Revoltas Plebéias

Os Plebeus

Classe trabalhadora, em Roma, os plebeus tinham pouco poder individual. Agrupados, no entanto, tornaram-se uma multidão romana e teve de ser manuseados com cuidado.

Até o primeiro século dC, os plebeus compreendia uma classe formal, que realizavam as suas próprias reuniões, elegiam seus próprios funcionários e mantinham seus próprios registros.

O termo plebeu que se refere a todos os cidadãos romanos livres que não eram membros das classes aristocráticas, senatoriais ou equestres.
Trabalho

O Plebeus eram médios cidadãos que trabalhavam em Roma como agricultores, padeiros, pedreiros ou artesãos. Trabalharavam duro para sustentar suas famílias e pagar seus impostos.

Ao longo deste período, as primeiras formas de bem-estar público foram estabelecidos por Tito e Trajano e, em tempos difíceis, os plebeus poderiam pedir aos administradores romanos para obter ajuda.

Nós sabemos muito menos sobre a vida cotidiana para as classes mais baixas, como os plebeus. Ao contrário das classes mais privilegiadas, a maioria dos os plebeus não poderia escrever e, portanto, não podiam registrar e preservar as suas experiências.

Ascensão social

Alguns plebeus, que estavam fazendo razoavelmente bem, pode tentar poupar dinheiro suficiente para se juntar a classe equestre. Para muitos, no entanto, a vida era uma luta diária.
Pão e circo

O imperador Augustus estava bem ciente desse risco e fez questão de manter os plebeus mais pobres, porém bastante felizes e razoavelmente bem alimentados para que eles não se revoltassem. Ele começou o sistema de suborno que o escritor Juvenal descreveu como “pão e circo”.

Grão livre e os preços dos alimentos controlados significava que plebeus não poderiam morrer de fome, enquanto entretenimento gratuito – tais como corridas de bigas e gladiadores em anfiteatros e do Circus Maximus – significava que eles não iriam ficar entediado e inquieto.
História

As Revoltas Plebéias ocorreram pelo descontentamento político social e econômico da Plebe.Os Plebeus eram escravos por dívidas e não possuíam direito às terras conquistadas por Roma, as quais ficavam nas mãos dos patrícios. Os Plebeus queriam também direito de participação política.

Em 494 a.C., os Plebeus fizeram a greve do Monte Sagrado.

Eles se retiraram da cidade e falaram que iriam fundar uma cidade para eles, os Patrícios vendo que iria faltar a mão-de-obra para produzir em Roma, chamaram eles de volta para a cidade e lhe deram alguns direitos políticos como: Tributos da Plebe, Assembléia da Plebe, Lei das Doze Tabuas, Lei Canuléia, Lei Licinia Sextia e ascensão nas magistraturas. Deixaram de ser escravos por dívidas e recebiam terras conquistadas por Roma.

Antes dessa revolta, os Plebeus eram chamados para irem para as guerras, deixando de produzir e deixando para trás sua família. Quando voltavam, não recebiam nada e tinham perdido tudo pois não produziam para sustentar sua família. Tinham que pedir dinheiro emprestado e nunca conseguiam pagar suas dívidas, tornando-se escravo por dívida daquele que emprestou o dinheiro.


Por meio de grandes greves, os plebeus reivindicam:


Um representante no Senado (o Tribuno da Plebe);
Fim da escravidão por dívidas;
Reforma Agrária (irmãos Graco )
República romana

O último rei de Roma, Tarqüínio, o Soberbo, foi derrubado pelo senado com a ajuda dos patrícios. Roma passou a ser governada por cônsules, sempre em dois, que presidiam o senado e as assembléias centuriais. A assembléia centurial era a mais importante, reunindo plebeus e patrícios em postura militar, enfileirados de cem em cem (por isso centurial).

Os plebeus não tinham representação política, e após uma “greve” (retirada para o Monte Sagrado) exigindo representação, ganham o direito de nomearem os tribunos da plebe. Outras revoltas plebéias acontecem, levando aos direitos de casamento entre classes sociais e a elaboração da Lei das 12 Tábuas, que foi a primeira união de leis romanas na forma escrita.
Patrícios e plebeus

Se não temos dados concretos sobre sua fundação, podemos começar a contar a história de Roma, a partir da monarquia (753 a 509 a.C.). Nesse período, o meio de subsistência principal daquele povo era a agricultura.

