31.3.11

Os castigos lusitanos

Por Rainer Sousa


As punições da Coroa Portuguesa visavam intimidar seus outros possíveis opositores.

Toda vez que se fala de tortura ou de qualquer outra espécie cruel de punição, muitas pessoas tomam as terríveis ações do Tribunal da Santa Inquisição como o mais terrível exemplo tipo de situação. Contudo, muitos reinos também foram responsáveis pela adoção de penas físicas que poderiam minimizar os feitos do mais terrível dos inquisidores. Portugal, por exemplo, utilizou dessa política para reprimir aqueles que ameaçavam o interesse do Estado, seja na dentro do reino ou em suas várias colônias.

Um dos mais célebres casos noticiados envolveu a figura de Tiradentes, condenado à forca e ao esquartejamento por conta de seus crimes de natureza política. Após sua morte, partes do tronco e dos membros foram espalhadas ao longo da estrada que ligava Minas Gerais à capital da colônia. Em Vila Rica, local de origem da conspiração, sua cabeça foi colocada no ponto mais alto de um posto da cidade, sendo posteriormente roubada em condições nunca esclarecidas.

Em Salvador, três dos participantes da Revolta dos Alfaiates foram rigorosamente punidos com a decapitação e o esquartejamento. Mais uma vez, as autoridades exigiram que os restos mortais fossem espalhados por toda a cidade baiana para, dessa forma, reprimir outro incidente de semelhante natureza. Dessa vez, ninguém surrupiou a partes expostas, que permaneceram no espaço público até a sua completa decomposição.

O mesmo tipo de crueldade também foi imposta a alguns poucos integrantes da Revolução Pernambucana de 1817. Nesse caso, conforme podemos observar, o terror também vinha acompanhado de rituais que buscavam expressar o desprezo oficial ao indivíduo que se prestava ao papel de trair os interesses régios. No documento que registrou a sentença judicial, exigiu-se que os restos mortais dos traidores fossem arrastados pela cauda de um cavalo até o cemitério local.

A morte e os rituais vexatórios eram apenas um dos componentes que integravam os chamados “suplícios judiciários” empreendidos por Portugal. A trituração dos ossos em vida, a aplicação de ferro em brasa e a queima dos cadáveres também integravam esse macabro leque de penalidades. Curiosamente, um dos mais terríveis casos de condenação à tortura e morte aconteceu dentro de Portugal, nos idos do século XVIII, durante o governo de Dom José I.

Nessa época, a disputa entre a autoridade monárquica e tradicionais famílias nobiliárquicas foi pano de fundo para uma horripilante punição contra os marqueses de Távora. Acusados de tentar arquitetar o assassinato do rei Dom José, vários membros da família Távora foram sumariamente condenados à morte. Além disso, alguns aliados e parentes foram submetidos à tortura na roda, um antigo instrumento medieval.

Após da submissão à morte por decapitação, os envolvidos tiveram seus corpos queimados após serem encobertos por uma camada de alcatrão. Logo em seguida, as cinzas foram lançadas no rio Tejo. Como se não bastasse todo esse rigor, a Coroa Portuguesa proibiu o uso do nome Távora e o antiquíssimo brasão da família foi completamente destruído. Por fim, as terras e bens dos Távora foram leiloados e lugar onde aconteceu a execução foi completamente salgado.

Sem dúvida, era quase uma tentativa de suicídio afrontar as autoridades portuguesas dessa época!