Inquisição: Morte aos hereges

Durante quase 700 anos, a Inquisição católica espalhou o terror pelo mundo, torturando e matando judeus, muçulmanos, bruxas, gays ou quem se atrevesse a pensar diferente

por Eduardo Szklarz

Ainda era madrugada quando uma multidão tomou conta da Plaza del Volador, na Cidade do México, naquele 11 de abril de 1649. Muita gente tinha viajado dias a fio para garantir um dos 16 mil assentos perto do palco – uma gigantesca plataforma de 860 metros quadrados adornada com figuras de crianças tocando trombetas. Depois de um mês de preparativos, chegara o dia do auto-de-fé, a representação terrena do Dia do Juízo. A grande atração da festa eram 13 prisioneiros acusados de professar o judaísmo em segredo. Eles já haviam sido perdoados uma vez, mas reincidiram no crime. Os inquisidores os chamavam de “relaxados ao braço secular” – ou seja, saíam da responsabilidade da Igreja para serem mortos pelas autoridades do governo.

Ao amanhecer, a procissão com os acusados deixou a sede do Santo Ofício em direção ao palco para a celebração da missa. No começo da fila, 57 bonecos (as “efígies”), que representavam hereges fugidos ou já mortos, eram carregados. Depois iam dezenas de prisioneiros “reconciliados”, que teriam direito de viver desde que não voltassem a cometer heresias. Atrás deles, os 13 condenados à morte, segurando uma cruz e vestindo um chapéu em forma de cone (chamado coroza) e o sambenito (túnica com desenhos do demônio). Os inquisidores, a cavalo, vinham por último na fila do cortejo, seguidos por uma mula enfeitada com sinos de ouro e prata, que carregava um baú com os relatórios dos processos e as sentenças dos acusados.

Depois da missa, os relaxados ouviram sua sentença de morte no palco. Quase todos garantiram ser bons cristãos e pediram misericórdia. Apenas um, Tomás Treviño de Sobremonte, admitiu que erajudeu e não implorou perdão. Por isso, foi queimado vivo. Os outros tiveram um destino mais piedoso: o garrote – e só depois foram jogados, já mortos, na fogueira. Os bonecos também arderam nas chamas. Como os hereges que eles representavam não estavam presentes, esse ritual era chamado de “queima em efígie” e, na prática, servia para encher de vergonha seus descendentes. Já os reconciliados receberam penas “leves”, como açoites, torturas e confisco de bens. A festança varou a noite, com a platéia alvoroçada.

O auto-de-fé de 1649 foi talvez o maior já realizado nas Américas. Mas hoje os historiadores sabem que espetáculos assim eram apenas a ponta do iceberg do que realmente foi a Inquisição. Agindo em nome de Deus, mas movida por interesses políticos e econômicos, ela espalhou o medo e a discriminação ao longo de quase sete séculos. Os inquisidores e seus representantes agiram na Europa, Ásia e América, lugares tão variados como as vítimas que perseguiram: judeus, muçulmanos, hindus, protestantes, bruxas, bígamos, sodomitas ou quem quer que cometesse o crime de pensar diferente.

Origens medievais

Os historiadores fazem distinção entre a Inquisição medieval (ou papal), que vigorou na França, Itália e outros países europeus a partir do século 13, e a Inquisição moderna, que alcançou seu apogeu na península Ibérica entre os séculos 15 e 18. “Não há uma data certa do início da Inquisição medieval. Ela foi fruto de uma longa evolução na qual a Igreja se sentiu ameaçada em seu poder”, diz a historiadora Anita Novinsky, autora de Inquisição. “Os questionamentos sobre a verdade absoluta docatolicismo aumentaram a partir do século 13, e os indivíduos que partilhavam dessas idéias eram chamados de hereges.”

O termo “heresia” vem do grego hairetikis, que significa “aquele que escolhe”. De fato, na Grécia antiga a heresia era apenas uma escolha do que a pessoa achava melhor para si, sem qualquer conotação religiosa. Na Idade Média, porém, a Igreja expandiu esse conceito de tal forma que a heresia passou a abranger todas as opiniões contrárias aos dogmas católicos. O combate aos hereges começou a tomar forma com um tratado escrito no século 12 pelo abade Pedro, o Venerável, que chefiava a abadia de Cluny, na região francesa da Borgonha. Ele afirmava que, para eliminar a heresia do seio da Igreja Católica, que chamava de “Corpo de Cristo”, era necessária uma purgação, composta de quatro fases: investigatio (investigação), discussio (discussão), inventio (achado) e defensio (defesa). Aquele era o passo-a-passo da futura Inquisição. “Desse modo, o tratamento aplicado à infecção no Corpo de Cristo começava com pesquisas [daí o termo ‘inquisição’] que os bispos e seus representantes realizavam antes da criação de tribunais especializados”, diz o historiador britânico John Edwards, da Universidade de Oxford.

