BRASIL, UM PAÍS DE MIGRANTES

BRASIL UM PAÍS DE MIGRANTES

A história do povo brasileiro é uma história de migrações, da busca contínua pela conquista da sobrevivência. As migrações não ocorreram ou ocorrem por causa de guerras, mas pela inconstância dos ciclos econômicos e de uma economia planejada independentemente das necessidades da população. A Igreja procurou peregrinar com o seu povo, mas nem sempre conseguiu, quer por falta de quadros, quer pelas limitações de visão pastoral.

O POVO É VÍTIMA

A economia brasileira teve como maior fundamento a surpresa e o não-planejamento. O povo correu atrás da economia e esta não o levou em conta, a não ser como mão-de-obra. O primeiro ciclo foi o do pau-brasil, e os índios acabaram escravos. Veio o ciclo da cana-de-açúcar e, além do índio, escravizou-se o negro africano. Seguiu o ciclo do ouro e das pedras preciosas, e milhares de brancos pobres, índios e negros padeceram nas jazidas. Com a chegada do ciclo do café, achou-se melhor mandar embora o negro e trazer para as fazendas mão-de-obra barata da Europa e do nordeste.

O ciclo da borracha atraiu para a Amazônia os nordestinos fugidos da seca e da miséria. Finalmente, o ciclo industrial fez com que os camponeses migrassem para a cidade.

Assistiu-se, dessa forma, à corrida dos trabalhadores para as regiões que prometiam fartura e sossego, mas encontraram somente a exploração barata e rigorosa de sua força.

UM POVO DESENRAIZADO

Segundo estudos de José O. Beozzo, em 1980, 40 milhões de brasileiros viviam num município diferente de onde tinham nascido. E isso sem contar as transferências dentro de uma mesma municipalidade: da roça para a cidade e de uma roça para outra. Isso daria quase o dobro de migrantes.

Os números são frios e escondem uma realidade bem mais dura: o migrante é aquele que perde sua raiz, seu chão natal, o contato com os parentes, os amigos, sua igreja, suas festas...

ÍNDIOS E NEGROS

Os povos indígenas foram os primeiros brasileiros forçados à migração. Levados à força para o trabalho agrícola, foram privados de seu chão. Os índios que não fugiram para o interior, foram escravizados para plantar na terra que há pouco era sua.

Os bandeirantes são o maior símbolo do extermínio e escravização desses povos. Os imigrantes europeus, que receberam no Sul terras supostamente vazias, pois índio não era considerado gente, também combateram os indígenas.

A migração indígena continua, tanto pela invasão dos garimpeiros, como pela expansão da agro-indústria. Hoje se fixam nas beiras de estradas ou vivem favelados em zonas urbanas. De 5 milhões no século 16, hoje são 325 mil.

Não menos dura foi a sorte dos negros trazidos escravos para as plantações de cana-de-açúcar, para a mineração e os trabalhos domésticos. O negro perdeu o país, a tradição, a família, a língua e a religião. Felizmente, muitos deles conseguiram preservar suas tradições humanas e religiosas.

Quando a mão-de-obra escrava encontrou a oposição internacional, encontrou-se um meio mais econômico para as grandes fazendas de café: o imigrante europeu. Se o escravo negro precisava ser comprado, vestido, alimentado e ter moradia e amparo na velhice, o europeu era diarista: trabalhava por uma diária, o que era mais barato. Assim, após a Lei Áurea de 1888, muitos negros acabaram indo para as periferias urbanas.

Houve também negros que retornaram à África, uns 10 mil, onde constituíram bairros brasileiros e mantiveram o catolicismo. Os cerca de 5 milhões os negros trazidos da África aumentaram tanto ao ponto de hoje negros e mulatos constituírem 40% da população brasileira.

OS POBRES QUE VÊM DA EUROPA

Vieram primeiramente os portugueses: uns para enriquecer e outros para sobreviver ou cumprir pena. Permanecia para o governo português o problema da mão-de-obra e da ocu.

