Todo mundo conhece a história básica da fundação do Brasil como país soberano, pela iniciativa de D. Pedro I.
Mas o que houve por trás da arrojada decisão do então príncipe regente, no 7 de Setembro de 1822?
A mais famosa representação da declaração de D. Pedro I,
às margens do Ipiranga, em quadro do pintor Pedro Américo
O roteiro da Independência do Brasil está na cabeça de todos os estudantes brasileiros. Nossos livros didáticos reproduzem uma sequência de fatos estabelecida há quase dois séculos: a fuga da família real portuguesa para o Novo Mundo em 1808, a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815, a Revolução Pernambucana de 1817, a Revolução Liberal de 1820 e a tentativa de “recolonização” da América portuguesa pelos deputados reunidos nas Cortes de Lisboa. O desencadeamento natural desses acontecimentos foi o rompimento definitivo concretizado com o Dia do Fico, o grito de independência do príncipe D. Pedro e as lutas que se seguiram em algumas províncias do Império do Brasil. Mas até que ponto pesquisas recentes não mudaram essa interpretação? O que os estudiosos de hoje sabem que pode transformar nosso olhar em relação ao processo de Independência?
Há dois anos, o aniversário da chegada da família real ao Rio de Janeiro contribuiu para redimensionar a imagem de fugitivos ainda associada ao príncipe D. João e seus familiares. A enxurrada de reedições de livros e as novas pesquisas sobre o período demonstraram que a decisão de transferir a corte para o Novo Mundo, tomada pelo Conselho de Estado na noite de 24 de novembro de 1807, não foi um ato impensado de puro desespero.
A decisão foi resultado da falência da tradicional política externa de neutralidade que a Coroa portuguesa continuou a trilhar, incapaz de compreender inteiramente as novas nuances ideológicas dos anos que se seguiram à Revolução Francesa e a expansão napoleônica. Também foram decisivos o temor da perda de seu império ultramarino para o poder econômico e naval britânico e a ideia de que a violação da pessoa real significava um ataque aos próprios fundamentos do poder instituído.
São inegáveis os avanços que a corte trouxe para o Rio de Janeiro e os territórios do centro-sul da América portuguesa. A abertura dos portos, concretizada e aprofundada com os acordos assinados com a Grã-Bretanha em 1810, abriu novos mercados para os produtos brasileiros e aumentou a prosperidade econômica. A presença da família real agitou a vida cultural carioca com novas formas de divertimento (a música, o teatro), com novidades como o estabelecimento da imprensa e a criação de instituições científicas como o Jardim Botânico e a Biblioteca Real. Também foram reproduzidos na capital fluminense os órgãos superiores de administração até então baseados em Lisboa, o que levou ao surgimento de uma burocracia estabelecida e com interesses nos trópicos.
Mas não devemos esquecer que essa elevação teve como motivo imediato uma razão mais oportunista. Com a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo (em 18 de junho de 1815), os países vitoriosos se reuniram no Congresso de Viena para redesenhar o mapa político europeu. A ideia dos diplomatas presentes era restaurar a ordem geopolítica que reinava antes dos acontecimentos que, sucederam à Revolução Francesa. Estavam representadas as principais potências do momento: Inglaterra, Rússia, Áustria, Prússia e a derrotada França.
Essa situação era injusta para Portugal, que atuou ativamente na derrota do exército francês na península Ibérica. Como forma de tentar aumentar sua representação, durante o congresso começaram as negociações para o casamento entre o príncipe D. Pedro e a arquiduquesa da Áustria, D. Leopoldina Carolina Josefa de Habsburgo.
No plano da política internacional a união era uma jogada de mestre. O jovem príncipe tornava-se genro do imperador austríaco Francisco I, um dos líderes da Santa Aliança e da reação conservadora que dominava a Europa. A união das dinastias de Bragança e Habsburgo consolidava a monarquia instalada na América e fortalecia ainda mais o sistema monárquico na Europa. O matrimônio foi realizado por procuração em 13 de maio de 1817.
Revoluções, aqui e lá
A data só não foi mais festiva devido ao movimento que eclodiu em Recife no dia 6 de março daquele mesmo ano. De caráter autonomista e republicano, a revolução rapidamente se alastrou de Pernambuco para Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Seus participantes denunciavam o papel centralizador do Rio de Janeiro, “a nova Metrópole”, e demonstravam insatisfações regionais que apareceriam novamente mais tarde. A repressão aos revolucionários pelo governo central foi de excessiva rudeza: os principais líderes foram executados, e por volta de 250 réus foram encarcerados na Bahia.
Do outro lado do oceano Atlântico a situação também não era fácil. Revoltas se sucederam até que, finalmente, as ideias liberais encontraram seu palanque na Revolução do Porto (24 de agosto de 1820). Movimento de início moderado, pretendia o regresso do monarca e o fim da tutela inglesa no governo de Portugal, mas termina com o objetivo de estabelecer um parlamento deliberativo, encarregado de elaborar uma Constituição que subordinasse o soberano ao Poder Legislativo. As Cortes Gerais e Constituintes deveriam iniciar seus trabalhos em janeiro do ano seguinte.
