A França do século XVIII apresentava características comuns da época feudal. O clero e a nobreza não pagavam impostos. Predominava a ordem social baseada na desigualdade natural dos homens , onde a categoria social rígida era conferida pelo nascimento e pelo direito hereditário à terra . A corrupção era comum. As despesas eram normalmente superiores ás receitas e os impostos absorviam 80% da renda do camponês. A burguesia que já detinha o poder econômico, ansiava pelo poder político, com apoio da população.
Fundado na teoria do "direito divino" os reis não prestavam contas de seus atos A autoridade do rei era absoluta , estando apoiada no primeiro e segundo Estados que representavam a minoria da população.
Ao invés de regular a despesa pela receita ocorria o contrário. Eram comuns gastos ociosos sem finalidades e pensões indevidas. A burguesia estava insatisfeita e possuía lideranças. Opunha-se a inúmeras práticas mercantilistas que persistiam na França: regulamentos, restrições ao comércio e indústria, monopólios e privilégios. Havia obstáculos às inovações e distribuição desigual de impostos. A burocracia do Estado era uma "rede imensa de funcionários nominalmente subordinados à vontade única do rei, mas que, na realidade, não obedeciam a ninguém na sua determinação de mandar, embora usando o nome do rei, pudessem atrasar em três anos o conserto de um campanário de aldeia, exigindo papéis para serem submetidos a seu despacho". "Barros, Benedicto Ferri. O Estado de São Paulo, 28.9.83,p. 2)
A França era um país agrário e a maior produção agrícola e a incipiente industrialização estimulavam o consumo. Porém a baixa produtividade encarecia o produto e a persistência da servidão , impedia a formação de uma renda camponesa significativa Dos 25 milhões de habitantes , cerca de 80% estavam na zona rural. Os camponeses ao longo dos anos haviam conseguido comprar sua terra. Em 1789, cerca de 1/3 das terras da França era de pequenos camponeses que todavia, apesar das inúmeras revoltas não conseguiram derrubar todas as regulamentações feudais.
Michel de Montaigne , em seu clássico livro Ensaios , narra o encontro de 3 índios tupinambás ,trazidos do Rio de Janeiro à corte de Carlos IX em 1562 , para satisfazer a curiosidade da corte , e que perguntados sobre sua opinião a respeito da cidade de Rouen responderam que o que mais os havia impressionado era a diferença entre as pessoas . Enquanto algumas exibiam riquezas e gozavam de regalias , outras mendigavam-lhes às portas , descarnadas de fome e de pobreza . Como era possível ? Como era possível que tais mendigos miseráveis não agarrassem os outros pelo pescoço e não lhes ateassem fogo às casas ? ( Veja, 27.12.2000 , p. 64- 70) .
O comércio tinha dificuldades em se expandir por causa das barreiras feudais que ainda existiam no interior da França com a cobrança de pedágios pelos senhores .A indústria ainda incipiente tinha a maior parte da produção feita com base no sistema doméstico. As Corporações ainda existentes com suas regras de controle dificultavam o desenvolvimento de novas técnicas e a ampliação da produção.
O Parlamento era dividido em três estados, com voto unitário.
O primeiro Estado, composto pelo clero com 130.000 religiosos do baixo clero tão pobres quanto os seus paroquianos e o alto clero, vivendo na corte cobertos de privilégios políticos , judiciários e fiscais seu enorme poder econômico provinha da cobrança da dízima, que vigorava desde o final do século VIII e da extensão de suas propriedades rurais e urbanas, que atingiam cerca de 10% do território francês e proporcionavam elevadas rendas e aluguéis. Mas o clero não eram uma força homogênea. Os postos do alto clero (bispos e abades) destinavam-se cada vez mais a nobres. Em 1789 todos os bispos pertenciam à nobreza. O baixo clero, contudo, formavam uma espécie de plebe eclesiástica próxima do povo, passava dificuldades e identificava-se bastante com as aspirações populares. O clero tinha isenção total de impostos .
O segundo estado, 350.000 nobres - Os nobres desfrutavam , no final do século XVIII de muitos privilégios honoríficos, econômicos e fiscais: podiam usar espada, tinham banco reservado nas igrejas, possuíam tribunais próprios e podiam escolher, caso fossem condenados à morte a degola e não o enforcamento, além de ostentarem brasões, etc. Estavam isentos de tributos e da prestação de serviços obrigatórios, tais como alojar soldados e cuidar dos caminhos. Possuíam ainda o direito de caça e pesca e detinham o monopólio do acesso aos cargos superiores do exército, da Igreja e da Magistratura. Muitos senhores ainda recebiam direitos senhoriais sobre os camponeses.
"O homem que trabalha é um ser fora da natureza; o preguiçoso , ao contrário é o homem natural . O que é o senhor ? É um selvagem feliz , que só pensa na caça, na pesca , que vive sem se preocupar com o dia seguinte , e que quando está saciado joga tudo pela janela , como o bom iroquês " . ( in Rouanet , Sérgio Paulo . O Espectador Noturno . Companhia das Letras 1989, p. 65)
nobreza palaciana ou nobreza de espada, descendente dos antigos suseranos feudais e verdadeiros parasitas . Eram aproximadamente 4 mil pessoas, recebendo recursos consideráveis, gastos com criados, roupas de luxo, jogos, festas, caçadas, etc. Em 1781 pelo Édito de Ségur conseguem o monopólio do oficialato do exército, mas já eram criticados por sua incompetência como em um panfleto da época : "Há cerca de duzentos coronéis na infantaria, na cavalaria e nos dragões da França: cento e oitenta sabem dançar e cançonetar,(...) se vestem de rendas e usam saltos vermelhos. Pelo menos metade sabe ler e assinar o nome;(...) nem quatro deles conhecem os rudimentos de seu ofício". (Ostermann, Nilse Wink. Op. Cit. p. 26).
nobreza de toga cujos avós tinham comprado algum cargo judicial que lhes conferia um título de nobreza e o direito de usar uma imponente beca de magistrado. Originada do aparato administrativo e judiciário que a monarquia introduziu a partir do século XVI. Organizou-se em grandes famílias , que ocupavam os Parlamentos, transmitindo seus cargos por herança e exercendo forte pressão sobre a administração do Estado e a própria Coroa, que, aliás a pusera ali, mediante pagamento. Desprezados pelos outros, formavam o elementos mais inteligente e progressistas das classes superiores.
Nobreza da província - viviam basicamente das rendas feudais cobradas aos camponeses, rendas que por serem fixas haviam perdido muito do seu valor. As pressões que estes nobres exerciam sobre o campesinato para o pagamento de tributos faziam com que fossem extremamente odiados.
O terceiro Estado era composto pelo resto da população (98%)-aproximadamente 25 milhões de pessoas.
. Alta burguesia - banqueiros , financistas . Era a fração mais poderosa, muito próxima do rei, emprestando dinheiro para o mesmo e abastecendo o Exército, bancos e cobrando impostos.
Média burguesia - profissionais liberais - juristas, literatos, médicos e professores. Deste grupo sairiam os principais líderes revolucionários. Comerciantes. Comércio colonial, especialmente o tráfico de escravos e a distribuição de produtos orientais. A indústria estava ainda em formação.;
Pequena Burguesia - artesãos - livreiros e impressores, boticários, locadores de cavalos, empreiteiros e lojistas; Povo - artesãos , aprendizes e proletários. Os artesão tinham condições de vida precárias. Entre 1785 e 1789 o preço dos gêneros de consumo subiu muito. Trigo 66%, Centeio 71%, Carne 67%, lenha 91%. Somente na primeira quinzena de julho de 1789 o preço do trigo subiu 150% e do centeio em 165%. Artesãos, companheiros e operários se uniam para promover greves freqüentes, principalmente na cidade de Paris.
No campo dos 18 milhões, aproximadamente 4 milhões ainda eram servos ,sujeitos ao trabalho obrigatório e não remunerado, às "obrigações "eclesiásticas e ao cumprimento das obrigações feudais que ainda existiam.
Os impostos eram pagos pelo terceiro estado, arrecadados por particulares que espoliavam ao máximo.
UNICAMP 1994 - Num panfleto publicado em 1789, um dos líderes da Revolução Francesa afirmava: "Devemos formular três perguntas : - O que é o Terceiro Estado? Tudo. - O que tem ele sido para o nosso sistema político? Nada. - O que pode ele ser ? Ser alguma coisa. (Citado por Leo Huberman. História da Riqueza do Homem, 1979) .Explique as perguntas e respostas contidas nesse panfleto francês.
"Que é necessário para que uma nação subsista e prospere? Trabalhos particulares e funções públicas . Todos os trabalhos particulares podem resumir-se em quatro classes : os agricultores, os trabalhadores da indústria, os negociantes , as profissões científicas, liberais ou de recreio. Tais são os trabalhos que mantém a sociedade. Quem os sustenta ? O Terceiro Estado .
As funções públicas no estado atual classificam-se sob quatro denominações : a Espada, a Toga, a Igreja e a Administração. Será supérfluo percorrê-las em minúcia , para ver que o Terceiro Estado forma em toda a parte dezenove vigésimos nessas funções, com a diferença de que é encarregado de tudo o que é verdadeiramente penoso , de todas as tarefas que a ordem privilegiada recusa preencher(...)
Assim o que é o Terceiro Estado? Tudo. Mas um tudo livre e florescente ? Nada pode se desenvolver sem ele, tudo correria infinitamente melhor sem os outros (...)
Mas de que lhe serviria participar dos Estados Gerais se o interesse contrário ao seu aí predominasse? O povo apenas consagraria pela sua presença a opressão de que ele seria vítima eterna . Assim é bem certo que ele não pode vir votar nos Estados Gerais , se não tiver , ao menos, uma influência igual à dos privilegiados. E ele reivindica um número de representantes igual ao das outras ordens juntas . Enfim. Essa igualdade de representantes se tornaria perfeitamente ilusória , se cada Câmara tivesse sua voz separada . O Terceiro Estado reivindica portanto , que os votos sejam somados por cabeça e não por ordem . A verdadeira intenção do Terceiro Estado é ter nos Estados Gerais uma influência igual à dos privilegiados " . (Abade Siyes , janeiro de 1789).
A Revolução Francesa será uma luta virulenta contra este estado de coisas. O objetivo não será apenas mudar a estrutura do Estado, mas abolir radicalmente a antiga forma de sociedade, com suas instituições tradicionais, costumes e hábitos arraigados e ao mesmo tempo promover profundas inovações na vida política, econômica, cultural, etc. O Terceiro Estado queria a igualdade civil, jurídica e fiscal, além de um governo representativo
"O que à primeira vista parecia aos príncipes da Europa e aos estadistas um acidente comum na vida dos povos, tornou-se um fato novo, tão contrário a tudo o que aconteceu no mundo e no entanto, tão geral, tão monstruoso, tão incompreensível que, ao percebê-lo, o espírito fica como que perdido" (Alexis de Tocqueville).
