Mercantilismo

AS PRÁTICAS ECONÔMICAS DOS ESTADOS ABSOLUTISTAS

Os Estados europeus absolutistas desenvolveram idéias e práticas econômicas, posteriormente denominadas MERCANTILISMO, cujo objetivo era fortalecer o poder dos reis e dos países através da acumulação interna de ouro e de prata.

De acordo com as idéias econômicas da época, o ouro e a prata traziam o crescimento do comércio e das manufaturas, permitiam a com pra de cereais e de lã para o consumo da população, de madeira para a construção de navios e possibilitavam a contratação, pelo rei, de exércitos com soldados, armas e munições para combater os inimigos do país ou para conquistar territórios. A quantidade de ouro e de prata que 1 um país possuísse era, portanto, o índice de sua riqueza e poder, "Um país rico, tal como um homem rico, deve ser UM país com muito dinheiro e juntar ouro e prata num país deve ser a forma mais fácil de enriquecer (Citado por A. Smith, em "Causa da riqueza das nações.)

Para obter o ouro e a prata, as nações que não possuíam colônias que os fornecessem (como a Espanha e mais tarde Portugal), deveriam procurar vender aos outros países mais do que deles comprar, gerando assim, uma balança comercial favorável.

Numerosos documentos da época moderna retratavam claramente a importância que se dava à acumulação de ouro e de prata e ao saldo favorável na balança comercial: "A única maneira de fazer co m que muito ouro seja trazido de outros reinos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada anualmente além dos mares, e menos quantidade de seus produtos seja para cá transportada". Documentos econômicos dos Tudors. citado por HUBERMAN, Leo. História da riqueza do Homem. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1972, P. 130) "0 comércio exterior é a riqueza do soberano, a honra do reino, a nobre vocação dos mercadores, nossa subsistência e o emprego de nossos pobres, o melhoramento de nossas terras, a escola de nossos marinheiros, o nervo de nossa guerra, o terror de nossos inimigos." (THOMAS MUN,Englandls Treasure by foreing trade" 1622. Citado por DEYON, Pierre. 0 Mercantilismo. São Paulo, Editora Perspectiva, p. 54)

Visando a obtenção do ouro e o saldo comercial favorável, os governos absolutistas passaram a interferir na economia de seus países, estabelecendo o protecionismo alfandegário através da cobrança de altos impostos sobre os produtos importados, estimulando a fabricação interta de mercadorias e concedendo prêmios e facilidades às exportações. Além, disso, os reis transformaram a exploração e o comércio de determinadas matérias?primas em monopólio do Estado ou de determinados súditos e favoreceram os empreendimentos coloniais.

A intervenção dos governos, via protecionismo, monopólios e exploração colonial, fortaleceu os reinos e enriqueceu a burguesia que acumulou grandes lucros com tais práticas (1). Os mercantilistas consideravam a agricultura uma atividade secundária em relação ao comércio e a produção de manufaturas, devendo apenas fornecer gêneros alimentícios à população, a baixos preços. Dessa maneira, os comerciantes e os empresários eram favorecidos, pagando salários reduzidos aos seus trabalhadores.

As práticas mercantilistas promoveram o desenvolvimento do comércio, incentivando o aparecimento de novos sistemas de produção de manufaturas (além das corporações de ofício existentes desde a época medieval) e estabeleceram o sistema colonial que vigorou até o início do século XIX.

0 DESENVOLVIMENTO DAS MANUFATURAS

A crescente procura de mercadorias gerada pelo mercantilismo estimulou a produção doméstica e a criação de oficinas de manufaturas que em longo prazo causaram a decadência das corporações de ofício. Tais sistemas desenvolveram-se em função da ação do mercadores-fabricante que se interpôs entre o produtor e o consumidor. Ele era o empresário burguês que, de posse do capital, fornecia ao artesão a materia-prima, as ferramentas, pagava salário e se encarregava da venda do produto onde houvesse procura. (1) As práticas intervencionistas e protecionistas foram herdadas das cidades medievais, onde os mercadores e os mestres das corporações de oficio monopolizavam e protegiam seus mercados da concorrência de outras cidades. Tendo contribuído para tornar as cidades medievais ricas e poderosas, tais medidas foram adotadas pelos monarcas absolutistas a nível nacional.

A atuação do mercador-fabricante foi muito importante na produção domestica têxtil (fiação e tecelagem da lã) e de artigos de couro. Ele entregava ao camponês, em sua casa, a matéria?prima e as ferramentas e recebia posteriormente, o produto pronto, em troca de um salário. 0 camponês e sua família trabalhavam no período de inatividade no campo, conseguindo aumentar a renda doméstica.

0 sistema de produção caseiro era vantajoso para o mercador porque utilizava a mão-de-obra mais barata do trabalhador rural e também fugia das restrições impostas pelas corporações de ofício que impediam a introdução de inovações técnicas para evitar a concorrência. Por outro lado, oferecia algumas limitações, como o pequeno controle de qualidade por falta de padronização e a dificuldade de fiscalização sobre a matéria?prima entregue ao camponês e sua família.

A partir do século XVI, desenvolveu-se também a produção realizadas em oficinas localizadas nas cidades. 0 mercador-fabricante reunia um certo número de artesãos num determinado local; fornecia a matéria-prima, as ferramentas e se apropriava da produção, pagando por tarefa ou salário. 0 artigo era fabricado segundo o princípio da divisão do trabalho, isto é, cada artesão executava apenas uma parte do produto, de modo que a mercadoria só estava acabada após passar sucessivamente por várias mãos. A divisão do trabalho trouxe um significativo aumento da produtividade.