As notícias da revolução começaram a chegar ao Brasil nos meses finais de 1820. Desde o início dividiam opiniões: os ministros que cercavam D. João VI consideravam temerário o ideário liberal e as Cortes “sem autoridade de dar leis ao Trono”. Por outro lado, várias províncias do Norte e Nordeste do Reino do Brasil rapidamente juraram fidelidade ao novo sistema constitucional. Elas passariam a ser governadas por juntas provisórias, descartando a autoridade do Rio de Janeiro.
Em 26 de fevereiro de 1821, as tropas aquarteladas na capital do Reino do Brasil exigem que o soberano e seu filho jurem a Constituição que estava sendo redigida em Lisboa. Em 7 de março chegava o ofício das Cortes, datado de 15 de janeiro, determinando o retorno da família real e a presença de deputados do Brasil. Na mesma data foi promulgada a medida que tornava o príncipe D. Pedro regente do Reino do Brasil. Semanas depois, no dia 26 de abril de 1821, D. João VI retornava a Lisboa após 13 anos de estada na América.
É apenas nesse momento que dois dos principais atores da Independência entram em cena: o príncipe regente e futuro imperador D. Pedro (1798-1834) e o “Patriarca da Independência”, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838).
Retrocessos
Pesquisas recentes demonstram que as Cortes se empenharam para restabelecer a autoridade política e econômica de Lisboa no Novo Mundo. Para isso eram necessários o restabelecimento do controle administrativo sobre o território americano, com a extinção de todos os órgãos da administração superior instalados por D. João no Brasil, e o reconhecimento das Juntas de Governo Provinciais diretamente subordinadas a Lisboa. No plano econômico, seriam reavaliadas as tarifas dos produtos portugueses no mercado brasileiro, considerado parte integrante da economia nacional portuguesa. Este se tornaria preferencial para algumas mercadorias, como os vinhos.
No diálogo de surdos do plenário das Cortes, os deputados brasileiros defendiam as conquistas da família real no Rio de Janeiro, considerando essas medidas um retrocesso à condição de colônia. Pelo lado português, faltou sensibilidade para perceber que quem se autogoverna não gosta de ser governado. Os deputados brasileiros jamais abririam mão de ter um governo central como o que estava instalado na capital fluminense.
As posições se radicalizaram: dos 46 deputados brasileiros presentes às Cortes, 16 se recusaram a jurar a nova Constituição. Oito deles, temendo represálias, fugiram para a Inglaterra. Dois decretos e uma resolução aprovados em plenário em setembro e outubro de 1821 jogaram mais lenha na fogueira: o primeiro determinava a formação de Juntas Governativas Provisórias nas províncias brasileiras desligadas do Rio de Janeiro. O segundo decretava que as tropas aquarteladas no Brasil seriam subordinadas a comandantes designados diretamente por Lisboa e extinguia os tribunais superiores estabelecidos por D. João. A resolução determinava a extinção do governo regencial e o retorno imediato do príncipe D. Pedro à Europa.
Dia do Fico
Quando essas ordens chegaram ao Brasil em dezembro do mesmo ano, José Clemente Pereira, então presidente do Senado da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, e o jornalista Joaquim Gonçalves Ledo escreveram um manifesto pedindo ao príncipe que permanecesse no Brasil. Depois de alguns dias o documento recebeu por volta de 8 mil assinaturas, uma enormidade para a época. Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro teria dito a célebre frase: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. Mas não foi bem assim.
Ela foi posteriormente escrita por Clemente Pereira. Segundo alguns periódicos da época, a resposta do príncipe foi mais prudente e menos bombástica: “Convencido de que a presença da minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa e conhecendo que a vontade de algumas províncias assim o requer, demorarei a minha saída, até que as Cortes e meu augusto pai e senhor deliberem a este respeito com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido”. Mas o importante foi a permanência do príncipe.
Com a decisão do regente de desacatar abertamente as Cortes, algumas tropas aquarteladas no Rio de Janeiro sob o comando do general português Jorge Avilez se rebelaram exigindo a obediência às decisões tomadas em Lisboa. Desbaratado o levante e com a desconfiança generalizada, foi formado um gabinete “brasileiro” para assessorar o regente politicamente dominado por José Bonifácio.
Cristalizam-se então no debate sobre o que fazer três posições políticas, ou, como os historiadores passaram a denominar, três “partidos”. O “brasileiro” podia ser defendido por portugueses nascidos na América, os brasilienses ou brasileiros, como por portugueses nascidos na Europa, mas com interesses enraizados no Novo Mundo. Formado pelos grandes proprietários rurais, financistas e burocratas civis e militares que se beneficiaram do estabelecimento da Corte no Brasil, queria manter o estatuto do Reino Unido e um governo central na América portuguesa.
