Os estudos sobre o direito das pessoas com deficiência não estão dissociados dos fatos históricos, reveladores que são da evolução da sociedade e da conseqüente edição de suas leis. Por isso, antes da apresentação dos direitos da pessoa com deficiência, faremos uma brevíssima incursão histórica para melhor compreender esse indivíduo no cenário histórico da nossa civilização.
1. A vida primitiva do homem
Não se têm indícios de como os primeiros grupos de humanos na Terra se comportavam em relação às pessoas com deficiência. Tudo indica que essas pessoas não sobreviviam ao ambiente hostil da Terra. Basta lembrar que não havia abrigo satisfatório para dias e noites de frio intenso e calor insuportável; não havia comida em abundância, era preciso ir à caça para garantir o alimento diário e, ao mesmo tempo, guardá-lo para o longo inverno.
Não se plantava para o sustento. A caça para a obtenção de alimentos e pele de animais para se aquecer e a colheita de frutos, folhas e raízes garantia o sustento das pessoas. Há mais ou menos dez mil anos quando as condições físicas e de climas na Terra ficaram mais amenas, os grupos começaram a se organizar para ir à caça e garantir o sustento de todos. Na Pré-História a inteligência do homem começou a se manifestar e os integrantes do grupo passaram a perceber melhor o ambiente onde viviam, começando a adorar o sol, a lua e os animais.
As tribos se formaram e com elas a preocupação em manter a segurança e a saúde dos integrantes do grupo para a sobrevivência. Os estudiosos concluem que a sobrevivência de uma pessoa com deficiência nos grupos primitivos de humanos era impossível porque o ambiente era muito desfavorável e porque essas pessoas representavam um fardo para o grupo. Só os mais fortes sobreviviam e era inclusive muito comum que certas tribos se desfizessem das crianças com deficiência.
2. No Egito Antigo
Evidências arqueológicas nos fazem concluir que no Egito Antigo, há mais de cinco mil anos, a pessoa com deficiência integrava-se nas diferentes e hierarquizadas classes sociais (faraó, nobres, altos funcionários, artesãos, agricultores, escravos). A arte egípcia, os afrescos, os papiros, os túmulos e as múmias estão repletos dessas revelações. Os estudos acadêmicos baseados em restos biológicos, de mais ou menos 4.500 a.C., ressaltam que as pessoas com nanismo não tinham qualquer impedimento físico para as suas ocupações e ofícios, principalmente de dançarinos e músicos.
Músico anão – V Dinastia – Oriental Institute Chicago Os especialistas revelam que os anões eram empregados em casas de altos funcionários, situação que lhes permitia honrarias e funerais dignos. A múmia de Talchos, da época de Saíta (1.150 a 336 a.C.), em exposição no Museu do Cairo, traz indicações de que era uma pessoa importante. Já os papiros contendo ensinamentos morais no Antigo Egito, ressaltam a necessidade de se respeitar as pessoas com nanismo e com outras deficiências.
O Egito Antigo foi por muito tempo conhecido como a Terra dos Cegos porque seu povo era constantemente acometido de infecções nos olhos, que resultavam em cegueira. Os papiros contêm fórmulas para tratar de diversas doenças, dentre elas a dos olhos. Papiro médico, contendo procedimentos para curar os olhos - Museu Britânico.
A pessoa com deficiência física, tal como o Porteiro de Roma de um dos templos de deuses egípcios, exercia normalmente suas atividades, conforme revela a Estela votiva da XIX Dinastia e originária de Memphis, que pode ser vista no Museu Ny Carlsberg Glyptotek, em Copenhagen, Dinamarca. Essa pequena placa de calcário traz a representação de uma pessoa com deficiência física, sua mulher e filho, fazendo uma oferenda à deusa Astarte, da mitologia fenícia. A imagem indica, segundo os médicos especialistas, que Roma teve poliomielite.
Na Grécia
Platão, no livro A República, e Aristóteles, no livro A Política, trataram do planejamento das cidades gregas indicando as pessoas nascidas “disformes” para a eliminação. A eliminação era por exposição, ou abandono ou, ainda, atiradas do aprisco de uma cadeia de montanhas chamada Taygetos, na Grécia.
Platão
A República, Livro IV, 460 c - Pegarão então os filhos dos homens superiores, e levá-los-ão para o aprisco, para junto de amas que moram à parte num bairro da cidade; os dos homens inferiores, e qualquer dos outros que seja disforme, escondê-los-ão num lugar interdito e oculto, como convém (GUGEL : 2007, p. 63).
