O Concílio de Trento

O Concílio de Trento

Vieira. J. J. O.

No livro CORPO DIPLOMÁTICO PORTUGUEZ afirma que o Concilio contou com 61 teólogos, o diplomata português hesita em dizer as resoluções do concilio para a Vossa Alteza, só diz de antemão que húngaros e boêmios podem comungar do cálice de Cristo.

Trento foi um concílio ecumênico, e eles se mostraram dispostos a dialogar com heresiarcas famosos como Calvino, e que tinham interesse na reconciliação com a Boêmia.

Fazendo um pequeno esboço à título de comparação para melhor visualizar a importância dos Concílios: o de Constança(1417) que terminou com a eleição do papa Martinho V, nele a cristandade reencontrou sua unidade, pois antes a República Cristã constava com nada menos que três papas, essa anarquia foi resultado das disputas entre poderosos cardeais.

O concilio de Trento trata de discutir algumas questões, como o sacramento da penitência e do casamento, sobre o sumo pontífice, os concílios, sobre a vida, a honestidade dos clérigos, sob conservar o culto, e doutrina, também acerca do luxo, banquetes, danças, jogos, divertimentos, e quaisquer crimes, e negócios seculares, que se devem evitar.

O que ele diz respeito a criação de seminários clérigos?

Ora, antes de tudo muito justa a atenção no que toca a educação, porque na idade da adolescência os homens são dados a seguir o apetite do mundo, o concilio decide que as igrejas catedrais, metropolitanas e outras superiores a estas, segundo suas rendas deverão sustentar e educar virtuosamente, instruindo um certo numero de meninas e meninas na disciplina eclesiástica na sua respectiva província, cidade, no bispado, caso não haja colégios na igreja.

Só deveram ser aceito meninos e meninas com menos de doze anos e se forem nascido de legitimo matrimonio, saberem ler, e escrever competentemente, especialmente podem ser pobres, mas também não se deve excluir os ricos, só é necessário mostrar vontade de servir a deus.

Uma das primeiras ações da Igreja quando a criança entrava no seminário era a tonsura. O que é TONSURA?

Na Antiguidade era comum o ritual de oferecimento dos cabelos às deusas da lua, num gesto simbólico de oferecimento de sua feminilidade e fertilidade. Esse hábito era uma evolução da prática de ofertar a virgindade à deusa. Em vários ritos iniciáticos existia a prática da tonsura como ato ritual, num gesto que tinha a intenção de simbolizar o despojamento do aspirante e, o gesto de entrega dos cabelos como abandono da vaidade mundana.

O que as crianças devem aprender nos seminários?

Aprenderão gramática, canto, calculo, e outras boas artes, e alem disso se instruirão na sagrada escritura e livros eclesiásticos, homilias dos santos, e no concernente a administração dos sacramentos, principalmente de ouvir as confissões e na forma dos ritos, e cerimônias da igreja. O bispo deve cuidar para que eles ouçam a missa todos os dias, e ao menos se confessem cada mês seus pecados, e conforme ao juízo receba do confessor o corpo de nosso senhor Jesus Cristo. Se parecer oportuno pode ate ministrar na catedral em dias festivos.

Castigarão com severidade os orgulhosos, e incorrigíveis e os que semeiam os maus costumes, sendo ate expulsos se preciso.

É necessário rendas para fundar o colégio, para o salário dos mestres e ministro, para a sustentação dos meninos e para outros gastos, os fundos devem vir das ordens regulares por divisão do bispo. Sejam hospitais, abadias, mosteiros, fabricas, todas as rendas eclesiásticas estão na obrigação de financiar seminários. Excluídos de participar com a renda estão os soldados de S.Joao de Jerusalém, e as ordens mendicantes.

Se o bispo não cuidar no que diz respeito à conservação do seminário e se recusar a pagar sua porção deve receber severas repreensões do Arcebispo.

Quem irá desempenhar o emprego de mestre desses seminários?

Doutores, Mestres e Licenciados em Teologia ou Direito Canônico ou outras pessoas capazes por si mesmo de desempenhar este emprego.