O “português”, composto de comerciantes “portugueses europeus”, ansiosos por recuperar seus privilégios e antigos monopólios, e de militares sediados no Rio de Janeiro e nas cidades portuárias do Norte e Nordeste, defendia o total acatamento das resoluções das Cortes. Queriam que o rei jurasse a futura Constituição e retornasse com toda família a para Lisboa.
O terceiro partido eram os “liberais radicais”, ex-participantes do movimento de 1817 e seus simpatizantes, jornalistas e membros das camadas médias urbanas, que advogavam propostas mais avançadas de representação popular e até mesmo o próximo passo: a independência política.
A distância era aliada da regência instalada no Rio de Janeiro. A correspondência com Lisboa demorava em média dois meses para atravessar o Atlântico. Isso deu autonomia para algumas decisões importantes: decidiu-se que as ordens das Cortes só seriam postas em prática com o “cumpra-se” do regente. Também foram convocadas eleições para uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa. Seu objetivo seria analisar a carta aprovada em Lisboa e elaborar modificações nos artigos que ferissem os interesses brasileiros.
Para muitos contemporâneos, essa decisão e dois manifestos divulgados nas primeiras semanas de agosto foram as verdadeiras declarações de Independência do Brasil. O famoso Grito do Ipiranga só consagrou uma situação preexistente. O primeiro manifesto, datado de 1o de agosto de 1822, é atribuído pelos historiadores a Gonçalves Ledo. Ali o jornalista liberal conclamava os defensores do Brasil à união: “Acordemos, pois, generosos habitantes deste vasto e poderoso Império, está dado o grande passo da vossa Independência há tanto tempo preconizada pelos grandes políticos da Europa. Já sois um povo soberano: já entrastes na grande sociedade das Nações Independentes, a que tínheis todo o direito”.
O segundo, o “Manifesto do Príncipe Regente aos Governos e Nações Amigas”, de autoria de José Bonifácio e publicado no dia 6 de agosto, convidava as nações ao comércio direto e a trocar representações diplomáticas através de agentes credenciados. Também eram convidados todos aqueles que aqui quisessem viver, trabalhar e construir um novo país. O trecho final é bem elucidativo: “E como o Brasil sabe respeitar os direitos dos outros povos e governos legítimos, espera igualmente por justa retribuição que seus alienáveis direitos sejam também por eles respeitados e reconhecidos para se não ver em caso contrário na dura necessidade de obrar contra os desejos do seu generoso coração”.
Chamado à ação
O trabalho de pacificação das disputas regionais levada a cabo pelo príncipe regente era incessante. Em meados de agosto de 1822, ele partiu para São Paulo, visitando no decorrer do percurso várias cidades no Vale do Paraíba e na Baixada Santista. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, sua esposa, D. Leopoldina, ficou à frente do governo. A princesa austríaca representou um papel central na crise que levaria ao 7 de Setembro. Acabavam de chegar ao Brasil novas resoluções das Cortes condenando a política do ministério de D. Pedro, responsabilizando seus membros por atos de desobediência e exigindo o retorno imediato do príncipe a Lisboa.
Presidindo uma reunião do Conselho de Estado no dia 2 de setembro, D. Leopoldina decide que seu marido deve ser informado da situação e convencido a retornar ao Rio. Uma carta da princesa alcançaria o regente às margens do riacho do Ipiranga, na tarde do dia 7. Com esta estava um bilhete de José Bonifácio: “Senhor, o dado está lançado, e de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores. Venha V. A. R. [Vossa Alteza Real] o quanto antes e decida-se”.
Segundo o relato de alguns de seus companheiros de viagem, quando D. Pedro recebeu os manuscritos atirou-os ao chão em um acesso de fúria. Um dos presentes, o padre Belchior, relata que o príncipe estava sofrendo “por uma disenteria que o obrigava a todo momento a apear-se para prover”. Depois, “abotoando-se e compondo a fardeta”, se reuniu com sua escolta e declarou: “Amigos, as Cortes portuguesas querem escravizar-nos e perseguem-nos. De hoje em diante nossas relações estão quebradas. Nenhum laço nos une mais”. Arrancou então do chapéu o laço azul e branco dizendo: “Laços fora, soldados. Viva a Independência, a liberdade e a separação do Brasil!”. Desembainhou então sua espada, no que foi imitado por todos, e jurou: “Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil”. Segundo o relato de alguns de seus companheiros de viagem, quando D. Pedro recebeu os manuscritos atirou-os ao chão em um acesso de fúria. Um dos presentes, o padre Belchior, relata que o príncipe estava sofrendo “por uma disenteria que o obrigava a todo momento a apear-se para prover”. Depois, “abotoando-se e compondo a fardeta”, se reuniu com sua escolta e declarou: “Amigos, as Cortes portuguesas querem escravizar-nos e perseguem-nos. De hoje em diante nossas relações estão quebradas. Nenhum laço nos une mais”. Arrancou então do chapéu o laço azul e branco dizendo: “Laços fora, soldados. Viva a Independência, a liberdade e a separação do Brasil!”. Desembainhou então sua espada, no que foi imitado por todos, e jurou: “Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil”.
