Tratado de Tlatelolco

Por Emerson Santiago

Tratado de Tlatelolco é o nome atribuído ao tratado celebrado a 14 de fevereiro de 1967 no bairro de Tlatelolco, cidade do México, capital federal do país homônimo, e que mais tarde foi ratificado por todas as 33 nações da América Latina e Caribe. Estando inscrito no âmbito do Organismo para Proscrição das Armas Nucleares na América Latina (OPANAL), tal tratado possui como principal objetivo a erradicação de qualquer armamento nuclear das fronteiras da América Latina. O último país a aderir ao tratado foi Cuba, em 2002, cuja assinatura se deu tão tardiamente mais por diferenças políticas remanescentes da Guerra Fria do que propriamente a existências de restrições advindas do próprio país.

Vale lembrar que o Brasil foi um dos signatários originais deste tratado, ao contrário de que aconteceu em relação a outro tratado similar, elaborado à mesma época, o TNP (TRATADO DE NÃO-PROLIFERAÇÃO NUCLEAR), ao qual o país retardou sua adesão por quase trinta anos. Uma constante alegação das autoridades brasileiras para se esquivarem da adesão ao TNP é justamente a ideia de que o governo brasileiro já estava comprometido com a utilização da energia nuclear para fins pacíficos ao aderir a este mesmo tratado dito “de Tlatelolco”. A recusa ao TNP estava ainda ligada à contrariedade do Brasil em aceitar as condições do acordo, que em prática garantia aos países que já possuíssem a tecnologia nuclear, a possibilidade garanti-la, ainda que por um tempo ainda a ser definido. O Brasil só aceitaria aderir ao TNP em 1998.

Pode-se dizer que o embrião para a formulação de tal documento resida na repercussão negativa gerada pelas explosões das duas bombas nucleares lançadas durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. Ali, o mundo tomaria conhecimento da capacidade destrutiva da arma nuclear, que extrapolava definitivamente os limites do campo de batalha para se constituir em uma ameaça àhumanidade como um todo. O medo de uma possível aniquilação da raça humana pelas suas próprias mãos se tornou ainda mais palpável com o advento da Guerra Fria e a consequente corrida armamentista gerada por esta.

Com este conceito em mente, nações no mundo todo foram gradativamente buscando soluções para inibir o crescimento armamentista, especialmente aquele de natureza nuclear. A solução elaborada pelos países da América Latina foi justamente a elaboração do Tratado de Tlatelolco, que hoje constitui em importante documento pelo fato de ter criado na América Latina uma das maiores zonas livres de armas nucleares em todo mundo.

Bibliografia:
http://www.opanal.org/opanal/Tlatelolco/p-tlatelolco-e.htm – Página da OPANAL – Tratado de Tlatelolco

http://www.formadoresdeopiniao.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4919:armas-nucleares-brasil-e-signatario-do-tratado-de-tlatelolco&catid=77:politica-economia-e-direito&Itemid=106 – Página Formadores de Opinião – Armas Nucleares: Brasil é signatário do Tratado de Tlatelolco

Fonte: