16.8.09

os sertões dos índios e das riquezas na colônia

Terra adentro: os sertões dos índios e das riquezas na colônia

por Núbia Braga Ribeiro

Sobre a autora[1]

I - As concepções de sertões

As concepções de sertões correspondem às representações pelas quais os espaços são identificados e são extraídas de um conjunto de perspectivas que dão formas e significados à vida social. Como comenta Carlo Ginzburg,[2] a perspectiva se constitui a partir de pontos de vista diferentes que produzem representações diferentes da realidade, uma vez que ela é influenciada pela cultura deve ser entendida e situada em determinado tempo e espaço. Desta maneira, as imagens dos sertões são frutos da vida colonial e devem ser pensadas considerando as visões do mameluco, do sertanista, do europeu, do índio, do negro, que naquele momento histórico habitaram essas áreas. [3]

O aspecto cultural é delineador das noções e códigos que permeiam a vida, bem como as imagens dos sertões e a definição das balizas das fronteiras coloniais internas foram construídas a partir das interpretações que se tinha das relações sociais, culturais e espaciais. Percebe-se que a mudança no imaginário social acontece conforme o tempo das culturas, não segue o ritmo de imediato das mudanças na economia e na política. São ritmos diferentes e a periodização das representações culturais não é fixa e nem a dos sertões coloniais.

A demarcação das terras, dos sertões, das fronteiras no século XVIII, os limites entre América portuguesa e América espanhola, nasceram dos conflitos políticos e econômicos que foram expressos pela representação que decifravam e davam significados aos lugares. Desta forma, os territórios ganharam adjetivos que a perspectiva imprimiu. Os sertões eram identificados com “terrenos desconhecidos”, “terrenos habitados por índios,” “áreas perigosas,” expressões que foram usadas para referir-se ao espaço longínquo no interior da colônia. Essas expressões não remetem “a um recorte geográfico específico, não pretendem enunciar um lugar, mas sim suas características. São nomeações do outro, como forma de atribuir uma identidade e fixar uma memória”.[4] Os termos “cidades” e “sertões” são leituras da realidade, são imagens dos discursos produzidos e que têm a ver com a barreira maior que existia nos sertões: o índio.

A representação espacial do sertão contrapõe-se à cidade vista como moderna, concebida pelo progresso versus o sertão atrasado e arcaico. Assim, estabeleceu-se uma divisão dos espaços como dicotômicos e simbólicos. São dois “brasis” contrapostos: o urbano e o dos grotões. O sertão é oposto à cidade, à urbanização, à civilização, e sua localização é indefinida porque não há unicidade, não é um único sertão, mas, sim, sertões.

As áreas consideradas sertões até meados do século XIX abrangiam partes do Mato Grosso, de Goiás, de Minas e outras vastas áreas. Havia uma similitude da imagem dos índios com os sertões. Eram territórios dos selvagens, vistos como espaços a conquistar, bem como os seus habitantes, índios e posseiros, que foram expulsos à medida que ocorria a ocupação das terras e a abertura de estradas para civilizá-los. Um exemplo sobre a visão que se tinha de sertão para a época eram as Minas Gerais. Em fins do século XVII, eram vistas como um enorme sertão ou muitos sertões, ainda sem uma identidade política, mas reconhecidas como as minas do Ouro Preto, as minas do Rio das Velhas, as minas do Rio das Mortes e assim por diante. As divisas de Minas foram gradativamente edificadas e ganhando seus contornos políticos com a Bahia, o Espírito Santo, o Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Goiás, limites que se firmaram ao longo do tempo em meio às desavenças, e não imediatamente.

Os sertões coloniais incluíam também o Pantanal. Para situá-lo Maria de Fátima Costa[5] descreve o meio ambiente exuberante e os diferentes povos indígenas que habitavam a região: Guaranis, Paiaguás, Guaxarapós, Xarayes, entre outros. A colonização do Pantanal está ligada às expedições que buscavam as “fabulosas riquezas” de acordo com as notícias obtidas que anunciavam a grandeza da bacia do rio Paraguai na América. Essa vasta região era um lugar de muitos rios, habitado por diversos indígenas e era percorrida por desbravadores na ânsia de enriquecer. As primeiras informações sobre Xarayes datam do início do século XVI, com os conquistadores espanhóis, mas não era descrita como lagoa. A geografia fantástica envolveu o imaginário americano e europeu, mas foi em meados do século XVIII que a região recebeu a denominação de Pantanal que significava campos alagados.

Os sertões têm em comum com as fronteiras o fato de serem zonas vistas como áreas de interseção e de separação ao mesmo tempo. Como eram vastos e vários sertões coloniais, para situá-los muitas vezes remetiam-se às fronteiras imprecisas. Por exemplo, os sertões do oeste de Minas lembram os lugares próximos com a fronteira de Goiás. Os sertões do leste lembram o rio Doce, pois estavam localizadas nas balizas com o Espírito Santo e englobavam outros rios como o Jequitinhonha e o Mucuri. Os sertões do leste só passaram a integrar a política de ocupação no período da decadência do ouro, vendo-se na colonização do leste uma solução para a crise, mas mesmo antes do declínio da mineração, muitas ações e frentes ocorreram para se obter informações da área. Tanto é que a Instrução do governador Luiz da Cunha Meneses de 1784 demonstra a preocupação em averiguar o potencial das áreas do leste.

O ambiente dos sertões e a relação com a natureza estreitaram o elo entre os índios e os sertanejos, e a visão sobre o sertão[6] ganha novo componente quando se passa a compará-lo com o Eldorado, sobretudo por causa das riquezas nele contidas.

Na análise das leituras das fontes transparece a percepção dos sertões como itinerantes, mutáveis, com a idéia de ambientes em movimento, porque seus moradores nômades, os índios, assim eram. Por outro lado, o índio, morador dos sertões, em constante itinerância simbolizava o atraso e a barbárie para o conquistador. Foram os indígenas que deram a feição de mobilidade aos sertões na gênese da interpretação dos colonizadores. Os sertões se ligavam uns aos outros desde que a interpretação contemplasse a abrangência maleável dos limites e como espaços percorridos pelo desbravador setecentista. Mesmo tendo algumas variantes a idéia de sertões, todos eles podem ser compreendidos entre, ou seja, extensões de terras situadas entre um espaço e outro, ao contrário de algo fixo e estável. Localizavam-se na interseção, espaços de intercurso, do nomadismo dos índios, portanto lugares dos meios ou nos caminhos entre Goiás e Minas, Minas e Bahia, nas partes de São Paulo e Minas, nas divisas do Paraná com outras regiões, nos rincões do Mato Grosso ou terras espalhadas no interior do Maranhão e do Piauí.

As concepções de sertões expostas estão de algum modo associadas ao levantamento e à identificação das fronteiras coloniais, o que torna a reflexão difusa das imagens concebidas como fixas, porém convergentes, quando tocam dois aspectos fundamentais como indicadores desses espaços: a existência dos povos indígenas e das riquezas.

II - Os sertões das riquezas: terra, ouro e índios

O sertão possuía uma compreensão ampla, mesmo para o período colonial, e se fragmentava em espaços diversos. A paisagem diferente e típica que se apresenta, com matizes e colorido próprios acena para a visão que se criou dos sertões. A capitania de Martim Afonso continuou por muito tempo instável sendo o ponto do intercurso dos adventícios com a população nativa e dela se partia para os sertões distantes. Para chegar aos sertões das riquezas podia-se fazer o caminho terrestre ou dos rios, descendo pelo Tieté em seguida pelo Paraná, por um dos seus afluentes, em geral o rio Pardo, chegava-se até o Anhanduí-Guaçu, tomava-se o curso do rio Paraguai até o São Lourenço e daí Cuiabá, onde as minas de ouro eram os maiores atrativos. Mais tarde, outros caminhos surgiram. A navegação conservou a técnica indígena no fabrico das canoas, que comportavam 25 ou 30 pessoas e cujo material na confecção era a madeira de peroba e ximbaúva, que agüentavam a umidade das águas. Havia embarcações maiores que suportavam mais. No percurso, em alguns trechos tinham de ir a pé.

De acordo com Sérgio Buarque de Holanda, o “Roteiro do Maranhão a Goiás,” era um desses tantos sertões reconhecidos como o espaço que vai do rio São Francisco até fronteira da capitania do Piauí, por exemplo. Outra região identificada como sertão era a zona do Guairá, chamado de sertão do Parapuava, nas áreas do Araguaia e Tocantins. Ainda, Sérgio Buarque de Holanda comenta sobre as rotas que levavam aos sertões, como a de São Paulo de Piratininga, para o norte podia-se ir por Campinas e de Mogi-Mirim para Minas e Goiás, e para se chegar às regiões meridionais do Brasil seguia-se direção ao sul e sudoeste por Sorocaba e Itapetininga.[7] Entretanto, o sertão também se apresentava como um problema de fronteiras.

Em 1763, após a morte do governo Gomes Freire, mesmo com todo o seu empenho na administração do centro-sul da colônia, os problemas com a insatisfação e a indefinição dos limites entre capitanias continuaram a repercutir. Esses problemas podem ser percebidos nas disputas pelo oeste de Minas, que era conhecido no período como Campo Grande, sertão do Bambuí ou Picada de Goiás. O Campo Grande pertencia à comarca do Rio das Mortes e, em parte, à comarca de Sabará, porém era cobiçado por Goiás.

Em 1764 o governador Luís Diogo Lobo da Silva partiu em viagem com intuito de realizar o reconhecimento do interior da capitania de Minas e seus limites. Luís Diogo Lobo da Silva e comitiva foram para São João Del Rei no dia 5 de setembro de 1764 em direção ao oeste.[8] O itinerário teve, aproximadamente, 365 léguas durando pouco mais de três meses, permitiu verificar os limites com São Paulo e os problemas existentes. Com isso, Luís Diogo Lobo decidiu chamar Inácio Correia Pamplona para liderar uma expedição mais detida à procura de ouro, para destruir quilombos e índios bravios.

A missão de Pamplona era pôr fim às demandas dos limites entre Goiás e Minas Gerais, áreas ricas em ouro. Em troca do sucesso das expedições Inácio Correia Pamplona obteve fazenda na Lagoa Dourada, tornou-se mestre-de-campo e chefe da Legião da Conquista dos sertões do oeste das Minas. Com a primeira entrada, Pamplona, em 1765, no Alto do São Francisco, obteve sesmarias nas imediações de Bambuí. Ao todo, recebeu oito sesmarias. A segunda Entrada de Pamplona seguiu para além da região de Bambuí, em 1769, (percorreu o Alto do São Francisco e Alto do Parnaíba). Em 1769 recebeu do Conde de Valadares autorização para conceder sesmarias e de Dom José Luiz de Meneses Castelo Branco recebeu o título de “Guarda-Mor do Sertão do Piuí, Bambuí, Campo Grande, Picada de Goiás”. Em 1782, empreendeu uma expedição contra os negros aquilombados e os índios Caiapós, que mataram quatro pessoas na estrada de Paracatu, atacaram a Fazenda de Medeiros (vizinha de Bambuí), e permaneciam nas redondezas de Piraquara. Na expedição contra os Caiapós, o governador escreveu para Pamplona se abster de uma guerra ofensiva contra eles e que tentasse manter a cautela.

O governador Luís Diogo Lobo da Silva deu seqüência às investidas nos sertões do oeste de Minas e teve como seu co-participante Inácio Correia Pamplona.[9] No dia 1° de maio de 1767, o governador aprovou vinte cartas de sesmarias aos entrantes e povoadores do oeste que se envolveram na investida. As entradas no oeste deram a Pamplona o maior número de títulos de sesmarias na capitania de Minas no período em que atuou. Além disso, para os povoadores foram concedidas 362 sesmarias entre 1764 e 1768 pelo governador Luís Diogo Lobo da Silva e depois o governador José Luís de Meneses, seu sucessor, concedeu 443 entre 1768 e 1773. A habilidade dos índios na organização da guerra, diante das incertezas do sertão, fez com que as expedições do oeste desenvolvessem roças para a manutenção da sobrevivência dos entrantes. O sertão tornou-se o palco de disputas dos interesses do governo, de sertanistas, quilombolas e indígenas, pois o domínio da área significava o domínio de terras e riquezas.

Antes de Pamplona, Belchior Dias Carneiro com 50 brancos e mais índios, além de outros entrantes, combateram os Caiapós. Ele faleceu em 1607 em decorrência dos ferimentos na guerra. Francisco Lopes Benavides, entre 1664 e 1665, quando esteve em Goiás também empreendeu luta contra os índios com intuito de domá-los e dominar a terra. Luís Castanho de Almeida faleceu em 1671 e foi outro caçador de índios que lutou contra os Caiapós e pelo acesso as riquezas.

Os sertões de Minas Gerais também foram palmilhados pelas expedições de Fernandes Tourinho, por Fernão Dias Paes no Rio das Velhas e por Antônio Dias Adorno, que “achou em uma terra das partes lestes esmeraldas e em outra da parte do oeste safiras,” [10] todas as expedições ocorreram com uso de mão-de-obra indígena. A constatação deste fato nas fontes confirma como a polêmica é remota em torno do uso e exploração do trabalho dos índios como escravos ou livres. De outro lado, há muitas referências sobre as orientações das autoridades para quando fosse usada a mão-de-obra indígena que se pagasse com salário. Mesmo antes do Diretório dos Índios (1757-1798), com Pombal, encontram-se ordens no sentido de averiguar a atuação dos administradores dos índios e de adverti-los para que se procedesse ao pagamento por serviços dos índios como a forma combinada, o que não estava sendo devidamente cumprido. Dom Rodrigo de Castelo Branco, ao tratar de diversos assuntos concernentes à administração, instruía como lidar com os índios. Num Regimento de 13 de agosto de 1679, Dom Rodrigo orientou o provedor da Vila de Itanhebe de como deveria proceder à frente dos negócios, tecendo minuciosamente, em capítulos, suas orientações, sendo alguns destinados a como se devia agir com o uso do trabalho do gentio.[11] Entretanto, quanto mais se adentrava o sertão mais distante era a obediência as leis régias.

Os espaços que dizem respeito aos sertões têm como estigma a idéia de terras despovoadas por estar relacionada com o gentio, avesso a civilização, desqualificando inclusive sua condição de habitante. Estes espaços podiam congregar vastas áreas do rio São Francisco que foi denominado Rio dos Currais. Do rio São Francisco se fazia o caminho dos currais e que ligava os sertões, possibilitando a vinda de gente da Bahia, Pernambuco e de outras partes. Essa compreensão dos sertões valia para outras áreas coloniais. A vasta América portuguesa concentrava diversos sertões, como o sertão norte, onde se desenrolou a guerra dos bárbaros, que compreendia o leste do Maranhão até o norte da Bahia (o vale do São Francisco), e ainda atingia certas porções do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.[12]

Quando se pensa na região do São Francisco, a abrangência é bem ampla. O Alto São Francisco, por exemplo, abrangia muitas localidades (Abaeté, Bambuí, Barreiro Grande, Bom Despacho, Buenópolis, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Corinto, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Morro da Garça, Lagoa da Prata, Moema, Luz, Piuí, Pompéu, Quartel Geral, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, São Roque de Minas, Serra da Saudade, etc). E é importante ressaltar que as nascentes do São Francisco, desde fins do século XVII e início do século XVIII, já eram conhecidas e palmilhadas na busca dos sertões.[13]

O povoamento da margem esquerda do São Francisco se fez por meio de três frentes: pela passagem do Espírito Santo, passagem da Piraquara via Pitangui, passagem das Perdizes, juntamente com a passagem real da Picada de Goiás. No Alto São Francisco, Pitangui era o principal centro de irradiação do povoamento. Piraquara era relativamente próxima a Pitangui e à Vila de Tamanduá. O filho de Matias Cardoso fundou o arraial de São Romão, que se tornou pólo irradiador do povoamento do Alto médio São Francisco e Paracatu.

Como se percebe os sertões eram áreas extensas percorridas por várias expedições, mas tendo certa ligação umas com as outras. O elo comum entre elas está no peso que tiveram para a formação do interior da colônia e na descoberta do ouro. Foram percorridas de ponto a ponto, o que desencadeou o processo da conquista e do povoamento do interior da colônia. A ocupação dos sertões não foi imediata, passou por fases. Os currais proliferaram no São Francisco e no Rio das Velhas tornando-se importantes no abastecimento da população. As entradas e bandeiras devassaram o território à procura de riquezas minerais e depois com o enorme afluxo de pessoas, em razão do achamento do ouro, também surgiram os primeiros arraiais e vilas. O gado e o ouro e, na seqüência, o comércio de mercadorias entre regiões da colônia intensificaram a penetração pelo sertão.

No sertão havia outra região apontada como vaga chamada de Sabarabuçu e tida como imprecisa. O seu nome não servia para indicar determinado lugar, mas uma região ilimitada com ouro. Sabarabuçu, palavra de origem indígena, era uma terra onde o ouro resplandecia abundantemente e compunha o desejo dos aventureiros, pois o seu acesso era no sertão. Também, num outro lado, estavam os sertões do leste de Minas, nas fronteiras com o Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro (áreas das bacias dos rios Jequitinhonha, Doce e Mucuri e a região da Zona da Mata) eram pólos de interesse. A partir de 1780 o colonizador reelabora uma nova imagem para os “sertões do leste” e em 1808 apresenta uma intensificação dos conflitos entre índios e não-índios. A ocupação da área não foi uma decorrência imediata da crise do ouro, e sim em razão dos múltiplos acontecimentos no período que corresponde à crise do Antigo Sistema Colonial.[14]

Certas partes dos sertões leste foram percorridas pelo alferes Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha Tiradentes, a região foi alvo de comentários em várias cartas, onde informou ao governador Luiz da Cunha Menezes, que o respondeu em 21 de abril de 1784, sobre a importância dos sertões da parte leste denominado Arias, entre Minas e Rio de Janeiro. O governador decidiu confiar ao alferes uma comissão para investigar o potencial das terras, se tinham ouro e se era possível criar nelas novas moradas. Ordenou, ainda, que se fizesse uma análise “cosmográfica e geográfica dos mesmos sertões,” [15] informando da quantidade de povoadores no local e de quais ofícios se ocupavam.

Os sertões eram percebidos, também, como uma “barreira imaginária,” área de segurança dos interesses reais. Deveriam ser observadas as confrontações entre as capitanias e os locais para o estabelecimento de registros e patrulhas. Além do alferes, na comissão, delegou-se, no dia 16 de abril de 1784, ao sargento-mor Pedro Affonso Galvão, de São Martinho, e ao coronel de Cavalaria Auxiliar, da comarca do Rio das Mortes, Manoel Rodrigues da Costa, que fossem aos sertões para realizar uma averiguação da área.

A principal imagem do sertão era de uma área rebelde – o avesso da urbanidade –, que precisava ser controlada e domesticada. Daí as expedições cumprirem o papel de mapear essas extensas áreas nas quais o desconhecido imperava juntamente com as riquezas ocultas e o inesperado, portanto, repletas de perigos e surpresas para os colonos. Os sertões não eram áreas de fronteiras, mas lugares de entrecruzamentos que muitas vezes se estendiam até as fronteiras. Coincidia, nestas vastas áreas, com o fato de que em certos pontos as fronteiras eram identificadas e se encontravam entre as faixas de terras dos sertões.

Nos sertões coloniais as riquezas eram almejadas porque eram possíveis de localizá-las mesmo com dificuldades. O ouro, a prata, as pedras preciosas e tantos outros recursos naturais para o comércio, além dos indígenas, que poderiam servir como escravos ou mão-de-obra livre. O interesse em localizar as riquezas sobrepôs-se às dificuldades e intempéries que se impunham nestas áreas.

O sertão era entendido como regiões em processo de conquista e de integração à nação, onde era comum duas ou mais culturas se encontrarem ou se confrontarem. Era um espaço de conflitos e disputas, de ocorrência de mortes, mas que também propiciava a sobrevivência física e cultural dos habitantes.[16]

No decorrer de todo o período colonial, as imagens que cercaram a descrição dos sertões não alterou muito. Na visão dos conquistadores eram os lugares onde viviam os índios ferozes e resistentes, por isso mesmo o sertão consubstanciou-se no espaço das guerras, da região arriscada, do novo, das violências e assaltos. Ter o domínio sobre os sertões era condição para o sucesso da empresa colonial e do projeto de civilização, por conseguinte o domínio sobre o indígena.

Os sertões foram traduzidos pela ausência de civilidade, e a conquista deles só seria viável se fosse “desinfestado” do gentio que era interpretado como imagem da barbárie. As expedições de conquistas tinham a finalidade de encontrar riquezas, povoar e civilizar os sertões, e para tal alcance acreditavam que tinham de submeter qualquer um que fosse obstáculo. As expedições repercutiam nos cofres da Coroa porque aumentavam a arrecadação de impostos seja sobre a terra apossada, seja sobre a extração do ouro e das demais riquezas.