A produção manufatureira encontrava-se dispersa no campo e nas cidades e o empresário ainda não exercia um controle direto sobre o operário-artesão, visto que este ainda dominava todas as fases da produção. À medida que crescia a demanda de mercadorias, aumentou também o controle sobre o trabalhador, forçando a população ao trabalho regular e sistemático. As pessoas que se recusavam eram punidas com prisões, multas e castigos pelas leis em vigor. 0 pagamento de salários, a disciplina e a técnica foram se impondo e se generalizando. Os mercadores-fabricantes tornaram-se empresários capitalistas bem sucedidos. Os investimentos realizados por eles resultaram em avanços técnicos que aumentaram a produção e os lucros a custos menores. Sua ação alterou profundamente o sistema de produção, caracterizando a fase de "manufatura" específica dos séculos XVI, XVII e XVIII que antecedeu o surgimento da indústria mecanizada.

0 MERCANTILISMO E 0 SISTEMA COLONIAL

A exploração dos domínios ultramarinos enquadrava?se na prática do protecionismo e do intervencionismo das monarquias absolutistas européias. A função da colônia era suplementar a economia de sua metrópole, produzindo matérias?primas, metais preciosos e gêneros agrícolas de alto valor no mercado.

0 comércio com as colônias era exclusividade da burguesia metropolitana, que vendia produtos manufaturados e escravos a preços elevados e adquiria as mercadorias coloniais a preço reduzido. Além disso, as colônias eram proibidas de comerciar diretamente com outras nações e não podiam se dedicar à indústria e à navegação. Esse comércio desigual, fonte constante de atrito com os colonos, foi denominado "pacto colonial".

Ao "pacto colonial" estavam submetidos, na América, o Brasil, colônia portuguesa produtora de açúcar e de ouro; as colônias espanholas, vasto território que ia do México a Argentina, fornecedoras do ou ro e da prata que mantiveram a Espanha como grande potencia até o século lo XVII; e as treze colônias inglesas no litoral leste da América do Norte, menos valorizadas por não possuírem condições de fornecer metais ou gêneros tropicais à Inglaterra.

A venda de monopólios sobre a exploração dos produtos coloniais de suas vastas possessões permitia à monarquia portuguesa sustentar a nobreza, o clero, uma dispendiosa burocracia e soldados na defesa das feitorias espalhadas pelo Atlântico, Indico e Pacífico. Entretanto, por não ser centro produtor de manufaturas, Portugal transformou-se num simples intermediário entre o ultramar e os mercados europeus. Os produtos orientais e brasileiros, que chegavam a Lisboa, capital do reino português, iam para Londres ou para Antuérpia (um dos maiores centros de comércio do norte europeu, estrategicamente situada á% foz dos rios Reno e Mosa), onde eram revendidos para o resto da Europa, enriquecendo as burguesias inglesa e holandesa.

Portugal tornou-se grande importador de produtos manufaturados dos países europeus, para atender às necessidades de consumo da corte, do exército e da população das cidades e das colônias.

0 poderio português na área asiática somente foi contestado em fins do século XVI, quando os holandeses, através da Companhia Holandesa das Índias Orientais, arrebataram o lucrativo comercio asiático. Em meados do século XVII, Portugal perdeu o monopólio da venda do açúcar brasileiro no mercado europeu, após a invasão do Nordeste pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais e início da concorrência da produção açucareira na região do Caribe.

Em conseqüência da decadência dos negócios do açúcar, o governo metropolitano incentivou a pesquisa mineral no Brasil, obtendo os primeiros resultados favoráveis em 1693. Durante o século XVIII, cada vez mais necessitado do metal precioso para pagar suas importações de manufaturados, Portugal exerceu uma dura fiscalização da região mineradora, exigindo da população local o pagamento de impostos cada vez mais elevados.

A Espanha, que possuía uma importante manufatura de tecidos, se das e armas, também não conseguia atender à demanda de sua população, tendo de recorrer às importações pagas com o ouro americano. Dos me tais preciosos chegados à Europa, via Espanha, 20% eram utilizados pelos reis espanhóis na manutenção do exército e na compra de armas e de munições. 0 restante ficava em mãos de burgueses, nobres e conquistadores, sendo empregado na compra de tecidos, vinhos, armas, mobílias e jóias, além de serviços comerciais e de transporte.

Os Países ibéricos enfrentaram o protecionismo alfandegário da Holanda, França e Inglaterra, a pirataria, os naufrágios e as enormes despesas em armas e soldados para garantir as rotas das Índias e da América, fato que levou o historiador Manuel-Nunes Dias a afirmar que Portugal e Espanha tornaram-se prisioneiros da pimenta e do ouro. Ao se esgotarem as minas de ouro e de prata, ambos entraram em decadência suplantados pelos países produtores de manufaturas.

MERCANTILISMO E REVOLUÇÃO COMERCIAL

0 desenvolvimento do comércio europeu, nos séculos XV, XVI e XVII, favorecido pelas práticas mercantilistas das monarquias absolutistas, foi também chamado de "revolução comercial". A revolução comercial caracterizou-se pela integração da América, África e Ásia à economia européia, através da navegação pelo Oceano Atlântico; pelo aumento da circulação de mercadorias e de moedas; pela criação de novos métodos de produção de manufaturas; pela ampliação dos bancos, dos sis temas de crédito, seguros e demais operações financeiras. 0 crescimento to da agricultura, da mineração, da metalurgia, da navegação, da divisão do trabalho, do comércio colonial promoveu uma grande acumulação de capital preparando a Europa para avanços importantes na produção o corridos a partir do século XVIII.

Fonte: Autores: Olga Maria A. Fonseca Coulon e Fábio Costa Pedro Apostila: Dos Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial, 1995, CP1-UFMG