No início do século 19, evidenciou-se um problema racista: a supremacia das raças. Atribuiu-se a miséria e a violência à "raça" brasileira. O negro, mulato, índio, teriam características genéticas atrasadas, era necessário então embranquecer o Brasil. A importação de brancos, especialmente de alemães, era o melhor caminho para o progresso. Nem os chineses serviam. Depois de muita discussão e imigração, em 20 de junho de 1890 se aprova a lei de imigração, aceitando todos, "menos os indígenas da Ásia e da África". Ainda em 1945, Getúlio aprova um decreto reforçando a necessidade da vinda de mais europeus. Um país de pobres selecionando pobres.

Entre 1871 e 1920, o Brasil recebeu 3,3 milhões de imigrantes, provenientes da Alemanha, Itália, Portugal, Ucrânia e Polônia. Na década de 30, houve imigração maciça de japoneses. Também vieram coreanos, chineses, libaneses e turcos. Normalmente os imigrantes faziam parte dos empobrecidos de suas pátrias, pela falta de terras e de empregos. Alemanha e Itália devem seu crescimento a seus filhos que foram embora.

Os imigrantes foram levados para trabalharem como braçais nas fazendas de café em São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo. Outros passaram a trabalhar nas indústrias. Os que vieram para os estados do sul se dedicaram à agricultura, à indústria e fundaram muitas das cidades desses estados.

MIGRAÇÕES INTERNAS

Em nível interno, o nordestino é o migrante brasileiro por excelência. Vítima das secas ou da exploração latifundiária, foi para a Amazônia explorar a borracha. Neste século foi o responsável pelo desenvolvimento da indústria e construção civil em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro e Brasília. Assim que pode, ele retorna ao seu nordeste: lá está sua raiz, seu chão natal. Lá é que sua vida tem sentido!

A partir da década de 30, promoveu-se a Marcha para o Oeste, com a ocupação do MT e GO. Em seguida, dos estados de RO, AC, RR, etc. Gaúchos, catarinenses, paranaenses, paulistas e outros fundaram e fundam novas comunidades, dedicando-se à agropecuária.

A grande migração do final do milênio é o êxodo rural, com o inchaço das cidades e o empobrecimento de tantas famílias que na roça tinham do que viver. Em três décadas, a população brasileira mudou de 80% no meio rural para 80% no meio urbano.

Causa disso: a sedução da cidade, melhores condições para a educação dos filhos, a falta de terra e a perda da propriedade pela hipoteca bancária... Não há uma política convincente para se fixar o homem na roça.

A IGREJA E OS MIGRANTES

Foi e é notável o esforço da Igreja - católica e protestante - em acompanhar seus filhos. Sacerdotes, religiosos e religiosas também se fazem migrantes com seu povo.

No século 18, foram os padres açorianos e, no século 19 e 20, portugueses, italianos, alemães e poloneses que atenderam religiosamente seus compatriotas. O mesmo se deve dizer dos pastores protestantes alemães e dos padres da Igreja Católica Ortodoxa.

A imigração colocou a Igreja brasileira diante de uma nova realidade religiosa, devida à presença de populações não católicas.

Inicialmente, católicos e protestantes gostavam de se atacar, mas depois chegou-se a uma vivência fraterna. Se a doutrina pode causar discórdia, a busca pela vida une.

O Brasil é um país de migrantes. É bastante comum encontrar nas nossas comunidades eclesiais, no trabalho, entre os colegas de aula ou na parada de ônibus pessoas provenientes de outras cidades, outros estados e até mesmo de diferentes países. Às vezes, quem migrou foram os pais, os avós ou os bisavós. No fundo, se remontamos às origens históricas, somos todos migrantes ou descendentes de migrantes.

Essa realidade, que pode ser averiguada pela experiência do dia-a-dia, é o espelho de um país de grande mobilidade humana. Mulheres, homens, crianças, idosos, famílias, trabalhadores com e sem emprego perambulam no país em busca de melhores condições de vida, muitas vezes fugindo de situações insustentáveis, outras vezes perseguindo um sonho, uma terra prometida.

