232 Livros em PDF de Direito para Baixar Grátis (Domínio Público)

Para quem busca livros na Área de Direito para baixar, o Portal Domínio Público, do Governo Federal, dispõe de vários livros, artigos, teses, dissertações, entre outras publicações para pesquisa e download em PDF.

As obras podem ser do interesse, principalmente, de estudantes de Ensino Superior que necessitam de material de apoio para pesquisa e elaboração do TCC.


Vale a pena acessar e conferir o que a plataforma oferece. São milhares livros, não só na área de Direito, mas também de diversas outras áreas, como filosofia, educação, economia, artes, sociologia e política.


Tenha acesso ilimitado a mais de 1 milhão de e-books (Kindle Unlimited)

Conheça alguns do livros em PDF que você poderá baixar:

10 medidas básicas para a infância brasileira
A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico
A evolução do direito
A harmonização do direito privado
As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
Códigos da Legislação Brasileira
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
Compendio de história geral do direito
Constituição da República Federativa do Brasil
Direito administrativo. Noções preliminares
Dos Delitos e das Penas
Do habeas-corpus
Ética
Lei Maria da Penha
Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados
Novo código civil – quadro comparativo 1916/2002
O código penal interpretado
Prisão Preventiva
Questões atuais de filosofia e direito
Reforma Tributária
Vocabulário jurídico

Para ter acesso ao resto dos livros, clique no link abaixo:

http://www.dominiopublico.gov.br