A narrativa do padre Belchior continua: “De pé nos estribos ele teria afirmado que a divisa do Brasil seria Independência ou morte!”. Mito ou realidade, textos como esse seriam a matéria-prima na qual o pintor Pedro Américo de Figueiredo e Melo (1843-1905) se inspirou para pintar o painel Independência ou morte! entre os anos de 1886 e 1888. Essa imagem é a primeira que nos vem à cabeça quando nos recordamos do 7 de Setembro. Só não foram lembrados a disenteria de D. Pedro e o fato de ser costume na época fazer viagens de longa distância montado em mulas...
A aclamação do novo imperador foi marcada para o décimo dia do mês de outubro, seu aniversário. A sagração e a coroação para o 1o de dezembro, um dia que representava independência para todos os portugueses politizados, pois era a data em que se comemorava o fim da União Ibérica e da dominação espanhola (1580-1640).
Mas a Independência não estava completa. Nas províncias Cisplatina, do Pará, Maranhão, Piauí e Bahia (principalmente nesta última), os governos locais permaneciam fiéis às Cortes. Nosso processo de emancipação não foi violento como o dos vizinhos da América espanhola, mas não quer dizer que tenha sido pacífico.
Na Bahia duas batalhas selaram o destino das tropas portuguesas: a de Cabrito e a de Pirajá. Alguns personagens se destacaram nessas lutas, entre eles Maria Quitéria de Jesus (1792-1853). Ela vestiu-se de homem e não fugiu da peleja.Acabou condecorada pelo próprio D. Pedro com a Imperial Ordem do Cruzeiro. Muitos estudiosos consideram o dia 2 de julho de 1823, a conquista de Salvador pelas tropas imperiais, como a data definitiva da Independência do Brasil.
O terceiro partido eram os “liberais radicais”, ex-participantes do movimento de 1817 e seus simpatizantes, jornalistas e membros das camadas médias urbanas, que advogavam propostas mais avançadas de representação popular e até mesmo o próximo passo: a independência política.
Mas sem sombra de dúvida o episódio mais bárbaro do período teve lugar em Belém do Pará, já após o término da guerra. Na noite do dia 16 de outubro de 1823, um grupo de soldados do 2o Regimento de Artilharia de Belém e de desordeiros embriagados saqueou estabelecimentos comerciais de proprietários portugueses por toda a cidade. As patrulhas, compostas por praças de segunda linha, sem conseguir coibir as desordens, informaram a força naval imperial, que, reforçada por elementos dos navios mercantes ancorados no porto, deteve e recolheu à cadeia todas as pessoas encontradas pelas ruas indistintamente.
No dia seguinte foram sumariamente fuzilados cinco índíviduos. O restante dos detidos foi transferido para bordo de um brigue atracado no porto, o São José Diligente, depois rebatizado de Palhaço. Confinados no porão da embarcação, os prisioneiros gritavam pedindo água e lutando para respirar. A guarnição, decidida a acalmar os ânimos, disparou alguns tiros de fuzil para o interior do porão, lançando em seguida uma quantidade de cal viva, cerrando a abertura do porão. No dia seguinte, o porão do navio foi aberto na presença de seu comandante. Contaram-se então 252 corpos com sinais de longa e penosa agonia, e quatro sobreviventes, dos quais, no dia seguinte, apenas um resistiu, de nome João Tapuia. No total morreram 255 homens.
Portugal só reconheceria a Independência do Brasil em 1825, após o governo brasileiro assumir suas dívidas com o governo britânico. O jovem Império passaria por diversos conflitos e crises em seus primeiros anos: a crise da Constituinte, a Confederação do Equador e a derrota na Guerra da província Cisplatina. Antigos aliados políticos tornaram-se adversários e inimigos irreconciliáveis. O próprio imperador, o herói de ontem, acabaria sendo forçado a abdicar e abandonar o país por seus próprios súditos. Mas foram os acontecimentos dos anos 1808-1823 que marcaram definitvamente o nascimento do Brasil como país soberano. Portugal só reconheceria a Independência do Brasil em 1825, após o governo brasileiro assumir suas dívidas com o governo britânico. O jovem Império passaria por diversos conflitos e crises em seus primeiros anos: a crise da Constituinte, a Confederação do Equador e a derrota na Guerra da província Cisplatina. Antigos aliados políticos tornaram-se adversários e inimigos irreconciliáveis. O próprio imperador, o herói de ontem, acabaria sendo forçado a abdicar e abandonar o país por seus próprios súditos. Mas foram os acontecimentos dos anos 1808-1823 que marcaram definitvamente o nascimento do Brasil como país soberano.
