18.7.20

Coronelismo

Por Bruno Izaías da Silva

O Coronelismo é uma prática na política brasileira, um comportamento social e político prejudicial e recorrente. Se caracteriza pelo controle da política por um pequeno grupo de privilegiados que definem os rumos políticos de uma cidade ou região, utilizando-se muitas vezes de meios ilegais.




Voto de cabresto, forma utilizada para perpetuação do Coronelismo. Ilustração: Storni [domínio público], via Wikimedia Commons

Essa prática tem suas raízes na colonização do Brasil, desde o momento que os primeiros capitães donatários foram escolhidos para ter a posse de grandes quantidades de terra, as capitanias hereditárias, controlando-as sem nenhum tipo de regulação. Eram portanto grandes proprietários rurais com poderes absolutos.

Esses coronéis exerciam, inclusive acima da lei, a autoridade de fato em sua “jurisdição”, que podia ser um vilarejo, uma pequena cidade, ou mesmo toda uma região. Sua palavra não poderia ser questionada, e a sua vontade política deveria prevalecer sempre.

Essa autoridade exercida de fato há tanto tempo passa a ser considerada “de jure” quando são conferidas a esses coronéis as distinções da Guarda Real, que os transformou em coronéis, no fim da monarquia. Com isso, se forma e fortalece uma elite agrária investida de autoridade que passa a dominar a política do país, ditando os rumos da nascente República. Com isso, surge a “oligarquia” rural, palavra que designa o governo de poucos.


A autoridade dos coronéis cresce enquanto evolui o processo político representativo, nos primeiros anos da República. Passam a ser a ser esses coronéis os controladores, fiscalizadores e manipuladores do processo político. Esse domínio ocorre enquanto o sistema político vai se aprimorando, alargando o direito ao voto a novas categorias sociais, criando e consolidando novos partidos e refinando a prática eleitoral.

Mesmo com as tentativas de aprimoramento do processo político, o coronelismo se mantém. É o coronel que controla os eleitores de sua região, impondo um curral eleitoral, onde a única forma válida de expressão política é a obediência à vontade do coronel. Institui-se o voto de cabresto, onde a população, dirigida pelo coronel, apenas referenda a sua vontade, votando no candidato favorável. Quem fosse contra, seja votando em outro candidato, seja não votando, seja manifestando qualquer contrariedade com o processo, seria castigado por forças fiéis ao coronel, os chamados jagunços.

O prestígio do coronel dependia da capacidade de arregimentar eleitores, controlando suas expressões políticas e garantindo que seus aliados conquistassem os cargos almejados para a manutenção da lógica de poder. Essa intervenção criminosa lhe dava privilégios junto ao governo estadual e federal e resguardava seus domínios, pois toda a estrutura política era composta por coronéis.

No entanto, e coronelismo declina com o avanço social. O êxodo rural tira poder dos coronéis e fortalece estruturas políticas urbanas. O centro da política sai das mãos de fazendeiros e cai nas mãos de industriais e de partidos que representam o proletariado urbano. Também o rádio e, mais tarde, a televisão colaboram para esclarecer a população, fiscalizar o processo político e inibir as práticas do coronelismo.

A lógica da troca de favores continua até os dias atuais, mesmo com todo o esclarecimento, liberdade e fiscalização aprimorados pelo tempo. O Coronelismo ainda é prática corriqueira principalmente no interior e nos locais mais afastados do Brasil. Um dos modos mais comuns de exercer a pressão junto aos eleitores sem que se recorra às práticas violentas de outrora são a compra de votos, ou a troca destes por favores e presentes e a manipulação de informações.

Alguns consideram que não houve grandes mudanças e que o que temos hoje é apenas um coronelismo moderno, que se utiliza de novos métodos para os mesmos fins de antes. A consciência política que extinga de vez as práticas coronelistas ainda é uma construção inacabada.

Bibliografia:

http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CORONELISMO.pdf

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. Rio de Janeiro, Forense, 1949.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901971000300008