20.4.09

O Achamento da Terra de Vera Cruz


O Achamento da Terra de Vera Cruz



Regimento de D. Manuel I para a armada de Pedro Álvares Cabral à Índia, 1500. Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

Pouco depois de Duarte Pacheco ter relatado a D. Manuel I os resultados da sua viagem e de o informar sobre a existência de um continente no hemisfério ocidental1, fundeou no Tejo, a 10 de Julho de 1499, a nau Bérrio, primeira embarcação da armada de Vasco da Gama a regressar a Lisboa, trazendo a notícia - e as provas - do descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia, facto que desencadeou, desde logo, uma febril actividade por parte da Coroa portuguesa nos domínios diplomático, organizativo e militar, destinada a estruturar a primeira ligação comercial oceânica euro-asiática.

A divulgação deste evento - que suscitou grande admiração e curiosidade na Europa - teve importantes repercussões internacionais sobretudo em Castela e Veneza, os dois estados europeus cujos interesses eram mais duramente atingidos pela nova situação. O rei de Portugal certamente não desconhecia que o sucesso da frota de Vasco da Gama provocaria profunda decepção em Castela, uma vez que os Reis Católicos estavam empenhados, desde 1492, em atingir esse mesmo objectivo. O conhecimento dessa realidade, bem como a conveniência em obter um rápido reconhecimento internacional dos direitos portugueses à rota do Cabo, levaram D. Manuel I a actuar muito rapidamente junto das cortes castelhana, imperial e pontifícia.

A 12 de Julho, dois dias após o acontecimento, o Venturoso apressou-se a escrever a Isabel e Fernando para comunicar-lhes o feliz sucesso da empresa, não esperando sequer pela chegada do comandante da expedição. Na missiva salientava-se a existência de grandes e ricas cidades, sublinhava-se a descoberta dos circuitos mercantis orientais e de minas de ouro; realçava-se a carga de especiarias (canela, cravo, gengibre, noz-moscada, pimenta e outras) e de pedras preciosas (incluindo rubis) trazida pelo navio comandado por Nicolau Coelho e forneciam-se informações - que posteriormente se verificaram ser erróneas - sobre a natureza cristã das populações "índias", embora com reservas sobre a ortodoxia das suas crenças e ritos2.

O monarca lusitano informou também, em diferentes datas, o imperador Maximiliano I, o papa Alexandre VI, o colégio dos cardeais e D. Jorge da Costa, cardeal de Portugal e influente membro da Cúria romana, das novas da Índia. Numa missiva datada de 28 de Julho de 1499, dirigida ao primo, Maximiliano de Habsburgo, D. Manuel I utiliza, pela primeira vez, além dos títulos herdados do seu antecessor, os de "senhor da conquista, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia"3, forma simbólica de afirmar perante os outros príncipes cristãos o direito português ao monopólio de acesso ao Índico, baseado na primazia da descoberta e nas antigas concessões papais.

Na epístola dirigida ao cardeal Alpedrinha, datada de 28 de Agosto, após o regresso da nau São Gabriel, sob o comando de João de Sá, o rei fornecia-lhe importantes dados de natureza geopolítica, económica e religiosa sobre o Oriente. Enviava-lhe, também, cópias das cartas remetidas ao papa e ao colégio dos cardeais, solicitava-lhe - apesar de afirmar explicitamente que as doações apostólicas reconheciam os direitos da Coroa de Portugal às terras orientais - a sua intervenção junto do pontífice e dos cardeais no sentido de, em sinal de júbilo pelo feito, obter a confirmação das bulas anteriormente outorgadas4, medida destinada a precaver a eventualidade do aparecimento de concorrentes europeus ou contestação por parte de Castela.

O relato que, depois de 29 de Agosto, Vasco da Gama transmitiu a D. Manuel I sobre o complexo quadro geopolítico vigente nas fachadas africana e asiática do Índico, bem como as preciosas informações fornecidas por Gaspar da Índia5 induziram o monarca a concluir que a implantação portuguesa no Oriente iria deparar com significativas dificuldades devido à existência de uma numerosa e influente comunidade muçulmana que controlava as redes comerciais índicas, tendo recebido com visível hostilidade a frota portuguesa que aportou a Calecut.


Armada de Pedro Álvares Cabral no Livro de Lisuarte de Abreu, c. 1558-1564. The Report Morgan Library, Nova Iorque

O entendimento de que a penetração comercial lusitana nos circuitos mercantis orientais encontraria séria oposição esteve na base da decisão real, provavelmente a conselho de Vasco da Gama, de enviar uma grande armada que demonstrasse o poderio militar de Portugal e que funcionasse como importante suporte das pretensões lusas em estabelecer uma feitoria e uma missão na capital do Samorim. O poder de fogo da esquadra deveria, ainda, exercer uma função dissuasória face ao surgimento de eventuais resistências.

A recepção em Castela das novas oriundas de Portugal contribuiu para agravar o descrédito de Cristóvão Colombo perante os Reis Católicos6 e levou-os a introduzir importantes modificações na sua política relativamente ao poente. No último trimestre de 1498, o Almirante do Mar Oceano enviara aos seus soberanos uma relação e uma pintura sobre a "terra firme grandíssima" que tinha descoberto na sua terceira viagem7, bem como informações sobre a existência de pérolas na parcela da orla marítima sul-americana baptizada de Costa de Pária. Com base nos relatos e no mapa colombianos, D. João Rodríguez de Fonseca, representante de Isabel e Fernando para os assuntos das "Índias", autorizou Alonso de Ojeda, João de la Cosa e Américo Vespúcio, bem como Pedro Alonso Niño e Cristóvão Guerra, a empreenderem viagens na região ocidental (1499-1500).

Os resultados alcançados por Vasco da Gama convenceram os Reis Católicos a ignorar definitivamente o exclusivo concedido a Colombo, autorizando a celebração de capitulações com outros candidatos que pretendessem efectuar explorações nas paragens ocidentais em busca da Ásia. Como consequência dessa nova orientação política, partiram, em finais desse ano, as expedições capitaneadas por Vicente Yáñez Pinzón e Diogo de Lepe (1499-1500), seguindo-se, no ano imediato, as de Rodrigo de Bastidas (1500-1502) e de Alonso Vélez de Mendoza (1500-1501)8.