Instalada no poder, a própria burguesia se assustou com a Revolução. Os jacobinos estavam dispostos a aprofundá-la, radicalizando além do projeto e interesses da burguesia o que levou posteriormente à neutralização do ímpeto revolucionário.
2. CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA:
políticas:
Absolutismo - governo despótico dos Borbouns. Desde 1614 os Estados Gerais não eram convocados. Os reis podiam fazer o que quisessem. Lettres de cachet - o rei condenava pessoas à Bastilha, sem julgamento . "essas cartas , emanadas do escritório de um vizir , podem jogar um homem, durante anos no fundo de uma masmorra " ( Rouanet, Sérgio Paulo ; O Espectador Noturno ; Companhia das Letras 1989, p. 17) ;
caráter ilógico e caótico do governo. O crescimento do Estado levou à superposição de funções e numerosos funcionários recebiam sem nada fazer. Ineficiência, desperdício e suborno eram qualidades dominantes do sistema. Quase todas as províncias da França tinham o seu código especial, baseado nos costumes locais gerando total falta de uniformidade legal.
É importante salientar todavia que é questionável o argumento de que a monarquia estava agonizando. Para Simon Schama o regime teria capacidade de sobrevivência , mas foi incapaz de criar instituições representativas que levassem o Estado a executar um programa de reformas
guerras desastrosas a que a França se lançou no século XVIII. Guerra de Sucessão Austríaca (1740-1748) ; Guerra dos Sete Anos ( 1756-63) no reinado de Luís XV contra Inglaterra e Prússia. A derrota significou a perda de quase todas as possessões coloniais. Guerra da Independência dos EUA (1778) Luís XVI embora vencedor , arruinou o governo com o custeio das frotas e dos exércitos durante mais de 3 anos.
Econômicas
ascensão da classe média a posição de extraordinário poder e prestígio. Fora a terra, quase toda a riqueza produtiva estava em suas mãos, mas os privilégios políticos continuavam negados e eram olhados como inferiores pela nobreza ociosa e frívola.
Oposição à política mercantilista;
sistema de privilégios arraigado na sociedade do velho regime.
Iníquo sistema tributário que isentava o clero e a nobreza dos impostos diretos que eram os mais pesados, que incidiam sobre a movimentação de mercadorias entre províncias, pedágios para entrar em Paris; impostos sobre produtos como o tabaco e o sal. A "gabelle" ou imposto sobre o sal era cobrado não sobre o consumo efetivo do produto, mas sobre um suposto uso, forçando cada família a comprar uma certa quantidade de sal tributado.
Ao invés de nomear coletores oficiais, o rei usava o antigo sistema romano de arrendar a arrecadação a corporações particulares e a indivíduos, permitindo que retirassem como lucro o que fosse cobrado a mais. Os impostos eram cedidos a uma empresa particular por períodos de 6 anos, a Férme Génerale, que se conseguisse receber mais do que o governo determinava, ficava com o lucro e se recebesse menos, arcava com o prejuízo. Era portanto um sistema iníquo e opressivo.
sobrevivência dos restos do feudalismo na França. Apesar dos servos serem apenas 10% da população camponesa, mesmo os camponeses livres estavam sujeitos a obrigações que vinham da época feudal. A corvéia transformou-se em uma obrigação devida ao governo. O lavrador durante várias semanas devia dedicar-se à reparação das estradas reais. Em alguns pontos da França era proibida a capina ou ceifa na época de procriação para não molestar os ninhos das perdizes, enquanto os campos podiam ser pisoteados pelos cavalos dos nobres caçadores.
Sócio – culturais :
Surgem novos grupos fortemente críticos do Estado Absolutista : a franco-maçonaria e os filósofos iluministas da "república das letras" que embora sem influência na decisão política, minaram as bases teóricas do Estado Absolutista .
3. REVOLUÇÃO FRANCESA - ANTECEDENTES
Em 1774 subiu ao trono Luís XVI neto de Luís XIV. Havia por parte da população a esperança de que o novo rei conseguiria tirar a França da situação permanente de crise. Porém isto não aconteceu. Para tentar controlar a situação o rei convidou o fisiocrata Turgot .
REFORMAS DE TURGOT 1774-1776
Turgot frequentava o círculo dos filósofos iluministas e colaborou na Enciclopédia, mas seu projeto de reformas dentro do absolutismo só poderia fracassar . Nomeado Controlador Geral das Finanças propõe para resolver a crise econômica reorganizar a economia em bases liberais, sem aumento de impostos .A receita do Estado era proveniente principalmente dos impostos sobre o sal(gabela) e sobre os produtos comercializados. As despesas eram superiores às receitas em 1774 em aproximadamente 5%. O rei tinha que recorrer a empréstimos junto á burguesia financeira que cobrava altos juros. As guerras, os gastos da corte e os juros dos empréstimos crescendo continuamente vão levar o Estado a uma situação insustentável.
Abole as regulamentações que entravavam o comércio do trigo e dificultavam a circulação interna do produto;
em 1776 dá liberdade de trabalho às indústrias com o fim das corporações;
Edito em 1776 abole a corvéia real - obrigação de trabalho gratuito dos camponeses nas construções de estradas e outras obras públicas.
Como os impostos recaiam somente sobre o Terceiro Estado , Turgot propôs igualdade de taxações o que era demasiado radical do ponto de vista da aristocracia. "Miromesmil, nobre e ‘guardião dos selos reais’ , esclareceu a posição da ordem: ‘Tirando da nobreza suas distinções, estareis destruindo o caráter nacional e, ao deixar de ser guerreira, a nação logo se tornará presa das nações vizinhas’ " (Osterman, Nilse Wink, Op. Cit. p. 24). Em 1776 Turgot foi demitido.
REFORMAS DE NECKER 1776-1781
Necker, banqueiro suíço ocupa o lugar de Turgot. O financiamento francês à Guerra de Independência dos EUA(1775-1783), feito a partir de 1777 agrava ainda mais a crise econômica. Continuou a política de reformas de Turgot.
Publicou uma Prestação de contas ao Rei onde expunha as despesas da Corte, até então secretas. A receita era de 503 milhões de libras ouro e a despesa 629 milhões, resultando em um déficit anual de 126 milhões . Os gastos com a manutenção de quatro mil pessoas da corte eram de 36 milhões e com o exército de 165 milhões de libras-ouro, dentro deste os gastos mais elevados eram com a remuneração de 12.000 oficiais militares provenientes da nobreza. Foi um escândalo. Acabou sendo demitido em 1781 por pressão da rainha Maria Antonieta, sendo substituído por Calonne .
CALONNE 1783-1787
Calonne lança mão de empréstimos para cobrir os déficits. Em 3 anos as finanças estavam definitivamente arruinadas, o governo mergulhado em dificuldades insolúveis. O rei ao invés de economizar dispende 10 milhões de libras ouro para comprar o castelo de Ramboullet e 6 milhões para a compra do castelo de Sainty-Clood para a rainha.
Em 1786 tratado comercial com a Inglaterra regula a entrada de produtos agrícolas franceses na Inglaterra e de produtos industriais ingleses na França. A indústria francesa não conseguindo competir com os produtos ingleses entrou em crise. Em Averville 12.000 operários foram demitidos. Em Lyon cerca de 20.000. Por outro lado os preços do vinho francês caíram causando muitos prejuízos aos camponeses . O tratado, semelhante a outro firmado entre Portugal e Inglaterra ficou conhecido como o Methuen francês.
Em 1784 ocorreram fortes enchentes na França e em 1785 uma grande seca o que contribuiu para piorar a situação econômica. Em agosto de 1786 expõe a situação ao rei: "O Estado não pode ser salvo por meias medidas.(...) Não se pode continuar vivendo à custa de empréstimos . As simples reformas econômicas não bastam. Só há um partido a tomar (...) vivificar todo o estado(...) eliminar todos os vícios da sua constituição" (Ostermann, Nilse Wink. Às Armas Cidadãos. Atual Editora, 1995, p. 18).
Calonne resolve apresentar um projeto de reformas inspirado em seus antecessores. Porém, temendo a oposição da nobreza, convence o rei a convocar a Assembléia dos Notáveis, em 1787, congregando a nobreza e o clero onde pede que os dois Estados abdicassem de seus privilégios financeiros, pagando impostos sobre os rendimentos da terra.
"Não se pode dar um passo neste vasto reino sem topar com leis diferentes, costumes contraditórios, privilégios, exceções, isenção de impostos, direitos e pretensões de toda espécie. (Isso) dificulta a administração, impede-lhe a marcha (...) provoca uma multiplicação geral das despesas e implanta a desordem." ( Calonne . Ostyermann, Nilse Wink, Op. Cit. p. 18). Nobres recusaram-se e provocaram revoltas nas províncias onde tinham mais poder.
A rainha intervém novamente conseguindo a demissão de Calonne.
BRIENNE 1788
De 1787 em diante as crises econômicas marcavam a França associadas a secas e inundações e a ruína da indústria com a concorrência de produtos ingleses causando inflação e fome.
Brienne prossegue a política de reformas, porém o rei resolve convocar os Estados Gerais que estavam sem reunir-se desde 1614 para o dia 1.5.1789. Para evitar a bancarrota iminente, demite Brienne e com o apoio dos burgueses chama Necker novamente.
UNICAMP = "A primeira brecha no front do absolutismo foi uma Assembléia dos Notáveis, escolhidos a dedo, mas assim mesmo rebeldes, convocada(...) para satisfazer as exigências governamentais. A segunda e decisiva brecha foi a desesperada decisão de convocar os Estados Gerais, a velha Assembléia Geral do Reino, enterrada desde 1614."(Eric Hobsbawn, A Era das Revoluções.) O autor refere-se aos antecedentes imediatos de um processo histórico decisivo da Era Contemporânea. Identifique esse processo e resuma os traços gerais desses antecedentes.
NECKER 1788
A capacidade do mercado para absorver novos títulos de dívida pública estava esgotada. A única alternativa era a criação de novos impostos. São convocados os Estados Gerais para obter a aprovação de novos impostos. A burguesia deseja a votação individual e não por Estado. A situação na França era tão caótica que o descontentamento não era apenas do Terceiro Estado. "No outono de 1788, a famosa Sociedade dos Trinta mobiliza a opinião púbica contra os detentores de privilégios; ela compreende mais de 90% de nobres – uns vinte grandes senhores que, embora pertencentes ao topo hierárquico da antiga sociedade ,assumem a liderança de uma revolução que se quer burguesa!" (Martins , Estevão de Rezende; Quem fez a Revolução Francesa? Humanidades, v. 7 n. 2 p.170).
A ação do Clube dos Trinta é elemento utilizado por historiadores revisionistas que questionam principalmente a interpretação marxista que considera a Revolução Francesa como uma revolução burguesa. Para estes historiadores como Alfred Cobban , François Furet , Denis Richet e Elisabeth Eisenstein a Revolução iniciou-se como uma luta da elite contra o despotismo da realeza e buscava um acordo entre a nobreza e a burguesia pela instauração de uma monarquia institucional, mas que o "povo" atropelou o processo , fazendo com que o grupo dominante perdesse o controle da situação , permitindo a radicalização da Revolução efetuada pelos jacobinos.
