emenda Dante de Oliveira sob tensão, até as primeiras horas da madrugada do dia seguinte, numa das mais exaustivas sessões da história do Congresso Nacional. Ao final de mais de 60 discursos, era adiado mais uma vez o sonho nacional de escolher o presidente do país através do voto direto. Com 298 votos favoráveis, 65 contrários, 3 abstenções e a ausência de 113 deputados - estratégia adotada pelo Partido Democrático Social (PDS), o Congresso rejeitou, por falta de quórum constitucional, a emenda em questão, retardando o processo de redemocratização do País.
| Por Tiago Ferreira da Silva |
Durante o regime, os presidentes eram eleitos diretamente pelos generais, sem consulta popular, rompendo com o processo democrático.
A Emenda Dante de Oliveira transformou-se em um dos maiores movimentos políticos para acabar com a repressão da Ditadura. Conhecido como “Diretas Já”, o movimento representava a aprovação popular da emenda: segundo dados do Ibope da época, mais de 80% dos brasileiros eram a favor da emenda.
Manifestação da campanha Diretas Já
Em praticamente todas as capitais brasileiras manifestantes do “Diretas Já” saíram às ruas para protestar o fim da ditadura. No Rio de Janeiro, cerca de 1 milhão de participantes se reuniram. Em São Paulo, mais de 1,7 milhão de manifestantes ocuparam o Vale do Anhangabaú – a maior concentração popular que o Brasil já teve.
No dia 25 de abril de 1984 a proposta de emenda foi à votação. Para que a emenda constitucional fosse aprovada e diretamente encaminhada para o Senado, era necessário mais de 2/3 de aprovação dos deputados. Porém, mesmo com a pressão popular, a emenda não foi adiante. Na contagem, 298 deputados votaram a favor, 65 contra e 3 se abstiveram; 112 deputados não compareceram ao plenário. Para que fosse aprovada, eram necessários pelo menos 320 votos a favor.
Decidiu-se, então, que as eleições presidenciais fossem realizadas sem consulta popular, dando prosseguimento ao governo ditatorial. Mas a Ditadura já estava em desgaste, com a oposição da imprensa, da população e da maioria do Congresso Nacional, que pertencia ao PMDB. Em votação no Colégio Eleitoral no dia 15 de janeiro de 1985, o candidato do PMDB Tancredo Neves saiu vitorioso.
Todavia, Tancredo Neves não chegou a assumir a presidência – faleceu três meses depois devido a problemas de saúde. Quem assume o cargo é seu vice José Sarney, que liderou o processo de redemocratização do país mesmo após apoiar os militares durante mais de 20 anos.
Fontes:
http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u729.jhtm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Emenda_Constitucional_Dante_de_Oliveira
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