Aristóteles
A Política, Livro VII, Capítulo XIV, 1335 b – Quanto a rejeitar ou criar os recém-nascidos, terá de haver uma lei segundo a qual nenhuma criança disforme será criada; com vistas a evitar o excesso de crianças, se os costumes das cidades impedem o abandono de recém-nascidos deve haver um dispositivo legal limitando a procriação se alguém tiver um filho contrariamente a tal dispositivo, deverá ser provocado o aborto antes que comecem as sensações e a vida (a legalidade ou ilegalidade do aborto será definida pelo critério de haver ou não sensação e vida)
(GUGEL : 2007, p. 63).
Em Esparta os gregos se dedicavam à arte da guerra, preocupavam-se com as fronteiras de seus territórios, expostas às invasões bárbaras, principalmente do Império Persa. Pelos costumes espartanos, os nascidos com deficiência eram eliminados, só os fortes sobreviviam para servir ao exército de Leônidas.
Dentre os poetas gregos o mais famoso é Homero que, pelos relatos, era cego e teria vivido em época anterior a VII a.C.. Escreveu os belos poemas de Ilíada e Odisséia. Em Ilíada Homero criou o personagem de Hefesto, o ferreiro divino. Seguindo os parâmetros da mitologia, Hefesto ao nascer é rejeitado pela mãe Hera por ter uma das pernas atrofiadas. Zeus em sua ira o atira fora do Olimpo. Em Lemnos, na Terra entre os homens, Hefesto compensou sua deficiência física e mostrou suas altas habilidades em metalurgia e artes manuais. Casou-se com Afrodite e Atena. Homero e seu guia Dioniso conduz Hefesto ao Olimpo (Pintor de Cleofonte, 430-420 a.C.). Vaso de figuras vermelhas, Toledo Museum of Art.
Dioniso conduz Hefesto ao Olimpo (Pintor de Cleofonte, 430-420 a.C.). Vaso de figuras vermelhas, Toledo Museum of Art.
Em Roma
As leis romanas da Antiguidade não eram favoráveis às pessoas que nasciam com deficiência. Aos pais era permitido matar as crianças que com deformidades físicas, pela prática do afogamento. Relatos nos dão conta, no entanto, que os pais abandonavam seus filhos em cestos no Rio Tibre, ou em outros lugares sagrados. Os sobreviventes eram explorados nas cidades por “esmoladores”, ou passavam a fazer parte de circos para o entretenimento dos abastados.
Ao tempo das conquistas romanas, auge dos Césares, legiões de soldados retornavam com amputações das batalhas dando início a um precário sistema de atendimento hospitalar.
Foi no vitorioso Império Romano que surgiu o cristianismo. A nova doutrina voltava-se para a caridade e o amor entre as pessoas. As classes menos favorecidas sentiram-se acolhidas com essa nova visão. O cristianismo combateu, dentre outras práticas, a eliminação dos filhos nascidos com deficiência. Os cristãos foram perseguidos porém, alteraram as concepções romanas a partir do Século IV. Nesse período é que surgiram os primeiros hospitais de caridade que abrigavam indigentes e pessoas com deficiências.
Os estudos históricos revelam que havia imperadores romanos com deficiência, principalmente malformação nos pés. São os casos de Galba (Servius Sulpicius Galba, 3 a.C. a 69 d.C.) e Othon (Marcus Silvius Othon, de 32 a 69 d.C.).
EVANGELHO – Jo 9, 1-41
Naquele tempo, Jesus encontrou no seu caminho um cego de nascença. Os discípulos perguntaram-Lhe: “Mestre, quem é que pecou para ele nascer cego? Ele ou os seus pais?” Jesus respondeu-lhes: “Isso não tem nada que ver com os pecados dele ou dos pais; mas aconteceu assim para se manifestarem nele as obras de Deus”. [...] Dito isto, cuspiu em terra, fez com a saliva um pouco de lodo e ungiu os olhos do cego. Depois disse-lhe: “Vai lavar-te à piscina de Siloé”; Ele foi, lavou-se e voltou a enxergar ...
Belisário, acusado de trair o Império, tem os olhos vazados e pede esmola, de Jacques- Louis David, Musée des Beaux-Arts, Lille, France.
Texto Romano Antigo
Em Alexandria foi criada a primeira universidade de estudos filosóficos e teológicos de grandes mestres. Dentre eles, Dídimo, o Cego, conhecia e recitava a Bíblia de cor. No período em que começava a ler e escrever aos cinco anos de idade, Dídimo perdeu a visão mas, continuou seus estudos, tendo ele próprio gravado o alfabeto em madeira para utilizar o tato.
As Constituições romanas do Imperador Leão III havia a previsão da pena de vazar os olhos ou amputar as mãos dos traidores do Império. Há registros de que os índices de criminalidade baixaram. Esta pena foi praticada até a queda do Império Romano e continuou sendo aplicada no Oriente.