Sobre o Autor
Nelson Cantarino é historiador e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Historia Social da Universidade de São Paulo (USP).
Saiba Mais
.Independência do Brasil: história e historiografia. Por István Jancsó (org.). Hucitec/Fapesp, 2007
.D. Pedro I: um herói sem nenhum caráter. Por Isabel Lustosa. Companhia das Letras, 2006
A independência brasileira: novas dimensões. Por Jurandir Malerba (org.). Editora FGV, 2006
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Há dois anos, o aniversário da chegada da família real ao Rio de Janeiro contribuiu para redimensionar a imagem de fugitivos ainda associada ao príncipe D. João e seus familiares. A enxurrada de reedições de livros e as novas pesquisas sobre o período demonstraram que a decisão de transferir a corte para o Novo Mundo, tomada pelo Conselho de Estado na noite de 24 de novembro de 1807, não foi um ato impensado de puro desespero.
A decisão foi resultado da falência da tradicional política externa de neutralidade que a Coroa portuguesa continuou a trilhar, incapaz de compreender inteiramente as novas nuances ideológicas dos anos que se seguiram à Revolução Francesa e a expansão napoleônica. Também foram decisivos o temor da perda de seu império ultramarino para o poder econômico e naval britânico e a ideia de que a violação da pessoa real significava um ataque aos próprios fundamentos do poder instituído.
São inegáveis os avanços que a corte trouxe para o Rio de Janeiro e os territórios do centro-sul da América portuguesa. A abertura dos portos, concretizada e aprofundada com os acordos assinados com a Grã-Bretanha em 1810, abriu novos mercados para os produtos brasileiros e aumentou a prosperidade econômica. A presença da família real agitou a vida cultural carioca com novas formas de divertimento (a música, o teatro), com novidades como o estabelecimento da imprensa e a criação de instituições científicas como o Jardim Botânico e a Biblioteca Real. Também foram reproduzidos na capital fluminense os órgãos superiores de administração até então baseados em Lisboa, o que levou ao surgimento de uma burocracia estabelecida e com interesses nos trópicos.
Mas não devemos esquecer que essa elevação teve como motivo imediato uma razão mais oportunista. Com a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo (em 18 de junho de 1815), os países vitoriosos se reuniram no Congresso de Viena para redesenhar o mapa político europeu. A ideia dos diplomatas presentes era restaurar a ordem geopolítica que reinava antes dos acontecimentos que, sucederam à Revolução Francesa. Estavam representadas as principais potências do momento: Inglaterra, Rússia, Áustria, Prússia e a derrotada França.
Essa situação era injusta para Portugal, que atuou ativamente na derrota do exército francês na península Ibérica. Como forma de tentar aumentar sua representação, durante o congresso começaram as negociações para o casamento entre o príncipe D. Pedro e a arquiduquesa da Áustria, D. Leopoldina Carolina Josefa de Habsburgo.
No plano da política internacional a união era uma jogada de mestre. O jovem príncipe tornava-se genro do imperador austríaco Francisco I, um dos líderes da Santa Aliança e da reação conservadora que dominava a Europa. A união das dinastias de Bragança e Habsburgo consolidava a monarquia instalada na América e fortalecia ainda mais o sistema monárquico na Europa. O matrimônio foi realizado por procuração em 13 de maio de 1817.
Revoluções, aqui e lá
A data só não foi mais festiva devido ao movimento que eclodiu em Recife no dia 6 de março daquele mesmo ano. De caráter autonomista e republicano, a revolução rapidamente se alastrou de Pernambuco para Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Seus participantes denunciavam o papel centralizador do Rio de Janeiro, “a nova Metrópole”, e demonstravam insatisfações regionais que apareceriam novamente mais tarde. A repressão aos revolucionários pelo governo central foi de excessiva rudeza: os principais líderes foram executados, e por volta de 250 réus foram encarcerados na Bahia.
Do outro lado do oceano Atlântico a situação também não era fácil. Revoltas se sucederam até que, finalmente, as ideias liberais encontraram seu palanque na Revolução do Porto (24 de agosto de 1820). Movimento de início moderado, pretendia o regresso do monarca e o fim da tutela inglesa no governo de Portugal, mas termina com o objetivo de estabelecer um parlamento deliberativo, encarregado de elaborar uma Constituição que subordinasse o soberano ao Poder Legislativo. As Cortes Gerais e Constituintes deveriam iniciar seus trabalhos em janeiro do ano seguinte.
As notícias da revolução começaram a chegar ao Brasil nos meses finais de 1820. Desde o início dividiam opiniões: os ministros que cercavam D. João VI consideravam temerário o ideário liberal e as Cortes “sem autoridade de dar leis ao Trono”. Por outro lado, várias províncias do Norte e Nordeste do Reino do Brasil rapidamente juraram fidelidade ao novo sistema constitucional. Elas passariam a ser governadas por juntas provisórias, descartando a autoridade do Rio de Janeiro.