" A burguesia desejava que seu poder político correspondesse ao poder econômico que já tinha. Era dona de propriedades – queria agora os privilégios" . Leo Huberman . História da Riqueza do Homem.
A convocação do Terceiro Estado fez a burguesia emergir de sua situação de passividade. Iniciou-se intensa mobilização onde o principal questionamento além da não convocação regular do Parlamento se referia à tradição de voto em separado por Estado o que daria maioria ao clero e à nobreza .
A convocação também estimulou a publicação de dezenas de jornais , comentando a situação política e conclamando a população a se mobilizar. Para o historiador francês Robert Darnton , a imprensa foi de fundamental importância para o sucesso da Revolução Francesa e " um tipo específico de literatura – a que ele chama de pornografia política – é que está na origem da dessacralização da imagem do poder real" . (F.S.P. 7.11.99 , Mais p. 5-10).
"Nós habitantes da paróquia de Longeley, abaixo assinados , tendo-nos reunido em virtude das ordens do rei , dia 6 do presente mês de maio de 1789 , resolvermos o que se segue : Pedimos que todos os privilégios sejam abolidos . Declaramos que se alguém merece ter privilégios e gozar isenções , são esses , sem contradições , os habitantes do campo , pois são mais úteis ao Estado , porque seu trabalho o fazem viver" ( Caderno de Súplicas para os Estados Gerais .) .
Como resultado destas pressões em dezembro de 1788 Necker sugere ao rei um decreto de "desdobramento" do Terceiro Estado que lhe proporcionava um número de deputados igual aos da nobreza e clero reunidos. Foram eleitos 1147 deputados dos quais metade pertencia ao Terceiro Estado ( 278 nobreza, 291 clero e 578 o 3.o . Estado). O 3o, Estado passou a ter maioria absoluta, contando ainda com votos da nobreza esclarecida e do baixo clero. Porém o aumento de nada adiantou pois a manutenção do voto por Estado e não por cabeça preservava a maioria do clero e da nobreza.
Em 1788 grande seca reduziu a disponibilidade de alimentos elevou preços e agravou a fome. O apoio à independência americana levou a gasto de 2 bilhões de libras. De modo geral as três ordens desejavam o fim do absolutismo.
Em 5.5.1789 na sessão inaugural dos Estados Gerais em Versalhes, o rei faz discurso de abertura, afirmando que todos deveriam reorganizar as finanças do reino e que estava disposto a defender as prerrogativas reais, não admitindo reinvindicações políticas. Cairam logo de início as esperanças de propor reformas políticas que o Terceiro Estado desejava.
Definiu-se que a votação dos projetos seria em separado por Estado.
Terminada a Sessão, o Terceiro Estado convidou as outras ordens para uma reunião em conjunto numa só assembléia, com o voto por cabeça. A nobreza se recusou e o clero não decidiu.
1a FASE DA REVOLUÇÃO - ASSEMBLÉIA NACIONAL
Após cinco semanas de indecisões, sobre a questão do voto, o Terceiro estado resolve reunir-se separadamente e se declarou em Assembléia Nacional, definindo que suas deliberações teriam validade para todo o país. Em 17.6.1789 a Assembléia proclamou ilegais e nulas todas as contribuições que não tivessem sido consentidas expressamente pela Nação, autorizando provisoriamente a cobrança dos impostos existentes e dando aos credores a garantia da Nação Francesa. Eis o primeiro ato revolucionário. O rei fecha o salão.
Juramento do jogo de pela - 20.6.1789 . Deputados retiram-se para recinto próximo e juram não se separarem enquanto a França não tiver uma Constituição. O rei manda que tropas cerquem o salão. Mirabeau , respondendo ao cerco , mandou uma mensagem ao rei " Retornai e dizei ao seu senhor que aqui estamos pela vontade do povo e Daqui Só sairemos pela força das baionetas" .
Assembléia Constituinte 27.6.1789 - Deputados reúnem-se em Assembléia Constituinte. O rei reconhece o direito e autoriza os representantes dos outros dois estados a participarem da Assembléia. Luís XVI tenta armar-se .No dia 9 de julho de 1789 a Assembléia Nacional reuniu-se pela primeira vez para redigir uma nova Constituição
Em 12 de julho Necker demite-se e a tensão aumenta.
Tomada da Bastilha 14.7.1789 . Em 13 de julho forma-se a "Milícia de Paris", de caráter popular. Em 14 de julho a Bastilha é tomada. É mito que a tomada liberou centenas de prisioneiros. Só havia sete: 4 falsários, 2 lunáticos e um nobre preso a pedido da família. O comandante da fortaleza recebeu a massa, mostrou-lhe a fortaleza e mesmo assim foi assassinado e sua cabeça afixada em um poste.(Paulo Francis; Folha de São Paulo;30.4.89 p. D14).
"Esta fortaleza fantástica , que começou a ser construída em 1369, sob Carlos V e, concluída em 1383 , este terrífico colosso que Luís XVI e Turenne julgavam inexpugnável , acabou finalmente por ser tomada de assalto em quatro horas , por uma indisciplinada milícia, sem chefe , por burgueses inexperientes ajudados, é certo , por alguns soldados da Pátria e mais tarde por um punhado de homens livres! Oh! Santa liberdade , tal é então o teu poder ! (...) A notícia de um tão grande e glorioso acontecimento espalhou a alegria e a esperança em todos os bairros da cidade..." ( Diário redigido por Loustalot , 15 jul 1789 . In FREITAS , Gustavo de . 900 Textos e Documentos de história . Lisboa, Plátano , 1976 , v. III , p. 87 .
A Bastilha era o símbolo da opressão absolutista através das letres de cachet - mandados de prisão em branco. Porém já não havia mais ninguém preso desta forma . A tomada da bastilha teve um aspecto simbólico fundamental e importantes conseqüências:
salvou a Revolução, comprometida pelo golpe militar monárquico;
deu a Assembléia a garantia de uma força até então desconhecida. Criou-se em Paris, uma municipalidade revolucionária a "Comuna de Paris". Esse movimento generalizou-se pelo interior com a destituição dos governos nomeados pelo rei. Cada cidade, sustentava um governo burguês com o apoio das milícias dos cidadãos: a guarda nacional. A Assembléia viu-se sustentada por força militar de caráter nacional que impossibilitou a contra-revolução;
Fuvest SP - Explique o que foi a Comuna de Paris e qual a sua importância?
Grande Medo- Em agosto , as revoltas estendem-se para o campo, onde os privilégios da aristocracia eram mais evidentes . As revoltas camponesas acarretaram a destruição de castelos senhoriais e a queima de documentos que asseguravam os antigos direitos senhoriais. Os camponeses invadiam os castelos , executavam famílias inteiras e exigiam uma reforma agrária.
Emigrados - Grande parte da nobreza e alto clero atemorizada resolveu emigrar para a Holanda, Inglaterra, Áustria e outros países. Muitos irão conspirar no exterior.
" Desde que as artes e o comércio conseguem penetrar no povo e criar um novo meio de riqueza em benefício da classe laboriosa, prepara-se uma revolução nas leis políticas : uma nova distribuição da riqueza, produz uma nova distribuição do poder. Da mesma forma que o domínio das terras elevou a aristocracia, a propriedade industrial eleva o poder do povo " . Introdução à Revolução Francesa . Barnave .
Era das constituições 1789 1792
MEDIDAS DA ASSEMBLÉIA NACIONAL 4 A 26.8.1789
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26.08.1789)
Diferia da Declaração dos Direitos inglesa (1689) e da Declaração da Independência dos EUA , por ser geral, referia-se aos direitos de todos os homens, independentemente do tempo e lugar.
A declaração já coloca a idéia de direitos sob uma dupla perspectiva . Do "Homem" , já tratada desde a Antiguidade Clássica , nas teorias do direito natural , fundado nas leis gerais da natureza que não dependiam da vontade dos homens , mas se impunham necessariamente a todos os seres ou nas leis da natureza exclusiva do homem , definido como um ser dotado de razão e sociável , nascido para viver em sociedade e o "Cidadão" , fundada no jusnaturalismo moderno , a partir do século 17 , diz respeito aos direitos circunscritos a um determinado país . Os direitos humanos portanto , sendo universais , devem servir de guias, balizas para o julgamento das formas jurídicas que os direitos assumem nos Estados particulares. Os direitos humanos estão portanto , acima do ordenamento estatal , mas precisam ser reconhecidos no interior de cada Estado particular , num processo de luta constante .
A Assembléia Nacional reconhece e declara, na presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do Homem e do Cidadão :
Art. 1 - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter por fundamento o proveito comum.
Art. II - O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem, esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
Art. III - O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
Art. IV - A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudica a outrem. Assim a existência dos direitos naturais de cada homem só tem por limites aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo desses mesmos direitos. Tais limites só podem ser determinados por lei.
Art. V - A lei não tem senão o direito de proibir as ações prejudiciais à sociedade. Tudo aquilo que não é proibido pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser obrigado a fazer aquilo que ela não condena.
Art. VI - A lei é a expressão da vontade geral ; todos os cidadãos tem direito de concorrer pessoalmente ou pôr seus representantes à sua elaboração; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos sendo iguais perante ela, são igualmente admitidos a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outra distinção que a de suas virtudes e seus talentos.
Art. VII – Ninguém poderá ser acusado, preso ou detido, senão nos casos previstos pela lei, segundo as formas por ela prescritas. Todo aquele que solicitar, expedir, executar, ou fizer executar ordens arbitrárias será punido, mas o cidadão citado ou sujeito a penhora em virtude de lei deve obedecer imediatamente; a resistência torná-lo-á culpado.
Art. VIII – A lei só deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias, e ninguém poderá ser punido senão em virtude de disposição de lei, promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada.
Art. IX – Todo homem é suposto inocente enquanto não for declarado culpado; se for indispensável detê-lo , todo rigor que não seja necessário para lançar mão de sua pessoa deve ser severamente coibido por lei;
Art. X- Ninguém deve ser molestado por suas opiniões mesmo religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida por lei.
Art. XI – A livre expressão de pensamentos e de opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo , entretanto, pelos abusos desta liberdade, nos casos determinados em lei.
Art. .XII – A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de força pública; esta força é, portanto, instituída em benefício de todos e não para a utilidade particular daqueles a quem foi confiada.
Art. XIII – Para manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum. Ela deve ser repartida igualmente entre todos os cidadãos e de conformidade com suas posses.
Art. XIV – Os cidadãos tem o direito de verificar, por si ou por seus representantes, a necessidade de contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e determinara a sua importância, lançamentos, arrecadação e duração.
Art. XV – A sociedade tem o direito de pedir, a todo agente público, conta de sua administração.
Art. XVI - Toda sociedade em que a garantia dos direitos não for assegurada, nem determinada a separação dos poderes, não terá constituição.