A determinação régia em incrementar as viagens castelhanas ao hemisfério ocidental, promovidas por andaluzes, tinha por objectivo alcançar o Oriente conforme revela a seguinte passagem da edição de 1516 das Décadas de Pedro Mártir de Anghiera referente a um trecho da costa sul-americana reconhecido pelos homens de Pinzón: "tinham percorrido já 600 léguas pelo litoral de Pária e, segundo pensam, passado além da cidade de Cataio e da costa da Índia além do Ganges"9.

Os preparativos para o envio da segunda armada da Índia decorreram rapidamente e desenvolveram-se em várias frentes. A diplomacia lusitana encetou, com êxito, diligências junto de Roma no sentido de alcançar concessões apostólicas que permitissem desenvolver acções evangelizadoras, fundar conventos e organizar eclesiasticamente a Índia10. Paralelamente, D. Manuel I procurou obter em Castela até 1500 marcos de prata destinados à aquisição de produtos orientais11.

Um documento de significativa importância - o "apontamento das coisas necessárias às naus da armada" - redigido entre meados de Setembro e 4 de Novembro de 1499, contém minuciosas recomendações destinadas à organização da viagem. O seu autor salienta a necessidade de se elaborarem os regimentos destinados às duas figuras chave da expedição - Vasco da Gama, então indigitado para o cargo de capitão-mor, e Bartolomeu Dias, responsável pela flotilha de caravelas destinada a Sofala - a vantagem de se nomear um sota-capitânia, de se designarem, com antecedência, os restantes capitães e os respectivos escrivães, mestres e pilotos, bem como de se elaborarem as instruções para os capitães, feitor e escrivães. Este memorando alude, também, à indicação dos clérigos, frades e bombardeiros, à dotação de cartas de marear para todas as embarcações, ao fornecimento de apetrechos, mantimentos, armas e munições destinados à esquadra e, ainda, ao envio de cartas e presentes aos reis de Calecut, Melinde e a outros soberanos não especificados12.


Rota da armada de Pedro Álvares Cabral entre Lisboa e o Brasil.

Por Carta Régia de 15 de Fevereiro de 1500, o soberano nomeou para o cargo de comandante da frota Pedro Álvares de Gouveia (Cabral)13, secundogénito de Fernão Cabral, senhor de Belmonte e corregedor da Beira, embora anteriormente tivesse escolhido Vasco da Gama para exercer aquela função14. A preparação da armada mereceu os maiores cuidados, tendo o escrivão António Carneiro ouvido o Almirante da Índia e registado os seus conselhos15, que foram utilizados na elaboração do regimento real.

Quer o "borrão original" das ordens régias fornecidas a Cabral16, quer os fragmentos da minuta do regimento da esquadra de 150017 denotam preocupações relacionadas com o estabelecimento de alianças com vários soberanos locais (em especial com os senhores de Calecut e Melinde), o ataque à navegação muçulmana no Índico, a participação no comércio das especiarias orientais, o estabelecimento de uma feitoria em Calecut e o desenvolvimento de actividades missionárias na Índia. Os referidos documentos estão, contudo, incompletos, não possuindo, curiosamente, os fólios iniciais referentes à travessia do Atlântico Sul que interessam directamente à questão do descobrimento do Brasil.

Não chegaram aos nossos dias os regimentos confiados aos capitães dos restantes navios, sabendo-se, todavia, que foram elaborados vários, designadamente o destinado a Bartolomeu Dias, conforme se deduz da leitura das notas apostas nas margens e no reverso do "borrão" das instruções adicionais entregues a Cabral 18. No entanto, conservaram-se as minutas integrais dos regimentos dados aos escrivães da receita (Martinho Neto e Afonso Furtado) e da despesa (Gonçalo Gil Barbosa e Pêro Vaz de Caminha) da feitoria que D. Manuel projectava estabelecer em Calecut e cuja direcção tinha sido atribuída a Aires Correia19.

A 9 de Março de 1500 zarpou de Belém a segunda armada da Índia, constituída por 13 velas (9 naus, 3 caravelas e 1 naveta de mantimentos) capitaneadas por Cabral, Sancho de Tovar (que comandava a nau El-Rei, estando investido no cargo de sota-capitânia, ou seja, lugar-tenente, tendo por missão substituir o capitão-mor em caso de impedimento deste), Simão de Miranda de Azevedo, Aires Gomes da Silva, Nicolau Coelho, Nuno Leitão da Cunha, Vasco de Ataíde, Bartolomeu Dias, Diogo Dias, Gaspar de Lemos, Luís Pires, Simão de Pina e Pêro de Ataíde20.

A esquadra transportava entre 1200 e 1500 homens, incluindo a tripulação, a gente de guerra, o feitor, os agentes comerciais e escrivães, o cosmógrafo mestre João, um vigário e oito sacerdotes seculares, oito religiosos franciscanos, os intérpretes, os indianos que tinham sido levados para Lisboa por Vasco da Gama e alguns degredados.

A 14 desse mês, a armada passou ao largo do arquipélago das Canárias e a 22 alcançou as ilhas de Cabo Verde, tendo o capitão-mor optado por não se deter nessas ilhas para efectuar a aguada prevista nas instruções. No dia seguinte, sem que tivesse ocorrido qualquer tempestade, desapareceu a nau de Vasco de Ataíde, resultando infrutíferas todas as tentativas para a encontrar21. É provável que a intensa cerração que se faz sentir nessa região, conjugada com nuvens de poeira oriundas da costa sariana que provocam má visibilidade, possam ter estado na origem do naufrágio22.


