REVOLTA FEDERALISTA

( 1893 - 1895 )

Em novembro de 1891 o pais enfrentava grave crise política que o marechal Deodoro da Fonseca (l827-1892) presidente da República julgou poder extinguir desfechando no dia 3, um golpe de Estado. Em instante de irreflexão e malaconselhado por Henrique Pereira de Lucena o Barão de Lucena, Deodoro manda dissolver o congresso Nacional com o qual não conseguia entender-se e implanta no pais uma ditadura

O desfecho da crise teve grave e negativa repercussão em toda a nação Preparou-se contragolpe que seria desfechado no dia 27 do mês de novembro. todavia o presidente da recém-inaugurada Republica resolveu voltar atrás e de maneira patriótica, renunciou o governo, convencido de que o pais por inteiro repudiara o ato ditatorial Assume a direção do pais o marechal Floriano Peixoto (1839-1895) que convoca o Congresso e restabelece a ordem institucional

Ocorre que consoante o artigo 42 da Constituição Federal de 1891 na eventualidade de vaga da presidência da Republica por qualquer pretexto acaso não houvessem decorridos dois anos do mandato, deveria ser realizada nova eleição

Floriano e seus correligionários fazem vista grossa do dispositivo legal e permanecem confortavelmente instalados no poder

No ano seguinte, 1892, em abril, treze altas patentes do Exército e Marinha assinam manifesto a nação no qual sustentam a necessidade de se dar cumprimento ao preceito inscrito na Carta Magna.

Arbitrariamente, Floriano, em represália determina a reforma de onze signatários do manifesto, e dois outros são rebaixados para segunda categoria.

Protestos de civis e militares em todos os setores do pais. multiplicam-se contra o autoritarismo continuista do marechal-de-ferro. Em fevereiro de 1893 explode no Rio Grande do sul a Revolução Federalista, motivada por antigas divergências políticas regionais. Em seguida, a Revolução Federalista começa a estender-se em direção norte, ameaçando estados limítrofes, agora já em franca oposição a ditadura florianista

No mesmo ano, no dia 6 de setembro, considerável parcela da Marinha a frente da qual se achava o almirante Custódio José de Mello, rebela-se contra o governo ditatorial de Floriano e sitia a capital Federal. Nos dias 16 e 17. em que pese hostilizados pelos canhões das fortalezas controladas por Floriano, alguns navios amotinados, entre os quais o cruzador Republica. sob o comando do capitão-de-mar-e-guerra Frederico Guilherme de Lorena, conseguem transpor a barra do Rio de Janeiro e navegam para Santa Catarina

No dia 14 de outubro (1893), por decreto assinado pelos insurgentes, Nossa Senhora do Desterro, capital de Santa Catarina e declarada provisoriamente capital do Brasil e converte-se em base de operações militares de dois movimentos em sua origem sem vínculo um com o outro o do rio Grande do Sul. denominado Federalista e o do Rio de Janeiro, conhecido por Revolta da Armada

A ate então pacata Desterro, com vinte e cinco mil almas, entra para a lista negra de Floriano Peixoto.

Os federalistas, depois de sucessivas lutas e atos de heroísmo e bravura que se inscrevem nos anais da História Pátria. são derrotados. Vingativo, o marechal Floriano nomeia e manda para Santa Catarina, no dia 19 de abril de 1894, com poderes discricionários, o impetuoso tenente-coronel de Infantaria do Exército. Antônio Moreira César (1850-1897), nome que a historia celebra pelas alcunhas de Corta-Cabeças e Treme-Terra, com vistas a levar a cabo o ajuste de contas. O delegado do governo Federal desembarca em Desterro a frente de quinhentos militares do 7° e do 23° batalhões de Infantaria. De seu corpo de auxiliares faziam parte os seguintes elementos Alferes João Lopes de Oliveira e Souza e Malaquias Cavalcanti Lima, secretários, tenente Manuel Bellerophonte de Lima. chefe de policia e tenente Hermínio Américo Coelho dos Santos, comandante da Policia Militar

Já era então o tenente-coronel César conhecido por desequilibrado e destemido e estivera envolvido com o assassinato) de um jornalista boquirroto em 1883, na Corte.