Para que a caça aos hereges surtisse efeito, era necessário o apoio do Estado. “Embora a Inquisição medieval tenha sido idealizada e dominada pelo papa, ela contou com o auxílio dos soberanos”, diz Anita. Isso mostra o caráter político das perseguições, numa época em que não havia clara separação entre Igreja e Estado. O divisor de águas nessa empreitada foi o 4º Concílio de Latrão, convocado pelo papa Inocêncio III em 1215. Seu principal objetivo era resolver o problema dos cátaros (ou albigenses), um grupo de cristãos do sul da França que contestava os dogmas da Igreja. Ficou decidido que quem se negasse a aceitar a fé católica seria excomungado e entregue à autoridade secular (ou seja, aos funcionários da coroa) para ser castigado, pois a Igreja não podia derramar sangue.

O sacerdote espanhol Domingos de Gusmão botou o plano em prática com a criação da Milícia de Jesus Cristo, cujos membros estavam dispostos a pegar em armas para defender a fé. “Esses milicianos foram os primeiros a usar técnicas de crueldade e violência, copiadas depois pela Inquisição moderna”, diz Anita. Como muitos cátaros fugiram da França para o reino de Aragão, na atual Espanha, não tardou para que os inquisidores realizassem lá violentos espetáculos de massa, que seriam os precursores dos autos-de-fé modernos – em 1314, por exemplo, seis hereges foram jogados no fogo.

O método de perseguição dos inquisidores era simples: eles visitavam os povoados, em geral acompanhados de funcionários da Justiça local, e convocavam a população na igreja principal. Cada pessoa tinha que confessar seus erros e os dos amigos e parentes no prazo médio de 30 dias. Os processos eram feitos na base da delação, dos rumores, do diz-que-diz, e contavam com espiões locais conhecidos como “familiares” – homens influentes da sociedade. Se os inquisidores não juntassem provas de heresia naquele prazo, não tinha problema: os suspeitos eram condenados mesmo assim a penas como excomunhão, confisco de bens, prisão, açoite e mesmo morte. As fogueiras davam um caráter mítico aos autos-de-fé, que atraíam o povo com promessa de redenção.

O mais famoso inquisidor medieval foi o teólogo catalão Nicolau Aymerich, autor do Directorium Inquisitorium, uma espécie de manual da Inquisição. Ele dizia que o segredo era a base do trabalho, pois protegia os delatores. A obra também “ensinava” como identificar feiticeiras e contribuiu para a histeria da caça às bruxas, um fenômeno paralelo à Inquisição que chegou ao auge entre os século 15 e 17. Os historiadores estimam que 50 mil pessoas (75% delas mulheres) tenham sido queimadas por suspeita de bruxaria, pacto com o diabo ou por “lançar mau-olhado” em províncias de países como Alemanha, Suíça, Polônia, Dinamarca e Inglaterra.

Novas motivações

“A Inquisição medieval entrou em decadência com o Renascimento no século 15”, diz a historiadora Neusa Fernandes, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro. “Porém, ela seria revigorada na Espanha e em Portugal, perseguindo não apenas os hereges, mas sobretudo uma nova gama de criminosos: os judeus.” Mas por que eles?

Tudo começou no século 4, quando o cristianismo deixou de ser uma seita perseguida para se tornar areligião oficial do Império Romano. Já em 325, o Concílio de Nicéia culpou os judeus pela morte de Jesus (acusação só retirada em 1965, no Concílio Vaticano 2o). Boa parte dessa hostilidade procedia do próprio Novo Testamento – nele, há menções de que os judeus sejam filhos do diabo e que se culparam pela morte de Jesus. “Os Evangelhos foram escritos muitas décadas depois da morte de Jesus por pessoas que não conheciam de primeira mão os acontecimentos de sua vida, mas que viveram no clima de rivalidade que a incipiente comunidade cristã mantinha com o judaísmo”, diz o historiador americano Daniel Goldhagen, da Universidade de Harvard. Pregadores cristãos trataram de falar mal dos judeus e, assim, a Europa medieval viu crescer vários mitos: eles teriam chifres e rabos, fariam rituais com sangue de crianças cristãs e seriam os responsáveis pela peste negra.