O povoamento dos sertões significava a ampliação do domínio e a necessidade de controle. Inácio Correia Pamplona escreveu que adentrar as terras “era uma empresa difícil e que já havia sido tentado muitas outras vezes e sempre sem sucesso graças a oposição do gentio bravo e a de negros que por todos os lados cercavam este continente”.[17] Servindo aos interesses régios e aos colonos, as expedições tinham a função de tornar as terras habitáveis, produtivas e prósperas.

A ocupação do sertão viria com a conquista das terras onde residiam os gentios, embora nômades, percorrendo extensos espaços, e o povoamento poderia integrar os gentios aos projetos de civilização, de reduzi-los aos aldeamentos e à utilidade ou, por meio da guerra, de extingui-los. Assim, a colonização só foi viável com a ocupação, povoamento e valorização (organização da produção). Foi com o processo de colonização que se consolidou a integração dos diferentes povos e da economia. Além de estar ligada à expansão política, econômica, religiosa, a colonização não é o mesmo que expansão, e, sim, parte do processo de expansão.

As bandeiras cumpriram o papel de efetivar as conquistas territoriais e a expansão dos domínios do império português em detrimento dos povos indígenas. Era um empreendimento particular de homens de cabedal que, com seus próprios recursos, organizaram as expedições para obter novas terras ou datas minerais. As sesmarias eram concedidas como benesses aos entrantes e motivaram cada vez mais as posses, alargando as balizas das capitanias.

A propriedade das terras coloniais era da Coroa, mas como estratégia de ocupação, defesa e para atingir o sucesso da produção, integrou-se ao conjunto do sistema colonial a prática legal da concessão de sesmarias e de datas minerais auferindo, assim, aos colonos instâncias de poder cobiçadas. Concedia-se o direito de posse de dada extensão de terra, procedimento costumeiro, para, com isso, sustentar o fundamento do sistema. O Conselho Ultramarino determinou, em 1731, que as sesmarias seriam concedidas no tamanho de meia légua de terra em quadra nas áreas próximas à mineração e três léguas nos sertões, com a condição de o suplicante possuir escravaria para fazer a terra produzir.

A partir da segunda metade do século XVIII, intensificou-se a penetração do território, e como decorrência as terras indígenas foram desapropriadas no processo da expansão colonial.

Além das disputas entre Portugal e Espanha nas fronteiras, o confronto entre sesmeiros, potentados, sertanistas, quilombolas e indígenas configurou a realidade dos sertões. Se o sertão leste era habitat dos Botocudos, o oeste era dos Caiapó e dos quilombos, como os do Ambrósio, do Campo Grande, do Indaiá, Pedra Menina e Abaeté, Paraibuna, Bambuí e Tamanduá. Os sertões do sul, do norte e do nordeste de Minas, além do mando dos potentados e da presença de outras populações indígenas, eram lugares também de bandidos e contrabandistas.

O devassamento dos sertões, porém, paulatinamente, foi efetivado onde se encontram as nascentes do rio São Francisco. Um dos episódios em torno da busca de ouro nos sertões de Minas foi a rivalidade entre paulistas, baianos e emboabas – os reinóis –, mas que levou a descobrir Pitangui e os vales do Abaeté e Rio Grande. De Pitangui chegavam até o Triângulo Mineiro, e a margem esquerda do São Francisco, que foi povoada partindo de Pitangui; na margem esquerda o gado foi o fator primordial. O Desemboque teve papel importante para as bandeiras que exploraram a zona do antigo distrito de Farinha Podre (Triângulo Mineiro). Essas expedições, embora fossem exploratórias, foram também povoadoras e deram origem aos núcleos como Uberaba, Sacramento, Prata, que se espalhavam pelas áreas tidas como sertão. Assim como, os sertões do noroeste de Minas, conhecidos como “o sertão do São Francisco”, estavam sob a jurisdição da comarca do Rio das Velhas. Nele foi mantido o intenso comércio do noroeste mineiro com as minas de Goiás, e muitos povoados surgiram desse intercâmbio.

Ao longo do século XVIII, prevaleceu uma indefinição entre as regiões; por exemplo, somente com o Alvará de 4 de abril de 1816 é que se transferiu o Triângulo para jurisdição de Minas, pois parte dele pertencia a Goiás. Todavia, por ter sido povoado por entrantes vindos das Minas foi reivindicado. Outra zona de peso na posse dos sertões foi o norte de Minas, que inicialmente estava subordinado à Bahia, mas em 1757 incorporou-se ao governo de Minas. Quanto ao sul de Minas, foi desde o princípio do movimento das bandeiras, região trilhada pelos paulistas. A Zona da Mata teve várias incursões e pólos de povoamento desde o século XVIII (abrangendo Guaraciaba, Rio Pomba, Visconde do Rio Branco, Matias Barbosa, Ponte Nova, Rio Espera, Guarapiranga e outras), bem como a região de Juiz de Fora e o Vale do Paraíba, porém a fixação foi maior com o advento da produção de café a partir de 1817 a 1819. A Zona da Mata teve seu acesso dificultado por causa da barreira que os índios impunham aos conquistadores, mesmo assim no setecentos foi alvo do desbravamento.