Em 26 de fevereiro de 1821, as tropas aquarteladas na capital do Reino do Brasil exigem que o soberano e seu filho jurem a Constituição que estava sendo redigida em Lisboa. Em 7 de março chegava o ofício das Cortes, datado de 15 de janeiro, determinando o retorno da família real e a presença de deputados do Brasil. Na mesma data foi promulgada a medida que tornava o príncipe D. Pedro regente do Reino do Brasil. Semanas depois, no dia 26 de abril de 1821, D. João VI retornava a Lisboa após 13 anos de estada na América.
É apenas nesse momento que dois dos principais atores da Independência entram em cena: o príncipe regente e futuro imperador D. Pedro (1798-1834) e o “Patriarca da Independência”, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838).
Retrocessos
Pesquisas recentes demonstram que as Cortes se empenharam para restabelecer a autoridade política e econômica de Lisboa no Novo Mundo. Para isso eram necessários o restabelecimento do controle administrativo sobre o território americano, com a extinção de todos os órgãos da administração superior instalados por D. João no Brasil, e o reconhecimento das Juntas de Governo Provinciais diretamente subordinadas a Lisboa. No plano econômico, seriam reavaliadas as tarifas dos produtos portugueses no mercado brasileiro, considerado parte integrante da economia nacional portuguesa. Este se tornaria preferencial para algumas mercadorias, como os vinhos.
No diálogo de surdos do plenário das Cortes, os deputados brasileiros defendiam as conquistas da família real no Rio de Janeiro, considerando essas medidas um retrocesso à condição de colônia. Pelo lado português, faltou sensibilidade para perceber que quem se autogoverna não gosta de ser governado. Os deputados brasileiros jamais abririam mão de ter um governo central como o que estava instalado na capital fluminense.
As posições se radicalizaram: dos 46 deputados brasileiros presentes às Cortes, 16 se recusaram a jurar a nova Constituição. Oito deles, temendo represálias, fugiram para a Inglaterra. Dois decretos e uma resolução aprovados em plenário em setembro e outubro de 1821 jogaram mais lenha na fogueira: o primeiro determinava a formação de Juntas Governativas Provisórias nas províncias brasileiras desligadas do Rio de Janeiro. O segundo decretava que as tropas aquarteladas no Brasil seriam subordinadas a comandantes designados diretamente por Lisboa e extinguia os tribunais superiores estabelecidos por D. João. A resolução determinava a extinção do governo regencial e o retorno imediato do príncipe D. Pedro à Europa.
Dia do Fico
Quando essas ordens chegaram ao Brasil em dezembro do mesmo ano, José Clemente Pereira, então presidente do Senado da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, e o jornalista Joaquim Gonçalves Ledo escreveram um manifesto pedindo ao príncipe que permanecesse no Brasil. Depois de alguns dias o documento recebeu por volta de 8 mil assinaturas, uma enormidade para a época. Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro teria dito a célebre frase: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. Mas não foi bem assim.
Ela foi posteriormente escrita por Clemente Pereira. Segundo alguns periódicos da época, a resposta do príncipe foi mais prudente e menos bombástica: “Convencido de que a presença da minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa e conhecendo que a vontade de algumas províncias assim o requer, demorarei a minha saída, até que as Cortes e meu augusto pai e senhor deliberem a este respeito com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido”. Mas o importante foi a permanência do príncipe.
Com a decisão do regente de desacatar abertamente as Cortes, algumas tropas aquarteladas no Rio de Janeiro sob o comando do general português Jorge Avilez se rebelaram exigindo a obediência às decisões tomadas em Lisboa. Desbaratado o levante e com a desconfiança generalizada, foi formado um gabinete “brasileiro” para assessorar o regente politicamente dominado por José Bonifácio.
Cristalizam-se então no debate sobre o que fazer três posições políticas, ou, como os historiadores passaram a denominar, três “partidos”. O “brasileiro” podia ser defendido por portugueses nascidos na América, os brasilienses ou brasileiros, como por portugueses nascidos na Europa, mas com interesses enraizados no Novo Mundo. Formado pelos grandes proprietários rurais, financistas e burocratas civis e militares que se beneficiaram do estabelecimento da Corte no Brasil, queria manter o estatuto do Reino Unido e um governo central na América portuguesa.
O “português”, composto de comerciantes “portugueses europeus”, ansiosos por recuperar seus privilégios e antigos monopólios, e de militares sediados no Rio de Janeiro e nas cidades portuárias do Norte e Nordeste, defendia o total acatamento das resoluções das Cortes. Queriam que o rei jurasse a futura Constituição e retornasse com toda família a para Lisboa.