Em 1215, o 4º Concílio de Latrão (o que condenou os cátaros) proibiu o casamento entre judeus e não-judeus, impediu os judeus de exercerem funções públicas e os obrigou a usar distintivos sobre as roupas, como a estrela amarela imposta por Luís IX na França. O anti-semitismo aumentava cada vez mais. A Inglaterra expulsou os judeus de seu território em 1290 e a França, em 1306. A Espanha foi mais dura: cerca de 4 mil foram assassinados em Sevilha apenas em 1391. Para escapar da morte, milhares de judeus espanhóis procuraram o batismo. Isso criou três novos grupos: os judeus que se salvaram dos massacres e mantiveram a fé judaica, os que se converteram ao cristianismo mas praticavam a religião secretamente (criptojudeus) e os que se converteram de verdade (conversos). Estes últimos esperavam ter todos os direitos dos cristãos. Mas, na prática, foi diferente. Eles continuaram sendo culpados pelos males da nação e ganharam o apelido de marranos (porcos).

As perseguições também tinham sua motivação econômica, já que os judeus haviam alcançado postos importantes na economia e nas universidades. A política racista imperou na Espanha através dos “estatutos de pureza de sangue”. Eles asseguravam que nenhum descendente de judeu ou mouro podia freqüentar universidades, ingressar em ordens religiosas e militares ou ter cargos políticos. Os candidatos a esses postos precisavam apresentar a “habilitação de genere”, uma espécie de árvore genealógica que mostrava que não tinham entre os antepassados nenhuma gota de sangue “impuro”. A essa altura, portanto, o velho discurso religioso antijudaico tinha virado um discurso racial contra os judeus convertidos. Cenário perfeito para o início da Inquisição moderna.

Edição moderna

Poucos casamentos mudaram tanto a história como o da rainha Isabel, de Castela, com o rei Fernando, de Aragão. A boda de 1469 deu impulso à unificação da Espanha e selou o destino dos judeus na península Ibérica. Logo que subiram ao trono, os reis católicos viram que precisavam do apoio da Igreja e da burguesia para consolidar seu poder. Também tinham de encher os cofres para expulsar os mouros de Granada, o último bastião muçulmano na península desde a invasão no século 8 pelos exércitos islâmicos. A solução? Reeditar a Inquisição, tendo agora como alvo principal os judeus convertidos, e usar os lucros dos confiscos das vítimas para financiar a guerra contra os mouros.

O plano deu certo. Em 1478, o papa Xisto IV autorizou a criação oficial do Tribunal da Inquisição na Espanha – embora duvidasse das intenções religiosas, acabou aceitando a idéia para manter a cooperação entre a coroa e a Santa Sé. “Apesar daas funções santas que alegou, o Tribunal da Inquisição foi uma instituição vinculada ao Estado e respondia aos interesses das facções do poder: coroa, nobreza e clero”, diz Anita. Sevilha foi o palco do primeiro auto-de-fé da Inquisição moderna em 1481, quando seis pessoas morreram na fogueira. Segundo o historiador espanhol Andrés Bernáldez, mais de 700 convertidos seriam queimados e outros 5 mil presos ali até 1488. “Diferentemente da Inquisição medieval, cujos inquisidores eram nomeados pelo papa, na moderna eles eram nomeados pelos reis e atuavam por intermédio dos tribunais criados nos reinos, com a autorização do papa”, diz Anita.

Em 1483, Xisto IV autorizou a criação de tribunais em Aragão, Catalunha e Valência. Quem assumiu como inquisidor-geral foi Tomás de Torquemada, chefe do mosteiro dominicano de Santa Cruz em Segóvia. Torquemada iniciava os processos com base em denúncias de todo tipo, inclusive por carta anônima. Não era preciso provar nada e o acusado não sabia quem era seu delator. Os tribunais julgavam dois tipos de crime. Os que eram contra a fé (e tinham como acusados judeus, islâmicos e protestantes, entre outros) eram mais graves e passíveis de morte. Já contra a moral (acusados de bigamia, sodomia e bruxaria, por exemplo) eram punidos com prisão e outros castigos mais leves. O confisco de bens valia para todas as vítimas.

Com a grana dos confiscos, Fernando e Isabel conseguiram derrotar os mouros em Granada em 1492, enquanto a Inquisição começava a se expandir pelas colônias da América. Naquele mesmo ano, os reis católicos decretaram a expulsão da Espanha de todos os judeus que não aceitassem a conversão imediata. Quase 150 mil judeus atravessaram a fronteira em direção a Portugal, enquanto outros 50 mil se dirigiram ao norte da África e à Turquia. Os mouros da Espanha também tiveram que se converter ao cristianismo. Seus descendentes seriam desterrados de lá mais tarde, em 1609.