A sociedade romana dividia-se em quatro grupos, segundo a posição política, econômica e social de cada pessoa: havia patrícios, plebeus, clientes e escravos.

A palavra “patrício” (do latim pater, pai) indicava o chefe da grande unidade familiar ou clã. Esses chefes, os patrícios, seriam descendentes dos fundadores lendários de Roma e possuíam as principais e maiores terras. Eles formavam a aristocracia, sendo que somente esse grupo tinha direitos políticos em Roma e formava, portanto, o governo.

Já os plebeus eram descendentes de populações imigrantes, vindas principalmente de outras regiões da península Itálica, ou fruto dos contatos e conquistas romanas. Dedicavam-se ao comércio e ao artesanato.

Eram livres, mas não tinham direitos políticos: não podiam participar do governo e estavam proibidos de casar com patrícios.

Num outro patamar, vinham os clientes, também forasteiros, que trabalhavam diretamente para os patrícios, numa relação de proteção e submissão econômica.


Assim, mantinham com os patrícios laços de clientela, que eram considerados sagrados, além de hereditários, ou seja, passados de pai para filho.

Por fim, os escravos, que inicialmente eram aqueles que não podiam pagar suas dívidas e, portanto, tinham que se sujeitar ao trabalho forçado para sobreviver.

Depois, com as guerras de conquista, a prisão dos vencidos gerou novos escravos, que acabaram se tornando a maioria da população.
Quais foram as conquistas plebeias durante a republica?

Havia uma excessiva exploração sobre a plebe, que e organizou e promoveu várias revoltas para conquistar seus direitos, entre 494 e 287 a.C.


A primeira revolta: resultou na criação do cargo de Tribuno da Plebe, inicialmente dois magistrados com poderes para cancelar qualquer decisão contrária aos interesses da plebe.
Lei das Doze Tábuas: primeiras leis escritas de Roma, aplicadas igualmente a patrícios e plebeus, isso serviu para dar clareza às regras, evitando muitas arbitrariedades.
Lei Canuléia: autorizava o casamento entre patrícios e plebeus (os casamentos mistos acabariam quebrando a tradição patrícia de exercer o poder com exclusividade). Na prática só os plebeus mais ricos conseguiram se casar com os patrícios.
Lei Licínia Sextia: proibia a escravidão por dívidas, muitos plebeus haviam se tornado escravos dos patrícios por causa de dívidas.
Os plebeus, lentamente, foram tendo acesso às mais diversas magistraturas romanas (tribuno militar, senador, pretor, censor, questor, procônsul, pontífice máximo etc). Em 366 a.C, foi eleito o primeiro cônsul plebeu, cargo mais elevado do governo.
Lei Hortênsia: as leis votadas na Assembléia da Plebe teriam validade para todo o Estado, era a decisão da plebe (plebiscito).
As Camadas Sociais que compunham a Antiga Roma

Patrícios: eram grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos. Desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar altas funções públicas no exército, na religião, na justiça ou na administração. Eram os cidadãos romanos.

Clientes: eram homens livres que se associavam aos patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em troca de auxílio econômico e proteção social. Constituíam ponto de apoio da denominação política e militar dos patrícios.

Plebeus: eram homens e mulheres livres que se dedicavam ao comércio, ao artesanato e aos trabalhos agrícolas. Não possuíam qualquer tipo de direito ou participação política.

Escravos: Representavam uma propriedade, e, assim, o senhor tinha o direito de castigá-los, de vendê-los ou de alugar seus serviços.Muitos escravos também eram eventualmente libertados.
Causas para as Revoltas Plebéias

Ao longo da história romana a classe plebéia sofreu uma forte marginalização das instituições e no interior da cultura romana. Por não estarem economicamente atrelados às grandes propriedades de terra, os plebeus dedicavam-se ao comércio, o artesanato e ao trabalho livre.

Com o estabelecimento da República, os plebeus ainda eram uma classe desprovida de direitos políticos. Os primeiros órgãos governamentais só contavam com os membros da aristocracia romana. No entanto, a expansão das atividades econômicas em Roma, fez com que parte da classe plebéia enriquecesse com o comércio. Ao mesmo tempo, muitos plebeus não suportavam as punições e as exigências de um sistema governamental onde não possuíam nenhum tipo de representatividade.