Pretensos inimigos do sistema republicano são impiedosamente caçados. Santa Catarina, nas palavras do historiador Osvaldo Cabral, conhece uma das mais negras paginas de sua historia

Narra Cabral

"As fortalezas se congestionaram de prisioneiros, uns que se não puderam exilar ou esconder à fúria sanguinária dos vencedores, outros que se não haviam culpados, e ainda outros que, tendo buscado refúgio no interior da ilha, nas casas os amigos ou nos matos, foram denunciados pela perversidade dos adversários, no seu incontido e desumano ódio partidário. Casas foram varejadas pela soldadesca em fúria: famílias desrespeitadas".

Entre os fuzilados relaciona-se o nome de médico baiano. Transcrevo, neste artigo, texto publicado em minha obra O Treme-Terra, Moreira César e a República de Canudos (Vozes, 1996, em segunda edição).

"Na madrugada de 25 de abril de 1894, em Anhatomirim (pequena ilha ao norte de Santa Catarina) tombou abatido a tiros de fuzil, entre muitos outros, o major-médico Alfredo Paulo de Freitas. Este facultativo era tio-avô de ilustre baiano, professor, historiador e acadêmico, Waldir Freitas Oliveira (ativo e atuante nos dias que fluem, 1997) Andava na casa dos 39 anos e chegava à fortaleza de Santa Cruz atendendo a intimação das forças legais. Nascera na Bahia, filho de José Antônio de Freitas Filho, professor de Anatomia Descritiva e Topográfica da Faculdade de Medicina da Bahia e de D. Maria Benvinda da Costa Freitas. Era alto, de estatura elegante, rosto fino, barba aparada no contorno da face.

Curioso e que o pai do major-médico tenha tido, na Bahia, aviso de que algo funesto poderia estar acontecendo ao filho, na madruga da daquele trágico 25 de abril de 1894.

A República passava por momento dramáticos durante o Governo de Floriano Peixoto. A 17 de abril daquele ano, a Esquadra legal, denominada pelos federalistas de "Esquadra de Papelão", dada a sua cor cinzenta, sob o comando do almirante Jerônimo Francisco Gonçalves, tendo partido da Bahia. desalojara os últimos insurretos da capital catarinense, então chamada Desterro. Dois dias depois chegava o delegado do governo federal, tenente-coronel Antônio Moreira César, assumindo o posto com seus auxiliares a 22 do mesmo mês. Começou de imediato a encarcerar suspeitos, insuflados por espíritos perversos de Desterro e do Rio de Janeiro. O major Alfredo Paulo de Freitas era, então, diretor do hospital Militar naquela cidade.

Dois dias após a posse do tenente-coronel Moreira César, chega à casa do major ordem para que ele se apresentasse. Como havia clima reinante de violência, sua esposa. Olímpia Paraíso de Moura Freitas, rogou-lhe que fugisse. O médico repeliu a sugestão. Nada tinha a temer, era seu dever apresentar-se. Não lhe pesava sobre os ombros qualquer acusação.

É dirigiu-se à autoridade que o havia intimado. Recebeu de prisão e embarcaram-no na corveta Niterói, apenas com farda que levava no corpo.

De bordo, o prisioneiro escreveu carta a esposa. Cujo mensageiro pode Ter sido algum soldado de alma caridosa. Tinha em mente o major estar sendo levado para o Rio de Janeiro de onde, dizia, voltaria a escrever à esposa e quando faria remessa de dinheiro lamentava deixá-la sozinha com a filha pequena e sem recursos. Em caso de dificuldade, recomendava procurar o amigo Manuel Joaquim, que se imagina ter sido o tenente Manuel Joaquim Machado, emissário do Marechal Floriano Peixoto em fevereiro de 1892 e que assumira o governo de Santa Catarina, tendo rompido, em 1893, com o Marechal de ferro.