Em Portugal, até então, cristãos, muçulmanos e judeus ainda mantinham uma boa convivência. Mas o rei português dom Manuel I acabara de fazer um contrato de casamento com Isabel, filha dos reis católicos espanhóis. E uma das cláusulas exigia que ele expulsasse os judeus também de Portugal. Como os judeus eram grandes negociantes e respondiam por uma parcela importante da economia, o monarca preferiu transformá-los em cristãos-novos, com um batismo forçado em 1497. Claro que muitos não abriram mão da fé com aquele banho coletivo de água benta. Por isso, os portugueses começaram a acusar os cristãos-novos de serem falsos cristãos. A violência explodiu em 1506, numa missa de Páscoa no mosteiro de São Domingos, em Lisboa. Um cristão-novo dissera que um suposto milagre era apenas um reflexo da luz e foi espancado até a morte. A raiva contra ele se espalhou pelas ruas, instigada por frades. Resultado: três dias de carnificina e cerca de 2 mil mortos.

Em 23 de maio de 1536, o rei dom João III conseguiu autorização definitiva do papa para instalar a Inquisição em Portugal. Nos anos seguintes, as fogueiras dos autos-de-fé arderam em Lisboa, Coimbra, Évora e outras cidades. Muitos judeus fugiram para lugares onde podiam assumir sua identidade, como Amsterdã e Istambul. Outros continuaram a professar secretamente sua fé nos porões das casas, correndo o risco de serem pegos.

Legado totalitário

A Inquisição acabou oficialmente em 1821 em Portugal e em 1834 na Espanha. Depois disso, o Santo Ofício ainda vigorou na Itália e mudou duas vezes de nome até, em 1965, passar a ser chamado de Congregação para a Doutrina da Fé. No ano 2000, o papa João Paulo II oficializou o pedido de desculpas pelos “erros cometidos a serviço da verdade, por meio do recurso a métodos não-evangélicos”.

Para os estudiosos, o problema da Inquisição vai muito além da quantidade de mortos: sua herança discriminatória é sentida ainda hoje. “A Congregação para a Doutrina da Fé advertiu e puniu teólogos contemporâneos que têm questionado alguns aspectos da doutrina católica e a infalibilidade da Igreja”, diz Anita. Um deles foi o brasileiro Leonardo Boff, condenado em 1984 pelo então cardeal (atual papa) Joseph Ratzinger a um ano de “silêncio obsequioso” por causa dos questionamentos à hierarquia eclesiástica expostos no livro Igreja: Carisma e Poder. Durante o interrogatório, Boff se sentou na mesma cadeira ocupada mais de 300 anos antes pelo físico Galileu Galilei.

Mas o legado da Inquisição ultrapassa as fronteiras do cristianismo. “Com seu caráter de polícia do pensamento, ela impôs um estado de paranóia e perseguição institucional que é um claro antecedente dos totalitarismos atuais”, diz o historiador inglês Toby Green. Exemplo disso foi o regime nazista, que levou às últimas conseqüências a noção de pureza da raça. Para Neusa Fernandes, o trabalho do Santo Ofício continua vivo no racismo, na censura, no controle moral, na miséria, na violência. Os movimentos fundamentalistas atuais, embora de origens diversas, também compartilham a atitude dos inquisidores. “Eles pensam que são donos de toda a verdade e que os outros são hereges”, diz o escritor americano Richard Zimler, autor de O Último Cabalista de Lisboa. “Osama bin Laden e os inquisidores portugueses do século 16 se entenderiam muito bem, pois sua postura moral é exatamente a mesma.”

Confissão forçada

Principais métodos de tortura

A Roda

Para forçar a vítima a falar, os inquisidores amarravam-na na parte externa da roda com brasas embaixo. Assim, o corpo era queimado à medida que a roda ia girando. As articulações também sofriam sérios danos. Essa tortura foi muito utilizada na Inquisição medieval, em países como Alemanha e Inglaterra. Outra versão da roda tinha ferros pontiagudos, em vez de brasas, para rasgar a pele.

O Potro

O réu ficava deitado sobre uma cama com ripas, com pernas e braços amarrados por cordas. Usando um arrocho, os torturadores apertavam as cordas até dilacerar a carne. Como os métodos de confissão eram mantidos em segredo, os inquisidores evitavam utilizar essa tortura nos 15 dias anteriores ao auto-de-fé, para que o povo não visse as cicatrizes do réu.