A possibilidade de enriquecimento acenado nos sertões atraía o povoamento, bem como a busca da sobrevivência. Na colônia a existência de culturas diversas resultou num convívio quase sempre tenso, mas que esteve associado às temporalidades e ritmos distintos. Como defende Fernand Braudel, a temporalidade é dialética e molda toda a estrutura onde os demais aspectos da vida estão imersos na longa duração. A geo-história, para além dos fenômenos naturais, implica a relação entre o homem e o meio e de onde este tira o sustento. Seguindo essa linha de pensamento, analisar o espaço dos sertões e dos seus habitantes é tratar da constante tensão em que viviam.

A natureza é o signo que retrata o espaço em discussão e o torna multifacetado: o sertão do cerrado, o sertão da caatinga, o sertão da seca, o sertão do interior, o sertão da zona rural, o sertão das linhas de fronteiras, o sertão do latifúndio, o sertão das matas e de difícil acesso, porém é o sertão que prenunciava possibilidades e embates inevitáveis. Fernand Braudel, ao referir-se a “Conquista dos Espaços”, lembra que a partir do século XVII iniciou-se “uma sistemática caça ao homem,” aos índios vistos como rudes.

No Brasil, o português aparece, e o índio primitivo retrai-se: cede o seu lugar. É quase o vazio o que as bandeiras paulistas enxameiam. Em menos de um século os aventureiros de São Paulo, à procura de escravos, de pedras preciosas e de ouro, percorrem, sem o tomar, metade do continente sul-americano, do Rio de la Plata ao Amazonas e aos Andes. [18]

O sertão, como foi dito, é o oposto do urbano, mas também “não há cidades nem vilas que não tenha as suas aldeias, a sua porção de vida rural anexa”.[19]

III - Os sertões como limites e a formação das fronteiras

No reinado de D. João V, as querelas se acirraram entre Portugal e Espanha no Novo Mundo, que culminaram numa série de tratados de conquista provenientes dos acertos entre ambas as coroas. A urgência em povoar os domínios das fronteiras entre uma e outra ilustram a política adotada para controlar o acesso às riquezas que as terras prometiam. [20]

As comissões de mapeamento do território na formulação dos tratados de demarcações ganharam expressão com o de Madri de 1750 e o de Santo Ildefonso de 1777. Assim, os debates chegaram a interferir nos limites do norte e do sul da colônia e da região pantaneira, que ficou oficialmente reconhecida. O Tratado de Madri sobressai em relação aos anteriores porque com ele foram organizadas duas comissões de especialistas com representantes de Portugal e da Espanha. Neste ínterim as disputas e insatisfações nas definições das fronteiras deram origem à outra negociação em 1761, com o Tratado do Pardo anulando o Tratado de Madri.

A expansão territorial iniciada pelas entradas e bandeiras, na ânsia de encontrar riquezas, não foi um episódio que desapareceu rapidamente; ao contrário, foi se intensificando quanto mais a decadência do ouro se acentuava ainda na primeira metade do setecentos.

O século XVIII é um momento de ápice das polêmicas entre as fronteiras externas da colônia, numa sobreposição de igual intento das fronteiras internas em que somente após muitas contendas foram possíveis os acordos. Uma das polêmicas girou em torno das divisas entre Minas e Goiás

toda a zona mineira a esquerda do rio Paranaíba e contornada pelo Rio Grande (constituindo a maior porção do chamado Triângulo Mineiro e uma pequena parte do extremo Oeste de Minas) esteve a partir de 1776 sob a jurisdição de Goiás até quando – em conseqüência do primeiro movimento reintegrador, partido da Câmara da Villa mineira de São Bento do Tamanduá, em Carta de 20 de julho de 1793 dirigida a Rainha Maria I, então soberana de Portugal.[21]

Decidiu-se contornar a situação, contudo não se desfez por completo o impasse. Coube a D. João VI reincorporar as áreas do Triângulo Mineiro (os municípios próximos aos rios Grande e Paranaíba) para a jurisdição mineira, por decreto de 4 de abril de 1816. Entre 1766-1816, o território da comarca do Paracatu, dos julgados de Araxá e Desemboque e do Sertão da Farinha Podre estavam sob o domínio de Goiás e o Acordo teve seu desfecho favorecendo Minas.

O Alvará de 20 de outubro de 1798, da Rainha D. Maria I, erigiu Paracatu a vila da comarca do Rio das Velhas. O Dr. José Gregório de Moraes Navarro, por Provisão, foi nomeado para criar o cargo de juiz de fora da Vila de Paracatu e o incumbiu de criar a mesma vila com a construção da Casa da Câmara e Cadeia, pelourinho, calçadas e a definição dos limites. Só em 15 de outubro de 1800 foi feita parte da demarcação, mas não foi aprovada. Os sertões e limites Minas e Goiás foram objeto de desavenças, quando em 16 de julho de 1922 se findou a questão, mas até aí as discussões renderam.

Foi apenas com a chegada do século XX que as definições das fronteiras tiveram menor impacto entre as regiões e foram sendo resolvidas, como em relação à Bahia, que se deu com o acordo de 5 de julho de 1920; ou com o Espírito Santo, com o acordo pelo laudo de 30 de novembro de 1914; ou ainda com o Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1920, assinado o termo de acordo; e entre São Paulo e Minas, com o acordo de 5 de julho de 1920 para se fazer o laudo dos limites, mesmo assim foi incompleto.