Art. XVII – Ninguém poderá ser privado da propriedade , que é um direito inviolável e sagrado, senão quando a necessidade pública, legalmente verificada, evidentemente o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.
UNICAMP SP - Sobre a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, o historiador inglês Eric Hobsbawn escreveu :" Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária." (Eric Hobsbawn . A Era das Revoluções. Utilizando-se de seus conhecimentos sobre a Revolução Francesa, explique a afirmação do autor. .
Alguns grupos radicalizaram . Queriam a abolição da monarquia e o estabelecimento da república, mas a Assembléia manteve a monarquia, limitando o seu poder. Aprovou-se uma monarquia parlamentar semelhante à inglesa O poder do rei(executivo) ficava limitado pelo poder do parlamento(legislativo) . Porém os membros do poder legislativo não seriam escolhidos pelo voto universal, mas pelo voto censitário o que significava manter o poder político nas mãos de uma minoria privilegiada. O rei sob vigilância foi obrigado a jurar a Constituição.
jornadas de outubro - A recusa do rei em aprovar a Declaração dos Direitos levou a nova revolta da massa parisiense, sob a liderança de mulheres . O Palácio de Versalhes foi invadido e fechado e o rei obrigado a morar em Paris, no Palácio das Tulherias.
Deve-se salientar que "nos trinta anos que precederam a Revolução Francesa há feministas e toda uma imprensa feminista a estimular novas reinvindicações e a instar as mulheres a se ligar à classe culta . Ao lhes propor novas modas e novos objetos , propunham-lhes ao mesmo tempo , novas leituras e um conjunto de novas idéias " . ( Daniel Roche : F.S.P. 7.11.99 , mais p. 5-10).
Abolição de direitos feudais -com relação à Igreja, rei e nobreza - dízimos, servidão, mão morta , exercício da justiça, privilégios de caça, isenção de impostos, monopólios. Quanto aos senhores feudais aprovou-se que os camponeses poderiam ficar com as terras desde que indenizassem os senhores por cerca de vinte vezes o valor anual, o que de nada adiantou pois os camponeses não tinham dinheiro para pagar estes valores.
Bens da Igreja e os assignats - Foi o golpe mais profundo na Igreja. Assembléia decidiu confiscar os bens da Igreja (3 bilhões de francos), uma das maiores expropriações do mundo contemporâneo, atingindo a dez por cento do território francês e que passaram para as mãos da nação . Os gastos eclesiásticos ficariam por conta do estado. A maior parte dos bens era terras, que serviram, de lastro para a emissão dos assignats, bônus emitido pela Constituinte e que foram em parte colocadas à venda. Porém segundo Peter Jones as terras desapropriadas da Igreja e dos "émigres" não ficaram como os pobres, pois as vendas "favoreceram predominantemente aqueles que já possuíam propriedades, fossem eles ex-nobres, burgueses ou fazendeiros. O resultado previsível foi tornar os abastados mais abastados e os pobres mais pobres, incentivando ressentimentos que resultaram em incontáveis revoltas rurais no século que se seguiu".(Simon, Schama; F.S.P. 3.2.90, p. F-4 ).
Por sua vez os assignats irão se desvalorizar com a inflação , levando a nova fonte de insatisfação popular.
Constituição civil do clero (1790) - Religião posta a serviço do Estado. As ordens monásticas foram suprimidas. Escola e caridade passam para o Estado .Eleição de bispos e párocos pelo povo, sem intervenção papal não foi aceita por Roma, levando ao nascimento de uma firme oposição católica. Padres sustentados pelo Estado. Revolucionários forçaram o clero a jurar fidelidade à Constituição, mas somente uma minoria aderiu. Clero dividiu-se em juramentados (baixo clero) e refratários ou não juramentados (alto clero) . Os refratários ou emigraram, ou refugiaram-se no campo pregando contra a Revolução. O papa em abril de 1791 condenou o movimento revolucionário.
Mudanças no trabalho - Lei Le Chapelier de 2.3.1791 abolia os grêmios e corporações, inaugurando a liberdade no trabalho. Reunião de cidadãos de certos ofícios(associações patronais e de empregados) em prol de seus interesses e greves também estavam proibidas.
Mudanças na família - a família passa a ser concebida como uma pequena república, daí a proibição do pai de exercer autoridade monárquica. Lei de 1792 designava o matrimônio como contrato civil e estabeleceu diversos motivos que justificavam o divórcio. Revolução limitou a liberdade testamentária do Pai e forçou uma divisão igualitária da propriedade.
Mudanças na Educação - passa para o controle do Estado, com clara intenção de dirigir as opiniões políticas e morais.
Segundo Mirabeau, citado por Bertrand de Jovenel "no decorrer de apenas um ano ( a Assembléia Nacional ) esmagou maior número de inimigos do trono(...) do que a autoridade real teria conseguido fazer durante séculos, aniquilando o clero, as cortes, as assembléias das províncias, os privilégios de todos os gêneros..."(E.S.P. 28-9-83, p.2).
FUGA DO REI - O rei que conspirava contra a Revolução tentou fugir para a Alemanha em junho de 1791 para juntar-se aos "emigrados" que organizavam um exército para invadir a França, mas foi reconhecido em Varennes e recambiado a Tulherias em Paris.
A prisão do rei causou repercussão negativa nas demais monarquias européias preocupadas com a possibilidade do exemplo ser seguido.
CONSTITUIÇÃO DE SET 1791:
O Objetivo era constituir uma monarquia constitucional no estilo inglês, em um regime censitário onde os proprietários teriam maiores direitos políticos que o povo em geral .Em 1791 terminada a constituição que foi a tentativa de institucionalizar uma sociedade burguesa baseada no racionalismo e liberalismo dos iluministas.
Eliminação dos obstáculos à livre empresa e livre circulação de mercadorias;
confirmou a secularização dos bens eclesiásticos e a Constituição Civil do Clero;
igualdade de todos os cidadãos perante a lei para acesso a funções públicas e cobrança de impostos;
liberdade de expressão do pensamento, reunião, locomoção, religião, etc;
reestruturação da administração pública; extrema centralização substituída por extrema descentralização. Criam-se governos locais, as comunas
Executivo -exercido pelo rei com cargo hereditário podia nomear ministros. Sancionava as leis da Assembléia com direito a voto suspensivo por dois anos. Legislativo - unicameral com 745 deputados , mandato de dois anos e Judiciário com juizes eleitos pelo povo.
Voto censitário - Marat - "em lugar da tirania de 100.000 nobres, teremos a de 1 milhão de agiotas". Voto privilégio dos que pagassem impostos diretos, cidadãos "ativos" apenas 16% da população. Os cargos com elegibilidade limitada a cidadãos de certas posses. Os negros permaneciam privados de cidadania e os trabalhadores não podiam associar-se
Manteve a escravidão nas colônias ;
Proibição de greves e formação de sindicatos;
Soberania pertencia à Nação de quem emanava toda a autoridade;
rei era um delegado, um mandatário da Nação;
separação de poderes conforme Montesquieau;
homem possui direitos "naturais" anteriores ao Estado , que deve garanti-los - direitos inalienáveis, imprescindíveis e sagrados : liberdade, propriedade, igualdade, segurança e resistência à opressão.
O rei é obrigado a jurar a Constituição, contra a sua vontade.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Termina a elaboração da Constituição , a Assembléia Constituinte dissolveu-se , tendo sido realizadas eleições que , em razão das restrições do voto censitário , foram vencidas pelos burguesas .
Na assembléia os deputados dividiam-se em dois grandes grupos:
À esquerda ficavam os jacobinos (depois montanheses - em razão de sentarem no alto), liderados por Robespierre e representando a pequena burguesia, profissionais liberais e lojistas. Os jacobinos buscavam o apoio dos sans-culottes que eram uma organização política urbana constituída por trabalhadores pobres, pequenos artesãos, lojistas, pequenos empresários. Significava sem culotes, calções rendados que era uma vestimenta típica da nobreza. Eles se reuniam nas "seções" e nos clubes políticos de Paris e representarão a principal força de choque da Revolução em termos de manifestações, agitação, etc.
Os girondinos, representavam a alta burguesia comercial e industrial e os feuillants , líder La Fayette – a burguesia financeira e a nobreza liberal. Eram o maior grupo da Assembléia e tinham apoio do rei .
Na extrema direita ficavam os representantes da nobreza e do clero . Eram a minoria e defendiam a monarquia.
FATORES QUE IMPEDIRAM A CONSOLIDAÇÃO DA 1. FASE :
Oposição do rei - busca de apoio externo;
Oposição dos padres refratários - que tiveram apoio camponês em alguns locais;
Divisão dos revolucionários – os partidos políticos , de diferentes tendências , não chegavam a um acordo sobre os rumos da Revolução.
Ameaça externa - As potências absolutistas européias, ameaçadas pela difusão do movimentos aumentaram o risco de invasão da França o que levaria a uma radicalização interna da Revolução. A Áustria e Prússia , monarquias absolutistas recusaram-se a garantir um estado de não beligerância o que levou a Assembléia Legislativa francesa a declarar guerra a estes dois países em 20.4.1792.
Luís XVI e a rainha passavam aos inimigos segredos de guerra na esperança de que a rápida derrota da França permitiria a sua volta ao poder.
MANIFESTO BRUNSWICK 1.8.1792
Divulgado em Paris. Alto militar prussiano ameaçou de morte os membros da Assembléia se a família real francesa fosse ultrajada. O objetivo era amedrontar os revolucionários, mas ocorreu o contrário. Exército prussiano e dos emigrados, comandados pelo duque prussiano Brunswick , apoiados secretamente pelo rei, invade a França. Internamente a revolução radicalizou-se , voltando-se contra os nobres , considerados traidores. .
MASSA PARISIENSE - QUEDA DA MONARQUIA 10.08.1792.
A massa parisiense, apoiando os jacobinos e liderada por Danton e Marat ataca os aristocratas nas prisões. O Palácio real de Tulherias é invadido pelos sans-cullottes e pelo povo em 9 de agosto de 1792. O exército nacional é convocado. Quem é essa massa parisiense? " Esses insurretos de subúrbio tem domicílio fixo, trabalho regular e posição social reconhecida . Sua violência, episódica e de fundo político, nada tem de doentia. Eles se levantam contra a ordem estabelecida para apoiar o combate político da fração da elite social que goza, momentaneamente de sua simpatia . O que almejam é antes de mais nada, comida barata. Na fase da Revolução, como durante o Antigo regime, anteriormente ,e, depois na Restauração (até 1848) , esta inquietação popular é o motivo decisivo das revoltas . as massas revoltosas parisienses exprimem , por conseguinte, a experiência material imediata do meio popular. As decisões de agir são tomadas espontaneamente, em meio a inflamados debates no bar, na esquina, na oficina ou na feira, transformando repentinamente dóceis cidadãos em ameaçadores adversários da autoridade". (Martins, Estevão de Rezende; op. Cit. p. 173).
