Formação das Monarquias Nacionais

Com o Renascimento Comercial e o surgimento da burguesia na Baixa Idade Média, desenvolveu-se uma visão de riqueza que não se prendia apenas à posse de terras – como era o costume da nobreza feudal –, mas valorizava acima de tudo a riqueza móvel e dinâmica adquirida por meio do comércio.

Essa nova realidade europeia exigia uma nova ordenação política, na qual o Estado assumisse uma função coordenadora dos novos interesses. Foi nesse contexto que se consolidaram as Monarquias Nacionais.


Necessitando romper com os entraves que dificultavam o seu desenvolvimento, como impostos e moedas variadas, a burguesia passou a incentivar e apoiar o processo de fortalecimento dos reis; estes, por sua vez, queriam sobrepor seus poderes, inicialmente, aos da nobreza e, depois, aos da Igreja Católica.

O aumento do poder monárquico implicava na diminuição do poder da Igreja Católica, uma vez que eram frequentes as interferências papais nos negócios do Estado, bem como nas pretensões da burguesia nascente, como, por exemplo, a proibição do lucro e da cobrança de juros (usura).

As Monarquias Nacionais europeias eram muitas vezes chamadas de Monarquias Feudais, pois nem sempre os reis conseguiram ter o controle sobre todo o poder, ora tendo de enfrentar a nobreza, ora tendo de se submeter às ordens dos papas católicos.


Mas uma coisa é certa: as Monarquias Nacionais foram os embriões dos modernos Estados Monárquicos Absolutistas, como veremos abaixo.
Principais características das Monarquias Nacionais
poder político centralizado nas mãos do monarca;
idioma comum (ideia de nação);
território definido (conceito de fronteiras nacionais);
soberania;
exército nacional permanente (defesa dos interesses da nação);
impostos, pesos e medidas definidos e mantidos pelo rei;
existência de uma burocracia para servir ao Estado (corpo de funcionários).
Monarquia Nacional Francesa

A história política da Baixa Idade Média está ligada à evolução das monarquias francesa, inglesa e alemã, bem como às relações entre elas e o Papado.

Na França, os reis da Dinastia dos Capetíngios, que ascendera ao trono em 987, a princípio não impuseram uma autoridade forte sobre seus vassalos. Em 1066, um grande senhor francês, Guilherme, o Conquistador, duque da Normandia, apoderou-se da coroa da Inglaterra, depois de vencer o rei anglo-saxão Haroldo II. Esse acontecimento criou um paradoxo dentro da hierarquia feudal. Como rei da Inglaterra, Guilherme tornou-se suserano dos senhores ingleses. Mas, na qualidade de duque da Normandia, continuava a ser vassalo do rei da França.

A situação ficou ainda mais complicada com a ascensão ao trono inglês de Henrique II, um parente de Guilherme que era o maior senhor feudal da França.Felipe Augusto.

O fortalecimento da autoridade real e a reação contra o poder inglês na França começaram com Felipe Augusto (1180-1223). Esse soberano incorporou aos domínios reais (territórios sob a autoridade direta do rei, sem a interposição de senhores feudais) grande parte dos feudos franceses possuídos pelos reis da Inglaterra. Essas anexações foram consolidadas pela Batalha de Bouvines (1214), na qual Felipe Augusto obteve uma vitória decisiva sobre o rei inglês João Sem Terra e seu aliado, o imperador germânico Oto IV.

Felipe Augusto realizou uma importante obra administrativa e criou os bailios reais — funcionários que cobravam impostos e distribuíam a justiça. Aliás, o termo bailio já era aplicado, em certas regiões da Europa, aos agentes dos senhores feudais que exerciam aquelas funções.

Luís IX (1226-1270), mais tarde canonizado, organizou a justiça real e instituiu o direito de apelação ao tribunal do rei, por parte daqueles que fossem condenados em um tribunal feudal. Felipe IV, o Belo (1285-1314), continuou a expandir os domínios reais e reforçou suas finanças ao confiscar os bens da ordem religiosa e militar dos Templários.

Seguindo conselhos de seus legistas (especialistas em leis que teorizavam sobre o poder e os direitos reais), Felipe entrou em choque com o Papado, opondo-se à supremacia do poder espiritual sobre o temporal. Excomungado pelo papa Bonifácio VIII, mandou tropas à Itália para prendê-lo. Após a morte de Bonifácio, os cardeais elegeram Clemente V, um papa francês ligado a Felipe e que, em 1309, mudou a sede do Papado para a cidade francesa de Avignon — situação que perduraria até 1378 e ficaria conhecida pelo nome de Cativeiro de Avignon.

Os filhos de Felipe, o Belo, se sucederam no trono até 1328, sem deixar herdeiros varões. Quando o último deles faleceu, a coroa passou para um sobrinho de Felipe, o Belo, que iniciou a Dinastia de Valois com o nome de Felipe VI.

