Por Antonio Gasparetto Junior
Os Crimes de Guerra acontecem quando há violação dos direitos humanos em tempos de guerra.
Atitudes exageradas em épocas de conflitos eram consideradas normais até o século XX. Acreditava-se que condutas marcadas por estupros, assassinatos de civis e de prisioneiros, torturas ou outros tipos de ações fizessem parte naturalmente dos momentos de batalha. Foi somente após a Segunda Guerra Mundial que as autoridades internacionais atentaram para exageros cometidos contra a humanidade em momentos de guerra.
A Segunda Guerra Mundial revelou para o mundo as piores ações realizas em conflitos entre exércitos de países rivais. Como dito, anteriormente havia também atitudes exageradas, mas foi tal conflito que reuniu países do mundo inteiro o primeiro a apresentar para o mundo as situações de guerra com maior profundidade. O grupo dos países do Eixo, que reunia as ditaduras fascistas como Alemanha, Itália e Japão, foi o grande promotor de violação dos direitos humanos. O líder alemão Adolf Hitler promoveu uma série de ações que desrespeitaram assustadoramente os direitos humanos. Ele foi o responsável pelo genocídio de judeus promovido nos campos de concentração, do qual resultaram aproximadamente 6 milhões de mortes. O seu exército nazista se encarregou ainda de matar civis e prisioneiros. Tais condutas chocaram o mundo, após a guerra.
O conceito de Crimes de Guerra só surgiu mesmo após o conflito mundial e a revelação das ações exageradas. A partir de então, surgiram leis internacionais que se destinavam a condenar tais ações. Já nos anos de 1945 e 1946, o Tribunal de Nuremberg julgou e condenou os nazistas por seus crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial. Na ocasião, foram executados doze líderes nazistas. Da mesma forma, um tribunal julgou e condenou sete comandantes japoneses à morte em Tóquio, em 1948.
A Convenção de Genebra, que foi criada em 1864, inseriu os Crimes de Guerra nas leis internacionais após a Segunda Guerra Mundial. Sua legislação é quem define Crimes de Guerra como ataques voluntários contra civis, prisioneiros e feridos, em tempos de guerra. Mas sua contínua modificação acrescentou genocídios e crimes contra a humanidade na lista dos Crimes de Guerra. De acordo com o grupo de leis, um indivíduo pode ser condenado pelas ações tomadas por um país ou por integrantes de seu exército.
Os acordos internacionais que inseriram Crimes de Guerra na Convenção de Genebra são geridos pela Corte Penal Internacional, a qual tem competência para julgar os Crimes de Guerra. Recentemente, o Tribunal de Haia passou a julgar os Crimes de Guerra e considerar também estupros em massa e escravização sexual como integrantes dos crimes contra a humanidade. Desrespeitar a Convenção de Genebra é também um Crime de Guerra.
O Brasil também é signatário da Convenção de Genebra e, em sua jurisdição, considera como o único crime passível de pena de morte, mas apenas em situação de guerra.
Fontes:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2001/010703_crimes.shtml
http://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10005140
http://www.rolim.com.br/2002/_pdfs/0617.pdf
