Positivismo

Ao surgir no século XIX, quando as descobertas científicas e os avanços técnicos faziam crer que o homem podia dominar a natureza, o positivismo opôs às abstrações da teologia e da metafísica o método experimental e objetivo da ciência.

Ideologia e movimento filosófico fundado por Auguste Comte, o positivismo tem como base teórica os três pontos seguintes: (1) todo conhecimento do mundo material decorre dos dados "positivos" da experiência, e é somente a eles que o investigador deve ater-se; (2) existe um âmbito puramente formal, no qual se relacionam as idéias, que é o da lógica pura e da matemática; e (3) todo conhecimento dito "transcendente" -- metafísica, teologia e especulação acrítica -- que se situa além de qualquer possibilidade de verificação prática, deve ser descartado. A evolução posterior do positivismo passou por diversas etapas e reelaborações, entre as quais cabe destacar o positivismo crítico e o neopositivismo ou positivismo lógico, e exerceu influência notável no desenvolvimento da filosofia analítica em meados do século XX.

No aspecto crítico, como o positivismo repudia toda especulação em torno da natureza da realidade que afirme uma ordem transcendental não-suscetível de demonstração pelos dados da experiência, sua ética é secular e terrena, e coincide essencialmente com o utilitarismo britânico -- sobre o qual influiu de maneira decisiva -- que se pode resumir na célebre frase de Jeremy Bentham: "A maior felicidade possível para o maior número possível de pessoas."

Positivismo de Comte. A doutrina filosófica do positivismo tem raízes ideológicas em diversos movimentos que tiveram lugar no século XVIII, como o empirismo radical de David Hume, que concedia primazia absoluta à experiência no processo do conhecimento, e o Iluminismo, com sua crença no progresso da humanidade por meio da razão. O positivismo é produto direto de sua época. Com a revolução industrial já plenamente realizada, em pleno florescimento das ciências experimentais, que conquistavam progressivamente mais e mais espaço, em detrimento da especulação racionalista, Comte tentou a síntese dos conhecimentos positivos de seu tempo. Era recente e estrondoso o triunfo da física, da química e de algumas idéias biológicas. Com intenção de reforma social, o pensamento de Comte pretendeu ser um comentário geral sobre os últimos resultados das ciências positivas.

Ao contrário do que afirmaram alguns divulgadores, Comte nunca se inclinou a favor de um empirismo radical. Pelo contrário, situava o positivismo entre o empirismo -- a pura experiência direta do fato -- e o racionalismo, que ele chamava também de misticismo. O saber científico depende tanto de dados empíricos como de elaboração racional. O real não é dado diretamente, pela simples sensação, ou mera apreensão da realidade pelos sentidos, que precisam ser complementados por ação do intelecto. O espírito reage, reelabora os dados dos sentidos e os organiza segundo uma hipótese de trabalho e cria uma imagem de mundo formada por elementos empíricos e racionais.

No pensamento social de Comte manifesta-se a influência de seu mestre, Saint-Simon, teórico do socialismo utópico, que preconizava uma reforma da sociedade. Comte se propôs a dois objetivos básicos: a elaboração de uma sociologia -- disciplina criada por ele e à qual pensou dar o nome de "física social" -- sobre a base exclusiva do estudo científico dos dados da experiência, e a reorganização das ciências de acordo com o mesmo critério.

A doutrina de Comte, exposta no Cours de philosophie positive (1830-1842; Curso de filosofia positiva), baseou-se na chamada lei dos três estados ou etapas do desenvolvimento intelectual da humanidade. O primeiro estágio é o teológico, no qual o homem explica os fenômenos da natureza mediante o recurso a entes sobrenaturais ou divindades, e cuja fase superior é o monoteísmo. No segundo estágio, o metafísico, não se interpreta o mundo sensível em função de seres exteriores a ele, mas apela-se para forças ou conceitos imanentes e abstratos (formas, idéias, potências, princípios). Por último, no estado positivo, o homem se limita a descrever os fenômenos e a estabelecer "as relações constantes de semelhança e sucessão entre eles". Nesse estágio, que é o da filosofia positiva, não se pretende achar as causas ou a essência das coisas, mas descobrir as leis que as regem, já que a filosofia está "destinada por sua natureza não a descobrir, mas a organizar".

O objetivo básico da filosofia positiva é, pois, a ordenação e a classificação das ciências. Comte estabeleceu uma pirâmide de seis ciências puras, na base da qual se encontrava a matemática -- única ciência que não pressupõe as demais -- seguida da astronomia, física, química, biologia e sociologia. Todas seriam regidas pelo mesmo método descritivo, e cada uma delas utilizaria os dados proporcionados pelas precedentes. Comte estabelecia assim o princípio da unidade da ciência.

No Discours sur l'ensemble du positivisme (1848; Discurso sobre o conjunto do positivismo), Comte incumbiu-se de relacionar os diversos sentidos da palavra "positivo": relativo, orgânico, preciso, certo, útil, real. No mesmo ensaio, parte dessas características do positivo para chegar a uma significação moral e social mais ampla, de reorganização da sociedade, com predomínio do coração e dos sentimentos sobre a razão e a atividade, cujo ápice é a religião da humanidade. O positivismo contém assim uma teoria da ciência, uma doutrina de reforma social e uma religião.

Uma segunda fase na vida do criador da doutrina positivista inicia-se com o predomínio dos propósitos práticos em detrimento dos teóricos ou filosóficos, fase da qual é bem representativo o seu Système de politique positive (1851-1854; Sistema de política positiva). Constitui-se então a chamada "religião da humanidade", com ídolos, novo fetichismo, sociolatria, sociocracia, sacerdotes, catecismo, tudo confessadamente muito próximo do catolicismo. Assim, o positivismo assume a condição de um credo baseado na ciência, que não exclui a abertura de templos e a prática de culto. Os aspectos religiosos do positivismo se encontram tratados em Le Cathécisme positiviste (1852; O catecismo positivista).