No dia 25 de abril, a corveta Niterói fez meia-volta e aproximou-se de Anhatomirim. Os prisioneiros foram desembarcados e levados à baixada do porto da Fortaleza de Santa Cruz.

Tendo começado a ser construída em 1739, pelo português José da Silva Paes, oficial de engenharia, para a defesa da Ilha de Santa Cruz, com majestoso portal de acesso a capela dedicada a Nossa Senhora da Piedade, aí teve lugar o fuzilamento de inúmeros suspeitos de inimigos da República, inclusive o oficial medico baiano.

Para explicar o trágico fim do doutor Freitas, há duas versões perfilhadas pela tradicional família baiana. Uma diz que foi por ter o médico hasteado a bandeira da paz no hospital Militar, com o objetivo de proteger os doentes das hostilidades entre federalistas e republicanos. Outra reza que o médico teria falado mal do marechal Floriano, imensa heresia numa época de desatinos, intrigas e deslealdade, e que o teriam delatado.

(...)

Há telegrama supostamente assinado por Moreira César dando conta a Floriano de haver cumprido sua ordem, mensagem, aliás, considerada apócrifa, como está, adiante mencionado.

Quando Moreira César, já coronel, chegando vitorioso do Sul, desembarca em Salvador, de passagem para Canudos, conta a tradição familiar que certa mulher, inteiramente vestida de preto, compareceu ao cais onde as tropas desembarcaram e, em alto e bom tom, jogou-lhe praga que pode ter sido mais ou menos nos termos seguinte.

- De Canudos tu não hás de voltar com vida, bandido miserável, sanguinário, enviado do Demônio.

Era D. Olímpia, viúva do major-médico fuzilado. (pág. 171s)

* * * *

Entre os fuzilados, relaciona-se, também Manoel de Almeida Gama Lobo Coelho d'Eça, barão de Batovi e seu filho Alfredo, morto abraçado ao pai, tentando protegê-lo das balas. Pesava sobre o barão de Batovi ter presidido tumultuada e histórica reunião realizada em Desterro - mais tarde Florianópolis - no dia 29 de setembro de 1893, durante a qual optou-se pela capitulação frente aos navios da Armada, amotinados contra o ditador Floriano Peixoto. Batovi não fez senão render-se ás aspirações dos habitantes de Desterro apavorados e subitamente envolvidos em tão espetaculares acontecimentos.

Desterro (nada custa repetir) pela sua importante posição estratégica, fora convertida em base de operações militares de dois movimentos, a Revolução Federalista, que rebentara no Rio Grande do Sul em fevereiro de 1893, e a Revolta da Armada, cuja eclosão tivera lugar no Rio de Janeiro, em setembro do mesmo ano.

Elevada à condição de Capital Provisória do País, Desterro cresceu do cenário político nacional na mesma proporção com que por ela crescia o ódio de Floriano, reputado pela imprensa federalista de "traidor", "usurpador", "tirano", entre outros epítetos não menos depreciativos.

Depreende-se ter sido este ódio o responsável pela nomeação do braço armado de Floriano, tenente-coronel Antônio Moreira César, em seguida à derrota do movimento federalista.

Seria ingênuo admitir-se que o marechal-de-ferro não tinha ciência dos sumários fuzilamentos levados a cabo por seu procônsul, embora se discuta se o vice-presidente, com efeito, deu ordens expressas neste sentido.

Os simpatizantes de Floriano alegam em sua defesa e como prova de sua inocência, telegrama, tido aliás por falso, despachado pelo governador militar de Santa Catarina, nos seguintes termos "Marechal Floriano Peixoto, Rio - Romualdo, Caldeira, Freitas e outros foram fuzilados segundo vossas ordens. Antônio Moreira César"

O professor Jali Meirinho, historiador catarinense, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras, analisa com ponderações e lucidez os movimentos que elevaram Santa Catarina à categoria de base de operações militares contra o florianismo nos anos assinalados. Diz ele que. tendo o marechal Floriano Peixoto sido eleito vice-presidente em oposição a Deodoro da Fonseca, obteve no Congresso maior numero de votos, o que demonstrou prestígio entre republicanos. Diz ainda que Floriano tendo assumido o governo, em conseqüência da renuncia do titular, enfrentou guerra civil desagregadora, levada a cabo pelos revoltosos da Armada e os federalistas.