O rei refugiou-se na Assembléia e tomaram-se as seguintes medidas:
rei foi destituído e a vigência da Constituição de 1791 suspensa;
formou-se um Conselho Administrativo, com poderes executivos, dirigido por Danton;
seria eleita por sufrágio universal uma Convenção que revisaria a Constituição.
Comuna de Paris - reconhecida como poder legítimo de Estado, chefiada pelos jacobinos Marat e Robespierre.
MASSACRES DE SETEMBRO 2 A 6.9.1792
Em 2.9.1792 , chegou a notícia que a fortaleza de Verdun, a última entre Paris e a fronteira havia sido sitiada. Imediatamente decretou-se a "pátria em perigo" e os cidadãos franceses foram convocados para lutar sob a liderança da Comuna de Paris . Ocorreu violenta repressão interna , o povo mobilizado invade prisões e executa mais de mil pessoas ,sendo mortos muitos nobres e padres refratários acusados de ligação com o inimigo, além de centenas de prisioneiros comuns .
Em 20.9.1792 o exército prussiano foi derrotado em Valmy pelos revolucionários de forma esmagadora. No mesmo dia foi oficialmente proclamada a República na França, com a Convenção como principal orgão, eleito por voto universal .
Os deputados foram eleitos para a Convenção Revolucionária em 21.09.1792.
ERA DAS ANTECIPAÇÕES 1792-1794:
2a FASE DA REVOLUÇÃO - FASE JACOBINA
Fase radical da Revolução, onde os jacobinos (montanheses) ascenderam ao poder, apoiados pelos sans- culottes .A alta burguesia é subjugada temporariamente pela pequena burguesia e sans cullotes, em uma tentativa de dar uma conotação sócio econômica mais profunda à Revolução.
Chamada era das antecipações por que as medidas só acabarão se concretizando no século seguinte.
CONVENÇÃO - Nova assembléia formada com a República. A eleição da convenção formou um governo composto pelos girondinos e jacobinos. Os girondinos propuseram reformas moderada para não afetar os privilégios da alta burguesia. Mas muitos burgueses continuavam especulando, ganhando fortunas com a venda de alimentos para as campanhas militares. A Revolução tenderia a radicalizar-se com o comando passando para os jacobinos, cujo grupo mais radical eram os montanheses chefiado por Robespierre.
Execução do rei - Luís XVI apesar da defesa dos girondinos , foi julgado e considerado traidor por decisão dos jacobinos liderados por Sain-Just e Robespierre. Foi descoberto o "armário de ferro" o cofre do rei e publicados documentos ali escondidos que revelavam a existência de acordos do rei com monarcas estrangeiros. O rei defendeu-se dizendo que agira legalmente "Não havia leis que me impedissem " , que fugira para salvar a família da ira popular e que a assinatura nos documentos não era sua. Mas de nada adiantou. A Convenção votou com 361 deputados pela morte, 319 pelo cárcere e exílio e dois pela prisão perpétua. O rei foi guilhotinado em 21.01.1793. Luís XVI tem o mesmo fim de Carlos I da Inglaterra.
Obstáculos à Convenção :
PRIMEIRA COLIGAÇÃO - Europa forma em fevereiro-março 1793 a primeira coligação contrária : Inglaterra, Holanda ,Áustria, Prússia, Rússia e Espanha. Em março de 1793 Dumoriez , comandante francês foi derrotado em Neerwinden e abandonou as tropas francesas , unindo-se ao inimigo. A traição de Dumoriez, enfraqueceu os girondinos.
REVOLTA DE VENDÉIA :
Revolta de Vendéia – Em Vendéia, região no Oeste da França, em março de 1793 ocorreu a maior insurreição camponesa contra a República Jacobina. Cerca de 30.000 camponeses reagiram contra a convocação para lutar contra a I Coligação.
Muitas interpretações assinalam que ela teria sido obra da nobreza senhorial , liderando hordas feudais especialmente retrógradas, mas pesquisas mais recentes, por exemplo de Jean Clement Martin "A Vendéia e a França", mostram que "a rebelião de Vendéia foi em primeira instância uma insurreição rural expontânea e que a população que se mobilizou era originária de uma das regiões criadoras de gado mais florescentes da França. Francois Furet em seu "Dicionário Crítico da Revolução Francesa" assinala que ela foi causada não tanto pelas estruturas sociais, mas por convicções religiosas, ou seja, a Vendéia foi nada mais , nada menos que uma guerra religiosa ".(Simon, Schama, F.S.P. 3.2.90,p.F-5).
Em janeiro de 1794 , a Convenção autorizou o extermínio dos rebeldes . Em seu relatório final ao governo , o general Westermann informava:" Não há mais Vendéia . Está morta sob nossa espada livre . Degolei os homens e as mulheres, esmaguei as crianças sob as patas dos cavalos . Não tenho nenhum prisioneiro , exterminei a todos " . Babeuf denunciou o " populicídio contra os vendeanos" .
3. REVOLTA FEDERALISTA :
Teve origem em particularidades regionais e como a Vendéia, foi manipulada pelos monarquistas, contra os jacobinos.
Cerca de 80.000 parisienses sublevaram-se em apoio aos montanheses, liderados por Marat, Hébert e Roux em 2.7.1793, afastando os girondinos, muitos tendo sido presos . Os jacobinos assumem controle absoluto do governo .
VUNESP SP - A formação da Primeira Coligação anti-francesa(fevereiro-março de 1793), a alta do custo de vida, a traição de Dumoriez e a revolta camponesa de Vendéia criaram uma situação dramática para a Revolução. Paul Marat , que editava o jornal O Amigo do Povo, assim expressou a sua posição:
"É pela violência que se deve estabelecer a liberdade; o momento requer a organização do despotismo da liberdade, para esmagar o despotismo dos reis."
A) Cite o nome dos dois principais grupos políticos rivais do período e indique qual deles adotou o ponto de vista expresso por Marat.
B) Identifique as camadas sociais que aqueles dois grupos políticos representavam?
CONSTITUIÇÃO DE 1793:
Promulgada pelos jacobinos era essencialmente democrática prevendo o direito a voto a todos os maiores de 21 anos, sem levar em conta a situação econômica. A Constituição entretanto não chegou a ser aplicada pois foi suspensa em outubro de 1793 , juntamente com as liberdades individuais em razão da radicalização da revolução e do terror. A Revolução continuaria devido á desordem , até à garantia de paz.
A França estava sendo invadida com sucesso . Os ingleses pelo norte , o Duque de Brunswick pelo rio Reno, os piemonteses pelos Alpes e os espanhóis pelos Pirineus . Este quadro mais o assassinato de Marat em 13-7-1793 pela monarquista Charlotte Corday , pela comoção que causou irá levar os jacobinos a radicalizar , adotando medidas de exceção.
A Convenção teve nova representação eleita por voto universal masculino com vitória dos jacobinos e da Montanha. Na primavera de 1793 as funções executivas foram delegadas ao Comitê de Salvação Pública - 9 membros, depois 12, eleitos pela Convenção com poderes civis e militares excepcionais- Cuidava das relações exteriores, comando do exército e terror. Robespierre torna-se o principal membro com o apoio dos sans-culottes ; Comitê de Segurança Nacional ( segurança interna para procurar suspeitos) ; Tribunal Revolucionário - julgamento dos contra-revolucionários sem direito de apelo; Comitês de Vigilância - formados nas províncias para denunciar suspeitos.
MEDIDAS DE SALVAÇÃO PÚBLICA:
Recrutamento em massa. O decreto de alistamento convocava : "(...) até a hora em que os inimigos tenham sido expulsos, todos os franceses estão requisitados para os serviços do exército. Os jovens irão ao combate, os homens casados forjarão as armas e transportarão os alimentos e as mulheres cuidarão da casa, das roupas e servirão nos hospitais, os velhos se reunirão nas praças públicas para aumentar a coragem dos soldados, difundir o ódio aos reis(...) Os edifícios serão convertidos em quartéis, as praças públicas em oficinas de armamento,(...) Todos os jovens, de 18 a 25 anos, não casados ou viúvos sem filhos, se reunirão, sem demora, em batalhões sob uma bandeira com estas palavras: o povo francês de pé contra os tiranos!" (Ostermann, Nilse Wink, Op. Cit. p. 72).
LEI DO AÇAMBARCAMENTO contra sonegadores de mercadorias e especuladores; empréstimos forçados dos ricos; Comitê de Subsistência - para controlar toda a produção.
LEI DO MÁXIMO – "(...) que o preço de todos os gêneros de primeira necessidade seja fixado invariavelmente sobre os dos ditos antigos, depois de 1789, até , inclusive , o ano 90, proporcionalmente às suas qualidades diversas; que as matérias primas sejam também tabeladas, de maneira que os lucros da indústria , os salários do trabalho e os benefícios do comércio ,(...) possam facultar ao homem industrioso, ao agricultor, ao comerciante, adquirir as coisas necessárias e indispensáveis à subsistência, e ainda tudo quanto possa contribuir para o bem estar." (Ostermann, Nilse Wink. Op. Cit, p. 74).
TERROR:
Para o historiador Simon Schama (Cidadãos; Companhia das Letras), o terror não foi uma consequência incidental ou secundária da revolução, mas sua mola propulsora. O terror transformou o que poderia ser uma transição de uma monarquia absoluta para uma monarquia constitucional, como na revolução inglesa em um banho de sangue.
"Como terror entende-se (...) um tipo de regime particular , ou melhor , o instrumento de emergência a que um Governo recorre para manter-se no poder " (N. Bobbio. Dicionário de Política.
Política dos jacobinos foi de terror de Setembro de 1793 a julho de 1794. As medidas tomadas, leis sociais , esbarram em resistência e para quebrá-las será usado o terror.
Barere explicava que a verdadeira humanidade consiste em exterminar os inimigos da humanidade.
Lei dos Suspeitos de 17.9.1793- declarava traidores todos os "inimigos da liberdade" .Eram objeto de suspeição quem quer que tivesse tido ligações com o governo dos Bourbons ou com os girondinos. Nenhuma pessoa que fosse suspeita estaria a salvo das perseguições. Simon Schama em seu livro afirma que gritar um viva à monarquia era o suficiente para ser condenado à guilhotina. Em pouco tempo , passou-se de cinco execuções diárias para 26, sendo em um dia executados doze pessoas em cinco minutos.
Durante o período do terror calcula-se em aproximadamente 300.000 prisões e 20.000 execuções em toda a França ,muitos ainda morreram nas prisões. Ficou famosa em Paris a Conciergerie a mais importante prisão onde eram encarcerados os contra-revolucionários, dos quais 2600 foram guilhotinados.
Simon Schama em seu livro mostra que havia demonstrações de regozijo popular com as execuções Uma carta citada no livro, do desconhecido barbeiro Achard, escreve ao irmão : "Ainda mais cabeças, e todo dia rolam mais cabeças! Que prazer terias sentido se anteontem tivesses visto a Justiça nacional punir 209 criminosos. Que majestade! Que edificante! Que base para a República!...
