Conselho Nórdico

Por Emerson Santiago

Recebe o nome de Conselho Nórdico o fórum interparlamentar e geopolítico criado para a cooperação entre os países nórdicos (escandinavos). Sua criação ocorre após a Segunda Guerra Mundial e o primeiro resultado concreto desta instituição foi a introdução em 1952 de um mercado de trabalho comum e livre circulação sem passaportes através das fronteiras entre os cidadãos dos países membros. Formado em 1952, o Conselho possui 87 integrantes eleitos de Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia, Ilhas Faroe, Gronelândia e Ilhas Åland.



Os esforços para criar uma união de defesa escandinava datam de uma década antes de sua efetiva criação. Uma primeira tentativa acaba por falhar quando Dinamarca, Noruega e Islândia optam por aderir à OTAN em 1949, que tinha uma orientação geopolítica mais abrangente. No final dos anos 40, outro projeto que buscava integrar a Dinamarca, Noruega e Suécia em uma união aduaneira econômica também fracassa.

A primeira sessão do Conselho Nórdico acabou por realizar-se no Parlamento dinamarquês a 13 de fevereiro de 1953 (a Finlândia não se juntou até 1955, quando as relações com a União Soviética tornaram-se mais amenas após a morte deStalin). Desde então, a organização se reúne duas vezes ao ano para uma sessão ordinária e outra sessão temática, em que os parlamentares nórdicos tomam decisões sobre as questões consideradas importantes a serem repassadas aos governos dos países membros para uma futura discussão e execução.

Em 1971, o Conselho Nórdico de Ministros foi criado para complementar o Conselho Nórdico, proporcionando um fórum intergovernamental auxiliar. O Conselho Nórdico e o Conselho Nórdico de Ministros possuem um Departamento de Administração e Direito conjunto.

Sua direção é composta por um presidente, vice-presidente e um presidium que a cada outono renova seus membros em um pleito realizado por meio de um sessão ordinária. A presidência é atribuída de forma rotatória a cada um dos países e a sessão ordinária é realizada no país que atualmente exerce a presidência do Conselho Nórdico. A sessão temática é realizada a cada primavera no país que atualmente exerce a presidência do Conselho de Ministros.

Os membros do conselho são também membros dos parlamentos nacionais e são nomeados por grupos partidários. Não existe um procedimento para a eleição direta para o Conselho Nórdico. Uma Secretaria é responsável por suagestão, que compartilha suas instalações com a Secretaria do Conselho de Ministros Nórdico, em Copenhague, existindo ainda um secretariado nacional em cada um dos parlamentos nórdicos. Para coordenar as atividades de informação há um Departamento de Comunicação conjunta.

Bibliografia:
About the Nordic Council (em inglês). Disponível em: <http://www.norden.org/en/nordic-council/the-nordic-council/about-the-nordic-council>. Acesso em: 24 mai. 2012.
Before 1952 (em inglês). Disponível em: <http://www.norden.org/en/nordic-council/the-nordic-council/the-history-of-the-nordic-council/before-1952>. Acesso em: 24 mai. 2012.




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