Na Idade Média
Os períodos marcados pelo fim do Império Romano (Século V, ano 476) e a Queda de Constantinopla (Século XV, em 1453), marcam o início da Idade Média. É marcada por precárias condições de vida e de saúde das pessoas. A população ignorante encarava o nascimento de pessoas com deficiência como castigo de Deus. Os supersticiosos viam nelas poderes especiais de feiticeiros ou bruxos. As crianças que sobreviviam eram separadas de suas famílias e quase sempre ridicularizadas. A literatura da época coloca os anões e os corcundas como focos de diversão dos mais abastados.
O rei Luís IX, cujo reinado ocorreu entre 1214 e 1270, fundou o primeiro hospital para pessoas cegas, o Quinze-Vingts. Quinze- Vintes significa 15 x 20 = 300. Era o número de cavaleiros cruzados que tiveram seus olhos vazados na 7ª Cruzada.
Selo do Hospital Quinze-Vingts
Idade Moderna
A Idade Moderna marcou a passagem de um período de extrema ignorância para o nascer de novas idéias. Ela ocorreu do ano de 1453 (Século XIV), quando da tomada de Constantinopla pelos Turcos otomanos, até 1789 (Século XVIII) com a Revolução Francesa. O período mais festejado é o que vai até o Século XVI, com o chamado Renascimento das artes, da música e das ciências, pois revelaram grandes transformações, marcada pelo humanismo.
Métodos de Comunicação para Pessoas Surdas
Gerolamo Cardomo (1501 a 1576), médico e matemático inventou um código para ensinar pessoas surdas a ler e escrever, influenciando o monge beneditino Pedro Ponce de Leon (1520-1584) a desenvolver um método de educação para pessoa com deficiência auditiva, por meio de sinais. Esses métodos contrariaram o pensamento da sociedade da época que não acreditava que pessoas surdas pudessem ser educadas.
Gerolamo Cardomo, matemático e inventor de um método para ensinar pessoas surdas a ler e escrever
Pedro Ponce de Leon, cria método de sinais para ensinar pessoas surdas. Na foto um monumento a Pedro Ponce de Leon com Juan Pablo Bonet por Manuel Iglesias Lecio, 1920, nos Jardines de Buen Retiro em Madri, Espanha.
Em 1620 na Espanha, Juan Pablo Bonet (1579-1633), escreveu sobre as causas das deficiências auditivas e dos problemas da comunicação, condenando os métodos brutais e de gritos para ensinar alunos surdos. No livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos, Pablo Bonet demonstra pela primeira vez o alfabeto na língua de sinais.
Língua de sinais apresentada por Pablo Bonet em seu livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos.
Método cirúrgico para amputações: Ambroise Paré (1510-1590), médico francês do Renascimento, atendia no campo de batalha e se dedicou a encontrar a cura para os ferimentos de guerra que causavam amputações. Aperfeiçoou os métodos cirúrgicos para ligar as artérias, substituindo as cauterizações com ferro em brasa e com azeite fervente. Foi grande a sua contribuição na criação de próteses.
Morte por afogamento às pessoas com deficiência mental: No Século XV o Príncipe de Anhalt, na Alemanha saxônica, desafiou publicamente o reformador religioso Martinho Lutero, não cumprindo sua ordem de afogar crianças com deficiência mental. Lutero afirmava que estas pessoas não possuíam natureza humana e eram usadas por maus espíritos, bruxas, fadas e duendes.
Os Séculos XVI e XVII em toda a Europa foram marcados pela massa de pobres, mendigos e pessoas com deficiência. Alguns verdadeiros, muitos falsos, reuniam-se em confrarias (organizações), em locais e horas determinadas, para mendigar, com divisão de lucros e cobranças de taxas entre os participantes do grupo. Paul Lacroix, escritor e jornalista francês, dedicou-se a escrever sobre esses grupos de pessoas.
Poetas, físicos, matemáticos e astrônomos com deficiência
Luís de Camões (1524 a 1580), o poeta de Os Lusíadas, perdeu a visão de um dos olhos, em batalha no Marrocos.
John Milton (1608-1674), um dos maiores poetas ingleses era cego e com o apoio de escriba e ledor, escreveu várias obras, dentre elas Paraíso Perdido.
Galileo Galilei, físico, matemático e astrônomo, em conseqüência de seu reumatismo, ficou cego nos últimos anos de sua vida mas, ativo em suas pesquisas científicas. Situação semelhante foi vivida pelo astrônomo alemão Johannes Kepler (1571 a 1630), que tinha deficiência visual e desenvolveu estudos sobre o movimento dos planetas.