"O cientista Lavoisier diante do tribunal revolucionário em 1794, aceita o veredito inevitável de sua morte ( por ter sido coletor de impostos) , mas pede uma ou duas semanas para terminar alguns experimentos. Coffinhal, o jovem juiz que selou o seu destino, nega-lhe o pedido, afirmando que ‘la république m’as pas besoin de savants’ ( a república não precisa de cientistas)"...O grande matemático Joseph Louis Lagrange, ao receber a notícia da execução do seu amigo, comentou com amargura..."Precisaram apenas de um instante para cortar esta cabeça, mas a França talvez não produzirá outra igual por mais de um século". (Stephen Jay Goulf; F.S.P. 1.11.91,p.7-4).
Robespierre para manter-se no poder começou a expurgar seus adversários .Os girondinos acusados de partidários do rei são perseguidos e seu líder Marat foi assassinado por Charlotte Corday e vários outros guilhotinados . As perseguições ampliaram-se lideradas por Robespierre. Formaram-se duas correntes entre os revolucionários - Indulgentes Danton e Desmoullins pediam o fim das perseguições com medo da violência voltar-se contra os seus executores; Hebertistas ou enraivecidos(Hebert) - anti católicos e ateus ,defendiam mais violência.
"A vontade punitiva fazia-se una com a reação defensiva: é preciso por os inimigos do povo em condição de não poderem mais prejudicar, porém também puni-los e desforrar-se deles. Daí , as perseguições e as prisões, a devastação ou o incêndio dos castelos, os assassínios e os massacres, o Terror enfim. Em 22 de julho de 1789, Bertier de Sauvigny, intendente de Paris e da Ile-deFrance e seu sogro Foulon de Doué, presos e conduzidos à prefeitura, foram arrebatados pela multidão e enforcados no lampião mais próximo. A burguesia revolucionária aprovou: ’Este sangue, era ele então tão puro?, perguntou Barnave na Assembléia constituinte. Durante todo o curso da Revolução, a vontade punitiva foi companheira do medo"(Albert Soboul, A Revolução Francesa).
Robespierre - Que se passa por aqui? III Cidadão - Que de pode passar? Passa-se que aquelas poucas gotas de sangue de agosto e setembro não deram para as bochechas do povo ficarem coradas . A guilhotina anda muito devagar . precisamos de um bom aguaceiro . I Cidadão - Nossas mulheres e filhos bradam por pão ;queremos cevá-los com carne da aristocracia . Vamos ! Mata os que não tem casaco esburacado ! Todos - Mata! Mata! ( Buchner, Georg. A Morte de Danton . Quadros dramáticos da época do Terror na França . Clássicos de Bolso . s/d)
Outro exemplo do furor revolucionário contra a realeza foi "a macabra exumação dos túmulos reais de Saint-Denis, em outubro de 1793, quando caçadores de suvenires brigaram para extrair unhas e dentes dos monarcas, antes dos restos mortais dos falecidos membros das famílias Capetian, Valois e Bourboun serrem atiradas em valas comuns". (Simon Schama, F.S.P. 3.2.90, p. F-5).
"O Terror é a luta da liberdade contra seus inimigos" . Robespierre.
"Sejamos terríveis para que o povo não o seja" . Danton.
"É de se recear que a Revolução como Saturno, acabe devorando seus próprios filhos". Pierre Verginaud . Presidente da Assembléia Nacional.
"Liberdade, quantos crimes se cometem em seu nome" Madame Roland.
Realizações:
abolição da escravidão nas colônias e da prisão por dívida;
"(...) O que é um homem privado dos direitos de cidadão ativo nas colônias, sob a dominação dos brancos? É um homem que não pode deliberar de nenhuma maneira, que não pode influir nem direta , nem indiretamente sobre os interesses que mais lhe tocam, os mais sagradas da sociedade da qual fez parte ; é um homem que é governado por magistrados em cujas escolhas ele não pode influir de nenhuma maneira , por leis, por regulamentos, por atos de administração, pesando sobre ele, sem fazer uso do direito que pertence a todo cidadão de influir nas convenções sociais , no que concerne a seu interesse particular" . ( Declaração de Robespierre à Assembléia Constituinte em 24.09.1791 ).
adoção do sistema decimal de pesos e medidas;
supressão do direito de primogenitura;
bens dos inimigos da Revolução (nobres e emigrados)foram confiscados e distribuídos em condições de preço mais favoráveis aos cidadãos mais pobres; um grande número de camponeses transformaram-se em pequenos proprietários, constituindo uma classe forte do ponto de vista político e econômico;
as indenizações dos nobres foram canceladas;
fixaram-se preços máximos de trigo e outros artigos de primeira necessidade
perseguição dos exploradores;
aumento dos impostos sobre os ricos;
proteção legal sobre pobres, velhos e desamparados;
instrução obrigatória;
criação do Museu do Louvre, Escola Politécnica e Conservatório;
adotou-se um novo calendário; Vindimário (21.9 a 20.10); Brumário (21.10 a 20.11); Frimário (21.11 a 20.12); Nivoso (21.12 a 20.1) ; Pluvioso (21.1 a 20.2); Ventoso (21.2 a 20.3); Germinal (21.3 a 20.4); Floreal (21.4 a 20.50; Prairal (21.5 a 20.6); Messidor ( (21.6 a 20.7 ) ; Termidor (21.7 a 20.8) e Frutidor ( 21.8 a 20.9).
RELIGIÃO - durante o terror tentou-se abolir o cristianismo e erigir em seu lugar o culto da Razão. Adotou-se novo calendário, com início na data da proclamação da república(22.9.1792), dividindo os meses de modo a eliminar o domingo cristão.
DEÍSMO - Mais tarde Robespierre substituiu o culto da razão por uma religião deísta que compreenderia o culto de um ser supremo que associava a crença em Deus ao amor à Pátria, Liberdade e Virtude. e a crença na imortalidade da alma. Em 1794 decidiu-se deixar a religião a critério de cada um. Separaram-se internamente a Igreja do Estado e toleraram-se todas as crenças não hostis ao governo.
A filosofia liberal de Voltaire e Montesquieau dá lugar à doutrina radical e igualitarista da Rousseau.
As leis sociais provocaram ondas contra-revolucionárias que aumentaram o terror.
OFENSIVA MILITAR
Após vitória em Valmy, França lança tríplice ofensiva.1. Cruza o Reno e invade o Império Austríaco; 2. Incorpora Nice e Savóia; 3. Invade e anexa a Bélgica.
A Convenção declara que oferecia ajuda e fraternidade a todos os povos que quisessem recuperar a sua liberdade a todos os povos que quisessem recuperar a sua liberdade e suprimir direitos feudais e privilégios aristocráticos em todos os países onde os exércitos entrassem.
(...) "a primeira república do povo, inspiração de toda a revolta subsequente. Pois essa não era uma época a ser medida pelos critérios humanos cotidianos(...) Em junho de 1793, 60 dos 80 departamentos franceses estavam em revolta contra Paris, os exércitos dos príncipes alemães estavam invadindo a França pelo norte e pelo leste; os britânicos atacavam pelo sul e pelo oeste; o país achava-se desamparado e falido. Quatorze meses mais tarde, toda a França estava sob firme controle , os invasores tinham sido expulsos, os exércitos franceses por sua vez ocupavam a Bélgica e estavam perto de começar um período de 20 anos de quase ininterrupto e fácil triunfo militar" (Eric J. Hobsbawn, A Era das Revoluções - 1789-1848).
Grande Terror :
Robespierre instituiu o Grande Terror com a Lei Prairial que permitia ao Tribunal revolucionário condenar à morte, sem testemunhas, nem defesa qualquer denunciado. Em junho de 1794 mais de 2.000 pessoas suspeitas ou responsáveis até por delitos comuns foram condenadas ou executadas .
Robespierre volta-se contra os seus próprios amigos liquidando em março de 1794 o grupo Cordelier ou Hebertista . Em 5.4.1794 , foram guilotinados os indulgentes - Danton, Camile Desmoulins e Delacroix. . Com isso centralizava o poder , mas perdeu o apoio dos lideres da massa e dos sans-cullottes . Danton diante do carrasco ironizou " Não te esqueças de mostrar minha cabeça para o povo. Vale bem a pena.".
Robespierre pretendia fazer da França uma "República virtuosa", como desejava Rousseau seu mestre. Todavia, Robespierre ao liquidar os membros da extrema esquerda e os moderados acabou ficando enfraquecido diante da burguesia que o via como um radical a ser eliminado , burguesia que irá conspirar contra ele.
Em junho de 1794 os exércitos estrangeiros estavam derrotados e a Revolta de Vendéia controlada, mas o Comitê de Salvação Pública ao invés de refrear a repressão, a acentuou aumentando o leque dos que eram considerados como potenciais inimigos da pátria. Com os hebertistas que defendiam a radicalização do Terror e militantes populares guilhotinados diminui a mobilização popular . A burguesia deixa de apoiar os jacobinos por temer o confisco de suas propriedades e a radicalização do terror. Esta aberta a porta para um golpe de Estado.
GOLPE 9 DO MÊS THERMIDOR (JULHO)
Em julho de 1794 Robespierre anunciou nova rodada de eliminação de adversários , mas como não identificou os suspeitos , ameaçando a todos , deu margem á Convenção para votar sua detenção.
Aliados de Robespierre e deputados da Planície, conspiram e o atacam em plena Convenção Robespierre foi detido , e condenado á guilhotina sem julgamento com Saint Just e seus principais colaboradores em 28.7.1794 .. No dia seguinte mais 71 tiveram o mesmo fim. Os êxitos militares do exército diminuíram a tensão interna e o afrouxamento da repressão desejado por todos permitiu a que os girondinos voltassem á carga o que levou ao fim de Robespierre.
PRINCIPAIS LÍDERES REVOLUCIONÁRIOS:
principais girondinos
THOMAS PAINE (1737-1809)- panfletário da revolução americana. na Inglaterra publicou "Os Direitos do Homem", ataque virulento ao livro de Edmund Burke "Reflexões sobre a Revolução da França". Perseguido pelo governo inglês, fugiu para a França, sendo eleito em 1792 para a convenção nacional , tornando-se um dos mais moderados líderes. Defendia a abolição da monarquia, mas não a execução do rei. Escapou da guilhotina por puro acaso.
MARQUÊS DE CONDORCET (1743-1794) - Discípulo de Voltaire e Turgot, foi além. Condenava o absolutismo, mercantilismo, a escravidão, a guerra e sustentou que o objetivo principal do governo deveria ser combater a pobreza. Defendia a abolição dos monopólios, privilégios, direitos de primogenitura e uma reforma agrária. No auge do terror foi posto fora da lei, fugiu, sendo descoberto posteriormente e preso. Morreu na manhã seguinte, ou de frio, ou de veneno que supostamente tinha em um anel.