As capitanias eram circunscrições territoriais e administrativas cujos limites se consolidavam e se expandiam conforme a posse de terras e riquezas, seguindo o movimento de dilatação das expedições lideradas pelos exploradores. O declínio do ouro de aluvião tendeu a motivar a expansão geográfica em marcha.

Os caminhos que se abriram para o intercurso e o contato com os sertões eram comparados com a idéia de movimento, de mobilidade característica dos séculos iniciais das populações e que condicionou a noção de fronteira, como observa Sergio Buarque:

Fronteira, bem entendido, entre paisagens, populações, hábitos, instituições, técnicas, até idiomas heterogêneos que aqui se defrontavam, ora a esbater-se para deixar lugar à formação de produtos mistos ou simbióticos, ora a afirmar-se, ao menos enquanto não a superasse a vitória final dos elementos que se tivessem revelado mais ativos, mais robustos ou melhor equipados. Nessa acepção a palavra ‘fronteira’ já surge nos textos contemporâneos da primeira fase da colonização do Brasil e bem poderia ser utilizado aqui independentemente de quaisquer relações com o significado que adquiriu na moderna historiografia (...). [22]

As fronteiras e limites de forma geral simbolizam uma demarcação político-administrativa, possuem conotação política, mas também os limites podem ter outros usos, como espaço e território são usados para indicar um terreno. As divisas fixam limites entre uma coisa e outra, e as fronteiras, além de necessitarem dos limites, revelam pontos de encruzilhadas e de superposições. A imposição de limites no século XVIII indicava a conquista de um território, portanto existe uma íntima relação entre conquista, limites e fronteiras para o período em questão que retrata a presença, com a vitória, do colonizador. Junto à vitória sobre o domínio do território era estabelecido um marco de demonstração do poder, como a criação de uma vila ou de fortalezas.

Nas primeiras décadas do século XIX foi que incidiu sobre as áreas de fronteiras do leste das Minas maior controle, as quais passaram a ter atenção especial do governo para a ocupação, objetivando integrá-las à rede mercantil do centro-sul do Brasil. Assim, marcou a expansão da fronteira para o leste e de forma violenta sobre as comunidades indígenas que ali se localizavam. “Mais que isso, a ‘fronteira’ conheceria padrões diferenciados de relações sociais, o que a particularizava conferindo-lhe uma singular historicidade”.[23]

O limite é uma invenção do homem para auferir significados às suas relações, sejam espaciais e de poder sejam culturais, que usam signos para se expressarem, como se percebe nas cartas de sesmarias que ao serem solicitadas, informava-se a localização a partir dos marcos naturais; o domínio da natureza na colônia provocava o domínio do espaço, do controle e do conhecimento do território. A percepção do colonizador incluía referências para se situar e se mover no espaço:

Uma reflexão sobre limites e fronteiras é, também, uma reflexão sobre o poder. Fronteiras e limites são desenvolvidos para estabelecer domínios e demarcar territórios. Foram concebidos para insinuar precisão: a precisão que pede o poder. Enquanto forma de controle, a precisão é necessária para o exercício pleno do poder, em suas diversas instâncias. Fronteiras e limites reclamam pela exatidão, pela presença insinuante da linha visual que muitas vezes não possuem. Fronteiras e limites reclamam a imagem, o marco – concretude que, substituindo a abstração possa fornecer a idéia de exatidão.[24]

As fronteiras políticas coincidiam, em parte, com seus próprios limites naturais. Assim como os sertões eram identificados a partir dos rios que os recortavam e dos acidentes geográficos, as fronteiras compreendiam os espaços entre os sertões. As fronteiras têm seus limites nas marcas da natureza, no entanto as marcas fazem parte de uma percepção. Na análise da geopolítica deve-se considerar o espaço, o clima, a vegetação como elementos que compõem a vida do ser humano, mas, principalmente, nas formas como se organiza a sobrevivência, que é resultado da maneira pela qual o homem esquadrinha e interage com o espaço, de onde retira os meios para produzir todas as áreas que lhe tocam a vida.

A discussão em torno dos sertões tem a ver com certas localidades que são faixas territoriais onde as fronteiras também se conformavam, e com isso a identificação dos sertões com as riquezas da fauna, da flora, dos minerais, ao mesmo tempo em que era parte de um universo lendário. Daí o vínculo desses lugares tão distantes geograficamente com noções semelhantes que os qualificavam. As terras dos sertões não se restringem a uma definição fixa, mas sim remete a idéia de uma geografia mutável. Com a expansão e o domínio territorial, era imprescindível demarcar as fronteiras políticas, pois era terra a dentro que estava guardada a riqueza. Nessa perspectiva, várias áreas limítrofes foram incorporadas por Portugal no século XVIII aos seus domínios da América portuguesa e tangenciam a questão dos sertões.

Considerações finais

As fronteiras da colônia, interpretadas pelos seus contemporâneos, configuravam desenhos dos espaços e de seus limites. A natureza comandava as referências dos locais para quem transitava por eles e os limites impostos, com a finalidade de demarcar as fronteiras, traduziam as relações tensas de poder. Demarcar fronteiras era imperativo para definir as jurisdições dos mandos sobre os espaços, pois, caso contrário, as áreas imprecisas davam a entender que não tinham donos e, por isso, ficavam vulneráveis para a exploração e ocupação de quem se apossasse delas.