O terceiro partido eram os “liberais radicais”, ex-participantes do movimento de 1817 e seus simpatizantes, jornalistas e membros das camadas médias urbanas, que advogavam propostas mais avançadas de representação popular e até mesmo o próximo passo: a independência política.
A distância era aliada da regência instalada no Rio de Janeiro. A correspondência com Lisboa demorava em média dois meses para atravessar o Atlântico. Isso deu autonomia para algumas decisões importantes: decidiu-se que as ordens das Cortes só seriam postas em prática com o “cumpra-se” do regente. Também foram convocadas eleições para uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa. Seu objetivo seria analisar a carta aprovada em Lisboa e elaborar modificações nos artigos que ferissem os interesses brasileiros.
Para muitos contemporâneos, essa decisão e dois manifestos divulgados nas primeiras semanas de agosto foram as verdadeiras declarações de Independência do Brasil. O famoso Grito do Ipiranga só consagrou uma situação preexistente. O primeiro manifesto, datado de 1o de agosto de 1822, é atribuído pelos historiadores a Gonçalves Ledo. Ali o jornalista liberal conclamava os defensores do Brasil à união: “Acordemos, pois, generosos habitantes deste vasto e poderoso Império, está dado o grande passo da vossa Independência há tanto tempo preconizada pelos grandes políticos da Europa. Já sois um povo soberano: já entrastes na grande sociedade das Nações Independentes, a que tínheis todo o direito”.
O segundo, o “Manifesto do Príncipe Regente aos Governos e Nações Amigas”, de autoria de José Bonifácio e publicado no dia 6 de agosto, convidava as nações ao comércio direto e a trocar representações diplomáticas através de agentes credenciados. Também eram convidados todos aqueles que aqui quisessem viver, trabalhar e construir um novo país. O trecho final é bem elucidativo: “E como o Brasil sabe respeitar os direitos dos outros povos e governos legítimos, espera igualmente por justa retribuição que seus alienáveis direitos sejam também por eles respeitados e reconhecidos para se não ver em caso contrário na dura necessidade de obrar contra os desejos do seu generoso coração”.
Chamado à ação
O trabalho de pacificação das disputas regionais levada a cabo pelo príncipe regente era incessante. Em meados de agosto de 1822, ele partiu para São Paulo, visitando no decorrer do percurso várias cidades no Vale do Paraíba e na Baixada Santista. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, sua esposa, D. Leopoldina, ficou à frente do governo. A princesa austríaca representou um papel central na crise que levaria ao 7 de Setembro. Acabavam de chegar ao Brasil novas resoluções das Cortes condenando a política do ministério de D. Pedro, responsabilizando seus membros por atos de desobediência e exigindo o retorno imediato do príncipe a Lisboa.
Presidindo uma reunião do Conselho de Estado no dia 2 de setembro, D. Leopoldina decide que seu marido deve ser informado da situação e convencido a retornar ao Rio. Uma carta da princesa alcançaria o regente às margens do riacho do Ipiranga, na tarde do dia 7. Com esta estava um bilhete de José Bonifácio: “Senhor, o dado está lançado, e de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores. Venha V. A. R. [Vossa Alteza Real] o quanto antes e decida-se”.
Segundo o relato de alguns de seus companheiros de viagem, quando D. Pedro recebeu os manuscritos atirou-os ao chão em um acesso de fúria. Um dos presentes, o padre Belchior, relata que o príncipe estava sofrendo “por uma disenteria que o obrigava a todo momento a apear-se para prover”. Depois, “abotoando-se e compondo a fardeta”, se reuniu com sua escolta e declarou: “Amigos, as Cortes portuguesas querem escravizar-nos e perseguem-nos. De hoje em diante nossas relações estão quebradas. Nenhum laço nos une mais”. Arrancou então do chapéu o laço azul e branco dizendo: “Laços fora, soldados. Viva a Independência, a liberdade e a separação do Brasil!”. Desembainhou então sua espada, no que foi imitado por todos, e jurou: “Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil”. Segundo o relato de alguns de seus companheiros de viagem, quando D. Pedro recebeu os manuscritos atirou-os ao chão em um acesso de fúria. Um dos presentes, o padre Belchior, relata que o príncipe estava sofrendo “por uma disenteria que o obrigava a todo momento a apear-se para prover”. Depois, “abotoando-se e compondo a fardeta”, se reuniu com sua escolta e declarou: “Amigos, as Cortes portuguesas querem escravizar-nos e perseguem-nos. De hoje em diante nossas relações estão quebradas. Nenhum laço nos une mais”. Arrancou então do chapéu o laço azul e branco dizendo: “Laços fora, soldados. Viva a Independência, a liberdade e a separação do Brasil!”. Desembainhou então sua espada, no que foi imitado por todos, e jurou: “Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil”.
