Hamurabi (1792-1750 a.C.) foi o sexto rei da primeira dinastia da Babilônia e comandou seus exércitos nas conquistas das cidades de Akkad, Elam, Larsa, Mari e da Suméria. Assim, ele criou o Império Babilônico de modo muito semelhante ao faraó Menes, que, mais de mil anos antes, também unira os dois Egitos sob uma única coroa.
Apesar de suas grandes e importantes conquistas, Hamurabi entrou mesmo para História por outro motivo. De suas mãos saíram o primeiro verdadeiro código de leis. Até 1901, seu código permaneceu um pouco esquecido pelos historiadores. A situação começou a mudar, em 1901, quando arqueólogos franceses descobriram, entre as ruínas da antiga Babilônia, os vestígios do Código do Hamurabi, que haviam sido gravados em caracteres cuneiformes numa grande lasca de pedra.
O Código contém 282 leis e há indícios de que outras 35 foram quebradas e se perderam. Ele definia crimes específicos e estipulava suas penalidades. Um homem que falhasse em reparar seu dique, por exemplo, seria forçado a compensar um vizinho, cujas terras ficassem inundadas. Uma sacerdotisa poderia ser queimada viva se entrasse numa taverna sem permissão. Uma viúva poderia herdar parte da propriedade de seu marido igual à que coubesse a seu filho. Um cirurgião, cujo paciente morresse sob sua lâmina, perderia a mão. Também havia outras coisas impensáveis para o mundo de hoje. O Código também permitia que um devedor quitasse sua dívida, concedendo sua esposa ou filha ao credor por três anos.
O Código de Hamurabi foi mais do que um mero instrumento legal para estabelecer a estrutura do governo. Como o rei era o principal sacerdote, o Código também governava a vida religiosa dos babilônios. Pela primeira vez na História, as leis foram publicadas e codificadas para que todos as vissem, em vez de serem impostas pelos caprichos do monarca. Nesse sentido, o Código de Hamurabi foi o precursor dos sistemas legais sob os quais a maioria das sociedades ainda funcionam. Uma curiosidade: “Olho por olho, dente por dente”, uma expressão muito usada na linguagem coloquial de nossos dias, também tem origem no famoso Código de Hamurabi.