Fonte:http://www.ampid.org.br
Os períodos marcados pelo fim do Império Romano (Século V, ano 476) e a Queda de Constantinopla (Século XV, em 1453), marcam o início da Idade Média. É marcada por precárias condições de vida e de saúde das pessoas. A população ignorante encarava o nascimento de pessoas com deficiência como castigo de Deus. Os supersticiosos viam nelas poderes especiais de feiticeiros ou bruxos. As crianças que sobreviviam eram separadas de suas famílias e quase sempre ridicularizadas. A literatura da época coloca os anões e os corcundas como focos de diversão dos mais abastados.
O rei Luís IX, cujo reinado ocorreu entre 1214 e 1270, fundou o primeiro hospital para pessoas cegas, o Quinze-Vingts. Quinze- Vintes significa 15 x 20 = 300. Era o número de cavaleiros cruzados que tiveram seus olhos vazados na 7ª Cruzada.
Selo do Hospital Quinze-Vingts
Idade Moderna
A Idade Moderna marcou a passagem de um período de extrema ignorância para o nascer de novas idéias. Ela ocorreu do ano de 1453 (Século XIV), quando da tomada de Constantinopla pelos Turcos otomanos, até 1789 (Século XVIII) com a Revolução Francesa. O período mais festejado é o que vai até o Século XVI, com o chamado Renascimento das artes, da música e das ciências, pois revelaram grandes transformações, marcada pelo humanismo.
Métodos de Comunicação para Pessoas Surdas
Gerolamo Cardomo (1501 a 1576), médico e matemático inventou um código para ensinar pessoas surdas a ler e escrever, influenciando o monge beneditino Pedro Ponce de Leon (1520-1584) a desenvolver um método de educação para pessoa com deficiência auditiva, por meio de sinais. Esses métodos contrariaram o pensamento da sociedade da época que não acreditava que pessoas surdas pudessem ser educadas.
Gerolamo Cardomo, matemático e inventor de um método para ensinar pessoas surdas a ler e escrever
Pedro Ponce de Leon, cria método de sinais para ensinar pessoas surdas. Na foto um monumento a Pedro Ponce de Leon com Juan Pablo Bonet por Manuel Iglesias Lecio, 1920, nos Jardines de Buen Retiro em Madri, Espanha.
Em 1620 na Espanha, Juan Pablo Bonet (1579-1633), escreveu sobre as causas das deficiências auditivas e dos problemas da comunicação, condenando os métodos brutais e de gritos para ensinar alunos surdos. No livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos, Pablo Bonet demonstra pela primeira vez o alfabeto na língua de sinais.
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Língua de sinais apresentada por Pablo Bonet em seu livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos.
Método cirúrgico para amputações: Ambroise Paré (1510-1590), médico francês do Renascimento, atendia no campo de batalha e se dedicou a encontrar a cura para os ferimentos de guerra que causavam amputações. Aperfeiçoou os métodos cirúrgicos para ligar as artérias, substituindo as cauterizações com ferro em brasa e com azeite fervente. Foi grande a sua contribuição na criação de próteses.
Morte por afogamento às pessoas com deficiência mental: No Século XV o Príncipe de Anhalt, na Alemanha saxônica, desafiou publicamente o reformador religioso Martinho Lutero, não cumprindo sua ordem de afogar crianças com deficiência mental. Lutero afirmava que estas pessoas não possuíam natureza humana e eram usadas por maus espíritos, bruxas, fadas e duendes.
Os Séculos XVI e XVII em toda a Europa foram marcados pela massa de pobres, mendigos e pessoas com deficiência. Alguns verdadeiros, muitos falsos, reuniam-se em confrarias (organizações), em locais e horas determinadas, para mendigar, com divisão de lucros e cobranças de taxas entre os participantes do grupo. Paul Lacroix, escritor e jornalista francês, dedicou-se a escrever sobre esses grupos de pessoas.
Poetas, físicos, matemáticos e astrônomos com deficiência
Luís de Camões (1524 a 1580), o poeta de Os Lusíadas, perdeu a visão de um dos olhos, em batalha no Marrocos.
John Milton (1608-1674), um dos maiores poetas ingleses era cego e com o apoio de escriba e ledor, escreveu várias obras, dentre elas Paraíso Perdido.
Galileo Galilei, físico, matemático e astrônomo, em conseqüência de seu reumatismo, ficou cego nos últimos anos de sua vida mas, ativo em suas pesquisas científicas. Situação semelhante foi vivida pelo astrônomo alemão Johannes Kepler (1571 a 1630), que tinha deficiência visual e desenvolveu estudos sobre o movimento dos planetas.
Fonte:http://www.ampid.org.br