Rota provável de aproximação da armada ao litoral brasílico, da autoria de Max Justo Guedes

Entre os dias 29 e 30, a esquadra encontrar-se-ia a 5º N, iniciando a penetração na zona das calmarias equatoriais - que levou dez dias a transpor - tendo a corrente equatorial sul afastado a sua rota cerca de noventa milhas para oeste. A 1º 1/4 a norte do Equador, a frota encontrou vento escasso, iniciando, então, de acordo com as recomendações do Gama, a volta pelo largo em busca do alísio de sueste, rumando muito provavelmente para sudoeste, devido ao regime de ventos que ocorre na região. Ultrapassada a linha equinocial, por volta de 10 de Abril, a rota terá sido corrigida para su-sudoeste, passando a frota a cerca de 210 milhas a ocidente do arquipélago de Fernando de Noronha23.

Nessa época do ano - em que vigora a monção de sueste (Março a Setembro) no trecho da costa nordestina compreendido entre o cabo Calcanhar (5º 09' S) e o rio de São Francisco (10º 31' S) - atenua-se o efeito de arrastamento para oeste a partir da latitude do cabo de São Roque (5º 29' S) devido à divisão, nas imediações desse acidente geográfico, da corrente equatorial sul em dois ramos: a "corrente das guianas" - que prossegue para oeste e nas proximidades da orla marítima inflecte para noroeste - e a "corrente brasileira", que se dirige para o quadrante sudoeste, descendo ao longo da faixa litorânea com um afastamento da ordem das 120 a 150 milhas, permitindo, assim, um aumento da velocidade dos navios24.

Por volta do dia 18, a armada encontrar-se-ia na altura da Bahia de Todos-os-Santos (13º S), área em que o vento se aproxima bastante de leste, favorecendo a busca de terra, pelo que a esquadra terá passado a navegar a um rumo próximo do sudoeste, fechando sempre sobre a costa25.

Na terça-feira, 21, segundo o testemunho do célebre escrivão cabralino, os membros da tripulação encontraram alguns sinais de terra: "muita quantidade d'ervas compridas a que os mareantes chamam botelho e assim outras, a que também chamam rabo d'asno"26. Apesar de, nessa latitude (cerca de 17º S), dispor de vento favorável - que sopra francamente de leste - para atingir mais rapidamente o seu objectivo prioritário que era o de alcançar a monção do Índico, o capitão-mor alterou deliberadamente o rumo para oeste em busca de terra.

A 22 de Abril toparam, pela manhã, "com aves, a que chamam fura-buchos... e, a horas de véspera [entre as 15 horas e o sol-posto]," tiveram "vista de terra, isto é, primeiramente d'um grande monte, mui alto e redondo, e d'outras serras mais baixas a sul dele e de terra chã com grandes arvoredos, ao qual monte alto o capitão pôs nome o Monte Pascoal e à terra a Terra de Vera Cruz"27.

Após este achamento, a armada fundeou a cerca de 6 léguas (19 milhas) da costa. No dia imediato (quinta-feira, 23 de Abril), os navios mais ligeiros (caravelas), seguidos pelos de maior tonelagem (naus), procedendo cautelosamente a operações de sondagem, ancoraram a cerca de meia légua (milha e meia) da foz do posteriormente denominado rio do Frade. Foi, então, decidido enviar um batel a terra, comandado por Nicolau Coelho, para estabelecer relações com os indígenas que se encontravam na praia.

Os primeiros contactos entre os tripulantes da pequena embarcação e o grupo de 18 a 20 ameríndios foram dificultados pelo barulho ensurdecedor provocado pela rebentação que impediu tentativas mais prolongadas de entendimento. Contudo, ainda houve oportunidade para trocar um barrete vermelho, uma carapuça de linho e um sombreiro preto por "um sombreiro de penas d'aves, compridas, com uma copazinha pequena de penas vermelhas e pardas, como de papagaio...e um ramal [colar] grande de continhas brancas, miúdas..."28.


O Monte Pascoal visto do mar

Na noite de quinta para sexta-feira, uma forte ventania de "sueste, com chuvaceiros, que fez caçar[afastar do local onde estavam fundeadas] as naus, especialmente a capitânia", levou a que os capitães e os pilotos decidissem aproar para norte, ao amanhecer, em busca de um ancoradouro abrigado, onde pudessem verificar o estado de abastecimento da frota em água e lenha, com o objectivo de dispensar a aguada na costa de África.

Depois de percorrerem cerca de 10 léguas (quase 32 milhas), os pilotos ultrapassaram a barra do Buranhém29, encontraram "um arrecife [a Coroa Vermelha] com um porto dentro, muito bom e muito seguro [a baía Cabrália], com uma mui larga entrada", onde lançaram as âncoras, tendo as naus fundeado a cerca de uma légua do recife, por terem atingido o local pouco antes do pôr-do-sol. Afonso Lopes30, piloto do capitão-mor, sondou o porto, tendo, no decurso dessa operação, capturado dois mancebos que se encontravam numa almadia e conduzido-os para a nau-capitânia com o objectivo de os interrogar31.

No sábado, 25 de Abril, as embarcações de maior tonelagem penetraram na baía, aí fundeando. Concluídas as tarefas de marinharia, reuniram-se todos os comandantes na nau de Cabral, sendo Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias incumbidos pelo capitão-mor de devolver à liberdade, com presentes, os dois nativos aprisionados na véspera e de desembarcar o degredado Afonso Ribeiro, que tinha por missão obter informações mais detalhadas sobre os autóctones.

Na praia encontravam-se perto de 200 homens armados com arcos e flechas, tendo-os deposto a pedido dos seus companheiros que se encontravam nos batéis. A partir de então começaram progressivamente a estabelecer-se relações cordiais entre os marinheiros lusos e os tupiniquins traduzidas em trocas de objectos (carapuças, manilhas e guizos por arcos, flechas e adornos de penas) e na colaboração prestada pelos indígenas nas operações de abastecimento de água e lenha.