O Pêndulo

A vítima era amarrada pelos pulsos, atrás das costas, com correias de couro. Em seguida, era levantada por cordas e roldanas, solta bruscamente e segura de novo antes de o corpo alcançar o solo. Os solavancos destroncavam as juntas e podiam aleijar. Esse tormento tinha variações, como a polé: a vítima era amarrada também pelos tornozelos e erguida de barriga para cima.

A Tortura d’água

Nessa espécie de afogamento, o acusado era preso em uma mesa de barriga para cima. Os inquisidores abriam sua boca e jogavam água por um funil, fazendo-o engolir vários litros. Também colocavam panos molhados dentro da garganta, que podiam causar asfixia. Mas, como nos outros métodos, o objetivo não era matar, e sim forçar a confissão de heresias e a delação.

Tribunais no Brasil

Inquisição não era oficial, mas funcionava como se fosse

Embora quase não se fale desse assunto, houve, sim, Inquisição no Brasil. E ela disseminou o racismo aqui por mais de 200 anos. “A Inquisição nunca foi oficialmente instituída no país, mas nem precisava. Qualquer religioso regional fazia o papel de inquisidor”, diz a historiadora Neusa Fernandes, autora do livro A Inquisição em Minas Gerais no Século XVIII. “Bispos, padres, párocos, todos eram vigias, todos delatavam. A pessoa era presa, o processo era aberto e ia para Lisboa.” O Tribunal da Inquisição funcionava aqui através de representantes locais, os “comissários”. Eles contavam com a ajuda dos “familiares”, homens influentes que espionavam e faziam denúncias, e dos “visitadores”, funcionários do Santo Ofício que vinham da metrópole para acompanhar os processos de devassa. Estima-se que mais de mil pessoas tinham sido presas e levadas para os cárceres de Portugal e cerca de 30 condenadas à morte na fogueira. A maioria era formada por cristãos-novos, mas também havia acusados de feitiçaria, blasfêmia, bigamia, sodomia, concubinato e até frades apontados como fornicadores. Como o Santo Ofício sempre agiu no rastro dos homens de negócio, que rendiam confiscos mais polpudos, a caçada pegou para valer no século 18 com a descoberta do ouro em Minas Gerais. A Inquisição exigia ainda que candidatos às ordens religiosas brasileiras provassem que não tinham antepassados “hereges”. Documentos arquivados na Cúria Metropolitana de São Paulo mostram, por exemplo, que o poeta Cláudio Manoel da Costa foi recusado por “suspeita de sangue”.

Entre mortos e feridos

Uma estimativa das vítimas da Inquisição moderna*

Inquisição Espanhola

34 1021 - Condenados

31 912 - Queimados

17 659 - Queimados em efígie

Inquisição portuguesa

29 590 - Condenados

1 808 - Queimados

633 - Queimados em efígie

* Levantamentos feitos pelos historiadores Juan Antonio Llorente (referentes à Espanha, entre 1481 e 1808) e Cecil Roth (estimativas sobre Portugal). Não há dados sobre a Inquisição medieval

Terror mundo afora

Portugal e Espanha "exportaram" o Santo Ofício para suas colônias

Goa

O menor estado da Índia foi conquistado por Portugal no século 15 e se transformou em rota importante do comércio de especiarias. Em pouco tempo, também virou palco da mais sanguinária das inquisições portuguesas, que perseguiu principalmente hindus convertidos ao catolicismo. De 1536 até o fim do século 17, mais de 3 mil pessoas foram julgadas em 37 autos.

Cartagena

O Tribunal da Inquisição foi criado ali em 1610 para complementar os tribunais de Lima e do México na América espanhola. Nos 201 anos seguintes, essa praia paradisíaca da Colômbia ficou conhecida pelos autos-de-fé contra cristãos-novos, bígamos e feiticeiras. Hoje é possível visitar o Palácio da Inquisição, local das mais de 500 execuções, e conhecer a câmara dos tormentos e o pavilhão das bruxarias.

Cabo Verde

Nem esse pequeno arquipélago situado a 600 quilômetros da costa africana escapou do Santo Ofício, que atuou na esteira do comércio de escravos. De 1536 a 1821, os visitadores denunciaram 233 por judaísmo, 38 por blasfêmia, 104 por feitiçaria, oito por bigamia, 85 por sodomia e 40 por desrespeito aos sacramentos. Detalhe: a população da época não superava os 10 mil habitantes.

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