Textualmente

"As crises foram geradas por uma elite que se postara a frente do novo regime, mas cujo protesto não tinha identidade com a res publica genuína. O discurso monarquista contra a República, após a proclamação e as rebeliões opondo-se ao governo de Floriano Peixoto provocaram enérgica reação do vice-presidente. configurando-o como o consolidador do regime, idealizado por grupos emergentes na sociedade brasileira, representados por jovens intelectuais, jornalistas formadores de opinião, pequenos comerciantes que dividiam suas idéias com militares de formação positivista. Deste conjunto nasceu o movimento espontâneo conhecido por florianismo ou jacobinismo, pelo radicalismo identificado no partido do tempo da Revolução Francesa". (Florianópolis. Homenagem ou Humilhação? Pág. 43s).

O índice de quase duas centenas de massacrados no km 6,5 da Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá e na fortaleza de Santa Cruz do Anhatomirim, na Baía Norte de Florianópolis, tem sido posto em dúvida por alguns estudiosos. Duarte Paranhos Schutell que foi contemporâneo dos lamentáveis e vergonhosos acontecimentos, político, ex-liberal, simpatizante da causa federalista, em notas manuscritas, relaciona os nomes de apenas 34 vítimas, prováveis fuzilados ou atirados ao mar no trajeto para a fortaleza de Anhatomirim. Osvaldo Cabral, sem nos levar à fonte, aponta 185. Lucas Alexandre Boiteux, responsável pelos translados, em 1934, dos restos mortais dos fuzilados na fortaleza de Anhatomirim para o mausoléu do cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro, lista somente 43 vítimas. Carlos Humberto Correa, autor da obra Militares e Civis num governo sem Rumo (Florianópolis. 1190), baseado em noticiário da imprensa da época, chegou á conclusão de que, em 1895, vários elementos tidos por mortos continuavam vivos. Durante a cerimônia do translado dos restos mortais para o Rio foram contadas somente três urnas o que contraria os números anteriormente apontados, lançando incógnita sobre a exata quantidade de sacrificados.

O que não se pode deixar de entender é que a violência partida dos florianistas, ocorreu na razão direta de ação levada a cabo) pelos federalistas. Estes, quando no poder. humilharam e fizeram republicanos passarem por sérios constrangimentos. O revide foram as vinganças, as delações, os fuzilamentos, as degolas que tiveram 1ugar em Desterro a partir de 19 de abril de 1894 e devem ser tributadas ao delegado militar de Floriano, Antônio Moreira César e seu auxiliar imediato Manoel Belerophonte Lima

Em 1893, em Desterro, hoje Florianópolis circulavam três jornais diários. Quando os revoltosos federalistas tomaram a cidade, trataram de tirar de circulação o República, de linha florianista e jacobina A população limitou-se a leitura do Jornal do Comércio e o Estado, ambos dando apoio ã revolta. Todavia, nos dois anos seguintes, 1894-95, quando do sangrento ajuste de contas"levado a cabo pelo tenente-coronel Moreira César, o troco foi dado,: apenas o jornal República teve o direito de circular.

Prisões e fuzilamentos sumários de militares e civis, sem direito a defesa foram praticados em represália a rebeldia federalista, causadora da guerra civil que se instalou no Estado de Santa Catarina. Interpretando com justeza o episódio, tratou-se, com efeito de atos criminosos levados a cabo por um desequilibrado são inconcebíveis prisões e execuções sem julgamento. Se recorrermos, porém, a Legislação vigente no Império, verificaremos que os crimes cometidos em estado de guerra, mesmo as chamadas intestinas, eram passíveis de pena de morte.