Os ameríndios não permitiram que o degredado ficasse entre eles, compelindo-o a regressar à armada. Na tarde do mesmo dia, uma parte da tripulação foi folgar e pescar no ilhéu, distante da praia, onde os nativos só tinham possibilidades de chegar a nado ou em canoa. Esta decisão foi tomada por Cabral como medida de segurança para evitar quaisquer hipóteses de ataques de surpresa de que, por exemplo, os tripulantes das expedições de Dias e Gama tinham sido alvo na costa africana.

No domingo, dia de Pascoela, o capitão-mor mandou armar, no ilhéu da Coroa Vermelha, um altar destinado à celebração da missa. A primeira cerimónia cristã no Brasil, à qual assistiram a tripulação e cerca de duzentos tupiniquins que se encontravam na praia fronteiriça, foi presidida por Frei Henrique de Coimbra, guardião dos franciscanos, que, num improvisado púlpito, também se encarregou da pregação, dissertando sobre o significado da quadra pascal e do descobrimento daquela terra.

No mesmo dia, o comandante reuniu em conselho na nau-capitânia todos os capitães da esquadra que concordaram com a sua proposta no sentido de mandar ao rei o navio auxiliar com a "nova do achamento" da Terra de Vera Cruz e, também, com a missão de a explorar mais detalhadamente na viagem de regresso. Foi ainda deliberado que se não tomasse nenhum indígena para o enviar ao reino, optando-se apenas por deixar dois degredados com a missão de aprender a língua e recolher informações. Terminada a reunião, o capitão-mor foi efectuar um reconhecimento das margens do rio Mutari, autorizando a tripulação a folgar, circunstância que foi aproveitada por Diogo Dias para organizar um baile, ao som de gaita, no qual participaram portugueses e ameríndios.


Vista da praia da Coroa Vermelha

Nos dias imediatos procedeu-se à transferência da carga da naveta de mantimentos para as outras onze embarcações, à conclusão do aprovisionamento de água e lenha, à construção de uma grande cruz, à prossecução das tentativas para obter mais informações sobre os habitantes da terra e à criação de um clima de cordialidade com os tupiniquins, alguns dos quais foram convidados a tomar refeições e a pernoitar nas naus.

O cosmógrafo, bem como os pilotos das naus do capitão-mor e do sota-capitânia, respectivamente, Afonso Lopes e Pêro Escobar32, aproveitaram a permanência em terra para armar na praia o grande astrolábio de pau - mais fiável do que os pequenos astrolábios de latão utilizados a bordo33 - com o objectivo de tomar a altura do Sol ao meio-dia, comparar os cálculos das léguas percorridas e estimar a distância a que se encontravam do cabo da Boa Esperança. A medição da latitude da baía Cabrália (que está actualmente fixada em 16º 21' S), efectuada a 27 de Abril por aqueles três técnicos, deu o resultado de 17º S, tendo, por conseguinte, uma margem de erro inferior a 40' por excesso.

Na carta que enviou a D. Manuel I, mestre João Faras34, além de recomendações de natureza náutica, procede à primeira descrição e a um esboço de representação da Cruz, ou seja, da constelação austral35. O cosmógrafo e físico régio acrescenta, ainda, uma passagem em que informa o monarca de que, para conhecer a localização da nova terra, bastaria consultar o mapa-múndi que se encontrava em Lisboa, na posse de Pêro Vaz da Cunha, o Bisagudo, onde a mesma estava desenhada. No entanto, ressalva que se tratava de uma carta antiga, não indicando se a terra era ou não habitada36. Esta referência a uma hipotética representação cartográfica da Terra do Brasil, anterior a Abril de 1500, tem suscitado acesa polémica devido às implicações decorrentes da sua interpretação apontarem ou não para a existência de precursores de Cabral naquela região brasílica.

Não são concordantes as opiniões dos autores dos três relatos sobre o descobrimento do Brasil relativamente à natureza da terra achada. Pêro Vaz de Caminha considera-a uma ilha, uma vez que no encerramento da Carta a D. Manuel data-a de "Porto Seguro, da vossa ilha da Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de Maio de 1500". O bacharel mestre João, por seu turno, refere que "...quase entendemos por acenos que esta era ilha, e que eram quatro, e que de outra ilha vêm aqui almadias...", endereçando a sua missiva de "Vera Cruz no primeiro de Maio de 500".

O autor da vulgarmente designada Relação do Piloto Anónimo aborda a questão de forma mais dubitativa, indicando que a terra era "grande, porém não pudemos saber se era ilha ou terra firme", adiantando, contudo, que se inclinava para a "última opinião pelo seu tamanho"37. Esta última testemunha não ficou, todavia, circunscrita ao litoral reconhecido até à baía Cabrália, tendo tido oportunidade, no prosseguimento da derrota rumo ao cabo da Boa Esperança, de avistar mais uma parcela da orla marítima, o que lhe permitiu adquirir uma visão mais próxima da realidade.

A 1 de Maio, sexta-feira, o capitão-mor procedeu à escolha do sítio onde deveria ser erguida a grande cruz construída em madeira da terra, de forma a, de acordo com o escrivão cabralino, "melhor ser vista". Este facto denota a preocupação em assinalar aquela excelente aguada para as armadas vindouras, tal como o havia feito Vasco da Gama na costa de África, em 1497, ao mandar carpinteirar uma cruz de um mastro grande para mais eficazmente sinalizar a angra de São Brás38.


Pormenor do Planisfério anónimo português de 1502, dito de Cantino. Biblioteca Estense, Modena

Foi então organizada uma procissão que transportou a cruz, em que foram pregadas as armas e a divisa reais, até ao local seleccionado, situado nas proximidades da foz do rio Mutari, que não é visível do mar, onde a implantaram, seguindo-se a celebração da segunda missa na Terra de Vera Cruz. Concluídas as cerimónias litúrgicas, o comandante da expedição ordenou a partida para Lisboa da naveta de mantimentos, comandada por Gaspar de Lemos, enviando ao rei papagaios, arcos, flechas e outros objectos fornecidos pelos tupiniquins, bem como as missivas dos capitães, do feitor, do cosmógrafo e do escrivão sobre o "achamento da terra nova".