Ao se refletir sobre o estabelecimento dos limites, quanto mais se adentrava a terra dos sertões, é possível verificar que os sertanistas, entrantes, viajantes e cartógrafos formaram suas referências com base na própria natureza, nos seus ciclos e nas suas paisagens e as autoridades portuguesas viam nessas informações as referências para nortear a demarcação das fronteiras políticas. Assim, entendiam como sertões tanto a zona para o descobrimento de ouro e de outras riquezas quanto zona em que o risco de vida era iminente, lugares temidos em razão de ser o habitat dos índios, de escravos fugidos, de feras, de doenças e, talvez, da morte ou do encontro com o Eldorado.

Referências

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[1]Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em História Social, FFLCH, Universidade de São Paulo – USP-SP. Tese de doutorado: Os povos indígenas e os sertões das minas do ouro no século XVIII, sob orientação do Professor Dr. Fernando Novais que merece meus agradecimentos pelo apoio e motivação a este estudo. Agradeço também a Cátedra Jaime Cortesão pelo auxílio concedido para realização de pesquisa nos acervos portugueses.

[2]GINZBURG, Carlo. Olhos de madeiras: nove reflexões sobre a distância. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. Ver: Cap.7: Distância e perspectiva: duas metáforas, p.176-198.

[3]ANTT Cód. 3 Informação das Minas de São Paulo e dos sertões da sua capitania desde 1597 até 1772 com relação cronológica dos administradores.

[4]ARRUDA, Gilmar. Cidades e Sertões: entre a história e a memória. São Paulo/Bauru: EDUSC, 2000, p.24.

[5]COSTA, Maria de Fátima. História de um país inexistente: o Pantanal entre os séculos XVI e XVIII. São Paulo: Estação Liberdade/Kosmos, 1999, p.17.

[6]HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e Fronteiras. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957. (edição ilustrada). (Coleção Documentos Brasileiros), p.165-171.

[7]HOLANDA, Sérgio Buarque de. (direção). História Geral da Civilização Brasileira; A Época Colonial. – Do Descobrimento à Expansão Territorial. 4.ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972. Tomo 1. v.1. Livro Quinto. A Expansão Territorial. Cap. II – As Bandeiras na Expansão Geográfica do Brasil (colaboradora Myriam Ellis).

[8]AHU. Carta de Luís Diogo para Francisco Xavier Furtado de Mendonça com mapas das marchas e a iniciada em agosto de 1764, terminou no mês de dezembro. Arquivo Ultramarino. Cx. 85, doc. 34, cd. 24.

[9]BNRJ. Carta de Inácio Correia Pamplona ao Conde de Valadares em 15/05/1770. Arquivo Conde de Valadares. Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, seção de manuscritos, Códice 18,2,6 - doc.61. Notícia diária e individual. Anais da Biblioteca Nacional, p.68.

[10] ANTT. Papéis do Brasil.Cód. 3 MF 2303 São Paulo, 2 de abril de 1663, fl.1 f. e 2 v.

[11]ANTT. Papéis do Brasil.Cód. 3 MF 2303. Villa de Parnaguá, 13, de agosto de 1679, fl. 30.

[12]PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. Povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil. 1650-1720. São Paulo: Hucitec, 2002, p.13.

[13]BARBOSA, Waldemar de Almeida. A Decadência das Minas e a Fuga da Mineração, p.29.

[14]Ver: NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 8 ed. São Paulo: Hucitec, 2005.

[15]RAPM. Ano II, fasc. II, abr-jun. 1897, p.347-350.

[16]Cf. AMANTINO, Márcia Sueli. O Mundo das Feras: Os moradores do sertão oeste de Minas Gerais – século XVIII. (Tese de Doutorado), Rio de Janeiro, EFRJ, IFCS, 2001.

[17]BNRJ. Carta de Inácio Correia Pamplona ao Governador Valadares. Arquivo Conde de Valadares, Estância de São Simão. 18,2,6, doc. 7. Arquivo Conde de Valadares (Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, seção de manuscritos).

[18]BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia, capitalismo séculos XV-XVIII. As Estruturas do Cotidiano. Trad. Telma Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1995, v. I, p.82.

[19]BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia, capitalismo séculos XV-XVIII. As Estruturas do Cotidiano. Trad. Telma Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1995, v. I, p.442.

[20]ANTT. Manuscritos da Livraria. Manuscritos do Brasil n.27. Nesses manuscritos, há menção a tratados entre Portugal e Espanha. ANTT. Manuscritos do Brasil. n.28. Comentários sobre as relações diplomáticas e negociações entre Reinos, Portugal e outros. Também traz informações dos problemas de fronteiras dos portugueses com os castelhanos.

[21]SENNA, Nelson de. A Terra Mineira. 2ed. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1926. Tomo I, p.39.

[22]HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e Fronteiras. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957. (edição ilustrada. Coleção Documentos Brasileiros), p.VI.

[23]CAMBRAIA, Ricardo de Bastos; MENDES, Fábio Faria. A colonização dos sertões do leste mineiro: políticas de ocupação territorial num regime escravista (1780-1836). Revista do Departamento de História. n.6, p.137-150, julho de 1988, p.138.

[24]HISSA, Cássio. A Mobilidade das Fronteiras inserções da geografia na crise da modernidade. Belo Horizonte: UFMG, 2006, p.35.

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