Antes dessa revolta, os Plebeus eram chamados para irem para as guerras, deixando de produzir e deixando para trás sua família. Quando voltavam, não recebiam nada e tinham perdido tudo pois não produziam para sustentar sua família. Tinham que pedir dinheiro emprestado e nunca conseguiam pagar suas dívidas, tornando-se escravo por dívida daquele que emprestou o dinheiro.
Início Das Revoltas

A partir do século V a.C., uma série de revoltas plebéias se instalaram na cidade de Roma. Plebeus das mais variadas condições econômicas exigiram a reforma das instituições políticas romanas. Compondo uma população bastante numerosa, os plebeus representavam uma grande ameaça aos interesses dos patrícios. Ao longo de três séculos, um conjunto de cinco principais revoltas plebéias conseguiu reorganizar o cenário político romano.

A primeira dessas revoltas, acontecida em 494 a.C., foi dada em um contexto no qual os plebeus aproveitaram de uma ameaça de invasão estrangeira à cidade de Roma. Esvaziando as tropas militares da cidade, os plebeus se refugiaram no Monte Sagrado exigindo a criação de um cargo político exclusivamente controlado por plebeus.

Em resposta, o Senado Romano constituiu a magistratura dos Tribunos da Plebe, que poderiam vetar qualquer lei que ferisse o interesse dos plebeus.
Tribuno da Plebe

O tribuno (em latim tribunus ) era o magistrado que atuava junto ao Senado em defesa dos direitos e interesses da plebe. Os tribunos (a princípio dois; mais tarde passaram a quatro, cinco e dez em 471 a.C.) eram os representantes da plebe, extremamente poderosos, eleitos pelos Conselhos da Plebe Diante dessas assembléias populares, apresentavam proposições de caráter político, administrativo e militar. Com os tribunos, os plebeus ficavam garantidos contra a arbitrariedade dos magistrados patrícios, pois os tribunos – cuja inviolabilidade pessoal lhes era conferida por lei sagrada – detinham o poder de vetar, exceto durante guerras, ordens ou decisões dos magistrados patrícios (como o cônsul e os senadores), além de poderem interferir nas eleições, convocações dos Comícios e outros atos de interesse público; podiam impedi-los, por exemplo. Só contra o ditador não podiam exercer o poder de veto. Esse veto, entretanto, podia ser neutralizado pela ação de outro tribuno mais dócil ao patriciado.
Conquistas

Apesar dessa primeira conquista, a tradição oral nas leis romanas, controladas pelos patrícios, prejudicavam enormemente os plebeus. Fazendo pressão contra os patrícios, os plebeus conseguiram a formulação de uma lei escrita dentro de Roma.

Essas leis, criadas em 450 a.C., ficaram conhecidas como as Leis das Doze Tábuas. Cinco anos depois, outra revolta exigiu a permissão do casamento entre plebeus e patrícios. Através da Lei da Canuléia, que liberou os casamentos, os plebeus puderam ascender socialmente e ampliar sua participação política. Por volta de 367 a.C., uma nova lei foi estabelecida mediante revoltas plebéias. A extensão das grandes propriedades patrícias gerava uma desleal concorrência com os plebeus que eram pequenos proprietários de terra. Não resistindo à concorrência econômica dos patrícios, muitos plebeus endividavam-se e eram transformados em escravos. Nesse contexto, a Lei Licínia Sextia promoveu o fim da escravidão por dívida e ainda garantiu a participação dos plebeus nas demais magistraturas e cargos públicos romanos.

Em cerca de 450 a.C., depois de uma revolta plebéia, uma comissão de dez membros (decênviros) publicou pela primeira vez um código de leis válido para todos. Em 445 a.C., com a Lei de Canuleio, foi autorizada a união matrimonial entre patrícios e plebeus. Mas no ano seguinte, com o fim de impedir que os plebeus conseguissem o direito de se tornar cônsules, essa magistratura foi abolida pelos patrícios.

