Convenções de Genebra

Por Antonio Gasparetto Junior

As Convenções de Genebra definiram os Direitos Humanos Internacionais, protegendo os civis especialmente em tempos de guerra.

As iniciativas em defesa da vida e dos direitos dos cidadãos em momentos de conflitos militares surgiram no século XIX através dos esforços do suíço Henri Dunant. Este testemunhou os horrores cometidos na Batalha de Solferino. Ao perceber o tratamento recebido pelos civis em decorrência de combates, o suíço dedicou-se a proteger aqueles que não estavam envolvidos diretamente com os combates, mas acabavam morrendo por cota de atitudes extremadas e desnecessárias dos combatentes.

Em 1863, Henri Dunant reuniu um grupo de pessoas para estudar e discutir a insuficiência de serviços sanitários de exércitos em campanha. Esta acabou sendo uma primeira reunião, ainda em caráter informal, que deu origem às Convenções de Genebra. Foi na mesma ocasião que nasceu a Cruz Vermelha. Foi somente no ano seguinte, em 1864, que ocorreu um encontro diplomático e que se oficializou como Convenção de Genebra, ocorrida na cidade suíça com o mesmo nome. Este encontro determinou regras para proteger os feridos e enfermos das forças armadas em campanha. Hospitais e ambulâncias passaram a receber o símbolo da Cruz Vermelha e tornaram-se imunes de ataques hostis, pois os militares feridos e os doentes deveriam ser tratados sem discriminação. A primeira vez que ocorreu sua verdadeira aplicação foi durante a Primeira Guerra Mundial.

Nasciam então as bases dos Direitos Humanitários Internacionais, definindo direitos e deveres de combatentes ou não combatentes em tempos de guerra. Após o encontro pioneiro ocorrido em 1864, aconteceram mais três reuniões que ampliaram os tratados da Convenção de Genebra e, posteriormente, mais três protocolos foram adicionados.

A Segunda Convenção de Genebra foi o resultado de um novo encontro diplomático ocorrido em 1906. Nesta ocasião, o tratado passou a proteger feridos, enfermos e náufragos também das forças armadas no mar.

A Terceira Convenção de Genebra se deu em 1929 e definiu o tratamento que deveria ser dado aos prisioneiros de guerra. Nesta época, definiu-se o que seria um prisioneiro de guerra, termo que ainda não era utilizado, e passou a identificar os combatentes resistentes, como militares ou civis, capturados por exércitos adversários. Ficou definido ainda que a Cruz Vermelha teria livre acesso para visitar os prisioneiros de guerra, sem restrições.

A Quarta Convenção de Genebra foi posterior a Segunda Guerra Mundial e ocorreu para determinar novas regras após os abusos humanos cometidos em tal conflito. A reunião que aconteceu em 1949 determinou a proteção de civis também em territórios ocupados, além de revisar as convenções anteriores. É o resultado desse encontro que é identificado popularmente hoje como Convenção de Genebra, o qual possui 188 países signatários.

Posteriormente, houve a necessidade de se acrescentar três protocolos às Convenções de Genebra. Os dois primeiros deles foram adicionados no ano de 1977. O Protocolo I atentou para conflitos coloniais e regimes racistas e os incluiu em conflitos internacionais, sendo que suas vítimas também deveriam gozar de proteção. OProtocolo II acrescentou a proteção à vítimas de guerras civis, considerados conflitos não internacionais.

O Protocolo III foi adotado já no século XXI, em 2005. Um novo encontro diplomático autorizou o uso do cristal vermelho, símbolo desta reunião, ao lado da cruz vermelha e do crescente vermelho como emblema de proteção de vítimas de guerras.

Em caso de violação das leis estabelecidas pelos tratados das Convenções de Genebra, os países signatários podem ser julgados em processos diante da Corte Internacional de Justiça ou Tribunal Internacional de Justiçaou também da Corte Penal Internacional ou Tribunal Penal Internacional.

Fontes:
http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/htmlall/genevaconventions
http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/anthist/gen1864.htm
http://www.silviamota.com.br/enciclopediabiobio/documentoseticos/ConvencaoGenebra-1864.htm