Tratado de Tordesilhas

A ambição expansionista de Portugal e Espanha no século XV trouxe a ameaça de uma guerra, que foi evitada pela assinatura do Tratado de Tordesilhas, primeiro acordo internacional definido por vias diplomáticas. Endossado pela Igreja Católica, o tratado foi rejeitado por outros países.

O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de pólo a pólo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha. O mesmo se aplicava às terras conquistadas a povos não cristãos e àquelas ainda por conquistar. O acordo foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D. João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão. Representou o fim oficial de uma longa série de disputas,negociações e bulas papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira.

Antecedentes: Durante o século XV, impulsionados pela crescente necessidade de expansão comercial e pelo desenvolvimento tecnológico, navegadores portugueses e espanhóis lançaram-se à aventura de descobrir novas terras e caminhos marítimos.

Portugal recebeu de Roma várias concessões importantes relativas aos descobrimentos. Assim, em 1454, o papa Nicolau V, a instâncias da coroa portuguesa, concedeu ao rei e a seus sucessores a posse do litoral africano e ilhas dos mares adjacentes. O Tratado de Toledo, assinado em 1480 pelos reis de Castela e por Afonso V, rei de Portugal, e seu filho, D. João, determinava que pertenciam a Castela as ilhas Canárias e, a Portugal, a Guiné e as ilhas achadas ou por achar ao sul das Canárias. Baseado nesse acordo e nas bulas papais, D. João II reivindicou a posse das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492.

Os Reis Católicos, inconformados com os privilégios de Portugal, recorreram ao papa para assegurar seus direitos sobre as terras recém-descobertas por navios espanhóis. Pela bula de 4 de maio de 1493, um mês após a chegada de Colombo a Barcelona, o papa Alexandre VI -- espanhol de Valência e inclinado a favorecer os soberanos de Castela -- outorgou à Espanha a posse das novas terras. A bula determinava que seriam de Castela as ilhas descobertas e a descobrir situadas a oeste de um meridiano "situado a cem léguas das ilhas de Açores e de Cabo Verde". Dessa forma, anulavam-se as concessões anteriores a Portugal.

Perdido o monopólio marítimo, D. João II tentou assegurar uma repartição territorial mais conveniente a seus interesses. Para estabelecer negociações diretas, enviou embaixadores aos reis de Castela. Iniciados na cidade de Tordesilhas, os entendimentos foram conduzidos pelo espanhol Ferrer de Blanes e pelo português Duarte Pacheco Pereira. Finalmente foi firmado o acordo, pelo qual os Reis Católicos renunciavam ao disposto pela bula de Alexandre VI e aceitavam uma nova proposta: o deslocamento para oeste da linha meridiana, que passaria a "370 léguas de Cabo Verde, entre os 48o e 49o a oeste de Greenwich". Ratificado em 1506 pelo papa Júlio II, por petição do rei de Portugal D. Manuel I, o Tratado de Tordesilhas vigorou até 1750, quando foi revogado pelo Tratado de Madri.

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