O consulado, entretanto, foi restabelecido em 366 a.C., e o acesso a ele foi permitido aos plebeus pelas Leis de Licínio e Sextio, ambos tribunos da plebe. Foram ainda criadas duas novas magistraturas (funções políticas) – a dos pretores e a dos censores –, reservadas com exclusividade aos patrícios e às quais foi transferida parte dos poderes do antigo consulado. Os plebeus, contudo, continuaram sua luta, exigindo acesso a todas as magistraturas, o que lhes foi concedido em 300 a.C. Por fim, em 286 a.C., através da Lei Hortênsia, os plebiscitos tornaram-se leis válidas também para os patrícios. A partir de então passou a ocorrer o comício das tribos ou assembléia tribal, com a participação de patrícios e plebeus. Em 326 a.C., outra medida importante abolira a escravidão por dívidas que pesava sobre os plebeus empobrecidos.

Conclusão das Revoltas

Na última grande revolta plebéia de 287 a.C., os plebeus garantiram a validade jurídica das leis formuladas pelos Tribunos da Plebe, de forma que tivessem validade para toda extensão dos domínios romanos. Essa revolta encerrou um processo de reformulação política de longa duração. Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente.

Com as revoltas plebéias, foram obtidos os seguintes direitos: Tributos da Plebe, Assembléia da Plebe, Lei das Doze Tabuas, Lei Canuléia, Lei Licinia Sextia e ascensão nas magistraturas. Deixaram de ser escravos por dívidas e recebiam terras conquistadas por Roma.
Origem

Os plebeus, em sua origem, compunham uma camada de trabalhadores livres que não estavam atrelados ao poder e à proteção dos proprietários de terra. Ao longo da história romana essa classe sofreu uma forte marginalização das instituições e no interior da cultura romana. Por não estarem economicamente atrelados às grandes propriedades de terra, os plebeus dedicavam-se ao comércio, o artesanato e ao trabalho livre.

Com o estabelecimento da República, os plebeus ainda eram uma classe desprovida de direitos políticos. Os primeiros órgãos governamentais só contavam com os membros da aristocracia romana. No entanto, a expansão das atividades econômicas em Roma, fez com que parte da classe plebéia enriquecesse com o comércio. Ao mesmo tempo, muitos plebeus não suportavam as punições e as exigências de um sistema governamental onde não possuíam nenhum tipo de representatividade.

Desse modo, a partir do século V a.C., uma série de revoltas plebéias se instalaram na cidade de Roma. Plebeus das mais variadas condições econômicas exigiram a reforma das instituições políticas romanas. Compondo uma população bastante numerosa, os plebeus representavam uma grande ameaça aos interesses dos patrícios. Ao longo de três séculos, um conjunto de cinco principais revoltas plebéias conseguiu reorganizar o cenário político romano.

A primeira dessas revoltas, acontecida em 494 a.C., foi dada em um contexto no qual os plebeus aproveitaram de uma ameaça de invasão estrangeira à cidade de Roma. Esvaziando as tropas militares da cidade, os plebeus se refugiaram no Monte Sagrado exigindo a criação de um cargo político exclusivamente controlado por plebeus. Em resposta, o Senado Romano constituiu a magistratura dos Tribunos da Plebe, que poderiam vetar qualquer lei que ferisse o interesse dos plebeus.

Apesar dessa primeira conquista, a tradição oral nas leis romanas, controladas pelos patrícios, prejudicavam enormemente os plebeus. Fazendo pressão contra os patrícios, os plebeus conseguiram a formulação de uma lei escrita dentro de Roma. Essas leis, criadas em 450 a.C., ficaram conhecidas como as Leis das Doze Tábuas. Cinco anos depois, outra revolta exigiu a permissão do casamento entre plebeus e patrícios. Através da Lei da Canuléia, que liberou os casamentos, os plebeus puderam ascender socialmente e ampliar sua participação política.

Por volta de 367 a.C., uma nova lei foi estabelecida mediante revoltas plebéias. A extensão das grandes propriedades patrícias gerava uma desleal concorrência com os plebeus que eram pequenos proprietários de terra. Não resistindo à concorrência econômica dos patrícios, muitos plebeus endividavam-se e eram transformados em escravos. Nesse contexto, a Lei Licínia Sextia promoveu o fim da escravidão por dívida e ainda garantiu a participação dos plebeus nas demais magistraturas e cargos públicos romanos.

Na última grande revolta plebéia de 287 a.C., os plebeus garantiram a validade jurídica das leis formuladas pelos Tribunos da Plebe, de forma que tivessem validade para toda extensão dos domínios romanos. Essa revolta encerrou um processo de reformulação política de longa duração.

Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente.

Rainer Sousa

Fonte: www.pbs.org/colegiodrummond.net/www.geocities.com