A situação de grande pobreza que algumas Igrejas se encontravam no século XVI indica que nem todas podem estabelecer colégios, mas segundo o Focault no XVII a Europa contava com 500 escolas jesuítas e mais de 150 mil estudantes. As Igrejas grandes e abastadas devem ajudar os menores, remanejar recursos.

No dia 11 de novembro de 1563 os teólogos se reúnem novamente para se discutir o sacramento matrimonioso.

O matrimonio é um sacramento que passa pela doutrina, vinculo perpetuo e indissolúvel, osso do meu osso, carne da minha carne, o homem se une a mulher onde os dois serão uma só carne.

O que deus junta, o homem não separa. O amor natural confirma a unidade. Santifica os cônjuges, o sagrado matrimonio foi instituído pelo próprio Cristo. E ai de quem disse que o matrimonio não é verdadeiro. Se alguém invocar a idéia de que o matrimonio não confere a graça, e que um cristão pode ter muitas mulheres, esse deve ser automaticamente excomungado. Assim diz o concílio.

O vínculo é indissolúvel porque muitos esposos pensam que por que um dos cônjuges sumiu há muito tempo o vinculo se desfaz ou mesmo no caso do adultério. Apenas a morte, desfaz o vinculo. Imaginemos quantas pessoas não sumiram, e a mulher não podia casar, por não ter a certeza se o marido estava vivo ou morto.

Entretanto a Santa Igreja determina que por muitas causas se possa fazer a separação dos consortes, a separação de habitação por tempo certo ou incerto. Agora o vínculo nunca pode ser desfeito.

Claro que a condição dos celibatos, é maior importância diante de Deus de que a dos esposados. Ora, não restam duvidas que os matrimônios clandestinos sejam pecado nefando denominado mancebia. A igreja considera nulo o casamento mesmo que tenha consentimento dos pais, por uma causa justíssima é detestável diante de deus e os filhos desses torpes relacionamentos que são ilegítimos.Os matrimônios ilegais estão em estado de condenação, vive em perpetuo adultério, a justíssima causa disso é que a igreja não pode acudir o que é oculto, porque sendo assim um homem pode adquirir matrimonio com diversas mulheres, a maioria dessas resoluções já teriam sido tratadas no concilio lateranense. O medo dos casamentos ilegítimos é justamente esse, do cidadão poder ter duas mulheres, uma sem saber da outra.

O IV Concílio de Latrão foi convocado pelo papa Inocêncio III através da Bula Vineam Domini Sabaoth de 10 de abril de 1213. Foram convidados a participar desta assembléia não somente os líderes eclesiásticos regulares e seculares, como também autoridades laicas.

Nesse concilio Inocêncio III declarou que os candidatos ao casamento devem denunciar publicamente que vão casar em três dias festivos continuados. Feita a missão e não se encontrando impedimento algum, se procederá à celebração do matrimonio, na face da igreja, onde o pároco pergunta a um e a outro, e se percebido o mutuo consentimento diga: - eu vos junto em matrimonio em nome do padre do filho e do espírito santo.

Caso haja denunciações que embaracem um dos cônjuges, o matrimonio se tornara nulo, o concilio de Trento regula que antes do casamento consumar-se deve estar presente o pároco, e pelo menos duas ou três testemunhas. Essa nova regulação torna o casamento mais acessível visto que nem todo tem renda para financiar três dias de festa.

A popularização real do sagrado matrimônio com certeza só foi depois do século XVI, apesar de já existir desde século XII. Certeza, houve resistência de muitas pessoas em aderir ao casamento religiosos como regra, pois moderno na época era os padres que queriam obrigar os fieis ao casamento religioso. Resultado disso: A alta incidência de filhos bastardos e os seus reconhecimentos por parte do pai, as mulheres que se divorciavam por não aceitarem maus tratos por rebeldia, ou mesmo as mulheres que viravam cabeça de família com a morte do marido.

Alem disso, para receber o templo, tem que habitar a mesma casa, e estabelece que benção seja dada pelo próprio pároco, ou por um ordinário.

O pároco terá um livro no qual escreva o nome dos esposos, e das referidas mulheres, e as testemunhas, anote o dia e o lugar em que se contraiu o matrimonio, e o livro deve ser guardado com cuidado. Três dias antes do matrimonio, os cônjuges devem confessar com diligencia os seus pecados.