Uma terra de imigrantes

A história das migrações para o Brasil é, de certo modo, a história do próprio país. Acredita-se que os primeiros povoamentos da América foram realizados cerca de 48/60 mil anos atrás, por povos que vieram pelo norte da Ásia, através do estreito de Bering.

De acordo com recentes teorias, o território sul-americano teria sido atingido também por grupos que navegaram através do Oceano Pacífico vindos da Austrália, Malásia e Polinésia. No decorrer do tempo, o Brasil foi povoado por centenas de povos com línguas, tradições culturais e religiões diferentes. Alguns deles os tupi-guarani - migravam constantemente em busca da terra sem males.

Com a chegada dos europeus as causas das migrações mudaram: os deslocamentos transformaram-se em verdadeiras fugas da escravidão, do genocídio, das doenças, da negação das próprias culturas e religiões. Os sobreviventes dessas fugas perdiam o direito de ir e vir, condenados ao trabalho forçado que alimentava o sistema colonial.

No entanto, os europeus não conseguiram dobrar a resistência desses povos. Muitos deles foram extintos. Outros continuam presentes na sociedade brasileira lutando por seus direitos.

A mobilidade transformou-se em mobilização. Hoje os povos ressurgidos organizam-se para reivindicar os próprios direitos, a partir de utopias alimentadas pela memória da resistência. A luta pela demarcação e garantia das terras, a autodeterminação, a plena cidadania, a educação bilíngüe, o respeito pela diversidade cultural e religiosa são formas para reapropriar-se de sua história e de sua identidade.

No século XVI, os portugueses foram protagonistas do primeiro grande fluxo migratório europeu para o Brasil. Trouxeram as tradições culturais e religiosas da península ibérica e, ao mesmo tempo, introduziram o Brasil no sistema colonial. O hediondo tráfico negreiro foi uma das conseqüências dessa situação.

Comprados ou capturados na África, os escravos e as escravas eram tratados como simples mercadoria - estoques ou peças - e destinados a alimentar o comércio triangular entre Europa, África e Américas, comércio que enriqueceu apenas o primeiro dos três continentes. Estima-se que cerca de 4 milhões de escravos e escravas chegaram no Brasil, principalmente entre os séculos XVII e XIX.

A imigração dos escravos e das escravas no Brasil foi forçada, compulsória. As condições das viagens eram terríveis, sendo freqüentes as mortes antes da chegada no lugar de destinação. Assim como os índios, eles perdiam o direito de ir e vir, confinados entre a senzala e o trabalho.

A única mobilidade possível decorria da venda por parte dos amos, das perigosas fugas e das andanças dos negros libertos. Existem casos de escravos e escravas que, movidos pela profunda saudade da terra de origem, conseguiram voltar para África, onde ainda hoje conservam traços culturais adquiridos no Brasil.

Apesar da escravidão e das políticas de embranquecimento, os africanos bantos e nagôs conseguiram fincar raízes no território brasileiro, contribuindo de maneira determinante à formação da atual sociedade pluricultural e plurireligosa. A abolição do regime de escravatura e a forte influência cultural, contudo, não significaram o fim da discriminação. Assim como os índios, também os afro-brasileiros tiveram que transformar a recuperada mobilidade espacial em mobilização social, gerando grupos de resistência, conscientização e reivindicação do direito à própria religião, história, cultura.

A partir do século XIX até os dias de hoje, outras populações aportaram no Brasil, com prevalência de italianos, espanhóis, alemães e poloneses. Mas não pode ser esquecida também a imigração de outros grupos que contribuem para a variedade cultural e religiosa do nosso país, como os turcos, holandeses, japoneses, chineses, sul-coreanos, sírio-libaneses, judeus, latino-americanos, entre outros. Não é fácil avaliar as motivações de tal imigração.

Em geral, foi determinante a combinação entre fatores de atração (especialmente a demanda de mão-de-obra barata para substituir o extinto sistema escravagista) e fatores de expulsão na terra de origem como, crises econômicas, conflitos internos, questões políticas e perseguições.