No sábado, 2 de Maio, a esquadra cabralina zarpou do ancoradouro brasílico, deixando, todavia, em terra, dois grumetes que tinham desertado nas vésperas da partida e igual número de degredados "os quais começaram a chorar, e foram animados pelos naturais do país que mostravam ter piedade deles"39.

O navio alvissareiro efectuou, na viagem de retorno a Lisboa, um reconhecimento do litoral brasílico compreendido entre Porto Seguro e o cabo de São Jorge40 - identificado com o actual cabo de Santo Agostinho - numa extensão superior a 150 léguas, o que permitiu obter a confirmação de que se tratava de um continente. O traçado geral da faixa costeira explorada, uma legenda alusiva ao descobrimento, os topónimos correspondentes às estremas atingidas, sendo que a do norte se encontra assinalada com uma bandeira das Quinas, foram, na sequência da expedição cabralina, inseridos no padrão cartográfico real.

D. Manuel I recebeu, provavelmente no decorrer do mês de Julho de 150041, Gaspar de Lemos, tomando conhecimento dos sucessos protagonizados pela segunda armada da Índia até 1 de Maio, inclusive, bem como da existência no poente de uma grandiosa terra firme austral. Na previsão de que a descoberta da Terra de Vera Cruz pudesse suscitar a eclosão de disputas com Castela acerca da esfera de influência em que o novo domínio se situava, o rei decidiu manter segredo sobre o assunto até obter informações sobre os respectivos limites.

Em data muito próxima da arribada ao Tejo da naveta de mantimentos chegaram a Lisboa as novas do falecimento de D. Miguel da Paz, ocorrido em Granada a 17 de Julho de 1500, o que não suscitou manifestações de pesar42 porquanto significava o fim da união ibérica que se concretizaria quando o príncipe subisse aos tronos de Castela, Aragão e Portugal. A sucessão dos dois primeiros reinos recaía automaticamente em D. Joana (futura Joana a Louca) e no varão que havia poucos meses dera à luz (o futuro Carlos I de Espanha e Carlos V do Sacro Império nascera a 24 de Fevereiro desse ano).

A morte de D. Miguel reabriu o problema da sucessão da Coroa de Portugal, uma vez que não havia um único descendente legítimo da dinastia de Avis. A inexistência de um herdeiro do trono conferiu grande premência ao casamento do rei, tendo D. Manuel iniciado rapidamente negociações com os Reis Católicos com vista a consorciar-se com a infanta D. Maria, terceira filha daqueles monarcas. O Venturoso não teve dificuldades em obter o assentimento de Isabel e Fernando, que também desejavam aquele enlace, tendo-se realizado os esponsais em Alcácer do Sal a 30 de Outubro de 150043.

Estes acontecimentos condicionaram o calendário político manuelino até finais do ano, pelo que não foram adoptadas iniciativas susceptíveis de criar atritos com Castela-Aragão, que pudessem dificultar ou inviabilizar a concretização do matrimónio régio. No início de 1501, ultrapassados os constrangimentos politico-diplomáticos já referidos e encerrado o período de festividades inerentes ao evento, o rei de Portugal tomou decisões conducentes a integrar funcionalmente os domínios do Novo Mundo no contexto do Império.


Mapa do Brasil chamado de «Atlas Miller», atribuído a Lopo Homem Reinéis, 1519. Bibliothèque National de France, Paris.

A primeira consistiu em dar instruções a João da Nova, capitão-mor da terceira armada da Índia, para tomar refresco na Terra de Santa Cruz44. Com efeito, a frota zarpou do Tejo na primeira quinzena de Março, iniciou a aproximação ao litoral brasílico por alturas do cabo de Santo Agostinho e efectuou a aguada na costa pernambucana45.

A segunda - e mais importante - foi a de armar uma flotilha de três caravelas, cujo comando confiou a Gonçalo Coelho, com a missão de determinar os limites da terra firme descoberta por Cabral. É muito provável que entre os objectivos cometidos à expedição de 1501-1502 se encontrasse o de efectuar um levantamento das potencialidades económicas da Terra de Santa Cruz, facto indiciado pela participação de dois destacados florentinos que se encontravam intimamente associados a empreendimentos marítimos e comerciais nas "Índias de Castela".

Um dos italianos era Gerardo Verde, irmão de um grande mercador originário da Toscana, Simão Verde, que fundara uma companhia comercial solidamente implantada na Andaluzia46. O outro era Américo Vespúcio que, após ter sido impedido de embarcar na expedição de Vélez de Mendoza devido às recentes disposições régias proibindo a participação de estrangeiros nos navios castelhanos com destino ao poente47, foi aliciado, segundo o seu testemunho, pelos "nossos florentinos de Lisboa"48 no sentido de se transferir para Portugal. O facto de Vespúcio ter desempenhado as funções de feitor de Juanoto Berardi, que havia sido correspondente na Andaluzia de Bartolomeu Marchioni49, terá contribuído para que D. Manuel I resolvesse incorporá-lo na expedição chefiada por Coelho com a finalidade de efectuar uma prospecção dos produtos com interesse comercial existentes na Terra de Santa Cruz.

A concordância em aceitar os serviços do florentino poderá, também, ter ficado a dever-se ao facto do Venturoso pretender agir cautelosamente na definição da soberania portuguesa no hemisfério ocidental, utilizando um estrangeiro neutral que tinha participado na expedição de Ojeda aos territórios americanos pertencentes à Coroa de Castela e que poderia, no caso de ocorrer um conflito luso-castelhano sobre a soberania ou os limites do Brasil, testemunhar que a viagem organizada por Portugal se destinava a terras desconhecidas, incluídas na sua área de jurisdição, não constituindo qualquer violação do Tratado de Tordesilhas.

A prudente actuação de D. Manuel I destinar-se-ia a garantir que a implantação da presença lusitana na Terra de Santa Cruz não suscitasse a hostilidade dos Reis Católicos de forma a permitir-lhe concentrar prioritariamente os meios disponíveis na cruzada anti-muçulmana no Oriente, no Norte de África e no Mediterrâneo, o que pode ser ilustrado com a partida, a 15 de Junho de 1501, de uma grande armada (30 naus, navios e caravelas), comandada por D. João de Meneses, conde de Tarouca, com o objectivo de socorrer os venezianos e conter a ameaça turca.

