Os escritores franceses do século XVIII provocaram uma revolução intelectual na história do pensamento moderno. Suas idéias caracterizavam-se pela importância dada à razão: rejeitavam as tradições e procuravam uma explicação racional para tudo. Filósofos e economistas procuravam novos meios para dar felicidade aos homens. Atacavam a injustiça, a intolerância religiosa, os privilégios. Suas opiniões abriram caminho para a Revolução Francesa, pois denunciaram erros e vícios do Antigo Regime.
As novas idéias conquistaram numerosos adeptos, a quem pareciam trazer luz e conhecimento. Por isto, os filósofos que as divulgaram foram chamados iluministas; sua maneira de pensar, Iluminismo; e o movimento, Ilustração.
A ideologia burguesa
O Iluminismo expressou a ascensão da burguesia e de sua ideologia. Foi a culminância de um processo que começou no Renascimento, quando se usou a razão para descobrir o mundo, e que ganhou aspecto essencialmente crítico no século XVIII, quando os homens passaram a usar a razão para entenderem a si mesmos no contexto da sociedade. Tal espírito generalizou-se nos clubes, cafés e salões literários.
A filosofia considerava a razão indispensável ao estudo de fenômenos naturais e sociais. Até a crença devia ser racionalizada: Os iluministas eram deístas, isto é, acreditavam que Deus está presente na natureza, portanto no próprio homem, que pode descobri-lo através da razão.
Para encontrar Deus, bastaria levar vida piedosa e virtuosa; a Igreja tornava-se dispensável. Os iluministas criticavam-na por sua intolerância, ambição política e inutilidade das ordens monásticas.
Os iluministas diziam que leis naturais regulam as relações entre os homens, tal como regulam os fenômenos da natureza. Consideravam os homens todos bons e iguais; e que as desigualdades seriam provocadas pelos próprios homens, isto é, pela sociedade. Para corrigi-las, achavam necessário mudar a sociedade, dando a todos liberdade de expressão e culto, e proteção contra a escravidão, a injustiça, a opressão e as guerras.
O princípio organizador da sociedade deveria ser a busca da felicidade; ao governo caberia garantir direitos naturais: a liberdade individual e a livre posse de bens; tolerância para a expressão de idéias; igualdade perante a lei; justiça com base na punição dos delitos; conforme defendia o jurista milanês Beccaria. A forma política ideal variava: seria a monarquia inglesa, segundo Montesquieu e Voltaire; ou uma república fundada sobre a moralidade e a virtude cívica, segundo Rousseau.
Os novos déspotas
Muitos príncipes puseram em prática as novas idéias. Sem abandonar o poder absoluto, procuraram governar conforme a razão e os interesses do povo. Esta aliança de princípios filosóficos e poder monárquico deu origem ao regime de governo típico do século XVIII, o despotismo esclarecido. Seus representantes mais destacados foram Frederico II da Prússia; Catarina II da Rússia; José II da Áustria; Pombal, ministro português; e Aranda, ministro da Espanha.
Frederico II (1740-1786), discípulo de Voltaire e indiferente à religião, deu liberdade de culto ao povo prussiano. Tornou obrigatório o ensino básico e atraiu os jesuítas, por suas qualidades de educadores, embora quase todos os países estivessem expulsando-os, por suas ligações com o papado. A tortura foi abolida e organizado novo código de justiça. O rei exigia obediência mas dava total liberdade de expressão. Estimulou a economia, adotando medidas protecionistas, apesar de contrárias às idéias iluministas. Preservou a ordem: a Prússia permaneceu um Estado feudal, com servos sujeitos à classe dominante, dos proprietários.
O Estado que mais fez propaganda e menos praticou as novas idéias foi a Rússia. Catarina II (1762-1796) atraiu filósofos, manteve correspondência com eles, muito prometeu e pouco fez. A czarina deu liberdade religiosa ao povo e educou as altas classes sociais, que se afrancesaram. A situação dos servos se agravou. Os proprietários chegaram a ter direito de condená-los à morte.
José II (1780-1790) foi o déspota esclarecido típico. Aboliu a servidão na Áustria, deu igualdade a todos perante a lei e os impostos, uniformizou a administração do Império, deu liberdade de culto e direito de emprego aos não-católicos.
O Marquês de Pombal, ministro de Dom José I de Portugal, fez importantes reformas. A indústria cresceu, o comércio passou ao controle de companhias que detinham o monopólio nas colônias, a agricultura foi estimulada; nobreza e clero foram perseguidos para fortalecer o poder real.
Aranda também fez reformas na Espanha: liberou o comércio, estimulou a indústria de luxo e de tecidos, dinamizou a administração com a criação dos intendentes, que fortaleceram o poder do Rei Carlos III.