Chegando para substituir a mão-de-obra escrava, os imigrantes, não sem sofrimento e provações, conseguiram encontrar o próprio espaço geográfico, social, econômico e político no interior do país. Nas primeiras décadas costumavam priorizar a preservação das próprias tradições culturais, conseguindo, desta forma, evitar o risco de assimilação. Com o tempo ocorreu uma integração progressiva que favoreceu o intercâmbio com as demais tradições culturais presentes no país. As intensas migrações internas das últimas décadas provocaram a difusão nacional de algumas das tradições culturais características desses grupos.

As imigrações dos séculos XIX e XX provocaram, também, importante diversificação religiosa no país. Após um período de monopólio católico, o Brasil começou a ser povoado por grupos pertencentes a denominações cristãs diferentes. Alguns deles preocuparam-se especialmente com o anúncio missionário, enquanto outros deram prioridade ao cuidado dos imigrantes pertencentes à própria denominação. Infelizmente, o encontro entre as diferentes denominações cristãs no Brasil não foi isento de conflitos e disputas, sobretudo após a extinção do regime de padroado, em 1890. Às vezes, travaram-se lutas em busca da preservação ou obtenção de privilégios junto ao Estado.

Não sempre se atribuiu a justa prioridade à caminhada ecumênica que já começara na Europa. Mesmo assim, as imigrações e os deslocamentos populacionais internos proporcionaram o encontro com os outros, alimentando um clima sempre mais tolerante e dialógico e dando origem a importantes experiências ecumênicas, principalmente no que se refere à defesa da dignidade do ser humano e à superação de todo tipo de violência e opressão.

Cabe lembrar que a imigração proporcionou também a difusão no país de outras tradições religiosas como o islamismo, o judaísmo, várias religiões orientais, entre outras, ampliando assim o já marcante pluralismo religioso do país.

Tendências recentes do fenômeno migratório

Nas últimas décadas, o fenômeno migratório no Brasil continuou intenso. O povo brasileiro parece viver num estado crônico de mobilidade que adquire características específicas dependendo dos períodos e dos lugares nos quais se processa. A partir dos anos trinta, as migrações internas seguiram preferencialmente duas vertentes: os deslocamentos para as fronteiras agrícolas e para o sudeste. O êxodo rural assumiu progressivamente proporções sempre mais significativas.

Em 1920, apenas 10% da população brasileira vivia em áreas urbanas, sendo que, cinqüenta anos depois, em 1970, a porcentagem já chegava a 55,9%. Atualmente, de acordo com os dados do Censo 2000, 137.669.439 brasileiros residem na zona urbana, o que corresponde a 81,22% da população. Estima-se que nos últimos 35 anos,

40 milhões de pessoas abandonaram as zonas rurais do país. O Brasil transformou-se, em algumas décadas, de um país predominantemente rural, num país majoritariamente urbano. Cabe lembrar que, na maioria dos casos, os deslocamentos para a cidade foram compulsórios, conseqüência de uma política agrária que fechou a fronteira agrícola, modernizou o trabalho do campo e concentrou a posse da terra.

Nos dias de hoje, o processo de urbanização apresenta características diferentes em relação às décadas anteriores. Embora Rio de Janeiro e São Paulo continuem sendo importantes pólos de atração, torna-se mais expressiva a migração polinucleada, com o crescimento de significativos núcleos urbanos também em regiões tradicionalmente rurais. Não é por acaso que o maior crescimento populacional deu-se entre as cidades com mais de 100 mil habitantes.

A diminuição relativa da migração para as metrópoles pode ser justificada pela degradação progressiva da vida nas grandes cidades, como comprovado pelo aumento da violência, a menor oferta de emprego, o trânsito caótico, as várias formas de poluição e o ritmo de vida sempre mais estressante. Um exemplo pode ser significativo: na cidade de São Paulo, a quantidade de pessoas que vivem em favelas, ruas, cortiços ou "mocós" (domicílios improvisados) já alcança no mínimo 1,077 milhão de paulistanos, 1 em cada 10 moradores da capital!