Os navios de Gonçalo Coelho zarparam de Lisboa entre 10 e 14 de Maio de 1501, dirigindo-se a Bezeguiche (Senegal) para tomar refresco. No final do mês encontraram surtas nesse porto duas naus da armada de Cabral que regressavam da Índia, tendo-se efectuado importantes conciliábulos entre alguns membros de ambas as tripulações que permitiram a Vespúcio chegar à conclusão de que a Terra de Santa Cruz pertencia ao mesmo continente que ele havia visitado no decurso da expedição de Ojeda, situando-se, todavia, na região meridional50.

Apesar de todas estas movimentações, não transpiraram notícias sobre a descoberta efectuada pela esquadra de Cabral nas paragens ocidentais, o que revela a existência de um calendário político para a sua divulgação. O argumento de que a inexistência de informações sobre o assunto se teria ficado a dever à pouca importância atribuída por D. Manuel I ao achamento do Brasil é infirmado pela tomada das decisões já referidas que apontam no sentido contrário ao dessa hipótese.

Na noite de 23 para 24 de Junho de 1501 chegou ao Tejo a nau Anunciada, pertencente à sociedade constituída entre D. Álvaro e os mercadores italianos, comandada por Nuno Leitão da Cunha51, primeira unidade da segunda armada da Índia a regressar do Oriente. A partir de 26 desse mês, as missivas de italianos residentes em Portugal e Castela (Affaitadi, Cretico, Marchioni, Pisani e Trevisano) vão aludir constantemente ao descobrimento da Terra dos Papagaios - designação que lhe foi atribuída por esses diplomatas e mercadores -, pondo em relevo o encontro de uma terra desconhecida, a existência de populações caracterizadas pela nudez e a abundância e variedade de papagaios. No mês de Julho, verificou-se o gradual retorno dos restantes navios cabralinos, incluindo a nau-capitânia52.

Somente a 28 de Agosto de 1501, o Venturoso escreveu aos sogros dando-lhes novas dos sucessos da expedição de 1500 e referindo o achamento da Terra de Santa Cruz53, o que desmente a ideia generalizada de que D. Manuel I comunicou rapidamente aos Reis Católicos o descobrimento do Brasil, asserção que não corresponde à realidade dos factos, conforme comprova a análise cuidada da cronologia.

A conclusão a retirar não pode, pois, deixar de ser a de que o rei de Portugal propositadamente demorou mais de um ano (de Julho de 1500 a Agosto de 1501) a dar conta a Isabel e Fernando das descobertas efectuadas pelos seus navios na região austral. Fê-lo, ainda assim, nessa data, devido à insistência de Pêro Lopez de Padilla, representante dos Reis Católicos na corte de Lisboa, apresentando a desculpa diplomática de não os ter notificado mais cedo porque quisera aguardar primeiramente pelo regresso do capitão-mor e depois pelo dos restantes navios, preparando-se para o fazer quando o embaixador lhe transmitira os seus desejos de receber notícias sobre os sucessos daquela armada. Em suma, o Venturoso tinha conhecimento há mais de um ano do "achamento da terra nova" quando comunicou o acontecimento aos reis de Castela e Aragão que, a partir de então, tomaram conhecimento de que teriam de passar a partilhar de facto com Portugal a terra firme ocidental.

O comportamento de D. Manuel I relativamente à divulgação dos resultados obtidos pela esquadra de Cabral foi diametralmente oposto àquele que adoptou aquando do descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia. Neste último caso, o monarca, dois dias após a entrada do primeiro navio da armada de Vasco da Gama na barra do Tejo, apressou-se a escrever aos Reis Católicos, transmitindo-lhes euforicamente o feliz sucesso da empresa, não esperando sequer pelo retorno do comandante da expedição. Relativamente à descoberta do Brasil, o soberano não só não deu qualquer informação sobre o regresso da naveta de mantimentos com os vários relatos sobre o "achamento da terra nova", como retardou o mais possível a sua participação, fazendo-o num tom de "prudência e júbilo moderado"54. Importa, pois, procurar encontrar os motivos que permitam interpretar uma tão significativa diferença de atitudes em relação às duas situações.

Ao receber as notícias sobre a descoberta da grande terra firme austral - cujas estremas setentrional e meridional eram desconhecidas - D. Manuel apercebeu-se que, para além de ter batido os Reis Católicos na corrida pela chegada ao Oriente (1499), acabava de abrir uma nova frente de competição com Castela, desta vez no hemisfério ocidental (1500). Terá considerado, então, mais adequado, devido às prioridades em assegurar a sucessão do trono (negociações para o seu casamento com a infanta D. Maria) e em ampliar militarmente a presença portuguesa no Oriente e no Norte de África, não permitir a divulgação de notícias sobre o assunto até se encontrar na posse de informações precisas sobre os limites da Terra de Santa Cruz, para o que mandou aparelhar a esquadrilha que confiou a Gonçalo Coelho. No entanto, o regresso do Índico dos navios cabralinos, o primeiro dos quais pertencia a particulares, tornou pública a descoberta daquela terra.

Os Reis Católicos - alertados pelos rumores que circulavam sobre o achamento, por navios lusos, de terras no poente que poderiam estar situadas no seu hemisfério de influência - deram instruções ao seu representante em Portugal para que insistisse junto do "dilecto filho" no sentido de lhes dar conta dos resultados obtidos pela segunda armada da Índia. O monarca lusitano, pressionado pelo embaixador dos sogros, enviou-lhes uma missiva (28 de Agosto de 1501), redigida em linguagem muito cautelosa e ambígua, em que atribui a descoberta feita por Cabral a um "milagre divino", sublinhando que a mesma era muito conveniente e necessária para a navegação da Índia55. Omite, todavia, os dados sobre a posição geográfica da Terra de Vera Cruz, bem como os resultados das medições de latitude efectuadas em Porto Seguro56 e não faz a mínima referência ao envio da expedição de Coelho que havia partido de Lisboa em Maio.