A narrativa do padre Belchior continua: “De pé nos estribos ele teria afirmado que a divisa do Brasil seria Independência ou morte!”. Mito ou realidade, textos como esse seriam a matéria-prima na qual o pintor Pedro Américo de Figueiredo e Melo (1843-1905) se inspirou para pintar o painel Independência ou morte! entre os anos de 1886 e 1888. Essa imagem é a primeira que nos vem à cabeça quando nos recordamos do 7 de Setembro. Só não foram lembrados a disenteria de D. Pedro e o fato de ser costume na época fazer viagens de longa distância montado em mulas...
A aclamação do novo imperador foi marcada para o décimo dia do mês de outubro, seu aniversário. A sagração e a coroação para o 1o de dezembro, um dia que representava independência para todos os portugueses politizados, pois era a data em que se comemorava o fim da União Ibérica e da dominação espanhola (1580-1640).
Mas a Independência não estava completa. Nas províncias Cisplatina, do Pará, Maranhão, Piauí e Bahia (principalmente nesta última), os governos locais permaneciam fiéis às Cortes. Nosso processo de emancipação não foi violento como o dos vizinhos da América espanhola, mas não quer dizer que tenha sido pacífico.
Na Bahia duas batalhas selaram o destino das tropas portuguesas: a de Cabrito e a de Pirajá. Alguns personagens se destacaram nessas lutas, entre eles Maria Quitéria de Jesus (1792-1853). Ela vestiu-se de homem e não fugiu da peleja.Acabou condecorada pelo próprio D. Pedro com a Imperial Ordem do Cruzeiro. Muitos estudiosos consideram o dia 2 de julho de 1823, a conquista de Salvador pelas tropas imperiais, como a data definitiva da Independência do Brasil.
O terceiro partido eram os “liberais radicais”, ex-participantes do movimento de 1817 e seus simpatizantes, jornalistas e membros das camadas médias urbanas, que advogavam propostas mais avançadas de representação popular e até mesmo o próximo passo: a independência política.
Mas sem sombra de dúvida o episódio mais bárbaro do período teve lugar em Belém do Pará, já após o término da guerra. Na noite do dia 16 de outubro de 1823, um grupo de soldados do 2o Regimento de Artilharia de Belém e de desordeiros embriagados saqueou estabelecimentos comerciais de proprietários portugueses por toda a cidade. As patrulhas, compostas por praças de segunda linha, sem conseguir coibir as desordens, informaram a força naval imperial, que, reforçada por elementos dos navios mercantes ancorados no porto, deteve e recolheu à cadeia todas as pessoas encontradas pelas ruas indistintamente.
No dia seguinte foram sumariamente fuzilados cinco índíviduos. O restante dos detidos foi transferido para bordo de um brigue atracado no porto, o São José Diligente, depois rebatizado de Palhaço. Confinados no porão da embarcação, os prisioneiros gritavam pedindo água e lutando para respirar. A guarnição, decidida a acalmar os ânimos, disparou alguns tiros de fuzil para o interior do porão, lançando em seguida uma quantidade de cal viva, cerrando a abertura do porão. No dia seguinte, o porão do navio foi aberto na presença de seu comandante. Contaram-se então 252 corpos com sinais de longa e penosa agonia, e quatro sobreviventes, dos quais, no dia seguinte, apenas um resistiu, de nome João Tapuia. No total morreram 255 homens.
Portugal só reconheceria a Independência do Brasil em 1825, após o governo brasileiro assumir suas dívidas com o governo britânico. O jovem Império passaria por diversos conflitos e crises em seus primeiros anos: a crise da Constituinte, a Confederação do Equador e a derrota na Guerra da província Cisplatina. Antigos aliados políticos tornaram-se adversários e inimigos irreconciliáveis. O próprio imperador, o herói de ontem, acabaria sendo forçado a abdicar e abandonar o país por seus próprios súditos. Mas foram os acontecimentos dos anos 1808-1823 que marcaram definitvamente o nascimento do Brasil como país soberano. Portugal só reconheceria a Independência do Brasil em 1825, após o governo brasileiro assumir suas dívidas com o governo britânico. O jovem Império passaria por diversos conflitos e crises em seus primeiros anos: a crise da Constituinte, a Confederação do Equador e a derrota na Guerra da província Cisplatina. Antigos aliados políticos tornaram-se adversários e inimigos irreconciliáveis. O próprio imperador, o herói de ontem, acabaria sendo forçado a abdicar e abandonar o país por seus próprios súditos. Mas foram os acontecimentos dos anos 1808-1823 que marcaram definitvamente o nascimento do Brasil como país soberano.
Sobre o Autor
Nelson Cantarino é historiador e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Historia Social da Universidade de São Paulo (USP).
Saiba Mais
.Independência do Brasil: história e historiografia. Por István Jancsó (org.). Hucitec/Fapesp, 2007
.D. Pedro I: um herói sem nenhum caráter. Por Isabel Lustosa. Companhia das Letras, 2006
A independência brasileira: novas dimensões. Por Jurandir Malerba (org.). Editora FGV, 2006
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