A traição é uma da violação ao contrato matrimonio, embora os manuais falem com certa aparência de igualdade entre os sexos em relação ao adultério, e nos exemplos práticos se transformam no que era as relações extraconjugais do marido é diferente da traição da mulher, vide que a questão da prostituição é um assunto controverso, pela aceitação inconteste dos cabarés, a própria prostituta poderia ir ao tribunal para reclamar a quantia devida, o proxenetismo não é crime, e a esmola da prostituta é aceita. Se aceita a prostituição desde que longe da cidade, para não causar um mal maior(Agostinho).

Existia uma massa de mulheres que depois de defloradas viraram prostituta, incluindo também a aceitação do senhor com escravas, principalmente aqui no Brasil, como todo mundo que leu Casa Grande e Senzala de Freyre bem sabe.

Diante da traição a mulher pode recusar-se a pagar o debito sexual, em qualquer outra circunstância é pecado grave desde que pedido em oralmente ou por gesto no local e no horário permitido, a não ser em caso de doença, ou que o marido seja louco ou furioso. Porque aí a mulher não pode negar nem em caso de doença.

A Summa Caietana de Vio Caietanus articula sobre a emissão extravaso. Grave pecado contra a natureza incluindo nessa categoria o pecado nefando da polução e a sodomia. A copula completa deve incluir a inseminação do vaso, a emissão extra vaso abre brecha para os confessores se sentirem a vontade para delinear ate posições sexuais. As desordens da sexualidade conjugal sempre levam em consideração a possibilidade do marido sentir pela esposa uma paixão irrefreável típica das paixões extraconjugais, fica explicito na discussão das posições sexuais.

Outra forma de não pagar o debito sexual, que vem sempre referindo como se fosse

Do homem e da mulher, poderia haver no caso do marido vítima de feitiçaria fosse impotente justamente com sua mulher, prevalecia à idéia de que a procriação dependia da emissão dos dois cônjuges sendo necessário um orgasmo simultâneo do homem e d a mulher.

Caietanus também fala acerca de tocamentos, como masturbar a mulher, sexo oral esse tipo de coisa. O marido poderia tocá-la desde que não houvesse perigo de polução, discutem-se acerca de beijos, abraços e tocamentos, os dois primeiros se dado em sinal de amor são lícitos, agora se o casal se toca por deleite leviano peca mortalmente, a mulher entrega seu corpo no matrimonio apenas para o uso humano, nunca do modo bestial

A afinidade procedida da fornicação se restringe ao segundo grau, a gradação do parentesco é um dos impedimentos dirimentes do matrimonio, quando graus muito remotos estabelecem, a afinidade não dirima o matrimonio contraído depois.

Se alguém tiver a resolução de contrair matrimonio cientemente dentro dos graus proibidos, seja separado e fique sem esperança de conseguir dispensa: não merece facilmente experimentar a benignidade da igreja aquele que despreza temerariamente seus saudáveis preceitos. No segundo grau nunca se dispense, senão com grandes príncipes, e causa publica.

Capitulo cinco, pag. 256, Determina o santo Concílio que entre o raptor e a mulher roubada, não possa haver matrimonio algum, além disso, o que rouba a mulher é obrigado a dotá-la decentemente, a arbítrio do juiz. Se a mulher estando separada do roubador, e posta em lugar livre e seguro, consentir em tê-lo por marido, que o roubador a tenha por mulher.

Com os vagamundos o padre deve se acautelar ao juntar em matrimonio, há muito que andam vagando sem terem moradas certas, eles não ter mulher certa, recebe muito em diversos lugares. O concilio avisa paternalmente a todos a quem pertence que não recebam facilmente semelhante gênero de homens vagamundos, ao matrimonio.

