A Separação Definitiva - A Independência do Brasil

A Emancipação e os conflitos sociais
Mesmo sendo um arranjo político, a independência foi responsável por uma disputada luta social, onde diferentes camadas tentavam alcançar o poder, para que pudessem defender seus interesses. Por fim, venceu a aristocracia rural, dos escravistas.

No processo de emancipação política, tornaram-se claras as divergências entre o partido brasileiro e os liberais radicais, quanto aos objetivos e o partido português, que era a favor da recolonização. O partido brasileiro queria a monarquia, que defendesse a autonomia administrativa e o comércio. Só que como as Cortes se mantinham intransigentes, o partido optou pela emancipação, sem alterar a área social e seus privilégios. Do outro lado estavam os liberais radicais, formado por camadas urbanas, alguns republicanos e pessoas que queriam mudanças mais democráticas.

Esses grupos não tinham a mesma força. O partido brasileiro e seus proprietários rurais dispunham de meios mais eficazes, já que suas idéias tinham o apoio internacional, da burguesia britânica. Além disso, a manutenção da escravidão gerava recursos para resistir a alguma ameaça vinda de Lisboa.


Regência de D. Pedro e a ruptura definitiva
Durante 1821 a situação do Brasil permaneceu indefinida, até que em dezembro chegara os decretos das Cortes ao Rio de Janeiro, que ordenavam o fim da regência e a volta de D. Pedro a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa e a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro.

Com a decisão da ida de D. Pedro, foi gerada uma grande inquietação, com ameaça de uma revolução incontrolável. Com isso, houve um distanciamento entre o partido português, a favor da recolonização e os liberais radicais e o partido brasileiro, que começaram a agir pela independência. Por parte do Clube de Resistência, para conquistar o apoio de D. Pedro e das províncias, foram enviados missionários aos grandes centros, como São Paulo e Minas Gerais e uma coleta de assinaturas no Rio de Janeiro, que foi entregue a D. Pedro por José Clemente Pereira. Com isso, D. Pedro decidiu desacatar as ordens das Cortes e ficar no Brasil.

Mas de todo esse processo em torno do Fico se destacou José Bonifácio, que antes disso havia escrito uma carta ao príncipe, a respeito das decisões da Corte e o papel dele nesse momento. Depois da divulgação da carta na Gazeta do Rio, houve grande repercussão e passados dez dias chegou a comitiva paulista ao Rio, liderada por José Bonifácio. Nesse momento, D. Pedro nomeou Bonifácio como Ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo nunca ocupado antes por um brasileiro.

Com uma finalidade teórica de ajudar o príncipe, O Conselho de Procuradores Gerais das Províncias foi criado em 1822. Mas na verdade ele era mais uma manobra de José Bonifácio e dos conservadores, para manter o poder, em contradição com os liberais radicais, que queriam uma Assembléia Constituinte.

Depois do rompimento com as Cortes, D. Pedro determinou que qualquer decreto das Cortes deveria ser antes aceito por ele. Isso deu soberania ao Brasil e título de defensor perpétuo a D. Pedro. Com a pressão dos liberais radicais, D. Pedro aceitou convocar uma Assembléia Constituinte e José Bonifácio tratou de modelá-la para seus interesses, como a eleição indireta.

Depois de todos esses fatos, as Cortes ainda insistiam para que D. Pedro voltasse a Portugal. E finalmente, levado pelas circunstâncias, em 7 de setembro de 1822, rompeu os laços políticos com Portugal. Foi o auge do processo que se iniciou com a chegada da família real ao Brasil.


A independência como vitória dos conservadores
A independência do Brasil era de grande interesse nacional, mas haviam divergências entre o partido brasileiro, do sudeste; liberais radicais e aristocracia rural do norte e nordeste. A aristocracia rural do sudeste, o partido brasileiro era a mais poderosa e tinha seus interesses questionados pelas camadas populares, devido ao interesse em manter a escravidão e pela aristocracia do norte e nordeste, por causa da centralização política.

Nesse cenário, José Bonifácio foi uma peça fundamental no processo de independência do Brasil. Com uma reputação inquestionável, voltou ao Brasil e como líder dos conservadores, exibiu vários projetos, entre eles a emancipação gradual dos escravos e a alteração na estrutura fundiária, onde se chocou de frente com os grandes proprietários e traficantes de escravos.

D. Pedro foi um instrumento da aristocracia rural para manipular seus interesses e manter a monarquia. Porém D. Pedro tinha seus próprios interesses e tratou de arquitetar o poder, mesclando o conservadorismo da aristocracia rural e o caráter absolutista do príncipe.

Mesmo com a emancipação política a estrutura social não se modificou. Escravos e homens livres não proprietários distante dos grandes centros nada sabiam sobre a independência. Mas nos grandes centros a população aderiu a revolução, que foram reprimidas por José Bonifácio.


Problemática: "Independência: para quem?"
Muitos de nós, ainda nos dias de hoje, pensamos que a independência foi um ato simples; D. Pedro levantou a espada e disse "Independência ou morte" e pronto: estávamos livres. Porém a independência foi um movimento muito complexo, que envolveu os interesses de portugueses e brasileiros. Aí é que se encontra a nossa problemática.

È certo que não se pode agradar todos, mas a emancipação política do Brasil foi de princípio uma disputa entre permanecem submisso a Portugal ou se declarar independente. Venceu o lado que desejava a independência. Só que as opiniões divergiam e acabou vencendo o lado mais forte: a aristocracia rural.

Quando falamos em "independência" pensamos em mudanças profundas e separação do antigo método empregado. Mas não foi o que se viu no Brasil. Ao invés de proclamar a república e libertar os escravos, foi instaurada uma monarquia absolutista e a manutenção da escravidão. Homens e mulheres que viam na independência uma janela para as mudanças viram seus sonhos serem destruídos pelos ideais dos grandes proprietários, que devido ao seu grande poder cunharam a independência ao seu modo.

E "independência" é um termo utópico, pois o que o Brasil atingiu foi a emancipação, sua independência política. Na minha opinião, o Brasil ainda não atingiu a sua plena independência. A emancipação foi um choque de interesses entre as camadas da sociedade e esse embate foi resolvido da pior forma: quem tem mais poder vence. Aqueles que acham que D. Pedro é um herói sem igual deve se perguntar se um verdadeiro herói optaria pela monarquia absolutista com os interesses aristocráticos rurais.

Como menciona o próprio livro, "uma enorme população de escravos e homens livres não proprietários e distante dos principais centros permaneceu absolutamente indiferente à independência". Isso quer dizer que a maioria nem se quer tinha conhecimento da independência.

Afinal, para quem é a independência? No caso do Brasil, a resposta é melancólica: para os detentores do poder, no caso o absolutismo do príncipe e a aristocracia rural do sudeste.


Fonte:
http://www.supercarloshp.hpg.com.br/entrada.htm