O selo de secretismo com que o Venturoso rodeou os resultados náuticos da expedição de Cabral encontra-se bem patente numa missiva, datada de 10 de Agosto desse ano, em que Ângelo Trevisano, secretário do embaixador veneziano (Domenico Pisani) junto de Isabel e Fernando, informava o analista Malapiero que não tinha sido possível obter uma carta de marear da referida viagem, "porque o rei impôs a pena de morte a quem a mandar para fora"57.

Idêntica política foi prosseguida nos anos seguintes. Quando Vespúcio regressou da viagem de 1503-1504, D. Manuel I confiscou-lhe os documentos de cariz náutico que estavam em sua posse, nunca tendo procedido à sua devolução. Na sequência do retorno do florentino a Castela, foi promulgado o Alvará de 13 de Novembro de 1504 que proibia os cartógrafos, sob pena de perda dos bens, de representarem a costa a partir do rio de Manicongo58, facto que demonstra a preocupação régia em impedir "a divulgação de qualquer notícia sobre a costa recentemente descoberta"59.

 

NOTAS

1 - Cfr. Francisco MORALES PADRÓN, Historia del Descubrimiento y Conquista de América, 5ª ed. revista e aumentada, Madrid, 1990, pp. 151-152.
2 - O original, pertencente à Real Academia da História de Madrid, além de ter sido publicado no Boletim daquela instituição, foi integralmente transcrito por F. Félix LOPES, Fr. Henrique de Coimbra. O Missionário. O Diplomata. O Bispo, Lisboa, 1973, pp. 2-4.
3 - Redigida em latim, foi descoberta no arquivo da Casa, Corte e Estado de Viena, tendo a sua existência sido divulgada, em 1979, por Peter Krendl que a publicou no ano seguinte. Cfr.José Manuel GARCIA, "A Carta de D. Manuel a Maximiliano sobre o Descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia": Oceanos(Lisboa), 16 (1993), pp. 28-32. 
4 - Pub. por João Martins da Silva MARQUES, Os Descobrimentos Portugueses, vol. III (1461-1500), Lisboa, 1971, doc. 341, pp. 549-550. Sobre esta importante personalidade, veja-se o estudo de Manuela MENDONÇA, D. Jorge da Costa, "Cardeal de Alpedrinha", Lisboa, 1991.
5 - Mercador e lapidário judeu que foi levado para Lisboa e aí convertido ao cristianismo, ficando a ser conhecido por Gaspar da Gama. Cfr. Elias LIPINER, Gaspar da Gama, um Converso na Frota de Cabral, Rio de Janeiro, 1987, pp. 77-104.
6 - Cfr. Alfredo Pinheiro MARQUES, Portugal e o Descobrimento Europeu da América. Cristóvão Colombo e os Portugueses, Lisboa, 1992, pp. 81-83.
7 - Cfr. Cristóvão COLOMBO, Los Cuatro Víajes. Testamento, ed. de Consuelo Varela, Madrid, 1986, p. 27.
8 - Cfr. Francisco MORALES PADRÓN, op. cit., pp. 144-150.
9 - Trad. e pub. por Duarte LEITE, Os Falsos Precursores de Álvares Cabral, 2ª. ed. melhorada, Lisboa, s.d., p. 86.
10 - Cfr. F. Félix LOPES, op. cit., pp. 11-12.
11 - Carta Régia de 3 de Dezembro de 1499 a Miguel Péres de Almaçam, secretário dos Reis Católicos, pub. por IDEM, ibidem, pp. 2-3.
12 - Cfr. Carlos Alberto Encarnação GOMES, "Novos elementos para o estudo da viagem de 1500 ao Brasil": Anais do Clube Militar Naval (Lisboa), CXIX (1989), pp. 9-27.
13 - Pub. por A. Fontoura da COSTA, Os Sete Únicos Documentos de 1500, conservados em Lisboa, referentes à Viagem de Pedro Álvares Cabral, Lisboa, 1940, pp.11-12.
14 - Cfr. Francisco Leite de FARIA, Pensou-se em Vasco da Gama para Comandar a Armada que Descobriu o Brasil, Lisboa, 1978.
15 - Cfr. "Borrão original da primeira folha das instruções de Vasco da Gama para a viagem de Cabral", pub. por A. Fontoura da COSTA, op. cit., pp. 15-20.
16 - Pub. por IDEM, ibidem, op. cit., pp. 23-46.
17 - Pub. por Alexandre LOBATO, "Dois novos fragmentos do Regimento de Cabral para a Viagem da Índia em 1500": Studia (Lisboa), 25 (1968), pp. 31-49.
18 - Pub. por A. Fontoura da COSTA, op. cit., pp. 50-53.
19 - Pub. por Isaías da Rosa PEREIRA, "Documentos inéditos sobre Gonçalo Gil Barbosa, Pêro Vaz de Caminha, Martinho Neto e Afonso Furtado, escrivães da despesa e receita do feitor Aires Correia (1500)": Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época. Actas, vol. II, Porto, 1989, pp. 505-513.
20 - Existem diversas versões sobre a composição da esquadra cabralina. Optámos por aquela que consta do maior número de fontes (Relação das Naus e Armadas, Crónica do Descobrimento, Livro das Armadas, etc.) e que foi mais amplamente divulgada pelos cronistas (Castanheda, Barros e Góis), recolhendo o consenso mais alargado. Cfr. Relação das Naus e Armadas da India..., ed. de Maria Hermínia Maldonado, Coimbra, 1985, pp. 10-11.