Casos de concubinato onde o homem tem e sustenta na própria casa diversas mulheres. O concilio admoesta que se não se despedirem de suas concubinas, serão excomungados. Nem podem ser absolvidos se não depois que obedecerem as ordens. E se preservar no espaço de hum ano, que é o espaço da confissão, e quanto as suas mulheres sejam casadas ou solteiras tem que serem advertias três vezes, se não obedecerem, poderá ser invocado ate mesmo o braço secular;

Manda o santo concilio que do nascimento de Cristo ate o dia da epifania (dia de reis), e desde a quarta feira de cinzas ate a oitava da páscoa, não se execute a cerimônia do casamento.

A própria profissão do "sacerdote" não encontra respaldo biblicamente. O Novo Testamento não menciona a existência de um ofício sacerdotal na igreja. Na Idade Média desenvolveu-se plenamente a idéia do sacerdócio (o clero) como uma classe distinta dos leigos, dotada de dignidade e direitos especiais. Essa idéia resultou do entendimento da eucaristia como um sacrifício – a repetição do sacrifício de Cristo –, o que exigia a figura do sacerdote.

No AT, por causa da realização de sacrifícios, era necessária a presença de quem oficiasse, o próprio cristo quando nasceu foi submetido a esse ritual por ser o primogênito sacrificando duas pombinhas. No concilio de Trento a eucaristia é o sacrifício de Cristo, por isso essa ligação com o AT e a função sacerdotal. Sob pena de excomunhão quem alegar o oposto.

A instituição do Sacerdócio começa a ser discutido 15 de julho de 1563. Consagrar, oferecer, ministrar o corpo de cristo e seu sangue, bem como remitir e reter os pecados. Perdoar e guardar na memória.

A hierarquia eclesiástica autoriza alguns poderes como o de ordenação, sendo o sacramento da ordem. Uma vez ordenado pode-se voltar à condição de leigo.

Segundo a Doutrina de São Paulo, os apostolo foram instituídos pelo próprio Espírito Santo para Igreja de Deus, por isso são superiores aos presbyteros, para a ordenação dos bispos, sacerdotes e mais ordens, não requer consentimento do povo, nem de qualquer poder de mando secular, sendo todos aqueles que chegam a exercer ministério alegando ser instruídos pelo povo, não são ministros, devem ser tido como salteadores, e ladrões, pois não entraram pela porta da Santa Sé.

O texto não diz, mas pelo rigorismo das advertências, imagino que "os sujeitos ignorantes das coisas eclesiásticas" sejam os protestantes que alegavam que o sacramento da ordem era uma ficção humana, somente certo rito para eleger ministros.

Referência Bibliográfica

IGREJA CATOLICA. Concílio de Trento, 1545-1563

O sacrosanto, e ecumenico Concilio de Trento em latim e portuguez / dedica e consagra, aos... Arcebispos e Bispos da Igreja Lusitana, João Baptista Reycend. - Lisboa : na Off. de Francisco Luiz Ameno. http://purl.pt/360

CORPO DIPLOMTICO POUTIGIEZ CONTENDOOS ACTOS E RELACOES POLÍTICAS E DIPLOMÁTICAS

DE PORTUGAL COM AS DIVERSAS POTENCIAS DO MUNDO DESDE O SECULO XYI ATÉ OS NOSSOS DÍAS

PUBLICADO DE ORDEU Dü ACllDEMlil REIL DIS SCIEXCIIS DE LISBOA POR LÜIZ AUGUSTO REBELLO DA SILVA http://www.archive.org/stream/corpodiplomtic04acaduoft/corpodiplomtic04acaduoft_djvu.txt

VIO CAIETANUS, Thomas de,

Summa caietana / tresladada [em] portugues, com muytas annotações & [casos] de consciencia & decretos do sagr[ado] Concilio Tridentino polo padre frey Diogo [do] Rozayro da ordem de Sam Domingos.... - Em Braga : [em] casa de Antonio de Mariz, 1565

http://purl.pt/14237

ANGELA MENDES DE ALMEIDA 0 O GOSTO DO PECADO - Casamentos e sexualidade nos manuais de confessores dos seculos XVI e XVII. 2@ edição. Rocco, Rio de Janeiro 1993

Michel Foucault, Historia da Sexualidade I, tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque, 13 Edicão. Editora Graal. Rio de Janeiro. 1988

Fonte: http://www.webartigos.com/articles/34327/1/O-Concilio-de-Trento/pagina1.html.