O modelo do despotisme éclairé, proposto pelos enciclopedistas e que tem como antecedente a idéia de governo da ciência de Francis Bacon, foi também assumido pelos fisiocratas, quando estes distinguiam o desejável despotisme légale do mero despotisme arbitraire, conforme terminologia inventada por Mercier de la Rivière. A expressão apenas foi consagrada por historiadores alemães no século XIX, tendo surgido algumas alternativas à mesma como a de absolutismo esclarecido, proposta por Marcel Prélot. Os casos paradigmáticos são os de Frederico II da Prússia, entre 1740 e 1786, apoiado por Voltaire, e de Catarina II, entre 1762 e 1796, que se relacionou com Diderot. Seguem-se as experiências de José II (1741-1790) da Áustria, rei entre 1780 e 1790, mas já co-regente desde 1765, o qual considera que o Estado significa o maior bem para o maior número. Outros casos são os de Carlos III da Espanha, com o conde de Aranda no governo, e do nosso D. José I com o marquês de Pombal, para além de Cristiano VII na Dinamarca, com o médico Struensee, ao que parece amante da rainha, e de Estanislau- Augusto Poniatowski na Polónia, ao que parece um dos amantes de Catarina da Rússia. Um conjunto de soberanos, pessoalmente medíocres, que conseguem mobilizar excelentes ministros. Todos geraram uma profunda mudança dos processos políticos, cabendo-lhes a eles o desmoronar efectivo dos anciens régimes. O modelo que não teve reflexos na Inglaterra apenas começa a consagrar-se depois de 1760, concretizando-se o projecto desencadeado pelos philosophes, cerca de meio século antes. A partir de tal terremoto político que também tem como conseqüências a expulsão dos jesuítas e das teorias escolásticas, condenadas desde então a uma espécie de lenda negra, vai levar a que o Estado passe a assumir o monopólio de palavras como razão, tolerância, progresso e humanismo, concretizando-se aquela modernidade política que ainda hoje vivemos.
Algumas idéias formadas pelo Iluminismo chegam aos ouvidos do rei (Antigo Regime). Os reis percebem que algo deve ser feito para se modernizar os seus reinos, então eles vão usar algumas idéias do Iluminismo para modernizarem seus reinos, por isso são chamados de déspotas (rei absoluto) iluminados. O problema é que quando o rei usa as idéias do Iluminismo, ele não pode aprofundar muito, porque senão ele acaba com o Regime Absoluto. Ele não vai poder usar as idéias de qualquer filósofo = Rousseau (defende a democracia), Montesquieu (divide o seu poder em três). Mas ele pode usar a idéia de Igualdade Jurídica = "a partir de agora o clero e a nobreza vão pagar impostos também e não só a burguesia e os servos (trabalhadores)", mas o imposto que era cobrado ao clero e à nobreza é muito pequeno quando comparado aos dos outros.
Alguns reis vão chamar pessoas mais inteligentes para dirigir o reino em nome deles = foi o caso de Portugal, onde o rei chamou o Marquês de Pombal, que vai tirar gastos, racionalizar a administração, melhorar a exploração do Brasil, etc..
Essas medidas não vão funcionar tão bem a ponto de impedir o fim do Antigo Regime, mas vão retardar o fim deste.
Resumo: foi uma tentativa dos monarcas europeus visando reformar o Antigo Regime, evitando sua decadência, mas haverá apenas um retardamento no processo.
DESPOTISMO ESCLARECIDO
Forma de governo que se instala em alguns Estados absolutistas europeus no século XVIII. Inspirados pelo racionalismo iluminista, os déspotas esclarecidos limitam o poder da Igreja Católica, reduzem os privilégios da aristocracia e do clero, centralizam o poder, favorecem o progresso econômico e estimulam as artes e as ciências.
O chamado despotismo esclarecido surgiu em países da Europa ainda essencialmente agrícolas, como Portugal, Áustria, Prússia e Rússia. Os soberanos desses países, apoiados na burguesia e em parte da aristocracia, explicavam seu poder absoluto não pala "origem divina", mas como resultado de necessidades sociais. Governavam em nome da razão e pretendiam construir a prosperidade de seus Estados. Diziam-se servidores da coletividade.
DÉSPOTAS ESCLARECIDOS E SUAS PRINCIPAIS REALIZAÇÕES:
MARQUÊS DE POMBAL - MINISTRO DE D.JOSE I (1750 - 1777) - PORTUGAL
- Aumentou o controle do Estado sobre a economia.
- Incentivou o comércio e as manufaturas.
- Expulsou os jesuítas de Portugal e de suas colônias.
- Procurou desenvolver uma educação leiga, sem a influ6encia da Igreja.
JOSÉ II (1780 - 1790) - ÁUSTRIA
- Estimulou o desenvolvimento das manufaturas e da agricultura.
- Libertou os servos de várias regiões do país.
- Desenvolveu a educação.
- Taxou as propriedades da nobreza e do clero.
FREDERICO II (1740 - 1780) - PRÚSSIA
- Organizou militarmente a Prússia.
- Expandiu o território do país.
- Estimulou o desenvolvimento industrial
- Incentivou a educação.
CATARINA, A GRANDE (1763 - 1796) - RÚSSIA
- Incentivou a cultura
- Promoveu transformações sociais baseadas nas idéias iluministas.
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