21 - Cfr. Pêro Vaz de CAMINHA, Carta a El-Rei Dom Manuel sobre o Achamento do Brasil, ed. de M. Viegas Guerreiro e Eduardo Nunes, Lisboa, 1974, pp. 32-33.
22 - Cfr. Max Justo GUEDES, O Descobrimento do Brasil, 2ª ed., Lisboa, 1989, p. 100.
23 - Cfr. idem, ibidem, pp. 100-103.
24 - Cfr. idem, "O Condicionalismo Físico do Atlântico e a Navegação à Vela": História Naval Brasileira, Rio de Janeiro, 1975, vol. I, t. 1, p. 126.
25 - Cfr. IDEM, O Descobrimento do Brasil, p. 103.
26 - Pêro Vaz de CAMINHA, op. cit., p. 33.
27 - idem, ibidem, pp. 33-34.
28 - idem, ibidem, p. 35.
29 - Cfr. Fernando Lourenço FERNANDES, A Armada de 1500 e as Singularidades de Arribada na Escala do Atlântico Sul, Lisboa, 1993, p. 13.
30 - Cfr. Sousa VITERBO, Trabalhos Náuticos dos Portugueses, Séculos XVI e XVII, Lisboa, 1988 <1898>, Parte II, pp. 209-210.
31 - Cfr. Pêro Vaz de CAMINHA, op. cit., pp. 36-37.
32 - Um dos melhores pilotos do seu tempo. Já tinha participado na viagem de descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia como piloto da nau Bérrio, comandada por Nicolau Coelho. Cfr. Sousa VITERBO, ob. cit., Parte I, pp. 91-92.
33 - Cfr. João de BARROS, Ásia. Primeira Década, Coimbra, 1932 <1552>, p. 127.
34 - Bacharel em artes e medicina, físico e cirurgião régio. Sobre a importância da sua obra, veja-se Joaquim Barradas de CARVALHO, La Traduction Espagnole du «De Situ Orbis» de Pomponius Mela par maitre Joan Faras et les notes marginales de Duarte Pacheco Pereira, Lisboa, 1974.
35 - Cfr. A. Fontoura da COSTA, A Marinharia dos Descobrimentos, 4ª ed., Lisboa, 1983, p. 120-122.
36 - Pub. IDEM, Os Sete Únicos..., pp. 105-110. Um historiador da náutica chegou à conclusão que o "mapa-múndi de Bisagudo tinha marcadas as latitudes, isto é, tinha desenhado um meridiano graduado em graus, pois só assim poderia D. Manuel verificar o «sítio desta terra», que mestre João indicava estar em 17º S" IDEM, A Marinharia dos Descobrimentos, p. 205.
37 "Navegação do capitão Pedro Álvares Cabral escrita por um piloto português": O Reconhecimento do Brasil, dir. de Luís de Albuquerque, Lisboa, 1989 <1500-1507>, p. 39.
38 - Cfr. Jaime CORTESÃO, A Carta de Pêro Vaz de Caminha, Rio de Janeiro, 1943, pp. 95-96.
39 - "Navegação do capitão..., pp. 39-40.
40 - Cfr. A. Teixeira da MOTA, "Reflexos do Tratado de Tordesilhas na Cartografia Náutica do Século XVI": El Tratado de Tordesillas y su Proyección, vol. I, Valladolid, 1973, p. 142.
41 - Cfr. Moacyr Soares PEREIRA, Capitães, Naus e Caravelas da Armada de Cabral, Lisboa, 1979, p. 84.
42 - Cfr. Damião de GÓIS, Crónica do Felicíssimo Rei D. Manuel, prefácio de David Lopes, vol. I, Coimbra, 1949 <1566>, p. 109.
43 - Cfr. idem, ibidem, pp. 110-114.
44 - Cfr. Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico..., Lisboa, 1892 <1505>, p. 21.
45 - Cfr. Moacyr Soares PEREIRA, "A Ilha Brasileira do Planisfério da Casa d'Este": Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro), 309 (1975), pp. 27, 47, 103-104, 126.
46 - Cfr. Consuelo VARELA, Cólon y los Florentinos, Madrid, 1988, pp. 83-93.
47 - Cfr. idem, Amerigo Vespucci, un Nombre para el Nuevo Mundo, Madrid, 1988, pp. 32-60.
48 - Américo VESPÚCIO, Cartas de Víaje, introd. e notas de Luciano Formisano, trad. castelhana, Madrid, 1986 <1501>, p. 66.
49 - Influente negociante florentino radicado em Lisboa, onde se alcandorara à posição de importante colaborador dos reis de Portugal desde D. João II.
50 - Cfr. idem, ibidem, pp. 66-73.
51 - Cfr. Carta de João Francisco de Affaitadi a Domingos Pisani (Lisboa, 26 de Junho de 1501), pub. por Max Justo GUEDES, O Descobrimento do Brasil, pp. 149-152.
52 - Cfr. "Navegação do capitão Pedro Álvares Cabral …", pp. 62-63.
53 - Cfr. Carta de D. Manuel aos Reis Católicos (28 de Agosto de 1501), pub. in História da Colonização Portuguesa do Brasil (doravante HCPB), dir. de Carlos Malheiro DIAS, vol. II, Porto, 1923, pp. 165-167.
54 - C. Malheiro DIAS, Introdução: Ibidem, vol. I, Porto, 1921, p. XXXI.
55 - Cfr. António Alberto Banha de Andrade, Mundos Novos do Mundo. Panorama da difusão, pela Europa, de notícias dos Descobrimentos Geográficos Portugueses, Lisboa, 1972, vol. I, pp. 267-271.
56 - Cfr. Luís de ALBUQUERQUE, Os Guias Náuticos de Munique e Évora, Lisboa, 1965, p. 66, nota 135.
57 - Duarte LEITE, "O Mais Antigo Mapa do Brasil": HCPB, vol. II, p. 227.
58 - Pub. in Alguns Documentos do Archivo Nacional da Torre do Tombo acerca das Navegações e Conquistas Portuguezas, Lisboa, 1892, pp. 138-139.
59 - Luís de ALBUQUERQUE, op. cit., p. 11.


Fonte: Instituto Camões

Disponível em: http://www.instituto-camoes.pt/revista/achamentvc.htm