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Monarquia Nacional Inglesa

Henrique II (1154-1189) governou com mão forte, impondo-se aos barões (designação genérica dos grandes senhores ingleses; nos outros países, o título de barão fazia parte da pequena nobreza, situando-se abaixo de visconde e acima de cavaleiro). Tentou controlar a Igreja na Inglaterra, procurando submetê-la aos tribunais reais; mas encontrou a firme oposição do arcebispo de Canterbury, Thomas Becket, que por isso foi assassinado. O papa reagiu lançando um interdito sobre a Inglaterra e Henrique recuou, humilhando-se em uma cerimônia pública diante do túmulo de Becket.Ricardo Coração de Leão.

Ricardo Coração de Leão (1189-1199) preocupou-se mais com a Terceira Cruzada do que com as questões político-administrativas. Foi sucedido por seu irmão João Sem Terra (1199-1216), um governante inábil, cuja tentativa de dispor dos cargos eclesiásticos na Inglaterra fracassou. Entrou em choque com o papa Inocêncio III, que o excomungou e transferiu a coroa inglesa para o rei da França, Felipe Augusto. Quando Felipe se aprestava para invadir a Inglaterra, João Sem Terra submeteu-se ao pontífice.

A essa altura, Felipe Augusto já anexara a seus domínios vários feudos que os reis ingleses possuíam na França. Depois da Batalha de Bouvines, os barões ingleses se revoltaram e impuseram a João Sem Terra a Magna Carta (1215). Este documento importantíssimo assegurava aos senhores leigos e eclesiásticos diversos direitos, entre os quais sobressaíam dois: o rei ficava proibido de criar impostos e taxas, sem o consentimento do Grande Conselho do Reino (órgão formado por bispos e barões), e os nobres acusados de crimes seriam julgados por um júri de seus iguais.

O filho de João Sem Terra, Henrique III (1216-1272), recusou-se a respeitar a Magna Carta. Bispos e barões mais uma vez se rebelaram e o Grande Conselho do Reino, agora chamado de Parlamento, impôs ao rei as Provisões de Oxford (1258), que na prática colocavam o governo nas mãos da nobreza.

Anos depois, Henrique III tentou recuperar seu poder, mas foi vencido e caiu prisioneiro. Simon de Montfort (nobre anglo-francês, filho do vencedor dos hereges albigenses), líder dos barões, convocou então o Grande Parlamento (1265). Participavam dessa assembleia os prelados e barões e também, pela primeira vez, dois cavaleiros (membros da pequena nobreza) por condado e ainda representantes da burguesia. Esse foi o primeiro Parlamento com caráter verdadeiramente nacional que se reuniu na Inglaterra.

O Parlamento passou então a ser uma instituição convocada regularmente. Em 1350, ele se tornou bicameral, dividindo-se em Câmara dos Lordes, formada pelos membros do alto clero e da alta nobreza, e Câmara dos Comuns. A primeira era vitalícia e hereditária (exceto no caso dos bispos, por serem obrigados ao celibato clerical). Já a segunda, composta de cavaleiros e burgueses, era eletiva e seus membros tinham um mandato temporário. Começando como uma assembleia fiscalizadora e controladora do poder real, o Parlamento iria se transformar no órgão legislativo da Inglaterra.

Dessa forma, enquanto a França caminhava em direção ao absolutismo, a Inglaterra tendia a ser uma monarquia limitada, que no século XVIII se tornaria parlamentarista.
A evolução do Sacro Império

Estreitamente ligado ao Papado desde sua fundação, o Sacro Império Romano-Germânico exerceu uma certa tutela sobre os papas até à Questão das Investiduras. Depois que a Concordata de Worms (1122) encerrou o confronto, com vantagem para a autoridade papal, os conflitos entre o Império e o Papado passaram a girar em torno das pretensões de ambos ao domínio da Itália. Nesse novo contexto, o imperador que mais se empenhou contra a política papal foi Frederico II (1215-50).

Frederico, que reunia os títulos de imperador da Alemanha, rei de Nápoles, da Sicília e também de Jerusalém (este último, adquirido durante a Sexta Cruzada e apenas honorifico), pretendia restabelecer o controle imperial sobre os centros urbanos do Norte da Itália, que se haviam tornado praticamente independentes. Para conservar sua liberdade, essas cidades formaram contra Frederico a Liga Lombarda, apoiada pelo Papado. Outras, porém, temiam mais o poder papal que o imperial e se posicionaram a favor do monarca alemão. As comunidades ligadas ao papa contra o imperador formaram o partido dos guelfos, enquanto seus adversários ficaram conhecidos pelo nome de gibelinos.

A luta entre os dois grupos impediu que se implantasse uma autoridade forte na Itália e propiciou a multiplicação de pequenos Estados, às vezes não maiores que uma cidade.

Frederico II foi o último grande imperador da Dinastia de Hohenstaufen. Quando essa família se extinguiu, em 1268, o Sacro Império voltou a ser eletivo. Imperadores de famílias variadas sucederam-se no trono até 1437, quando os príncipes eleitores passaram a escolher exclusivamente membros da Dinastia de Habsburgo, originária da Áustria.

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Bibliografia:

STRAYER, Joseph R. As origens medievais do Estado moderno. Lisboa: Gradiva.

Por: Wilson Teixeira Moutinho




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