Ortodoxos e heterodoxos. Os adeptos do positivismo dividiram-se em dois grupos antagônicos: os ortodoxos, que acompanharam Comte em sua fase religiosa; e os heterodoxos, que se mantiveram fiéis somente à primeira fase, de cunho científico e filosófico. Na França, Émile Littré, autor de Fragments de philosophie positive et de sociologie contemporaine (1876; Fragmentos de filosofia positiva e sociologia contemporânea), líder dos heterodoxos, considerou a segunda fase de Comte como um retrocesso, que entrava em conflito com a primeira e a renegava. Pierre Laffitte, ortodoxo, foi o continuador da pregação e sacerdote máximo da religião da humanidade.

Embora muito criticadas porque excluíam elementos próprios da investigação científica, como o método hipotético-dedutivo, as teorias de Comte tiveram grande número de seguidores. Assim, por exemplo, o utilitarismo britânico, cujo principal representante foi John Stuart Mill, e o pragmatismo americano sofreram decisiva influência da doutrina positivista. Foi, entretanto, o chamado positivismo crítico, centrado na teoria da ciência, que inspirou o desenvolvimento posterior da doutrina.

Positivismo crítico e positivismo lógico. Com o nome de positivismo crítico se conhecem as teorias enunciadas pelo pensador alemão Richard Avenarius, que chamou seu sistema de empiriocriticismo, e o austríaco Ernst Mach. Ambos sustentavam que todo conhecimento consiste unicamente na organização conceitual e na elaboração dos dados da experiência proporcionados pelos sentidos, isto é, pelas sensações. Negavam, assim, não só conceitos especulativos, como o de substância, mas também hipóteses científicas, como o espaço absoluto, postulado por Newton.

As leis do positivismo crítico, junto com as formulações lógicas de pensadores como o alemão Gottlob Frege, o britânico Bertrand Russell e o austríaco Ludwig Wittgenstein, autor do fundamental Tractatus logico-philosophicus, deram lugar ao positivismo lógico, também chamado neopositivismo. Seu núcleo fundamental foi o Círculo de Viena, integrado entre outros pelos alemães Moritz Schlick e Rudolf Carnap e o austríaco Otto Neurath, cujas teorias foram expressas no manifesto Wissenschaftliche Weltauffassung: Der Wiener Kreis (Concepção científica do mundo: o círculo de Viena). Nele sustentavam que a lógica, como ciência formal da representação simbólica, é autônoma em relação às ciências empíricas, e que só estas podiam proporcionar informações sobre a realidade. O objeto da análise filosófica seria estabelecer a verificação lógica das proposições da ciência e eliminar aquelas pseudoproposições com sentido aparente, mas baseadas em enunciados metafísicos não-demonstráveis. A validade de um enunciado não-contraditório e suscetível de verificação experimental seria objeto exclusivo das ciências empíricas.

O positivismo lógico foi duramente criticado por pensadores como o austríaco Karl Popper, que considerou que o critério positivo de verificação impedia a elaboração de hipóteses, fundamentais para a ciência. Muitas das idéias dos positivistas lógicos, entretanto, continuaram em discussão. Suas análises sobre o significado das proposições e as relações entre as ciências formais e as empíricas foram, de qualquer forma, fundamentais para a evolução posterior da filosofia analítica.

Positivismo no Brasil. A história do positivismo no Brasil tem importância especial para a evolução das idéias no país. Foi sob o patrocínio do positivismo que, em grande parte, se fez a preparação teórica da implantação da república. Vários dos mais destacados propagandistas republicanos eram positivistas e, nos primeiros anos que se seguiram à queda do império, ocuparam posição de relevo na administração pública. Foi importante a influência intelectual e política de Benjamin Constant, positivista e republicano. A divisa Ordem e Progresso, da bandeira nacional, inspirou-se no conceito elaborado por Comte de uma sociedade exemplar, que teria "o amor como princípio, a ordem como base e o progresso como fim".

A ação do positivismo no Brasil lançou-se contra a posição filosófica de base espiritualista, então a única existente. Nesse combate, estava o positivismo ao lado do materialismo e do evolucionismo, que tinham lugar destacado entre os pensadores da época. A influência positivista, que foi preponderante nessa fase de renovação das idéias filosóficas no Brasil, começou a estender-se, a princípio, por meio de brasileiros que estudaramna França, alguns discípulos do próprio Comte. Depois, alargou seu campo em virtude de teses que diversos professores defenderam em escolas superiores, como a de Luís Pereira Barreto, As três filosofias (1874-1876).

O centro principal de irradiação da doutrina foi a cidade de Recife, por intermédio da chamada "escola de Recife", cujo iniciador, Tobias Barreto, tomaria posteriormente outros caminhos no domínio do pensamento. O mesmo ocorreu com outros dois vultos eminentes do grupo, Sílvio Romero e Clóvis Beviláqua. A conversão de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, que desenvolveram grande atividade no setor do apostolado, foi importante para a expansão da doutrina no Rio de Janeiro. Nessa cidade foi instalada a igreja e o Apostolado Positivista no Brasil, em 1881. No Brasil, o positivismo passou de ciência a doutrina de influência geral, acolhida por limitado número de estudiosos, como Ivan Lins, mas sem a força dinâmica que o caracterizava nas últimas décadas do século XIX.




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