Principais jacobinos
JEAN PAUL MARAT (1743-1793) - Médico. Desde o início apresentou-se como o campeão do povo. Tornou-se vítima de perseguições. Charlotte Corday uma moça fanaticamente devotada aos girondinos, estava revoltada com o festival de mortes na guilhotina promovido por Marat. Sob o pretexto de que tinha informações valiosas , conseguiu entrar na casa de Marat, que a recebeu nu, na banheira, onde escrevia o dia todo. No meio da conversa, Charlotte tirou da cintura uma faca de cozinha e com ela atravessou o coração de Marat que morreu ali mesmo. Bibliografia - "Primeiros Encontros "; Sorel, Nancy Caldewell.
GEORGES JACQUES DANTON (1759-1794) - Só destacou-se no terceiro ano da Revolução. Marat eleito, orientou a sua atividade no sentido de instigar as massas à rebelião. Eleito em 1793 para a Junta de Salvação pública, teve importante papel na organização do terror. Porém, cansou-se de tanta desumanidade, e acabou sendo guilhotinado em 1794.
MAXIMILIANO ROBESPIERRE( 1758-1794) - O maior de todos os líderes extremistas. Advogado, discípulo de Rousseau, caracterizava-se pela fervorosa lealdade a uma doutrina. Granjeou uma multidão de adeptos. Em 1791 tornou-se o oráculo do Clube dos Jacobinos, mais tarde foi eleito presidente de Convenção Nacional e membro da Junta de Segurança Pública. Embora não tivesse tido um papel significante na instauração do Terror, foi largamente responsável pela extensão do mesmo. Nas últimas seis semanas de sua ditadura foram guilhotinadas 1285 pessoas. Em 28.7.1794 , Robespierre e mais 21 auxiliares imediatos também foram guilhotinados.
Robespierre serve como exemplo histórico de que a revolução é trabalho de profissionais que quando assumem o poder são capazes de tudo, mas que não percebem quando enlouqueceram. Paulo Francis assinala este aspecto ao destacar que Robespierre que a princípio se opôs ao Terror e hesitou até o fim em condenar Danton, ainda lúcido é diferente do Robespierre que no final, falava do "ente supremo" e da "deusa da razão".(F.S.P. 4.11.89, p. G-1).
Porém deve-se assinalar que os principais jacobinos morreram muito jovens Robespierre tinha 36 anos , Danton 35 e Saint-Just 27 , portanto faltava-lhes muito da experiência da vida .
Robespierre grande orador era mestre em mobilizar a opinião pública com um discurso envolvente e uma lógica implacável. Ele e outros intelectuais revolucionários embora tivessem dessacralizado a vida, mantinham uma visão teológica , acreditando que a tradição jusnaturalista , especialmente Rousseau , já havia estabelecido os princípios fundamentais da liberdade, igualdade, soberania popular, resistência à opressão e bastava aos revolucionários colocá-la em prática .
Bibliografia: Robespierre , Maximilien de . Discursos e Relatórios na Convenção. Eduerj Contraponto .
VUNESP - SP - Durante a Revolução Francesa, na fase da Convenção Nacional, destacou-se como líder revolucionário, Robespierre. Este assumiu a defesa do ideal democrático e se manifestou neste termos:
"Nos Estados aristocráticos a palavra pátria tem um sentido unicamente para as famílias aristocráticas, isto é, para os que se apoderaram da soberania. Somente na democracia o Estado é realmente a pátria de todos os indivíduos que o compõem e pode contar com um número de defensores, preocupados pela sua causa, tão grande quanto o número de seus cidadãos".
Apoiando-se no texto e aplicando seus conhecimentos:
a) dê o nome do agrupamento político que Robespierre liderou nos momentos decisivos da Revolução;
b) copie o trecho do documento acima que melhor corresponde à teoria da vontade geral e indique o nome do filósofo mentor desta teoria.
ERA DAS CONSOLIDAÇÕES - 1795 1799
3a FASE DA REVOLUÇÃO - REAÇÃO THERMIDORIANA:(REAÇÃO BURGUESA) – DIRETÓRIO .
Leis do terror foram abolidas e antigos proscritos - padres, monarquistas e outros - retornaram. A Constituição de 1793 , substituída pela Constituição do ano III (1795) muito menos democrática e que criou nova ordem política tendo como base o Diretório.
Os únicos líderes que sobraram eram os de tendência moderada e a guinada para o conservadorismo reaproximou a Revolução aos interesses da burguesia. A Convenção continua, mas nas mãos do Pântano , movimento da alta burguesia ligada aos bancos, grandes comerciantes, etc..
Foi desfeita grande parte da obra extremista dos radicais. Revogaram-se as leis de preços máximos e dos "suspeitos". Restaurou-se a escravidão nas colônias . Prisioneiros políticos foram soltos , os jacobinos perseguidos, sendo seus clubes fechados e a Junta de Salvação Pública teve diminuídos os seus poderes.
Foi fase de menor importância histórica que as anteriores. Período de estagnação e corrupção generalizada e cinismo o que despertou a oposição dos extremos jacobinos e realistas. Membros do governo mais preocupados com o interesse pessoal. Especulação e jogo eram comuns. Enquanto a fome rondava os bairros pobres os especuladores acumulavam fortunas.
NOVA CONSTITUIÇÃO ANO III 1795.
Convenção Nacional adotou nova Constituição. Sufrágio de adultos do sexo masculino, alfabetizados, que votariam em eleitores que escolheriam os membros do Corpo Legislativo. Para ser eleitor era preciso possuir uma fazenda ou propriedade cuja renda anual , eqüivalesse, no mínimo, a cem dias de trabalho(voto censitário) .
O poder legislativo composto de duas partes - Câmara baixa ou Conselho dos Quinhentos (pessoas com mais de 30 anos) e Senado ou Conselho de Anciãos, 250 membros com mais de 40 anos eleitos pelo voto censitário. O poder Executivo formado pelo Diretório com cinco membros indicados pelo Conselho dos 500 e eleitos pelo Senado.
A nova constituição incluía declaração dos direitos e deveres do cidadão inclusive a defesa da propriedade "é sobre a manutenção da propriedade... que assenta toda a ordem social".
O poder ficou dividido com nova configuração: realistas à direita pregando a volta dos Bourbouns , girondinos no centro e jacobinos e socialistas utópicos à esquerda. Instabilidade política levou a burguesia a apelar para o Exército, daí a ascensão dos militares , entre eles Napoleão.
1795 - realistas tentam dar golpe, abafado por Napoleão;
CONJURAÇÃO DOS IGUAIS
1796 - conspiração jacobina no Clube de Atenas , por Graco Babeuf. Redator Chefe da "Tribuna do Povo", visava uma sociedade em que todos os homens seriam proprietários em proporções substancialmente iguais, defendendo o confisco e redistribuição do excesso de fortuna dos ricos. Em setembro de 1796 17.000 adeptos atacaram a guarnição militar de Grenelle , esperando que ela se aliasse aos revoltosos e marchasse sobre Paris. Tentativa fracassou e Babeuf e seu principal ajudante foram executados em maio de 1797. . A conjuração dos iguais foi a primeira tentativa de estabelecer uma sociedade socialista na França, contra a miséria do povo e a corrupção do governo.;
1797 - Realistas conseguem maioria nas eleições legislativas, pondo em risco as conquistas revolucionárias burguesas , o que implicou a necessidade de um golpe para afastá-los, sendo os realistas novamente derrotados pelo Gal Angerau, enviado por Napoleão;
1798 - jacobinos vencem eleições e desejam governo forte.
VITÓRIAS MILITARES
Em 1798-99 política agressiva do Diretório envolveu a França contra uma segunda coligação anti-francesa formada pela Inglaterra, Áustria e Rússia. O início da luta foi desastroso para a França. Os reveses externos, somados à corrupção interna desgastaram o governo.
Lutando contra a Áustria e a Inglaterra o exército francês desorganizado , tinha suas melhores tropas atacando Viena pelo Sul da Alemanha e Napoleão Bonaparte com um exército menor na Itália. O exército francês na Alemanha fracassou , mas Napoleão conquistou Savóia e Nice , venceu os austríacos em Castiglione , Arcole e Rivoli e firmou com os austríacos em 18.10.1797 o Tratado de Campo Fórmio , ficando com as províncias belgas , Gênova, Milão e Módena na Itália.
Napoleão conquistou prestígio e nas repúblicas conquistadas "exportou" o modelo da Revolução Francesa. Governos republicanos foram instalados sob inspiração francesa em Roma, Nápoles , Suiça e Holanda . O exército aumentava cada vez mais seu poder e diminuía o prestígio do governo com corrupção e incompetência.
Depois de Campo Fórmio, restou a Inglaterra como uma grande inimiga da França. O Diretório tomou medidas de bloqueio ao comércio inglês , prejudicando as importações das Antilhas o que levou Talleyrand , Ministro do Exterior a decidir pela guerra contra o Egito para monopolizar o comércio com as Índias.
Napoleão iniciou a expedição em março de 1798, desembarcou em Alexandria , bateu os turcos , tomou o Cairo, mas o almirante inglês Nelson destruiu a frota francesa em Abuquir, liquidando as possibilidades de invasão da Inglaterra.
A Turquia ( Império Otomano) , com a Rússia uniram-se à Inglaterra , formando uma Segunda Coligação Anti-francesa , e o exército francês , embora sofresse algumas derrotas , conseguiu manter intacta suas fronteiras.
As despesas do governo levaram ao aumento da emissão dos assignats, ou papel moeda, que mais tarde , pela inflação, não seriam aceitos por mais do que 1% de seu valor nominal. Em 1797 todo o papel moeda foi repudiado e milhares de cidadãos foram reduzidos ao nível de proletários, tornando-se inimigos rancorosos do governo.
Alguns membros do Diretório preparam golpe que colocaria Napoleão no poder, dissolvendo a Assembléia e implantando o Consulado(1799-1802), ditadura disfarçada e a consolidação do poder da burguesia. Revolta ante a venalidade e a indiferença do governo e o ódio deixado pelas agruras da inflação e a humilhação pelas derrotas militares, o medo da restauração da monarquia facilitaram a chegada de Napoleão que como herói militar, seu nome tornou-se símbolo da grandeza nacional e dos gloriosos feitos da Revolução.
CONSEQÜÊNCIAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA
REPERCUSSÕES EXTERNAS:
A declaração dos direitos defendia também o princípio segundo o qual cada povo é independente e soberano, seja qual for o número de indivíduos que o compõem e a extensão do território que ocupa. Esta soberania é inalienável.
Êxito da Revolução estimulou movimentos revolucionários na Holanda, Bélgica e Suiça. Na Itália, Inglaterra, Irlanda, Alemanha e Áustria simpatizantes fizeram manifestações de apoio.
Todavia em 1815 , com a derrota napoleônica, o Congresso de Viena reorganizou o mapa político da Europa , modificado a partir da Revolução Francesa, retornando ás fronteiras anteriores às de 1789, invocando princípio oposto ao da soberania , o de legitimidade.
