MEC vai ampliar exigências para cursos de Pedagogia

Proposta é ter menos enfoque na gestão escolar e mais no ensino

O Ministério da Educação vai apertar o processo de fiscalização dos cursos de Pedagogia. Na esteira do lançamento do Sistema Nacional de Formação de Professores, o governo quer ter certeza de que os cursos estão preparando os estudantes para ensinar, e não para administrar escolas ou fazer pesquisa. A partir de agora, o documento de fiscalização que será usado para autorizar novos cursos e manter os antigos exigirá laboratórios de informática e ensino, brinquedotecas e contato dos alunos com escolas desde o primeiro ano.

O foco nos cursos de Pedagogia é uma das tentativas do ministério de melhorar a formação dos professores. Hoje, apesar de quase 70% dos docentes brasileiros terem curso superior completo, apenas 61,7% têm licenciatura. São 330 mil atuando sem formação adequada - 17,5% do total. A maior parte no ensino fundamental.

"É ruim a formação, mesmo daqueles professores que têm curso superior", disse ao Estado o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Por isso estamos homologando o instrumento de autorização de cursos de Pedagogia. Vamos alterar a metodologia de autorização e reconhecimento de cursos."

Uma das principais intenções do ministério é transformá-los em cursos de formação de professores, o que hoje nem sempre acontece. "Muito curso não se dá conta de que a sua parte principal precisa ser a formação de professores. A gestão escolar é secundária", explica a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari. "O documento de supervisão vai deixar claro que o foco é formar professores para as séries iniciais e a pré-escola."

Um curso com bons resultados precisará ter, por exemplo, um laboratório de informática conectado à internet com pelo menos um computador para cada 30 alunos. Deverá ter biblioteca com toda a bibliografia dos dois primeiros anos com pelo menos um exemplar para cada seis alunos. E uma brinquedoteca onde possam ser testadas atividades lúdicas a serem praticadas com crianças da pré-escola. São exigências óbvias, mas que não são seguidas por várias instituições. Por não ser um curso altamente tecnológico, Pedagogia está entre aqueles em que faculdades são criadas apenas com o antigo quadro-negro, salas de aula e professores.

Além da infraestrutura, o ministério quer concentrar a carga horária na formação de professores, com aulas teóricas e práticas - 70% das horas-aula terão de ser nessa área, e cada curso precisará ter integração com escolas estaduais e municipais da região. Parte do projeto pedagógico do curso deverá indicar as escolas estaduais e municipais com as quais a instituição vai trabalhar e prever melhorias nos seus projetos e resultados, com a colaboração dos estudantes do curso.

No início deste ano, o MEC iniciou um processo de supervisão de 60 cursos de Pedagogia que tiveram notas 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho do Estudante. Desses, 20 estão em processo de extinção por não terem condições de se adequar às exigências. Os demais estão sob um protocolo que dá prazo de um ano para que as modificações sejam feitas.

O censo do professor, divulgado ontem pelo MEC, mostra que 61,7% dos professores que atuam na educação básica têm curso superior e licenciaturas. Mas 25,2% têm apenas o magistério de ensino médio e outros 5,5% o ensino médio regular. Mais de 15 mil têm apenas o ensino fundamental e, mesmo assim, parte deles dá aulas para crianças de 5ª a 8ª série e mesmo no ensino médio.

Nas creches é onde são encontrados professores totalmente despreparados em maior número: 13% deles têm apenas o ensino fundamental ou o médio sem magistério.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo