30.9.09

Democracia Roma

Não se sabe onde nem quando surgiu a democracia. Supõe que existiu em algumas tribos e fora substituído por outros regimes de governo. Após milhares de anos fora reinventado sendo mais avançada que anteriormente. Os mais significativos ocorreram na Europa(três na costa do Mediterrâneo) e outros na Europa do Norte.
Por volta de 500 a.C na Grécia Clássica e em Roma adotaram a participação dos cidadãos, um número significativo. Na Grécia Clássica, Atenas destacou-se das demais com a demokratia. No início apenas as classes superiores participara das decisões, com a implantação da demokratia, todos os cidadãos poderiam ser eleitos através de sorteio, para realizar deveres que os funcionários essenciais exerceriam(ex: generais) e os demais cargos eram escolhidos pela Assembléia, sendo uma
democracia participante. Em Roma tivera outra nomeação: república. Permitiu que os povos conquistados participassem das decisões, o que acarretou diversos problemas o acesso de todos, por ser longe ou o custo ser bastante caro para as assembléias, restringindo a um pequeno grupo, começou a enfraquecer por diversos fatores até chegar a ditadura de Júlio César.
Na Itália, a democracia também começou nas cidades-estado, com a participação apenas da classe superior, até ter ameaças a rebeliões das classes médias para terem direito. Porém o sistema foi novamente derrubado, graças ao declínio econômico, guerra, corrupção por governantes autoritários. Todos esses acima citados não possuíam as características decisivas do moderno governo representativo, havia apenas um parlamento nacional com representantes eleitos, governos locais eleitos pelo povo, subordinados ao governo nacional.
As condições e oportunidades locais em muitas áreas da Europa favoreceram a criação de assembléias locais, no qual os homens livres pudessem participar do governo, com limitações. A necessidade de um consenso de governadores para reclamar do aumento dos impostos, terminou virando uma reivindicação para as leis em geral. Já para grandes áreas a representação era feita por eleições, foi necessário parlamentos representativos em alguns níveis ou legislativo.
O surgimento da democracia foi graça a essas idéias e práticas políticas européias. Entretanto, haviam desigualdades nos direitos, influências, até entre os homens livres, as idéias e convicções não eram claramente compreendidas nem compartilhadas, havia uma limitação na liberdade de expressão, não tinha legitimidade nem legalidade na oposição política.
Para que exista uma democracia é necessário ter a participação efetiva de todos os membros com oportunidades iguais e efetivas para que os demais conheçam suas opiniões sobre uma política; a igualdade de voto, com pesos iguais; entendimento esclarecido; controle do programa de planejamento. Esses critérios são importantes, visto que algum deles for violado, os membros não serão mais politicamente iguais.
Conceito
submínimo: voto livre, justo e periódico. Defensores: Schumpeter, Przworshi e Sartri. Para Shumpeter a democracia é a capacidade dos indivíduos escolherem seus governantes. Deu ênfase na competição eleitoral. A concepção schumpeteriana deixou de lado as Forças Militares e a Polícia, que são capazes de limitar as decisões dos governantes, bastava ter eleições e ter dois partidos opostos podendo ambos assumir o poder, ignoraram os movimentos populares como sendo os causadores dos direitos políticos, ou seja estes são frutos daqueles. Para Marshall a conquista dos direitos foi o civil, político e por último o social. Przeworshi estabeleceu uma relação da democracia com o desenvolvimento, especificou a democracia como sendo tutelada. Sartri tem uma definição tautológica, pois tudo que não faz parte de uma característica mínima é dispensável.
Mainwaring divide os regimes em semi-democrático, autoritário e democrático. O primeiro possui características de ambos. Tem o conceito mínimo , além da submínima ter cidadania abrangente, proteção dos direitos civis e políticos, controle dos militares pelos civis. Ottaway afirma que o semi-autoritarismo é estável visto pela elite política, que não necessita que mude para o autoritarismo ou democracia, ex: Venezuela. A semi-democracia é uma democracia falha, que irá transformar em uma perfeita, ex: Brasil. Já que falta uma das características necessárias.
As condições essenciais para a democracia: controle dos militares e Polícia pelos governantes eleitos; cultura política e convicções democráticas. As favoráveis são economia e uma sociedade de mercado modernas.
Poliarquia é um governo de todos, pois todos os cidadãos podem criar ou participar livremente de organizações; há eleições competitivas regularmente programadas; liberdade de expressão; meios alternativos de informação; cidadania inclusiva e funcionários eleitos. A população tem pelo menos o direito de votar em quem quiser.
Na América Latina os países são prejudicados por uma vasta pobreza e uma profunda desigualdade. Mesmo com essas características socioeconômicas, pertencem a um tipo de regime político(democracia).