Paz de Augsburgo

Por Emerson Santiago

É conhecido como Paz de Augsburgo o tratado assinado entre Carlos V, imperador do Sacro império Romano-Germânico e as forças da Liga de Esmalcalda a 25 de Setembro de 1555 na cidade de Augsburgo, hoje Alemanha. Este tratado de paz deu a possibilidade a cada líder de cada estado alemão de escolher a sua própria religião, ficando os seus súditos obrigados a aceitar a escolha de seu príncipe. Assim, ficava consagrado o estatuto legal do Protestantismo na Alemanha.



O documento marcou (por um tempo) o fim da luta travada entre católicos romanos e protestantes luteranos na Alemanha do século XVI, em meio ao reinado de Carlos V. Foi celebrado pela Dieta do Sacro Império Romano-Germânico, mas o seu maior representante naquele instante era o irmão do imperador, Ferdinando I, coroado posteriormente. Carlos V, apesar de ter proclamado este parlamento, recusou-se a participar nele.

A principal causa que levou ao acordo foi o desgaste da guerra religiosa dentro do Sacro Império, além da aceitação pelos católicos que o protestantismo nunca poderia ser eliminados.

Do outro lado do acordo, o personagem principal era a Liga de Esmalcalda ou de Schmalkalden (Schmalkaldischer Bund, em alemão). Criada a 27 de fevereiro de 1531, era uma aliança defensiva de príncipes protestantes do Sacro Império. Seu nome deriva da cidade de Schmalkalden, na Turíngia (atual Alemanha), onde foi fundada por Filipe I de Hesse e João Frederico, Eleitor da Saxônia, que se comprometeram a defender-se mutuamente caso seus territórios fossem atacados por Carlos V.

O resultado da Paz de Augsburgo foi o estabelecimento da tolerância oficial aos protestantes luteranos dento do império. De acordo com a política de “cuius regio, eius religio” (tal príncipe, sua religião), a religião (católica ou luterana) do príncipe (eleitor) da região seria aquela à qual os súditos desse príncipe deveriam se converter. Para isso, foi concedido um período de transição no qual os súbditos podiam escolher qual governante e qual religião queriam seguir.

As terras da Igreja Católica que foram tomadas pelos protestantes passaram a fazer parte dos bens da Igreja Luterana. Mas, o prelado eclesiástico que quisesse se converter em protestante deveria abrir mão das terras e demais vantagens atribuídas pelo estado ao longo do tempo, o que gerou uma forte oposição ao acordo por parte do lado protestante. Embora a Paz de Augsburgo não tenha agradado a qualquer dos lados completamente, ela permitiu a manutenção da paz dentro do império por cerca dos próximos 50 anos.

Bibliografia:
Assinatura da Paz de Augsburgo. Disponível em: <http://www.ricardoorlandini.net/hoje_historia/ver/4765/assinatura_da_paz_de_augsburgo>. Acesso em: 07 jul. 2012.

Paz de Augsburgo (em espanhol). Disponível em: <http://mediateca.cl/900/historia/universal/europa/documento/renacimiento/paz%20de%20augsburgo.htm>. Acesso em: 07 jul. 2012.

SOLER, Daniela Verónica. La Paz de Augsburgo (1555) (em espanhol). Disponível em: <http://mediateca.cl/900/historia/universal/europa/documento/renacimiento/paz%20de%20augsburgo.htm>. Acesso em: 07 jul. 2012.

Paz de Augsburgo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. [Consult. 2012-07-07]. Disponível na www: http://www.infopedia.pt/$paz-de-augsburgo>.

Paz de Augsburgo (em espanhol). Disponível em: <http://mediateca.cl/900/historia/universal/europa/documento/renacimiento/paz%20de%20augsburgo.htm>. Acesso em: 07 jul. 2012.




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