A incisiva Declaração dos Direitos do Homem, a natureza insólita das leis aprovadas entre 1789 e 1795 que abarcaram todos os aspectos da estrutura social francesa - para não insistir em seus aspectos sanguinários, em especial o terror, fizeram da Revolução, o fato histórico mais importante ocorrido na Europa, desde a queda de Roma (Nisbet) .
A Revolução Francesa foi a primeira revolução social da História, forjando um novo modelo de governo e uma nova sociedade. A restauração da monarquia em 1814 não modificou seu legado. Camponeses e mulheres ganharam igualdade perante a lei. A nobreza perdeu poder.
"Os cidadãos de aparência pobre e que em outros tempos não se atreveriam a apresentar-se em lugares reservados a pessoas elegantes , passeavam agora nos mesmos locais que os ricos , de cabeça erguida " ( Albert Soboul . Os sans-cullottes de Paris .
A revolução Francesa foi um vigoroso golpe contra a monarquia absolutista. Daí em diante poucos reis ousaram arrogar-se uma autoridade ilimitada. Fez desaparecer quase todos os remanescentes de um feudalismo em plena decadência, inclusive a servidão e os privilégios feudais dos nobres. Todas as corporações foram abolidas.
A revolução permitiu a substituição de uma ordem social baseada nos privilégios , por uma outra ordem , fundada na diferença de riquezas .
Iniciou o divórcio definitivo entre a Igreja e o Estado . A Igreja foi a instituição que mais sofreu com a Revolução devido ao seu elevado prestígio na época. Os revolucionários expropriaram os padres e os obrigaram a ser funcionários públicos, se quisessem sobreviver com suas sinecuras. O processo todavia só foi completado no caso Dreyfus , pelo governo radical de Waldeck Rousseau, que acabou com a educação religiosa obrigatória em 1900.
Houve a abolição da escravidão nas colônias francesas , eliminação da prisão por dívidas, cancelamento do direito de primogenitura e distribuição mais ampla de terras. As reformas educacionais e codificação de leis, assentadas pelos chefes da revolução, foram adotadas por Napoleão.
O fim da propriedade fundiária feudal e do sistema corporativo irão liberar os pequenos e médios produtores diretos , acelerando a diferenciação de classes e a polarização entre capital e trabalho assalariado , dando condições ao progresso avanço do Capitalismo.
A Revolução Francesa caracterizou-se pelo radicalismo e violência e grande participação das massas- camponeses e artesãos . Neste sentido, como afirmou Paulo Francis, foi muito mais "revolução " que a Russa, no sentido de que todas as camadas sociais participaram ativamente de todas as discussões, que nunca cessaram, nem no auge do Terror entre 1792 e 1794. Na Inglaterra a burguesia aliou-se à nobreza, mas na França a nobreza apegada a seus privilégios, conspirou contra a Revolução.
Foi uma revolução que em seu interior desdobrou-se em 3 revoluções sociais distintas :uma revolução burguesa, uma revolução camponesa e uma revolução popular urbana (sans-culottes ).
O campesinato invadiu castelos forçando a Assembléia a abolir as prerrogativas feudais .O povo tomou a Bastilha e depôs a realeza em 1792 ; e mesmo parte da nobreza colocou-se a favor das mudanças , como La Fayette. Portanto como afirma Sérgio Paulo Rouanet , a Revolução Francesa , embora seja predominantemente uma Revolução Burguesa , inclui também uma revolução camponesa , popular e aristocrática.
Porém, a ilusão da unidade entre o rei e a Nação terminou com a traição real e a tentativa de fuga . A ilusão da integração da burguesia com o clero acabou com a Constituição Civil do Clero e o confisco de bens da Igreja e a ilusão da integração entre a burguesia e o povo se desfez com o sufrágio censitário e o massacre no Campo de Marte . Assim foi a Revolução . Cada ilusão dissipada , gerava a recomposição da unidade em outro nível e com outros atores . " A Revolução vai expelindo um a um todos os agentes da dispersão , eliminando-os fisicamente , na certeza de que no fim do percurso a unidade está à espera , para recompensar os que por ela mataram o morreram " ( Rouanet , Sérgio Paulo . O Espectador Noturno . Companhia das Letras , 1989 , p. 104 ).
A Revolução ganhou uma dimensão européia, seus princípios extrapolarão os limites da fronteira francesa - fim da servidão, fim das obrigações e pagamentos feudais, mercado livre. Inspirou ainda muitas revoluções no período 1800-1850 - 1808 sublevação dos espanhóis contra José Bonaparte; 1820 e 1831 distúrbios revolucionários na Grécia , Itália, Espanha, Bélgica e Polônia; 1848 movimentos revolucionários. A independência das colônias espanholas e portuguesa na América encontrará inspiração no exemplo francês.
Jamais havia havido antes época com mudanças tão rápidas e tão profundas quanto ocorreu após a Revolução Francesa. A população européia cresceu de 180 para 460 milhões de 1790 a 1914. Houve uma avalancha de inventos novos. A vida do homem assumiu grau de complexidade e variedade até então desconhecido.
Houve o desenvolvimento do nacionalismo intitulado "chauvinista", o patriotismo fanático . Pela primeira vez na história contemporânea, uma nação inteira se pôs em pé de guerra, sob o som da marselhesa. O nacionalismo exacerbado alimentou em outros países as idéias exaltadas de superioridade nacional e ódios raciais.
Houve uma deplorável depreciação da vida humana. A carnificina de milhares de pessoas, sem comprovação de culpa, tendeu a criar a impressão de que a vida do homem pouco valia em confronto com os objetivos do partido que ocupava o poder.
A Revolução Francesa na opinião de muitos historiadores foi um símbolo inconcretizado, ou apenas, parcialmente realizado, complementada por revoluções posteriores em 1830, 1848 e 1871.
Segundo Simon Schama a Revolução começou ecumenicamente, envolvendo grande parte da nobreza. Seguiu bacharelesca, achando que uma constituição resolveria tudo e terminou numa guerra civil interna e externa que, comandada por radicais como Danton, Robespierre e Saint-Just, levou a tais excessos de repressão que, e isto é mais importante, uma vez afastado o perigo de invasão externa, a maioria dominante se livrou dos radicais que colocara no poder para salvar a pátria. Porém os termidorianos não restauraram a monarquia.
Para ele, a burguesia tinha, antes da Revolução, amplo acesso ao poder e aos privilégios da nobreza, pois a aquisição de um título era muito fácil. Cerca de 2/3 da nobreza tinham sido criados pelos reis de França , nos séculos 17 e 18. O paternalismo da Coroa era muito mal administrado e muito da massa de manobra de 1789 e 1791 foi às ruas para conseguir subsídios do pão a que se achava com direito, e não visando a este ou aquele objetivo.
Os ideais da Revolução - liberdade, igualdade e fraternidade correram o mundo. Com a sedimentação da idéia de democracia e o desenvolvimento do conceito de cidadania tudo passou a ser contestável. Segundo E.Weekley somente com a Revolução Francesa a palavra democracia deixou de ser um mero termo literário e passou a fazer parte do vocabulário político.
Sedimentou-se o conceito rousseaniano de que a fonte de toda a soberania é essencialmente a nação. Nada, nenhum indivíduo pode exercer autoridade alguma que não proceda claramente dela. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos tem o direito de participar de sua criação e deve ser igual para todos. Todos os cidadãos são aptos para ocupar qualquer cargo, ressalvada a qualificação específica.
A revolução francesa foi a primeira revolução profundamente ideológica. A independência americana tinha objetivos limitados quase exclusivamente a obter a independência da Inglaterra, e não à reconstrução moral que abrangia a Igreja, a família, a propriedade e outras instituições.
Alfred Cobban em seu livro "Interpretação Social da Revolução Francesa "enfatizou a continuidade das elites sociais (como Tocqueville havia feito antes dele), observando que praticamente os mesmos grupos que haviam dominado a França antes da Revolução – proprietários de terras, plutocratas, profissionais liberais e burocratas – reapareceram como ‘notáveis’ no século 19"... J.F.Bosher em ‘A Revolução Francesa’ nas províncias francesas onde a vida cultural era forte e criativa" um bom número de aristocratas se interessavam, esmo que não defendessem de corpo e alma projetos de reforma e transformação"...Willian Doyle em "Oxford History of the French Revolution realça que " a Revolução surgiu dentro de uma sociedade móvel, fluida, mutante , não numa sociedade arcaica e ossificada...Como outros historiadores revisionistas , ele vê a ira dos pobres afetando o curso da Revolução, e não produzindo o seu irromper. Foi a política e não tanto o descontentamento social, que transformou uma revolta na Revolução" "Simon Schama; F.S.P. 3.2.90, p. F-4).
Renato Janine Ribeiro assinala os limites da Revolução Francesa e sua continuação com Napoleão Bonaparte : "(...) revolução que não se radicaliza morre melancolicamente, como a burguesa. A rigor, só uma revolução existe, a que se deflagrou em 1789: enquanto viveu, ela quis expandir-se , e , assim , a República Francesa se considerou e se tentou universal – até o momento em que a pretensão de libertar o mundo se converteu na de anexá-lo, em que os ideais republicanos se reduziram ao imperialismo bonapartista". (A última razão dos reis. São Paulo, Cia das letras, 1993).
"A Revolução foi um ‘desastre econômico para a França. O comércio foi arruinado e a inflação incontrolável dos ‘assignats’ de papel , criou o desemprego, a fome e a mendicância em grau sem precedentes...Segundo Peter Jones, em "O campesinato na Revolução Francesa " , apesar de alguns terem conseguido leve melhora em sua situação "a Revolução trouxe como consequência notavelmente o colapso de muitas indústrias de fundo de quintal e a destruição da caridade tradicional, na esteira de perda de bens sofrida pela Igreja e no final das contas deixou os pobres mais vulneráveis que antes. Antes eram explorados como súditos de uma aristocracia de senhores, agora eles eram vitimados pelos altos aluguéis; os lordes se transformaram em senhorios" (Simon Schama, op. cit. p. F-4) .Para Willian Doyle o ataque da revolução ao ensino tradicional , em parte organizado pela Igreja resultou em seu desmonte sem colocar coisa melhor em seu lugar. "a população estudantil das muito propagandeadas ‘escolas centrais’ do Diretório chegou na verdade a menos de um quarto da população estudantil das faculdades de 1789. O auxílio aos pobres caiu em ruínas, e os hospitais foram tão danificados que mesmo em 1847, segundo Doyle, havia 42% menos deles do que em 1789".(Schama, Simon, F.S.P. 3-2/90,p. F-5).
Praticamente todas as bandeiras nacionais criadas nos vários países durante o século XIX e início do século XX ,são herdeiras da Revolução Francesa . Por isso são tricolores (algumas poucas são bicolores) , as cores narrando acontecimentos sócio-políticos dos quais a bandeira é a expressão. (Chauí, Marilena . Mais ; 26.3.2000, p. 10).
Filmes : A Noite de Varennes (Itália/França ,1981.dir. Ettore Scola)
Danton, o processo da Revolução(Polônia/França, dir. Andrzey Waida) .
Fonte:
INTERCEPTOR G5
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