A crise da Bolívia

Crise da Bolívia

Diversos grupos sociais cresceram na Bolívia desde a queda do presidente Sanchez de Losada, em 2003. Esses grupos - representando a população indígena, agricultores, esquerdistas, mineiros, estudantes e bolivianos pobres, entre outros - têm preocupações diferentes, algumas delas conflitantes. Entretanto, há o consenso geral de que o modelo político da Bolívia fracassou e duas décadas de economia de livre mercado enriqueceram a elite, mas não beneficiaram os pobres.

As reservas de energia do país - que muitos vêem como o último grande recurso natural da Bolívia - viraram um campo de batalha simbólico na luta pelo futuro do país. Muitos bolivianos não se sentem beneficiados pelas riquezas naturais nacionais.

Os movimentos sociais também ampliaram suas exigências, pedindo reformas na Constituição para aumentar os direitos indígenas, garantir a melhor distribuição de riqueza e restabelecer o controle do governo sobre as reservas.

Além disso, longe do altiplano de La Paz, na região onde estão concentrados os recursos naturais, a elite empresarial luta por maior autonomia regional e uma fatia maior da riqueza de gás e petróleo.

O movimento bate de frente com os protestos na capital e também enfrenta oposição da população indígena local.

Os líderes regionais haviam decidido realizar um referendo sobre o aumento da autonomia no dia 12 de agosto, com ou sem a aprovação do governo central, abrindo caminho para mais mais protestos.

Nos últimos meses, os manifestantes vêm pedindo a total nacionalização da indústria do gás, mas essas exigências não se refletem no Congresso onde mesmo o partido de esquerda de maior representação - o MAS, liderado pelo plantador de coca Evo Morales - não chegou a apoiar a idéia.

O presidente Mesa se dobrou à pressão para aumentar os impostos sobre as multinacionais, mas afirmou que a exigência de nacionalização não era razoável, já que as empresas do setor investiram US$ 3,5 bilhões em exploração e extração.

As concessões feitas por Mesa não acalmaram os manifestantes e mesmo sem ele no governo ainda não está claro que solução poderia satisfazer os vários lados do conflito. As companhias de gás, por seu lado, estão reagindo e a espanhola Repsol já fala em questionar na Justiça a nova lei que aumenta os encargos sobre a produção de gás e petróleo de 18% para 50%.

Origens políticas da crise

Os últimos 20 anos foram de relativa estabilidade na Bolívia. O país vem realizando eleições regularmente desde 1985 e o poder é dividido principalmente entre três partidos - MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário), ADN (Ação Democrática Nacional) e MIR (Movimento da Esquerda Revolucionária), que juntos somam 70% dos votos. Os três seguiram políticas de livre mercado em uma tentativa de diminuir a pobreza.

Como explica John Crabtree, autor do livro Bolívia, Patterns of Protest (Bolívia, Caminhos de Protesto, em tradução livre), os partidos "não conseguiram desempenhar a função chave de criar a ligação entre a sociedade e o Estado". Em vez disso, argumenta Crabtree, os partidos tradicionais estavam mais interessados em conquistar cargos no governo, o que os deixou com péssima "reputação".

Ao mesmo tempo, enquanto crescia a desconfiança nos partidos políticos, aumentava a confiança em movimentos de protesto, em parte graças à proliferação das organizações não-governamentais.

Origens econômicas da crise

Muitos bolivianos estavam preparados para aguentar a terapia econômica de choque introduzida em 1985 para controlar a hiperinflação que chegava aos 24 mil porcento.

Era a "dor a curto prazo para ganhos a longo prazo", como se dizia na época. Mas, 20 anos depois, poucos são os ganhos concretos.

Alguns indicadores sociais, como a taxa de mortalidade infantil, melhoraram, mas o poder aquisitivo estagnou ou piorou.

A Bolívia ainda é o país mais pobre da América do Sul, com cerca de 30% da população vivendo com menos de US$ 1 por dia. O nível de desigualdade social também é muito alto, com a pobreza concentrada entre 62% da população de origem indígena.

Os setores mais dinâmicos da economia têm sido o da soja e do gás natural e nenhum deles gera muitos empregos.

Muitos bolivianos atribuem a pobreza ao que chamam de "saqueo" - ou a exploração das reservas do país por estrangeiros - então, não é surpresa que os últimos protestos sejam contra empresas estrangeiras, em particular o controle que elas têm sobre o suprimento de água em Cochabamba e El Alto.

Conseqüências para o Brasil

A investida da Petrobras rumo às riquezas dos hidrocarbonetos do vizinho andino se deu no início dos anos 1990, ainda no governo Collor, e se aprofundou com o início das obras do gasoduto Brasil-Bolívia, em 1997. Com a utilização do gás boliviano, a matriz energética brasileira, assentada até então na energia hidráulica e petrolífera, passaria a contar com uma contribuição do gás de aproximadamente 10% em seu parque energético.

A eleição de Evo Morales, em 2005, para a Presidência da República anunciava as mudanças. Índio aimará, líder cocaleiro, socialista e fundador do partido de esquerda MAS (Movimento ao Socialismo), vinha somar-se à onda esquerdista ascendente na América do Sul. Para muitos, esse foi um efeito da falência do modelo neoliberal, adotado em massa no subcontinente na década de 1990.

A conseqüência para o Brasil foi a invasão de uma instalação da Petrobrás, na Bolívia, pelo exército boliviano para anunciar a nacionalização da exploração do gás e do petróleo no país.

A Bolívia dispõe de gás natural que precisa vender para algum país. Já existe um gasoduto que traz o gás boliviano diretamente para Campinas, no interior do Estado de São Paulo.

O Brasil é o maior consumidor do gás natural boliviano e tem poder para negociar, da mesma maneira que os bolivianos têm direito de reivindicar a propriedade de seus recursos naturais. Então, sejam quais forem os desdobramentos da estatização, eles passam principalmente pelas mesas de negociações onde vão se tentar encontrar soluções que sejam satisfatórias para ambas as partes envolvidas na disputa.

Fonte: BBC