Avaliações recentes da mobilidade humana no Brasil apontam para o crescimento das migrações de curta distância (intra-regionais) e dos fluxos urbano-urbano e intra-metropolitanos. Em outras palavras, aumenta o número de pessoas que migram de uma cidade para outra ou no interior das áreas metropolitanas em busca de trabalho e de melhores condições de vida. O êxodo rural continua presente, mas adquirem dimensões sempre maiores os fluxos de retorno, principalmente para o nordeste: entre 1995 e 2000, 48,3% das saídas do Sudeste foram em direção ao Nordeste. Entre 1986 e 1991, a percentagem havia sido de 42,5%. Esse refluxo migratório, contudo, não impede que os Estados com maior redução populacional sejam concentrados no nordeste - Paraíba, Piauí, Bahia e Pernambuco. Já o maior crescimento populacional verifica-se em Estados do Norte e do Sudeste.

Falando dos deslocamentos populacionais do país não podemos esquecer das migrações sazonais, protagonizadas por pequenos proprietários, posseiros ou arrendatários que vendem periodicamente a própria força de trabalho a fim de complementar a irrisória renda e evitar a migração definitiva para a cidade.

Habitualmente esses trabalhadores se deslocam em direção às safras agrícolas e são obrigados a passar vários meses longe das famílias, trabalhando em condições extremamente precárias. Entre eles não são raros os casos de trabalho escravo decorrente de dívidas que contraíram pelas despesas de viagem, o aluguel da moradia, a compra dos instrumentos de trabalho e da comida.

Há quem considera os deslocamentos sazonais não uma migração periódica, mas um estado constante de migração. De fato, o trabalhador sazonal sente-se estranho seja no lugar de trabalho, que troca com muita freqüência, seja no próprio lar, pelas longas ausências e as novas experiências. Os migrantes sazonais não têm pátria. Suas esposas são comumente chamadas de viúvas de maridos vivos, sendo obrigadas, na ausência dos maridos, a cuidar sozinhas da educação e do sustento dos filhos, dedicando-se ao roçado e ao artesanato.

A mobilidade feminina, às vezes, possui características específicas. Às causas estruturais da migração, acrescenta-se a violência e a opressão do machismo. Para estas mulheres, o deslocamento espacial constitui uma libertação dos maltratos domésticos, embora o alívio, muitas vezes, seja apenas temporário.

Foi doidice sair, mas doidice maior era ficar, contava uma mulher que fugiu, com três filhos, da violência do marido. Habitualmente, essas esposas e mães costumam sair do lar levando consigo os filhos e buscando refúgio junto a parentes ou amigos, tendo que assumir sozinhas o sustento e a educação da prole. Os dados do Censo 2000 revelaram um sensível aumento de domicílios sob responsabilidade de mulheres (24,9% do total contra 8,1% de 1991).

Finalmente, não podemos deixar de mencionar os brasileiros e brasileiras que migram para o exterior, colocando em risco, muitas vezes, a própria vida na tentativa de ingressar em países com maiores oportunidades de trabalho. São freqüentes também as migrações para países limítrofes. Muitos permanecem na terra estrangeira. Em muitos outros casos verifica-se um movimento de retorno ou um constante vaivém de pessoas nas zonas de fronteira. Os migrantes que vivem ou que voltam, após uma experiência no exterior, não raramente são objeto de diferentes formas de discriminação e exploração, terminando como forasteiros tanto na terra de chegada que na de origem.

Quanto a imigrantes, atualmente, em situação regular, no Brasil é importante referir que permanece inferior a 1% da população total brasileira. Dados do Departamento de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras, de abril de 2000, afirmam que viviam no país, na ocasião, 947.765 estrangeiros, 80% deles residentes na região sudeste, a mais rica do país. Não existem, no entanto, dados sobre os que se encontram em situação irregular (ilegais, indocumentados, clandestinos).

Dentre esta população imigrante cabe destacar a presença de cerca de 3 mil refugiados. Apesar de não ser um número expressivo em relação ao número total de acordo com o ACNUR, no mundo existem 22 milhões de refugiados - a disponibilidade em acolhê-los é um importante testemunho de que o Brasil pode dar da própria pobreza.

Fonte: www.migrante.org.br