G1 explica o que é um golpe de estado e lista os últimos.
Tropas fizeram guarda em frente à sede do governo tailandês em Baggcoc, após um golpe que tirou o primeiro-ministro Thaksin Shinawatra do poder enquanto ele viajava, em setembro de 2006 (Foto: AFP)
Manuel Zelaya foi eleito presidente de Honduras em 2005 e empossado no cargo no começo de 2006. Seu mandato seguiu como prevê a lei hondurenha até junho deste ano, quando, após ter proposto um referendo inconstitucional sobre uma possível reeleição, ele foi retirado do cargo pelos militares e colocado num voo direto para a Costa Rica.
O grupo de civis e militares que o impediu de governar agora enfrenta um problema diplomático e político, com a volta de surpresa de Zelaya ao país. O impasse se arrasta desde segunda-feira, com protestos e mortes.
O que aconteceu em Honduras foi um golpe de Estado, ou a "ruptura violenta da ordem política que leva um grupo que está alojado no poder a ser dele desalojado", como explicou ao G1 por telefone o pós-doutor em ciência política e professor de Relações Internacionais da PUC-SP Cláudio Gonçalves Couto.
Por "ruptura violenta" pode-se entender a tomada do poder pelas armas - e nesse caso se encaixam os golpes militares, pois, mesmo não havendo tiros, há a violência da ameaça imediata. Também pode ser considerada ato de violência a ruptura das regras normais de alternância no poder. "Aí podem ser entendidos como golpes de Estado, por exemplo, o uso de instrumentos paralegais ou o uso abusivo da lei como uma forma de afastar do poder de quem seria legitimamente seu ocupante", explica o professor Claudio Couto.
Há ainda o autogolpe de Estado, de governantes que já se encontram no poder, mas que se aproveitam dessa situação para modificar as regras para permanecer sem a possibilidade de serem removidos. O exemplo mais recente de autogolpe na América Latina foi de Fujimore nos anos 1990, quando após ser eleito presidente ele suspende a regência da Constituição para se manter no poder. A criação do Estado Novo por Getúlio Vargas no Brasil também constituiu um autogolpe, quando ele já no poder aboliu a Constituição de 1934 e instaurou uma nova Carta outorgada pelo Executivo, seguindo no poder como ditador.
Segundo o professor, a tendência é que golpes de Estado sejam atos amparados na violência, seja de militares ou de grupos armados. No caso de Honduras, mesmo que o governo atual seja civil, os militares apoiaram a retirada do poder de Zelaya.
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Diminuição
Um estudo de 2008 do Heidelberg Institute of International Conflict Research, com sede na Alemanha, apontou para uma diminuição do número de golpes de Estado no mundo. O estudo mapeou golpes e tentativas de golpes de 1946 a 2006 e apontou que, entre 1960 e 1980, a média era de 12 por ano. Já nos anos 1990, o número caiu para 8. Nos anos 200, a média ficou em 6 por ano.
Gráfico mostra número de golpes e tentativas de golpes de Estado no mundo entre 1946 e 2006 (Foto: Arte/G1)
Segundo o professor Claudio Couto, isso ocorre principalmente pela "difusão do regime democrático como alternativa mais aceita pelas elites políticas nacionais e isso faz com que o uso da violencia como meio de fazer política diminui. E, se há uma diminuição do número de golpes, há também uma expansão das democracias."
Veja alguns dos últimos golpes ou tentativas de golpes no mundo:
2009 - Madagascar
O presidente Marc Ravalomanana, eleito democraticamente, foi deposto em março, após semanas de protestos que ganharam adesão dos militares. O líder opositor Andry Rajoelina, apoiado por um setor do Exército, se autoproclamou presidente da "Autoridade Suprema da Transição" em Madagascar, país insular da costa sudeste da África.
2008 - Mauritânia
Militares tomaram o poder e prenderam o presidente Sidi Mohamed Ould Cheikh Abdallahi e o primeiro-ministro Yahya Ould Ahmed El Waghef, depois de o governo ter anunciado a destituição do Estado-Maior do Exército. Em julho de 2009, o autor do golpe, general Mohammed Ould Abdelaziz, foi eleito presidente do país.
2006 - Tailândia
As Forças Armadas depuseram o primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, enquanto este se encontrava no exterior, participando da Assembleia Geral da ONU, em setembro. Desde então, partidários e opositores do ex-premiê vêm travando uma batalha política sobre quem deve liderar o país.
2006 - Fiji
Em dezembro, o comandante das Forças Armadas Frank Bainimarama tomou o poder, destituindo o governo do primeiro-ministro Laisenia Qarase. Foi o quarto golpe de Estado na nação insular do Pacífico Sul em 20 anos.
2005 - Nepal
O rei Gyanendra dissolveu o Parlamento pela segunda vez desde 2002, declarou estado de emergência e assumiu todos os poderes sob pretexto de lutar contra a guerrilha maoísta. Em abril de 2006, protestos populares o forçaram a restaurar o Parlamento.
2003 - Guiné-Bissau
Em setembro, um golpe militar destituiu o presidente Kumba Ialá, acusado de arbitrariedades. Henrique Rosa foi nomeado presidente interino e em 2005 o ex-presidente Joao Bernardo 'Nino' Vieira foi reeleito.
2003 - República Centro-Africana
Em março, o general François Bozizé se proclamou presidente depois de os rebeldes que liderava terem tomado, no dia anterior, a capital do país, Bangui, à revelia do então presidente Ange-Félix Patassé.
2002 - Venezuela
O presidente Hugo Chávez foi afastado do poder por 48 horas, após um fracassado golpe cívico-militar. A reação dos "chavistas" na rua contribuiu para derrubar o governo de transição do empresário Pedro Carmona.
2000 - Equador
Um golpe cívico-militar, liderado por indígenas e oficiais - entre eles o coronel Lúcio Gutiérrez -, derrubou o presidente Jamil Mahuad. Gutiérrez ficou preso durante meses por liderar o golpe e, depois de dois anos, foi eleito presidente com apoio dos indígenas.
1999 - Paquistão
Chefe do Estado-Maior do Exército paquistanês, Pervez Musharraf derrubou o governo de Nawaz Sharif. Em novembro de 2007, Sharif teve permissão para voltar para o Paquistão. Ele então ajudou a retirar o general Musharraf do poder em 2008.
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