O "ajuste de contas", foi por conseguinte, réplica às crueldades federalistas, mormente as levadas a efeito pelos guerrilheiros de Gumercindo Saraiva, profissionais e hábeis cortadores de cabeças dos prisioneiros.

Diz um observador que em 1893 quando "Gumercindo Saraiva entrou em Santa Catarina, o terror tomou conta da população. A soldadesca apresentava-se seminua. Tal era a precariedade que em São Francisco, alojados em um clube, os soldados se apoderaram das cortinas rendadas para fazer vestimentas. Adotavam a pilhagem como forma de sobrevivência dai seguindo estupros e degolamentos. As marcas da violência ficaram em Lages, Blumenal, Itajaí, Desterro, São Francisco Joinville, Jaraguá e São Bento. Após maltratarem as vítimas, os invasores conduziam-nas ao local da execução, sob estocadas dfacão para abrir-lhes a carótida. Exímio executor era lugar-tenente de Gumercindo Saraiva, um indivíduo agigantado de nome Adauto, que deixou triste lembrança na passagem nos maragatos por terras catarinenses. Sua técnica consistia em introduzir os dedos nas narinas das vítimas, puxar a cabeça e rasgar o pescoço, fazendo o sangue jorrar. A desastrosa presença federalista na na chamada terra barriga-verde gerou ódios e ressentimentos, creditados ao "ajuste de contas", pelos republicanos em abril de 1894".

Foram dias de pânico e apreensão para os federalistas derrotados. Duarte Paranhos Schuttel, testemunha da época, depôs:

"Encheu-se de presos tudo o que podia servis de prisão. Os calabouços e solitárias da cadeia comum, as salas da Câmara, o Quartel da Polícia e de Linha e até o Teatro, tudo foi pouco e, foi preciso remeter para os navios de guerra os presos à medida em que se enchiam as prisões para dar lugar aos que chegavam.

Esses que embarcam levam o destino de Santa Cruz: deles bem poucos voltaram... o maior numero, os outros, nunca mais regressaram desta viagem porque uns não chegaram e muitos ali jazem para sempre. O silêncio, o recolhimento, o andar soturno dos habitantes horrorizados, faziam contraste lúgubre com a algazarra e o desmando, petulantes maneiras e sinistras ameaças dos selvagens soldados, que enchiam as ruas e praças". (Citado por Jali Meirinho).

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Ao Invadirem a cidade de Desterro, os amotinados da Armada se impuseram perante a força policial, enquanto a população entrava em pânico e procurava fugir como pudesse para distritos do interior. O comércio cerrou as portas. Ruas centrais tornaram-se desertas, poucas foram as casas que se mantiveram habitadas.

Frederico Guilherme de Lorena distribuiu manifesto no qual explicava os motivos da invasão. Apresentou-se como representante do almirante Custódio José de Mello que continuava lutando no Rio de Janeiro. Aos poucos. Porem, Desterro retomou o ritmo normal, com a volta das famílias e a reabertura do comércio.

Os revolucionários encontraram na cidade de Desterro ambiente acolhedor A princípio assustada a população terminou aprendendo a conviver com a situação. Logo criou-se cumplicidade consubstanciada na admiração que os nativos sentiam pelos forasteiros. Eram poucos, contudo, os desterrenses que compreendiam o conflito em sua magnitude, reconhecendo a prepotência de Floriano e que se deveria ser posto fora do poder. A verdade é que muitos desterrenses ficaram vaidosos com a súbita notoriedade da pacata capital catarinense

Então veio a contrapartida, a repressão. Seis meses depois de chegada do coronel Moreira César, a mando de Floriano Peixoto, Nossa Senhora do Desterro passou a ser chamada Florianópolis. A lei 111, de l° de outubro de 1894, contrariou o hábito, até hoje vigente, das homenagens póstumas. Floriano, na época. continuava vivo e governava o Brasil.

Fonte: www.portfolium.com.br