O Iluminismo e o "Despotismo Esclarecido"

Os escritores franceses do século XVIII provocaram uma revolução intelectual na história do pensamento moderno. Suas idéias caracterizavam-se pela importância dada à razão: rejeitavam as tradições e procuravam uma explicação racional para tudo. Filósofos e economistas procuravam novos meios para dar felicidade aos homens. Atacavam a injustiça, a intolerância religiosa, os privilégios. Suas opiniões abriram caminho para a Revolução Francesa, pois denunciaram erros e vícios do Antigo Regime.

As novas idéias conquistaram numerosos adeptos, a quem pareciam trazer luz e conheci­mento. Por isto, os filósofos que as divulgaram foram chamados iluministas; sua maneira de pensar, Iluminismo; e o movimento, Ilustração.

A ideologia burguesa

O Iluminismo expressou a ascensão da burguesia e de sua ideologia. Foi a culminância de um processo que começou no Renascimento, quando se usou a razão para descobrir o mundo, e que ganhou aspecto essencialmente crítico no século XVIII, quando os homens passaram a usar a razão para entenderem a si mesmos no contexto da sociedade. Tal espírito generalizou-se nos clubes, cafés e salões literários.

A filosofia considerava a razão indispensável ao estudo de fenômenos naturais e sociais. Até a crença devia ser racionalizada: Os iluministas eram deístas, isto é, acreditavam que Deus está presente na natureza, portanto no próprio homem, que pode descobri-lo através da razão.

Para encontrar Deus, bastaria levar vida piedosa e virtuosa; a Igreja tornava-se dispensável. Os iluministas criticavam-na por sua intolerância, ambição política e inutilidade das ordens monásticas.

Os iluministas diziam que leis naturais regulam as relações entre os homens, tal como regulam os fenômenos da natureza. Consideravam os homens todos bons e iguais; e que as desigualdades seriam provocadas pelos próprios homens, isto é, pela sociedade. Para corrigi-las, achavam necessário mudar a sociedade, dando a todos liberdade de expressão e culto, e proteção contra a escravidão, a injustiça, a opressão e as guerras.

O princípio organizador da sociedade deveria ser a busca da felicidade; ao governo caberia garantir direitos naturais: a liberdade individual e a livre posse de bens; tolerância para a expressão de idéias; igualdade perante a lei; justiça com base na punição dos delitos; conforme defendia o jurista milanês Beccaria. A forma política ideal variava: seria a monarquia inglesa, segundo Montesquieu e Voltaire; ou uma república fundada sobre a moralidade e a virtude cívica, segundo Rousseau.

Principais Filósofos Iluministas

Podemos dividir os pensadores iluministas em dois grupos: os filósofos, que se preocupavam com problemas políticos; e os economistas, que procuravam uma maneira de aumentar a riqueza das nações. Os principais filósofos franceses foram Montesquieu, Voltaire, Rousseau e Diderot.

Montesquieu publicou em 1721 as Cartas Persas, em que ridicularizava costumes e instituições. Em 1748, publicou O Espírito das Leis, estudo sobre formas de governo em que destacava a monarquia inglesa e recomendava, como única maneira de garantir a liberdade, a independência dos três poderes: Executivo; Legislativo, Judiciário.

Voltaire foi o mais importante. Exilado na Inglaterra, publicou Cartas Inglesas, com ataques ao absolutismo e à intolerância e elogios à liberdade existente naquele país. Fixando-se em Ferney, França, exerceu grande influência por mais de vinte anos, até morrer. Discípulos se espalharam pela Europa e divulgaram suas idéias, especial mente o anticlericalismo.

Rousseau teve origem modesta e vida aventureira. Nascido em Genebra, era contrário ao luxo e à vida mundana. Em Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens (1755), defendeu a tese da bondade natural dos homens, pervertidos pela civilização. Consagrou toda a sua obra à tese da reforma necessária da sociedade corrompida. Propunha uma vida familiar simples; no plano político, uma sociedade baseada na justiça, igualdade e soberania do povo, como mostra em seu texto mais famoso, O Contrato Social. Sua teoria da vontade geral, referida ao povo, foi fundamental na Revolução Francesa e inspirou Robespierre e outros líderes.

Diderot organizou a Enciclopédia, publicada entre 1751 e 1772, com ajuda do matemático d' Alembert e da maioria dos pensadores e escritores. Proibida pelo governo por divulgar as novas idéias, a obra passou a circular clandestinamente. Os economistas pregaram essencialmente a liberdade econômica e se opunham a toda e qual quer regulamentação. A natureza deveria dirigir a economia; o Estado só interviria para garantir o livre curso da natureza. Eram os fisiocratas, ou partidários da fisiocracia (governo da natureza). Quesnay afirmava que a atividade verdadeira mente produtiva era a agricultura.

Gournay propunha total liberdade para as atividades comerciais e industriais, consagrando a frase:

“Laissez faire, laissez passar”.(Deixe fazer, deixe passar.).

O escocês Adam Smith, seu discípulo, escreveu A Riqueza das Nações (1765), em que defendeu: nem a agricultura, como queriam os fisiocratas; nem o comércio, como defendiam os mercantilistas; o trabalho era a fonte da riqueza. O trabalho livre, sem intervenções, guiado espontaneamente pela natureza.

Os novos déspotas

Muitos príncipes puseram em prática as novas idéias. Sem abandonar o poder absoluto, procura ram governar conforme a razão e os interesses do povo. Esta aliança de princípios filosóficos e poder monárquico deu origem ao regime de governo típico do século XVIII, o despotismo esclarecido. Seus representantes mais destacados foram Frederico II da Prússia; Catarina II da Rússia; José II da Áustria; Pombal, ministro português; e Aranda, ministro da Espanha.

Frederico II (1740-1786), discípulo de Voltaire e indiferente à religião, deu liberdade de culto ao povo prussiano. Tornou obrigatório o ensino básico e atraiu os jesuítas, por suas qualidades de educadores, embora quase todos os países estives sem expulsando-os, por suas ligações com o papa do. A tortura foi abolida e organizado novo código de justiça. O rei exigia obediência mas dava total liberdade de expressão. Estimulou a economia, adotando medidas protecionistas, apesar de contrárias às idéias iluministas. Preservou a ordem: a Prússia permaneceu um Estado feudal, com servos sujeitos à classe dominante, dos proprietários.

O Estado que mais fez propaganda e menos praticou as novas idéias foi a Rússia. Catarina II (1762-1796) atraiu filósofos, manteve correspondência com eles, muito prometeu e pouco fez. A czarina deu liberdade religiosa ao povo e educou as altas classes sociais, que se afrancesaram. A situação dos servos se agravou. Os proprietários chegaram a ter direito de condená-los à morte.

José II (1780-1790) foi o déspota esclarecido típico. Aboliu a servidão na Áustria, deu igualdade a todos perante a lei e os impostos, uniformizou a administração do Império, deu liberdade de culto e direito de emprego aos não-católicos.

O Marquês de Pombal, ministro de Dom José I de Portugal, fez importantes reformas. A indústria cresceu, o comércio passou ao controle de companhias que detinham o monopólio nas colônias, a agricultura foi estimulada; nobreza e clero foram perseguidos para fortalecer o poder real.

Aranda também fez reformas na Espanha: liberou o comércio, estimulou a indústria de luxo e de tecidos, dinamizou a administração com a criação dos intendentes, que fortaleceram o poder do Rei Carlos III.

Bibliografia:

História Geral - Aquino, Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico

Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática

História - Luiz Koshiba - Ed. Atual

Fonte: